TJPA - 0801057-03.2022.8.14.0028
1ª instância - 1ª Vara Criminal de Maraba
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/02/2025 10:46
Arquivado Definitivamente
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06/02/2025 10:45
Expedição de Guia de Recolhimento para MATEUS GONCALVES MOURA - CPF: *50.***.*44-59 (REU) (Nº. 0801057-03.2022.8.14.0028.03.0004-01).
-
30/01/2025 11:56
Juntada de Ofício
-
16/12/2024 08:54
Juntada de despacho
-
01/04/2024 11:21
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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29/03/2024 10:42
Juntada de Petição de contrarrazões
-
21/03/2024 11:56
Expedição de Outros documentos.
-
21/03/2024 10:27
Juntada de Petição de apelação
-
13/03/2024 12:49
Expedição de Outros documentos.
-
05/03/2024 14:25
Expedição de Outros documentos.
-
05/03/2024 11:26
Juntada de Petição de certidão
-
05/03/2024 11:26
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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28/02/2024 00:22
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
26/02/2024 09:23
Expedição de Mandado.
-
21/02/2024 13:59
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/02/2024 14:04
Conclusos para decisão
-
11/02/2024 06:41
Decorrido prazo de ORTEMBECK MENDES LACERDA em 30/01/2024 23:59.
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11/02/2024 06:41
Decorrido prazo de DIEGO ADRIANO DE ARAUJO FREIRES em 29/01/2024 23:59.
-
11/02/2024 06:41
Decorrido prazo de ORTEMBECK MENDES LACERDA em 30/01/2024 23:59.
-
11/02/2024 06:41
Decorrido prazo de DIEGO ADRIANO DE ARAUJO FREIRES em 29/01/2024 23:59.
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10/02/2024 23:13
Decorrido prazo de MATEUS GONCALVES MOURA em 26/01/2024 23:59.
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10/02/2024 23:13
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 24/01/2024 23:59.
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10/02/2024 23:12
Decorrido prazo de ORTEMBECK MENDES LACERDA em 29/01/2024 23:59.
-
10/02/2024 23:12
Decorrido prazo de DIEGO ADRIANO DE ARAUJO FREIRES em 26/01/2024 23:59.
-
08/01/2024 14:54
Expedição de Outros documentos.
-
08/01/2024 14:54
Expedição de Outros documentos.
-
08/01/2024 13:49
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
08/01/2024 12:00
Conclusos para decisão
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08/01/2024 11:59
Expedição de Certidão.
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08/01/2024 11:58
Expedição de Guia de Recolhimento para MATEUS GONCALVES MOURA - CPF: *50.***.*44-59 (REU) (Nº. 0801057-03.2022.8.14.0028.03.0003-27).
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26/12/2023 00:23
Juntada de Petição de devolução de mandado
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26/12/2023 00:23
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/12/2023 19:11
Juntada de Petição de petição
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18/12/2023 15:28
Juntada de Petição de termo de ciência
-
18/12/2023 07:55
Recebido o Mandado para Cumprimento
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16/12/2023 06:05
Decorrido prazo de MATEUS GONCALVES MOURA em 15/12/2023 23:59.
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16/12/2023 06:03
Decorrido prazo de NILSO ALVES FEITOZA em 15/12/2023 23:59.
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16/12/2023 04:58
Decorrido prazo de MATEUS GONCALVES MOURA em 15/12/2023 23:59.
-
16/12/2023 04:58
Decorrido prazo de NILSO ALVES FEITOZA em 15/12/2023 23:59.
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14/12/2023 11:18
Expedição de Mandado.
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14/12/2023 11:17
Expedição de Outros documentos.
-
14/12/2023 11:17
Expedição de Outros documentos.
-
14/12/2023 11:17
Expedição de Outros documentos.
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12/12/2023 10:53
Julgado procedente o pedido
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12/12/2023 10:20
Juntada de Certidão
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12/12/2023 10:00
Juntada de Relatório
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12/12/2023 09:50
Desentranhado o documento
-
12/12/2023 09:50
Cancelada a movimentação processual
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12/12/2023 09:38
Audiência Sessão de Julgamento do Tribunal do Júri realizada para 07/12/2023 08:30 1ª Vara Criminal de Marabá.
-
11/12/2023 09:26
Juntada de Sentença
-
07/12/2023 14:55
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 06/12/2023 23:59.
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07/12/2023 13:14
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 05/12/2023 23:59.
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05/12/2023 20:41
Juntada de Petição de petição
-
05/12/2023 15:10
Juntada de Petição de termo de ciência
-
04/12/2023 13:46
Expedição de Outros documentos.
-
04/12/2023 13:46
Expedição de Outros documentos.
-
04/12/2023 13:46
Expedição de Outros documentos.
-
02/12/2023 04:51
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 01/12/2023 23:59.
-
01/12/2023 21:01
Juntada de Petição de petição
-
01/12/2023 13:22
Juntada de Petição de petição
-
01/12/2023 11:52
Juntada de Petição de petição
-
30/11/2023 16:51
Juntada de Petição de termo de ciência
-
29/11/2023 15:10
Juntada de Petição de petição
-
27/11/2023 09:55
Expedição de Outros documentos.
-
27/11/2023 09:55
Expedição de Outros documentos.
-
27/11/2023 09:55
Expedição de Outros documentos.
-
27/11/2023 09:48
Proferidas outras decisões não especificadas
-
27/11/2023 09:31
Conclusos para decisão
-
24/11/2023 09:35
Juntada de Petição de petição
-
17/11/2023 08:14
Expedição de Outros documentos.
-
16/11/2023 20:04
Juntada de Petição de petição
-
14/11/2023 16:04
Juntada de Petição de diligência
-
14/11/2023 16:04
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/11/2023 16:04
Juntada de Petição de diligência
-
14/11/2023 16:04
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/11/2023 15:59
Juntada de Petição de diligência
-
14/11/2023 15:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/11/2023 15:50
Juntada de Petição de diligência
-
14/11/2023 15:50
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/11/2023 09:09
Decorrido prazo de FRANCISCO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA em 06/11/2023 23:59.
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11/11/2023 08:38
Decorrido prazo de ILZANIRA PEREIRA NASCIMENTO MATOS em 06/11/2023 23:59.
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04/11/2023 10:45
Juntada de Petição de diligência
-
04/11/2023 10:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/10/2023 15:47
Juntada de Petição de diligência
-
30/10/2023 15:47
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/10/2023 20:34
Decorrido prazo de MAYERLI GONÇALVES DO NASCIMENTO em 24/10/2023 23:59.
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25/10/2023 20:34
Decorrido prazo de ORTEMBECK MENDES LACERDA em 24/10/2023 23:59.
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25/10/2023 20:12
Decorrido prazo de ODETE GONÇALVES DE OLIVEIRA em 24/10/2023 23:59.
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25/10/2023 20:12
Decorrido prazo de VANDEILSON VIEIRA DE SOUSA em 24/10/2023 23:59.
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25/10/2023 10:27
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 24/10/2023 23:59.
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24/10/2023 09:52
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
22/10/2023 02:49
Decorrido prazo de DIEGO ADRIANO DE ARAUJO FREIRES em 20/10/2023 23:59.
-
19/10/2023 08:13
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
19/10/2023 08:13
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
19/10/2023 08:13
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
19/10/2023 08:13
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
19/10/2023 08:13
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
17/10/2023 10:16
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
17/10/2023 10:16
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/10/2023 10:15
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
17/10/2023 10:15
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/10/2023 10:14
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
17/10/2023 10:14
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/10/2023 19:37
Juntada de Petição de termo de ciência
-
16/10/2023 08:44
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
16/10/2023 08:44
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
16/10/2023 08:43
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
15/10/2023 13:25
Juntada de Petição de petição
-
06/10/2023 12:53
Juntada de Certidão
-
06/10/2023 11:30
Expedição de Outros documentos.
-
06/10/2023 11:30
Expedição de Outros documentos.
-
06/10/2023 11:30
Expedição de Outros documentos.
-
06/10/2023 11:27
Juntada de Ofício
-
06/10/2023 11:11
Expedição de Mandado.
-
06/10/2023 11:07
Expedição de Mandado.
-
06/10/2023 11:05
Expedição de Mandado.
-
06/10/2023 11:00
Expedição de Mandado.
-
06/10/2023 10:18
Expedição de Mandado.
-
06/10/2023 10:15
Expedição de Mandado.
-
06/10/2023 10:13
Expedição de Mandado.
-
06/10/2023 10:11
Expedição de Mandado.
-
06/10/2023 09:58
Expedição de Mandado.
-
29/09/2023 11:55
Audiência Sessão de Julgamento do Tribunal do Júri designada para 07/12/2023 08:30 1ª Vara Criminal de Marabá.
-
29/09/2023 11:09
Proferidas outras decisões não especificadas
-
11/09/2023 15:02
Conclusos para decisão
-
08/09/2023 11:44
Juntada de Petição de petição
-
29/08/2023 07:06
Decorrido prazo de DIEGO ADRIANO DE ARAUJO FREIRES em 28/08/2023 23:59.
-
29/08/2023 04:26
Decorrido prazo de ORTEMBECK MENDES LACERDA em 28/08/2023 23:59.
-
12/08/2023 02:34
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 11/08/2023 23:59.
-
09/08/2023 09:21
Expedição de Outros documentos.
-
09/08/2023 09:21
Expedição de Outros documentos.
-
08/08/2023 21:03
Juntada de Petição de petição
-
05/08/2023 04:26
Decorrido prazo de MATEUS GONCALVES MOURA em 04/08/2023 23:59.
-
03/08/2023 13:22
Expedição de Outros documentos.
-
03/08/2023 13:19
Expedição de Certidão.
-
31/07/2023 16:35
Juntada de Petição de certidão
-
31/07/2023 16:35
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/07/2023 16:15
Decorrido prazo de DIEGO ADRIANO DE ARAUJO FREIRES em 26/07/2023 23:59.
-
27/07/2023 16:15
Decorrido prazo de ORTEMBECK MENDES LACERDA em 26/07/2023 23:59.
-
26/07/2023 00:15
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
25/07/2023 14:27
Decorrido prazo de DIEGO ADRIANO DE ARAUJO FREIRES em 24/07/2023 23:59.
-
25/07/2023 14:27
Decorrido prazo de ORTEMBECK MENDES LACERDA em 24/07/2023 23:59.
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24/07/2023 08:18
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 17/07/2023 23:59.
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24/07/2023 02:24
Publicado Intimação em 24/07/2023.
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24/07/2023 02:23
Publicado Intimação em 24/07/2023.
-
22/07/2023 00:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2023
-
22/07/2023 00:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2023
-
20/07/2023 16:49
Decorrido prazo de ORTEMBECK MENDES LACERDA em 05/06/2023 23:59.
-
20/07/2023 16:49
Decorrido prazo de DIEGO ADRIANO DE ARAUJO FREIRES em 05/06/2023 23:59.
-
20/07/2023 16:38
Decorrido prazo de ORTEMBECK MENDES LACERDA em 05/06/2023 23:59.
-
20/07/2023 16:38
Decorrido prazo de DIEGO ADRIANO DE ARAUJO FREIRES em 05/06/2023 23:59.
-
20/07/2023 15:03
Expedição de Outros documentos.
-
20/07/2023 15:03
Expedição de Outros documentos.
-
18/07/2023 20:44
Decorrido prazo de ORTEMBECK MENDES LACERDA em 15/05/2023 23:59.
-
18/07/2023 20:37
Decorrido prazo de DIEGO ADRIANO DE ARAUJO FREIRES em 15/05/2023 23:59.
-
14/07/2023 22:45
Decorrido prazo de FRANCISCO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA em 24/04/2023 23:59.
-
14/07/2023 16:33
Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO ALVES MENEZES em 24/04/2023 23:59.
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14/07/2023 16:33
Decorrido prazo de ELAIS ALVES MARINHO em 24/04/2023 23:59.
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10/07/2023 15:36
Juntada de Petição de petição
-
08/07/2023 03:38
Decorrido prazo de RODRIGO SOARES SILVA em 14/04/2023 23:59.
-
08/07/2023 03:38
Decorrido prazo de NILZETE ALVES SOUZA em 14/04/2023 23:59.
-
08/07/2023 03:38
Decorrido prazo de LUCIANA ALVES DO NASCIMENTO em 14/04/2023 23:59.
-
08/07/2023 02:33
Decorrido prazo de FERNANDO ALVES GALVAO em 11/04/2023 23:59.
-
06/07/2023 12:59
Expedição de Outros documentos.
-
06/07/2023 12:59
Expedição de Outros documentos.
-
06/07/2023 12:26
Expedição de Mandado.
-
06/07/2023 12:26
Expedição de Outros documentos.
-
06/07/2023 11:57
Proferida Sentença de Pronúncia
-
04/07/2023 10:13
Juntada de Petição de petição
-
02/07/2023 03:17
Decorrido prazo de ORTEMBECK MENDES LACERDA em 10/04/2023 23:59.
-
15/06/2023 11:07
Conclusos para julgamento
-
15/06/2023 11:06
Juntada de Petição de petição
-
19/05/2023 17:22
Expedição de Outros documentos.
-
19/05/2023 17:22
Expedição de Outros documentos.
-
19/05/2023 15:44
Juntada de Petição de alegações finais
-
11/05/2023 11:51
Juntada de
-
09/05/2023 12:49
Expedição de Outros documentos.
-
04/05/2023 11:24
Proferidas outras decisões não especificadas
-
04/05/2023 10:27
Audiência Interrogatório realizada para 03/05/2023 12:30 1ª Vara Criminal de Marabá.
-
04/05/2023 10:26
Juntada de
-
28/04/2023 11:06
Juntada de Petição de termo de ciência
-
27/04/2023 15:55
Expedição de Outros documentos.
-
27/04/2023 15:55
Expedição de Outros documentos.
-
27/04/2023 15:55
Expedição de Outros documentos.
-
27/04/2023 15:39
Intimado em Secretaria
-
27/04/2023 15:28
Juntada de Ofício
-
27/04/2023 14:58
Audiência Interrogatório designada para 03/05/2023 12:30 1ª Vara Criminal de Marabá.
-
27/04/2023 14:28
Proferidas outras decisões não especificadas
-
27/04/2023 13:42
Juntada de Certidão
-
27/04/2023 13:39
Conclusos para decisão
-
27/04/2023 13:36
Juntada de
-
27/04/2023 13:17
Proferidas outras decisões não especificadas
-
27/04/2023 12:50
Juntada de
-
27/04/2023 12:44
Juntada de
-
27/04/2023 12:39
Juntada de
-
26/04/2023 12:18
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 26/04/2023 09:00 1ª Vara Criminal de Marabá.
-
26/04/2023 09:34
Juntada de Ofício
-
20/04/2023 10:28
Juntada de Petição de diligência
-
20/04/2023 10:28
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/04/2023 13:38
Juntada de Petição de diligência
-
18/04/2023 13:38
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/04/2023 15:04
Juntada de Petição de diligência
-
16/04/2023 15:04
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/04/2023 15:22
Juntada de Petição de diligência
-
05/04/2023 15:22
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/04/2023 15:21
Juntada de Petição de diligência
-
05/04/2023 15:21
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/04/2023 15:20
Juntada de Petição de diligência
-
05/04/2023 15:20
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/04/2023 06:28
Juntada de Petição de diligência
-
05/04/2023 06:28
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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04/04/2023 19:25
Juntada de Petição de petição
-
02/04/2023 01:28
Decorrido prazo de DIEGO ADRIANO DE ARAUJO FREIRES em 31/03/2023 23:59.
-
02/04/2023 01:28
Decorrido prazo de DIEGO ADRIANO DE ARAUJO FREIRES em 31/03/2023 23:59.
-
29/03/2023 13:03
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
29/03/2023 13:03
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
29/03/2023 13:02
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
29/03/2023 06:19
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
29/03/2023 06:17
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
29/03/2023 06:17
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
29/03/2023 06:17
Recebido o Mandado para Cumprimento
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29/03/2023 06:17
Recebido o Mandado para Cumprimento
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29/03/2023 06:16
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
29/03/2023 06:16
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
24/03/2023 12:00
Juntada de Petição de termo de ciência
-
24/03/2023 09:10
Expedição de Outros documentos.
-
24/03/2023 09:10
Expedição de Outros documentos.
-
24/03/2023 09:10
Expedição de Outros documentos.
-
24/03/2023 09:00
Juntada de Ofício
-
24/03/2023 08:59
Expedição de Mandado.
-
24/03/2023 08:57
Expedição de Mandado.
-
24/03/2023 08:55
Expedição de Mandado.
-
24/03/2023 08:53
Expedição de Mandado.
-
23/03/2023 14:09
Expedição de Mandado.
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23/03/2023 14:07
Expedição de Mandado.
-
23/03/2023 14:05
Expedição de Mandado.
-
23/03/2023 12:10
Audiência Instrução e Julgamento designada para 26/04/2023 09:00 1ª Vara Criminal de Marabá.
-
20/03/2023 11:52
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
16/03/2023 16:25
Juntada de
-
15/03/2023 14:45
Conclusos para decisão
-
15/03/2023 12:23
Juntada de Petição de petição
-
21/01/2023 10:35
Juntada de Petição de petição
-
19/01/2023 10:56
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
-
17/01/2023 08:34
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
29/12/2022 09:40
Juntada de Petição de termo de ciência
-
20/12/2022 11:39
Juntada de Petição de termo de ciência
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19/12/2022 09:13
Expedição de Outros documentos.
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19/12/2022 09:13
Declarada incompetência
-
19/12/2022 09:05
Conclusos para decisão
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19/12/2022 09:05
Cancelada a movimentação processual
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08/07/2022 10:42
Juntada de Petição de petição
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28/06/2022 12:46
Juntada de Petição de termo de ciência
-
24/06/2022 18:11
Expedição de Outros documentos.
-
22/06/2022 12:40
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital MATEUS GONCALVES MOURA - CPF: *50.***.*44-59 (REU)
-
25/05/2022 14:48
Conclusos para decisão
-
25/05/2022 09:51
Juntada de Petição de parecer
-
20/05/2022 11:15
Expedição de Outros documentos.
-
19/05/2022 13:55
Juntada de Petição de petição
-
19/05/2022 10:57
Expedição de Outros documentos.
-
19/05/2022 10:57
Proferidas outras decisões não especificadas
-
08/05/2022 00:18
Decorrido prazo de DELEGACIA DE HOMICIDIO DE MARABA em 29/04/2022 23:59.
-
22/04/2022 00:37
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 18/04/2022 23:59.
-
22/04/2022 00:37
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 18/04/2022 23:59.
-
04/04/2022 12:49
Juntada de Petição de petição
-
01/04/2022 13:21
Conclusos para decisão
-
01/04/2022 00:18
Publicado EDITAL em 01/04/2022.
-
01/04/2022 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022
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31/03/2022 14:58
Juntada de Petição de parecer
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31/03/2022 00:00
Intimação
EDITAL DE CITAÇÃO (com prazo de 15 dias) PROCESSO: 0801057-03.2022.8.14.0028 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) REU: M.
G.
M.
O Exmo.
Sr.
Dr.
ALEXANDRE HIROSHI ARAKAKI, Juiz de Direito Titular da 3ª Vara Criminal da Comarca de Marabá, Estado do Pará, na forma da lei, faz saber aos que este lerem ou dele tomarem conhecimento que, foi (ram) denunciado (s), nos autos do processo em epígrafe, MATEUS GONÇALVES MOURA, brasileiro, natural de Bom Jesus do Tocantins/PA, nascido aos 25.01.1998, filho de Maria Gonçalves Moura e Juscelino de Souza Moura, inscrito no CPF sob o nº *50.***.*44-50.
E, como o referido denunciado está em lugar incerto e não sabido, expediu-se o presente EDITAL com o prazo de 15 (quinze) dias, pelo qual ficará CITADO para comparecer no Edifício do Fórum local, situado na Rodovia Transamazônica, s/n Agrópolis do INCRA – Amapá, Marabá/PA, na Secretaria da 3ª Vara Criminal, com o objetivo de apresentar RESPOSTA ESCRITA à denúncia formulada pelo representante do Ministério Público Estadual, no prazo de 10 dias, ciente que, caso não haja manifestação, nem seja constituído advogado, o processo e o curso do prazo prescricional serão suspensos, podendo o juiz determinar a produção antecipada das provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar prisão preventiva, nos termos do disposto no artigo 366 do CPP, nos autos acima mencionados.
E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, especialmente a denunciado, e de futuro ninguém possa alegar ignorância, expediu-se o presente edital que será afixado e publicado na forma da Lei.
Dado e passado nesta cidade e Comarca de Marabá, Estado do Pará, na Secretaria da 3ª Vara Criminal, no dia 29 de março de 2022.
Eu, ____________MARIA HELENA PEREIRA DA SILVA, o conferi e subscrevi.
ALEXANDRE HIROSHI ARAKAKI Juiz de Direito -
30/03/2022 12:06
Expedição de Outros documentos.
-
30/03/2022 12:05
Ato ordinatório praticado
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30/03/2022 12:03
Expedição de Outros documentos.
-
30/03/2022 12:01
Entrega de Documento
-
30/03/2022 10:01
Juntada de Mandado
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30/03/2022 09:23
Expedição de Outros documentos.
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30/03/2022 09:20
Expedição de Edital.
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29/03/2022 15:18
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
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22/03/2022 14:19
Recebida a denúncia contra MATEUS GONCALVES MOURA - CPF: *50.***.*44-59 (AUTOR DO FATO)
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23/02/2022 10:20
Conclusos para decisão
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22/02/2022 10:36
Juntada de Petição de denúncia
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15/02/2022 15:50
Expedição de Outros documentos.
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15/02/2022 15:35
Ato ordinatório praticado
-
28/01/2022 16:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/01/2023
Ultima Atualização
06/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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