TJPA - 0803228-92.2021.8.14.0051
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Pedro Pinheiro Sotero
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/06/2024 15:10
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
-
07/06/2024 15:09
Baixa Definitiva
-
28/05/2024 00:11
Decorrido prazo de MARLON DA SILVA RABELO em 27/05/2024 23:59.
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10/05/2024 00:13
Publicado Ementa em 10/05/2024.
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10/05/2024 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
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09/05/2024 10:14
Juntada de Petição de termo de ciência
-
08/05/2024 15:39
Expedição de Outros documentos.
-
08/05/2024 15:39
Expedição de Outros documentos.
-
08/05/2024 12:28
Conhecido o recurso de #Não preenchido# e provido em parte
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08/05/2024 09:28
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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19/04/2024 14:11
Juntada de Petição de petição
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18/04/2024 19:02
Expedição de Outros documentos.
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18/04/2024 19:00
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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21/03/2024 11:59
Ato ordinatório praticado
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10/07/2023 15:52
Conclusos para julgamento
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10/07/2023 15:35
Juntada de Petição de parecer
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07/06/2023 00:12
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 06/06/2023 23:59.
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02/05/2023 15:46
Cancelada a movimentação processual
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01/05/2023 22:57
Recebidos os autos
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25/04/2023 13:27
Expedição de Outros documentos.
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25/04/2023 13:26
Ato ordinatório praticado
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25/04/2023 13:17
Proferido despacho de mero expediente
-
25/04/2023 09:37
Recebidos os autos
-
25/04/2023 09:37
Conclusos para decisão
-
25/04/2023 09:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/04/2023
Ultima Atualização
08/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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