TJPA - 0861643-31.2020.8.14.0301
1ª instância - 13ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/07/2025 12:55
Conclusos para decisão
-
17/07/2025 12:55
Juntada de Certidão
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14/07/2025 11:40
Decorrido prazo de RETIFICA REAL DE MOTORES LTDA - EPP em 04/07/2025 23:59.
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14/07/2025 11:40
Decorrido prazo de LUIZ SERGIO SABINO DE OLIVEIRA em 04/07/2025 23:59.
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08/07/2025 15:13
Publicado Certidão em 03/07/2025.
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08/07/2025 15:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
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04/07/2025 16:08
Juntada de Petição de petição
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01/07/2025 12:16
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
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01/07/2025 12:16
Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 13ª Vara Cível e Empresarial de Belém
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01/07/2025 11:37
Expedição de Outros documentos.
-
01/07/2025 11:37
Expedição de Outros documentos.
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01/07/2025 11:37
em cooperação judiciária
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27/06/2025 10:29
Recebidos os autos.
-
27/06/2025 10:29
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 4º CEJUSC da Capital - UNIFAMAZ
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24/06/2025 14:07
em cooperação judiciária
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06/05/2025 19:11
Juntada de Petição de petição
-
22/04/2025 11:53
Juntada de Certidão
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08/11/2024 11:10
Conclusos para decisão
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08/11/2024 11:09
Expedição de Certidão.
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02/09/2024 03:30
Decorrido prazo de LUIZ SERGIO SABINO DE OLIVEIRA em 26/08/2024 23:59.
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02/09/2024 03:30
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A em 26/08/2024 23:59.
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21/08/2024 15:04
Decorrido prazo de RETIFICA REAL DE MOTORES LTDA - EPP em 20/08/2024 23:59.
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09/08/2024 03:15
Publicado Intimação em 09/08/2024.
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09/08/2024 03:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
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07/08/2024 09:20
Expedição de Outros documentos.
-
07/08/2024 09:20
Expedição de Outros documentos.
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07/08/2024 09:20
Proferidas outras decisões não especificadas
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19/04/2024 11:22
Conclusos para decisão
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23/03/2024 06:20
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A em 22/03/2024 23:59.
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08/03/2024 13:33
Expedição de Outros documentos.
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08/03/2024 13:33
Proferidas outras decisões não especificadas
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05/03/2024 00:00
Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141
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10/10/2023 12:03
Conclusos para decisão
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10/10/2023 12:03
Juntada de Certidão
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05/10/2023 14:47
Juntada de Petição de petição
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05/10/2023 14:42
Juntada de Petição de petição
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29/09/2023 11:54
Expedição de Outros documentos.
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29/09/2023 11:54
Proferido despacho de mero expediente
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28/09/2023 15:58
Conclusos para despacho
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28/09/2023 15:58
Cancelada a movimentação processual
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04/12/2022 02:56
Decorrido prazo de LUIZ SERGIO SABINO DE OLIVEIRA em 30/11/2022 23:59.
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04/12/2022 02:56
Decorrido prazo de RETIFICA REAL DE MOTORES LTDA - EPP em 30/11/2022 23:59.
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04/12/2022 02:56
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A em 30/11/2022 23:59.
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01/12/2022 11:17
Apensado ao processo 0852252-81.2022.8.14.0301
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01/12/2022 10:47
Juntada de Certidão
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17/11/2022 00:42
Publicado Decisão em 16/11/2022.
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17/11/2022 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022
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14/11/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM [Contratos Bancários] PROCESSO Nº: 0861643-31.2020.8.14.0301 REQUERENTE: EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A REQUERIDO: Nome: RETIFICA REAL DE MOTORES LTDA - EPP Endereço: Avenida Governador Magalhães Barata, 1145, CS 140, São Brás, BELéM - PA - CEP: 66060-281 Nome: LUIZ SERGIO SABINO DE OLIVEIRA Endereço: Avenida Governador Magalhães Barata, 1145, CS 140, São Brás, BELéM - PA - CEP: 66060-281 DECISÃO XVII SEMANA NACIONAL DE CONCILIAÇÃO 07 A 11 DE NOVEMBRO DE 2022 Processo(s) 0861643-31.2020.8.14.0301 (EXECUÇÃO) 0852252-81.2022.8.14.0301 (EMBARGOS À EXECUÇÃO) Data/Hora 11/11/2022 às 09h Magistrado CRISTIANO ARANTES E SILVA Servidor(a) SIDCLEY NEWTON BARBOSA DA COSTA Exequente(s)/Embargado(s) BANCO BRADESCO S.A Advogado(a)(s) MAURO PAULO GALERA MARI (OAB/PA 20.455-A) LUCIA CRISTINA PINHO ROSAS (OAB/PA A-25197) e EDSON ROSAS JUNIOR (OAB/PA A-25196) Executado(a)(s)/Embargante(s) RETIFICA REAL DE MOTORES LTDA – EPP e LUIZ SERGIO SABINO DE OLIVEIRA Advogado(a)(s) WALBERT MECENAS BRITO DE GONCALVES – OAB/PA 8.837 AUDIÊNCIA PREGÃO Local da Audiência: Sala de Audiência Virtual, por meio da Plataforma Microsoft Teams, conforme Portaria Conjunta nº 12/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI, de 22 de maio de 2020. 1º Pregão: 09h.
Ausente a parte exequente/embargada, bem como seus advogados acima informados.
Presente o advogado WALBERT MECENAS BRITO DE GONCALVES – OAB/PA 8.837, representando o executado/embargante LUIZ SERGIO SABINO DE OLIVEIRA.
TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO Iniciando a audiência, esta restou prejudicada em razão da ausência da parte exequente/embargada.
DELIBERAÇÃO DECISÃO Analisando os autos de Embargos à Execução (0852252-81.2022.8.14.0301), a parte embargante requereu a gratuidade da justiça, apresentando alguns documentos que comprovam sua hipossuficiência.
Assim, diante dos documentos apresentados pela parte embargante LUIZ SERGIO SABINO DE OLIVEIRA, defiro a gratuidade de justiça em seu favor.
Certifique a tempestividade dos embargos à execução.
Após, intime-se a parte embargada para se manifestar a respeito dos embargos, no prazo de 15 (quinze) dias.
Após, façam os autos conclusos.
Intimada, em audiência, a parte embargante, LUIZ SERGIO SABINO DE OLIVEIRA, através de seu advogado.
Belém, (data constante na assinatura digital).
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM SIDCLEY NEWTON BARBOSA DA COSTA Servidor(a) do Gabinete da 13ª Vara Cível e Empresarial CRISTIANO ARANTES E SILVA Juiz de Direito da 13ª Vara Cível e Empresarial -
11/11/2022 09:29
Expedição de Outros documentos.
-
11/11/2022 09:29
Expedição de Outros documentos.
-
11/11/2022 09:29
Proferidas outras decisões não especificadas
-
11/11/2022 09:09
Conclusos para decisão
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11/11/2022 09:06
Audiência Conciliação realizada para 11/11/2022 09:00 13ª Vara Cível e Empresarial de Belém.
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10/11/2022 16:25
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A em 09/11/2022 23:59.
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07/11/2022 04:45
Decorrido prazo de LUIZ SERGIO SABINO DE OLIVEIRA em 04/11/2022 23:59.
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07/11/2022 04:45
Decorrido prazo de RETIFICA REAL DE MOTORES LTDA - EPP em 04/11/2022 23:59.
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07/11/2022 01:10
Publicado Decisão em 07/11/2022.
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05/11/2022 01:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2022
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04/11/2022 14:15
Juntada de Petição de petição
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04/11/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM [Contratos Bancários] PROCESSO Nº: 0861643-31.2020.8.14.0301 REQUERENTE: EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A REQUERIDO: Nome: RETIFICA REAL DE MOTORES LTDA - EPP Endereço: Avenida Governador Magalhães Barata, 1145, CS 140, São Brás, BELéM - PA - CEP: 66060-281 Nome: LUIZ SERGIO SABINO DE OLIVEIRA Endereço: Avenida Governador Magalhães Barata, 1145, CS 140, São Brás, BELéM - PA - CEP: 66060-281 SEMANA ESTADUAL DA CONCILIAÇÃO DECISÃO Dispõe o art. 18, da PORTARIA CONJUNTA Nº 17/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI, DE 13 DE JULHO DE 2020: Art. 18.
Os atos processuais, como audiências de justificação, de conciliação e de instrução e julgamento, conforme o caso, serão realizados, preferencialmente, por meio de recurso tecnológico de videoconferência, observadas as normas previstas na Portaria Conjunta nº 10/2020/GP/VP/CJRMB/CJCI, de 15 de maio de 2020, e na Portaria Conjunta nº 12/2020/GP/VP/CJRMB/CJCI, de 22 de maio de 2020, podendo ser: I - totalmente por aplicação de videoconferência, com a participação de todos os integrantes dos respectivos locais onde se encontrem; II - de forma semipresencial, sendo magistrado, servidor, vítimas e testemunhas de forma presencial nas unidades judiciárias e facultada, aos outros integrantes, a participação por videoconferência; III - excepcionalmente de forma presencial, com a participação de todos os integrantes presencialmente na unidade judiciária.
Parágrafo único.
Somente em caso de impossibilidade para a realização de atos processuais por meio dos recursos tecnológicos disponíveis, e desde que devidamente fundamentados pelo magistrado, os atos processuais poderão ser realizados de forma presencial. (grifos apostos) Considerando o disposto no Ofício Circular nº 209/2022, que trata da Semana da Conciliação a ocorrer no período de 07 a 11 de novembro de 2022 e considerando ainda a possibilidade de realização de audiência de conciliação, as partes devem comparecer à sala virtual.
Assim, determino: 1.
Intimem-se as partes para se fazerem presentes na audiência de conciliação, que ocorrerá na data de 11.11.2022, às 9 horas, por meio de videoconferência.
Proceda-se a UPJ a inserção da referida data no sistema. 2.
Ressalto que o ato retromencionado ocorrerá na modalidade virtual, disposta no inciso II do art. 18 da PORTARIA CONJUNTA Nº 17/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI, DE 13 DE JULHO DE 2020, em que as partes e seus patronos/defensores deverão participar da audiência em seus respectivos domicílios/escritórios; 3.
Intimem-se as partes, para, no prazo de 3 dias, indicarem nos autos, o endereço de e-mail para recebimento do link de acesso à sala virtual da videoconferência, o qual será encaminhado em até 30 (trinta) minutos antes da data e hora da audiência designada nos autos, informando, também, um número de whatsapp para qualquer comunicação ou intercorrência prévia, durante ou após a realização do ato; 4.
Ainda, até a data da audiência, deverão instalar o aplicativo MICROSOFT TEAMS em computador/notebook ou em aparelho celular (smartphone ou afins), o qual deverá contar com as funcionalidades de vídeo e áudio aptas para uso; 5.
Ficam desde já advertidas as partes e seus respectivos patronos de que, para fins de identificação e regularidade processual, deverão apresentar virtualmente, por ocasião da audiência, documento de identidade e carteirinha da OAB; 6.
Adverte-se de igual modo, que é de responsabilidade dos advogados/defensores das partes, no interesse de seus respectivos assistidos, o regular cumprimento das medidas técnicas necessárias para a ocorrência da respectiva audiência, bem como as relacionadas aos meios telemáticos indicados nos itens anteriores, quais sejam: tratar diretamente com as partes sobre a definição do local em que elas participarão da audiência; ajustar os meios eletrônicos/informatizados a serem utilizados na audiência e outros.
Tudo em cumprimento aos expedientes disciplinados pelo TJ-PA, a fim de se evitar contratempos/retrabalhos desnecessários, que comprometam a regular tramitação dos processos, inclusive o Guia Prático de Audiências e Sessões de Julgamento por Videoconferência 2.0. 7.
Havendo dúvidas sobre a realização dos atos, as partes, devidamente representadas por seus advogados podem esclarecê-las por meio do e-mail: [email protected].
Publique-se.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Belém, (data constante na assinatura digital).
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM -
03/11/2022 13:02
Audiência Conciliação designada para 11/11/2022 09:00 13ª Vara Cível e Empresarial de Belém.
-
03/11/2022 13:01
Expedição de Outros documentos.
-
28/10/2022 00:08
Publicado Decisão em 27/10/2022.
-
28/10/2022 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022
-
25/10/2022 20:27
Expedição de Outros documentos.
-
25/10/2022 20:27
Expedição de Outros documentos.
-
25/10/2022 20:27
Proferidas outras decisões não especificadas
-
20/10/2022 16:15
Conclusos para decisão
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28/06/2022 05:21
Decorrido prazo de LUIZ SERGIO SABINO DE OLIVEIRA em 27/06/2022 23:59.
-
02/06/2022 12:15
Juntada de Petição de diligência
-
02/06/2022 12:15
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/04/2022 02:34
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A em 08/04/2022 23:59.
-
07/04/2022 08:35
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
05/04/2022 13:16
Expedição de Mandado.
-
01/04/2022 00:42
Publicado Ato Ordinatório em 01/04/2022.
-
01/04/2022 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022
-
31/03/2022 15:45
Juntada de Petição de petição
-
31/03/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO COMPROVAÇÃO CUSTAS INTERMEDIÁRIAS Com fundamento no artigo 152, inciso VI do Código de Processo Civil vigente; no provimento nº 006/2006 da CJRMB; e na Lei nº 8.328/2015, tomo a seguinte providência: Fica a parte requerente intimada a comprovar o recolhimento antecipado das custas intermediárias correspondentes ao seu pleito retro (mandado e diligência do oficial de justiça, tendo em vista que são dois requeridos), no prazo legal de 05 (cinco) dias, consoante art. 12, da Lei Estadual nº 8.328/2015.
Belém, 30 de março de 2022.
FABIANA GOUVEIA RIBEIRO 3ª UPJ VARAS DE COMÉRCIO, RECUPERAÇÃO JUDICIAL, FALÊNCIA E SUCESSÕES -
30/03/2022 11:01
Expedição de Outros documentos.
-
30/03/2022 11:00
Ato ordinatório praticado
-
19/11/2021 12:18
Juntada de Petição de petição
-
19/11/2021 09:41
Juntada de Petição de petição
-
11/11/2021 04:54
Publicado Ato Ordinatório em 11/11/2021.
-
11/11/2021 04:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021
-
09/11/2021 13:00
Expedição de Outros documentos.
-
09/11/2021 12:59
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2021 16:13
Juntada de Petição de diligência
-
04/10/2021 16:13
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
04/10/2021 16:10
Juntada de Petição de diligência
-
04/10/2021 16:10
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
19/08/2021 08:41
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
19/08/2021 08:41
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
17/08/2021 11:17
Expedição de Mandado.
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19/06/2021 00:17
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A em 17/06/2021 23:59.
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23/04/2021 13:39
Expedição de Outros documentos.
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10/12/2020 11:55
Proferidas outras decisões não especificadas
-
11/11/2020 15:50
Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais
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10/11/2020 13:03
Conclusos para decisão
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29/10/2020 17:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/10/2020
Ultima Atualização
14/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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