TJPA - 0052844-42.2014.8.14.0301
1ª instância - 11ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/07/2025 05:10
Decorrido prazo de HELY TITO PAMPLONA em 27/06/2025 23:59.
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12/07/2025 03:52
Decorrido prazo de JOSÉ ANTONIO PESSOTTI em 27/06/2025 23:59.
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12/07/2025 03:51
Decorrido prazo de IRANEIDE LIMA PAMPLONA em 27/06/2025 23:59.
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12/07/2025 03:45
Decorrido prazo de HELY TITO PAMPLONA em 27/06/2025 23:59.
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10/07/2025 09:29
Decorrido prazo de COMIBRAS LITORAL COMERCIO E SERVICOS LTDA em 27/06/2025 23:59.
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10/07/2025 09:29
Decorrido prazo de MURILO MARTINS PESSOTTI em 27/06/2025 23:59.
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10/07/2025 09:29
Decorrido prazo de MARIA ALDA MARTINS PESSOTTI em 27/06/2025 23:59.
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10/07/2025 08:27
Decorrido prazo de HELY TITO PAMPLONA em 02/07/2025 23:59.
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10/07/2025 08:27
Decorrido prazo de IRANEIDE LIMA PAMPLONA em 02/07/2025 23:59.
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08/07/2025 10:30
Evoluída a classe de (Procedimento Comum) para (Cumprimento de sentença)
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02/07/2025 15:18
Conclusos para despacho
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02/07/2025 15:17
Juntada de Certidão
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02/07/2025 15:16
Juntada de Certidão de trânsito em julgado
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29/06/2025 00:05
Publicado Sentença em 04/06/2025.
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29/06/2025 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2025
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05/06/2025 10:58
Juntada de Petição de petição
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04/06/2025 22:16
Juntada de Petição de petição
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04/06/2025 22:14
Juntada de Petição de petição
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04/06/2025 22:12
Juntada de Petição de petição
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03/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 11ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0052844-42.2014.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: HELY TITO PAMPLONA, IRANEIDE LIMA PAMPLONA REQUERENTE: MAX ALDO LIMA PAMPLONA, HELY TITO LIMA PAMPLONA, DARLICE LIMA PAMPLONA, RILDO LIMA PAMPLONA, MARCIA MARA LIMA PAMPLONA, JOELMA LIMA PAMPLONA, ALDO LIMA PAMPLONA REU: COMIBRAS LITORAL COMERCIO E SERVICOS LTDA, MURILO MARTINS PESSOTTI, MARIA ALDA MARTINS PESSOTTI, JOSÉ ANTONIO PESSOTTI SENTENÇA Trata-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO ajuizada por HELY TITO PAMPLONA, IRANEIDE LIMA PAMPLONA, em que não fora promovida a citação da parte ré . É O RELATÓRIO.
DECIDO.
Não é razoável permitir a eternização de processos, avolumando ainda mais a sobrecarregada estrutura do Poder Judiciário, em que não se consegue ultrapassar sequer a fase de localização da parte contrária para compor a lide, RESSALTANDO QUE O FEITO JÁ TRAMITA POR 11 ANOS.
Verifica-se que o direito de ação se subordina a condições determinadas pela lei, e faltando qualquer uma destas condições, quem o exercita deve ser declarado carente para o prosseguimento da ação, ficando dispensando o órgão jurisdicional de decidir o mérito da pretensão deduzida em juízo.
Segundo o princípio da admissibilidade aplicável na presente hipótese, conforme ensinamento de Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, "impõe-se uma espécie de mecanismo de filtragem, separando, dentre os pedidos que batem às portas do Judiciário, aqueles que se apresentam como passíveis de exame substancial dos que podem, de pronto ser descartados, já por questões respeitantes à existência e validade do processo, apenas, através do qual se desenvolve a ação, já por motivos que prenunciam ser esta mesma insuscetível de levar a uma decisão de fundo sobre o direito invocado".
De acordo com o disposto no Artigo 240, §1º do Código de Processo Civil, o autor possui 10 (dez) dias para promover a citação válida do demandado, adotando todas as providências necessárias para viabilizar a citação.
Com efeito, transcorrido prazo para manifestação sem providência da parte ré, percebe-se que o escopo do processo não atingiu sua finalidade, uma vez que o réu não foi citado.
Desse modo, constata-se nos autos a falta de um pressuposto pressupostos de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo, qual seja a citação válida.
Nesse sentido o magistério de Nelson Nery Jr: "IV: 8.
Pressupostos processuais.
Ausente algum ou alguns deles, o processo não se encontra regular, de sorte que se impõe a sanar a irregularidade.
A lei é que diz qual a consequência para o não preenchimento de pressuposto processual. (…).
São pressupostos processuais de existência da relação processual: a) jurisdição; b) citação válida; c) capacidade postulatória (CPC 37 par.ún.), apenas quanto ao autor; d) petição inicial." (Código de Processo Civil Comentado e legislação extravagante, 7ª ed., RT, 2003, p. 628).
Segundo a melhor doutrina, a falta de um dos pressupostos processuais impõe a extinção do processo sem resolução de mérito, nos moldes do art. 485, IV, do CPC.
Ex positis, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, na forma do art. 485, IV do Código de Processo Civil.
Condeno o autor ao pagamento das custas e despesas processuais, haja vista que deu causa a extinção do presente processo, na forma do art. 82 e seguintes do CPC.
Após o trânsito em julgado, arquive-se.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.
Cumpra-se.
Belém 28 de maio de 2025 Daniel Ribeiro Dacier Lobato Juiz de Direito titular da 11ª Vara Cível da Capital Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.
Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo T�tulo Tipo Chave de acesso** DOC 01- Peticao Inicial, Documentos e Despacho-Decisao_parte_0001.pdf Petição Inicial 21082417222300000000030649764 DOC 01- Peticao Inicial, Documentos e Despacho-Decisao_parte_0002.pdf Documento de Migração 21082417222700000000030649771 DOC 01- Peticao Inicial, Documentos e Despacho-Decisao_parte_0003.pdf Documento de Migração 21082417223600000000030649774 DOC 01- Peticao Inicial, Documentos e Despacho-Decisao_parte_0004.pdf Documento de Migração 21082417224200000000030649777 DOC 01- Peticao Inicial, Documentos e Despacho-Decisao_parte_0005_parte_0001.pdf Documento de Migração 21082417224900000000030649781 DOC 01- Peticao Inicial, Documentos e Despacho-Decisao_parte_0005_parte_0002.pdf Documento de Migração 21082417225200000000030649784 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22033113284592200000053419883 Despacho Despacho 23022820402879600000083020011 Intimação Intimação 23022820402879600000083020011 Intimação Intimação 23022820402879600000083020011 AR Identificação de AR 23032406324462900000084895990 AR Identificação de AR 23032406324469400000084895991 AR Identificação de AR 23032406324601900000084895992 AR Identificação de AR 23032406324610300000084895993 Petição Petição 23032413224629000000084939800 CERTIDÃO DE ÓBITO Documento de Comprovação 23032413224677400000084939802 Petição Petição 23041221413657000000086043826 DOC 1.
MAX ALDO LIMA PAMPLONA Documento de Identificação 23041221413674600000086043827 DOC 2.
HELY TITO LIMA PAMPLONA Documento de Identificação 23041221413718700000086043828 DOC 3.
DARLICE LIMA PAMPLONA Documento de Identificação 23041221413765400000086046879 DOC 4.
RILDO LIMA PAMPLONA Documento de Identificação 23041221413806600000086046880 DOC 5.
MARCIA MARA LIMA PAMPLONA Documento de Identificação 23041221413854200000086046881 DOC 6.
JOELMA LIMA PAMPLONA PEREIRA Documento de Identificação 23041221413904900000086046882 DOC 7.
ALDO LIMA PAMPLONA Documento de Identificação 23041221413951700000086046883 Certidão Certidão 23081714152350700000093301946 Habilitação nos autos Petição 23091910294138100000095080443 Despacho Despacho 23091911171396700000095087926 Despacho Despacho 23091911171396700000095087926 AR Identificação de AR 24010108091875900000100236643 AR Identificação de AR 24010108091884200000100236644 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24011913220639500000100925700 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24011913220639500000100925700 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24011913355452900000100927942 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24011913355452900000100927942 Certidão Certidão 24022816415254700000103206449 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24022816421774900000103206450 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24022816421774900000103206450 Petição Petição 24032511130012400000105040985 Certidão Certidão 24041108541122800000106057806 Despacho Despacho 24042309114183700000106853512 Citação Citação 24050609335125400000107628142 PETIÇÃO Documento de Comprovação 24050609335146900000107628145 Citação Citação 24050609335125400000107628142 AR Identificação de AR 24052508120116700000109018148 AR Identificação de AR 24052508120124500000109018149 AR Identificação de AR 24052508120243000000109018150 AR Identificação de AR 24052508120251800000109018151 AR Identificação de AR 24052508120337800000109018152 AR Identificação de AR 24052508120345700000109018153 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24100214154617000000120089095 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24100214154617000000120089095 ALDO PAMPLONA E OUTROS PEDIDO Petição 24101019513700000000120883875 ALDO LIMA PAMPLONA E OUTROS DPPA Petição 24101019513700000000120883876 Certidão Certidão 24121210315542800000124583584 Despacho Despacho 25032418171208800000129368844 GED DPPA CIENTE Petição 25032518003100000000130110221 Petição Petição 25040912321205800000131180532 -
02/06/2025 11:06
Expedição de Outros documentos.
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29/05/2025 22:29
Juntada de Petição de petição
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28/05/2025 09:54
Expedição de Outros documentos.
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28/05/2025 09:54
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
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28/05/2025 09:47
Conclusos para julgamento
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28/05/2025 09:47
Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
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04/05/2025 00:56
Decorrido prazo de IRANEIDE LIMA PAMPLONA em 29/04/2025 23:59.
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04/05/2025 00:56
Decorrido prazo de HELY TITO PAMPLONA em 29/04/2025 23:59.
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27/04/2025 01:49
Decorrido prazo de IRANEIDE LIMA PAMPLONA em 16/04/2025 23:59.
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27/04/2025 01:49
Decorrido prazo de COMIBRAS LITORAL COMERCIO E SERVICOS LTDA em 16/04/2025 23:59.
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27/04/2025 01:49
Decorrido prazo de MURILO MARTINS PESSOTTI em 16/04/2025 23:59.
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27/04/2025 01:49
Decorrido prazo de MARIA ALDA MARTINS PESSOTTI em 16/04/2025 23:59.
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27/04/2025 01:49
Decorrido prazo de JOSÉ ANTONIO PESSOTTI em 16/04/2025 23:59.
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09/04/2025 12:32
Juntada de Petição de petição
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27/03/2025 06:34
Publicado Despacho em 26/03/2025.
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27/03/2025 06:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
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25/03/2025 18:00
Juntada de Petição de petição
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25/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 11ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0052844-42.2014.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: HELY TITO PAMPLONA, IRANEIDE LIMA PAMPLONA REQUERENTE: MAX ALDO LIMA PAMPLONA, HELY TITO LIMA PAMPLONA, DARLICE LIMA PAMPLONA, RILDO LIMA PAMPLONA, MARCIA MARA LIMA PAMPLONA, JOELMA LIMA PAMPLONA, ALDO LIMA PAMPLONA REU: COMIBRAS LITORAL COMERCIO E SERVICOS LTDA, MURILO MARTINS PESSOTTI, MARIA ALDA MARTINS PESSOTTI, JOSÉ ANTONIO PESSOTTI Nome: COMIBRAS LITORAL COMERCIO E SERVICOS LTDA Endereço: AV.
DR.
SEBASTIÃO HENRIQUE DE CUNHA PONTES, 4760, PARQUE INDUSTRIAL, SãO JOSé DOS CAMPOS - SP - CEP: 12237-823 Nome: MURILO MARTINS PESSOTTI Endereço: Avenida Nossa Senhora da Penha, 714, SL 701/702/703, Praia do Canto, VITóRIA - ES - CEP: 29055-131 Nome: MARIA ALDA MARTINS PESSOTTI Endereço: Avenida Nossa Senhora da Penha, 714, SL 701/702/703, Praia do Canto, VITóRIA - ES - CEP: 29055-131 Nome: JOSÉ ANTONIO PESSOTTI Endereço: Avenida Nossa Senhora da Penha, 714, SL 701/702/703, Praia do Canto, VITóRIA - ES - CEP: 29055-131 DESPACHO Considerando a petição de id. 111910144, intime-se a advogada, Dra.
DARLICE LIMA PAMPLONA para que esclareça, no prazo de 15 (quinze) dias, se está atuando em benefício de todos os requerentes ou não, como aparenta na ID 111910144, requerendo o que entender de direito.
Após, conclusos.
P.
R.
I.
CUMPRA-SE.
Belém-PA, data da assinatura eletrônica Juiz(a) de Direito respondendo pela 11ª Vara Cível da Capital SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).
Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.
Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo T�tulo Tipo Chave de acesso** DOC 01- Peticao Inicial, Documentos e Despacho-Decisao_parte_0001.pdf Petição Inicial 21082417222300000000030649764 DOC 01- Peticao Inicial, Documentos e Despacho-Decisao_parte_0002.pdf Documento de Migração 21082417222700000000030649771 DOC 01- Peticao Inicial, Documentos e Despacho-Decisao_parte_0003.pdf Documento de Migração 21082417223600000000030649774 DOC 01- Peticao Inicial, Documentos e Despacho-Decisao_parte_0004.pdf Documento de Migração 21082417224200000000030649777 DOC 01- Peticao Inicial, Documentos e Despacho-Decisao_parte_0005_parte_0001.pdf Documento de Migração 21082417224900000000030649781 DOC 01- Peticao Inicial, Documentos e Despacho-Decisao_parte_0005_parte_0002.pdf Documento de Migração 21082417225200000000030649784 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22033113284592200000053419883 Despacho Despacho 23022820402879600000083020011 Intimação Intimação 23022820402879600000083020011 Intimação Intimação 23022820402879600000083020011 AR Identificação de AR 23032406324462900000084895990 AR Identificação de AR 23032406324469400000084895991 AR Identificação de AR 23032406324601900000084895992 AR Identificação de AR 23032406324610300000084895993 Petição Petição 23032413224629000000084939800 CERTIDÃO DE ÓBITO Documento de Comprovação 23032413224677400000084939802 Petição Petição 23041221413657000000086043826 DOC 1.
MAX ALDO LIMA PAMPLONA Documento de Identificação 23041221413674600000086043827 DOC 2.
HELY TITO LIMA PAMPLONA Documento de Identificação 23041221413718700000086043828 DOC 3.
DARLICE LIMA PAMPLONA Documento de Identificação 23041221413765400000086046879 DOC 4.
RILDO LIMA PAMPLONA Documento de Identificação 23041221413806600000086046880 DOC 5.
MARCIA MARA LIMA PAMPLONA Documento de Identificação 23041221413854200000086046881 DOC 6.
JOELMA LIMA PAMPLONA PEREIRA Documento de Identificação 23041221413904900000086046882 DOC 7.
ALDO LIMA PAMPLONA Documento de Identificação 23041221413951700000086046883 Certidão Certidão 23081714152350700000093301946 Habilitação nos autos Petição 23091910294138100000095080443 Despacho Despacho 23091911171396700000095087926 Despacho Despacho 23091911171396700000095087926 AR Identificação de AR 24010108091875900000100236643 AR Identificação de AR 24010108091884200000100236644 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24011913220639500000100925700 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24011913220639500000100925700 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24011913355452900000100927942 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24011913355452900000100927942 Certidão Certidão 24022816415254700000103206449 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24022816421774900000103206450 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24022816421774900000103206450 Petição Petição 24032511130012400000105040985 Certidão Certidão 24041108541122800000106057806 Despacho Despacho 24042309114183700000106853512 Citação Citação 24050609335125400000107628142 PETIÇÃO Documento de Comprovação 24050609335146900000107628145 Citação Citação 24050609335125400000107628142 AR Identificação de AR 24052508120116700000109018148 AR Identificação de AR 24052508120124500000109018149 AR Identificação de AR 24052508120243000000109018150 AR Identificação de AR 24052508120251800000109018151 AR Identificação de AR 24052508120337800000109018152 AR Identificação de AR 24052508120345700000109018153 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24100214154617000000120089095 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24100214154617000000120089095 ALDO PAMPLONA E OUTROS PEDIDO Petição 24101019513700000000120883875 ALDO LIMA PAMPLONA E OUTROS DPPA Petição 24101019513700000000120883876 Certidão Certidão 24121210315542800000124583584 -
24/03/2025 18:17
Expedição de Outros documentos.
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24/03/2025 18:17
Expedição de Outros documentos.
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24/03/2025 18:17
Proferido despacho de mero expediente
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14/03/2025 10:21
Conclusos para despacho
-
14/03/2025 10:21
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
-
12/12/2024 10:31
Expedição de Certidão.
-
28/10/2024 04:30
Decorrido prazo de IRANEIDE LIMA PAMPLONA em 22/10/2024 23:59.
-
28/10/2024 04:30
Decorrido prazo de HELY TITO PAMPLONA em 22/10/2024 23:59.
-
10/10/2024 19:51
Juntada de Petição de petição
-
02/10/2024 14:17
Expedição de Outros documentos.
-
02/10/2024 14:15
Ato ordinatório praticado
-
08/06/2024 03:05
Decorrido prazo de MURILO MARTINS PESSOTTI em 07/06/2024 23:59.
-
08/06/2024 03:05
Decorrido prazo de MARIA ALDA MARTINS PESSOTTI em 07/06/2024 23:59.
-
08/06/2024 03:05
Decorrido prazo de JOSÉ ANTONIO PESSOTTI em 07/06/2024 23:59.
-
31/05/2024 12:18
Decorrido prazo de IRANEIDE LIMA PAMPLONA em 24/05/2024 23:59.
-
31/05/2024 12:18
Decorrido prazo de HELY TITO PAMPLONA em 24/05/2024 23:59.
-
25/05/2024 08:12
Juntada de identificação de ar
-
25/05/2024 08:12
Juntada de identificação de ar
-
25/05/2024 08:12
Juntada de identificação de ar
-
06/05/2024 09:34
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
06/05/2024 09:34
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
06/05/2024 09:34
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
06/05/2024 09:33
Expedição de Mandado.
-
23/04/2024 09:11
Expedição de Outros documentos.
-
23/04/2024 09:11
Proferido despacho de mero expediente
-
11/04/2024 08:59
Conclusos para despacho
-
11/04/2024 08:54
Expedição de Certidão.
-
25/03/2024 11:13
Juntada de Petição de petição
-
20/03/2024 08:37
Decorrido prazo de IRANEIDE LIMA PAMPLONA em 18/03/2024 23:59.
-
20/03/2024 08:37
Decorrido prazo de HELY TITO PAMPLONA em 18/03/2024 23:59.
-
28/02/2024 16:42
Expedição de Outros documentos.
-
28/02/2024 16:42
Ato ordinatório praticado
-
28/02/2024 16:41
Expedição de Certidão.
-
06/02/2024 07:34
Decorrido prazo de IRANEIDE LIMA PAMPLONA em 05/02/2024 23:59.
-
06/02/2024 07:34
Decorrido prazo de HELY TITO PAMPLONA em 05/02/2024 23:59.
-
06/02/2024 07:30
Decorrido prazo de IRANEIDE LIMA PAMPLONA em 05/02/2024 23:59.
-
06/02/2024 07:30
Decorrido prazo de HELY TITO PAMPLONA em 05/02/2024 23:59.
-
19/01/2024 13:36
Expedição de Outros documentos.
-
19/01/2024 13:35
Ato ordinatório praticado
-
19/01/2024 13:30
Desentranhado o documento
-
19/01/2024 13:30
Cancelada a movimentação processual
-
19/01/2024 13:25
Expedição de Outros documentos.
-
01/01/2024 08:09
Juntada de identificação de ar
-
13/12/2023 10:59
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
19/09/2023 11:17
Proferido despacho de mero expediente
-
19/09/2023 11:11
Conclusos para despacho
-
19/09/2023 11:11
Cancelada a movimentação processual
-
17/08/2023 14:15
Expedição de Certidão.
-
12/04/2023 21:41
Juntada de Petição de petição
-
02/04/2023 02:35
Decorrido prazo de IRANEIDE LIMA PAMPLONA em 31/03/2023 23:59.
-
02/04/2023 02:35
Decorrido prazo de IRANEIDE LIMA PAMPLONA em 31/03/2023 23:59.
-
24/03/2023 13:22
Juntada de Petição de petição
-
24/03/2023 09:24
Decorrido prazo de COMIBRAS LITORAL COMERCIO E SERVICOS LTDA em 23/03/2023 23:59.
-
24/03/2023 09:24
Decorrido prazo de IRANEIDE LIMA PAMPLONA em 23/03/2023 23:59.
-
24/03/2023 09:24
Decorrido prazo de HELY TITO PAMPLONA em 23/03/2023 23:59.
-
24/03/2023 06:32
Decorrido prazo de IRANEIDE LIMA PAMPLONA em 22/03/2023 23:59.
-
24/03/2023 06:32
Juntada de identificação de ar
-
24/03/2023 06:32
Decorrido prazo de HELY TITO PAMPLONA em 22/03/2023 23:59.
-
24/03/2023 06:32
Juntada de identificação de ar
-
06/03/2023 11:36
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
06/03/2023 11:36
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
03/03/2023 00:26
Publicado Despacho em 02/03/2023.
-
03/03/2023 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023
-
01/03/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 11ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0052844-42.2014.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: HELY TITO PAMPLONA, IRANEIDE LIMA PAMPLONA REU: COMIBRAS LITORAL COMERCIO E SERVICOS LTDA Nome: COMIBRAS LITORAL COMERCIO E SERVICOS LTDA Endereço: AV.
DR.
SEBASTIÃO HENRIQUE DE CUNHA PONTES, 4760, PARQUE INDUSTRIAL, SãO JOSé DOS CAMPOS - SP - CEP: 12237-823 DESPACHO Considerando que a parte autora não cumpriu a determinação retro e ainda, o lapso temporal transcorrido sem qualquer manifestação, intime-se o(a) requerente, através de carta com aviso de recebimento, para que informe se ainda possui interesse no prosseguimento do feito, pugnando o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo.
Ressalte-se que a mera alegação de que remanesce interesse no deslinde da demanda, desacompanhada de qualquer postulação ativa para o desenvolvimento regular da lide ou correção das irregularidades pendentes, será desconsiderada para fins de obstar a extinção da demanda.
Decorrido o prazo assinalado, com ou sem manifestação, devidamente certificado, retornem os autos conclusos.
P.R.I.C.
Belém, datado e assinado eletronicamente.
FÁBIO ARAÚJO MARÇAL Juiz auxiliar de 3ª entrância SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).
Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.
Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** DOC 01- Peticao Inicial, Documentos e Despacho-Decisao_parte_0001.pdf Petição Inicial 21082417222300000000030649764 DOC 01- Peticao Inicial, Documentos e Despacho-Decisao_parte_0002.pdf Documento de Migração 21082417222700000000030649771 DOC 01- Peticao Inicial, Documentos e Despacho-Decisao_parte_0003.pdf Documento de Migração 21082417223600000000030649774 DOC 01- Peticao Inicial, Documentos e Despacho-Decisao_parte_0004.pdf Documento de Migração 21082417224200000000030649777 DOC 01- Peticao Inicial, Documentos e Despacho-Decisao_parte_0005_parte_0001.pdf Documento de Migração 21082417224900000000030649781 DOC 01- Peticao Inicial, Documentos e Despacho-Decisao_parte_0005_parte_0002.pdf Documento de Migração 21082417225200000000030649784 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22033113284592200000053419883 -
28/02/2023 20:40
Expedição de Outros documentos.
-
28/02/2023 20:40
Expedição de Outros documentos.
-
28/02/2023 20:40
Proferido despacho de mero expediente
-
28/02/2023 14:12
Conclusos para despacho
-
07/05/2022 08:28
Decorrido prazo de COMIBRAS LITORAL COMERCIO E SERVICOS LTDA em 29/04/2022 23:59.
-
07/05/2022 08:28
Decorrido prazo de IRANEIDE LIMA PAMPLONA em 29/04/2022 23:59.
-
07/05/2022 08:28
Decorrido prazo de HELY TITO PAMPLONA em 29/04/2022 23:59.
-
04/04/2022 01:46
Publicado Ato Ordinatório em 04/04/2022.
-
02/04/2022 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2022
-
01/04/2022 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CÍVEL DE BELÉM SECRETARIA DA 2ª UPJ CÍVEL DE BELÉM PROCESSO: 0052844-42.2014.8.14.0301 ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral] CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: HELY TITO PAMPLONA, IRANEIDE LIMA PAMPLONA ATO ORDINATÓRIO (Provimento nº. 006/2006-CJRMB, alterado pelo Provimento nº. 08/2014-CJRMB) Intime-se as partes para, tomar ciência que este processo foi convertido do suporte físico para o meio eletrônico, migrado e registrado no Sistema de processo Judicial Eletrônico (PJE), em conformidade com o disposto na Portaria Conjunta nº1/2018 – GP – VP.
Intimo as Partes, para requerer o que entenderem de direito, e que os prazos suspensos a partir da remessa a Central de Digitalização, continuam normalmente a partir dessa publicação.
De ordem, em 31 de março de 2022 __________________________________________ MOISES DUTRA DE MORAES SERVIDOR DA 2ª UPJ CÍVEL DE BELÉM -
31/03/2022 13:28
Expedição de Outros documentos.
-
31/03/2022 13:28
Ato ordinatório praticado
-
24/08/2021 17:30
Processo migrado do sistema Libra
-
09/07/2021 10:00
REMESSA INTERNA
-
01/07/2021 11:43
Remessa
-
06/04/2021 16:00
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
14/03/2021 21:19
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12659 - SECRETARIA DA 11ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 399511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEIS E EMPRESARIAL - COMERCIO E SUCESSAO. Justificativa: Processo alterado pela Secretaria de Informá
-
29/10/2020 11:42
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
01/10/2020 13:05
AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
-
01/10/2020 10:23
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
01/10/2020 10:14
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
30/09/2020 11:28
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
30/09/2020 11:28
Mero expediente - Mero expediente
-
07/01/2020 12:59
CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA
-
07/01/2020 10:22
CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA
-
07/01/2020 10:15
CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA
-
16/12/2019 11:44
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
30/09/2019 14:39
AGUARDANDO PRAZO
-
24/05/2019 11:29
AGUARDANDO PRAZO
-
26/04/2019 11:19
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
26/04/2019 11:19
CARTA PRECATORIA - CARTA PRECATORIA
-
23/04/2019 14:22
OUTROS
-
04/03/2019 09:53
OUTROS
-
04/03/2019 09:53
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
04/03/2019 09:53
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
04/03/2019 09:53
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
25/02/2019 13:18
Remessa
-
25/02/2019 13:18
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
25/02/2019 13:18
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
19/02/2019 08:20
À DEFENSORIA PÚBLICA
-
18/02/2019 10:22
AGUARDANDO REMESSA
-
18/02/2019 10:21
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
18/02/2019 10:21
Ato ordinatório - Ato ordinatório
-
05/12/2018 10:54
AGUARDANDO PRAZO
-
22/10/2018 10:30
AGUARDANDO PRAZO
-
22/10/2018 09:45
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
10/10/2018 08:34
CARTA PRECATORIA - CARTA PRECATORIA
-
10/10/2018 08:34
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
28/09/2018 11:26
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
04/09/2018 14:03
AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
-
31/08/2018 10:28
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
31/08/2018 10:20
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
30/08/2018 11:48
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
30/08/2018 11:48
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
22/08/2018 07:39
OUTROS
-
17/08/2018 15:45
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
03/08/2018 10:48
AGUARDANDO REMESSA
-
03/08/2018 10:47
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
03/08/2018 10:47
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
03/08/2018 10:47
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
01/08/2018 11:09
OUTROS
-
16/07/2018 12:17
Remessa
-
16/07/2018 12:17
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
16/07/2018 12:17
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
06/07/2018 09:12
À DEFENSORIA PÚBLICA
-
06/07/2018 09:08
AGUARDANDO REMESSA
-
06/07/2018 09:07
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
06/07/2018 09:07
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
06/07/2018 09:07
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
06/07/2018 09:07
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
06/07/2018 09:07
Ato ordinatório - Ato ordinatório
-
05/07/2018 10:51
Remessa
-
05/07/2018 10:51
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
05/07/2018 10:51
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
03/04/2018 09:41
AGUARDANDO PRAZO
-
02/04/2018 10:41
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
02/04/2018 10:41
CARTA PRECATORIA - CARTA PRECATORIA
-
22/02/2018 09:13
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
07/07/2017 13:55
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
12/05/2017 14:32
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
10/05/2017 14:05
OUTROS
-
08/05/2017 13:14
OUTROS
-
23/03/2017 16:05
AGUARDANDO PRAZO
-
07/03/2017 09:25
À DEFENSORIA PÚBLICA
-
06/03/2017 12:03
AGUARD. REMESSA A DEFENSORIA
-
24/01/2017 10:04
AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
-
16/01/2017 09:38
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
16/01/2017 09:29
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
13/01/2017 11:27
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
13/01/2017 10:30
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
13/01/2017 10:30
Mero expediente - Mero expediente
-
26/09/2016 08:46
CONCLUSOS
-
01/08/2016 16:01
CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA
-
09/05/2016 11:02
CONCLUSOS
-
26/02/2016 09:41
CONCLUSOS
-
25/02/2016 14:09
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
19/11/2015 08:38
OUTROS
-
31/08/2015 09:14
OUTROS
-
31/08/2015 09:03
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
31/08/2015 09:03
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
28/08/2015 14:45
OUTROS
-
27/08/2015 08:44
Remessa
-
27/08/2015 08:44
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
27/08/2015 08:44
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
21/08/2015 09:28
À DEFENSORIA PÚBLICA
-
20/08/2015 15:26
AGUARDANDO PUBLICACAO
-
20/08/2015 15:23
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
20/08/2015 15:23
Ato ordinatório - Ato ordinatório
-
20/08/2015 15:23
Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
-
14/01/2015 13:25
A SECRETARIA DE ORIGEM - Devolução de Correspondência. Mov. 13.01
-
12/12/2014 10:22
REMESSA AOS CORREIOS - JH427524974BR - Viaplan Aparelho Eletrônico - 12237823 - 28GR MP
-
11/12/2014 09:22
AGUARDANDO RETORNO DE AR
-
11/12/2014 09:15
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
10/12/2014 12:55
SETOR CORRESPONDENCIA
-
10/12/2014 12:16
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
10/12/2014 12:16
CitaçãoOSTAL - CITACAO POSTAL
-
05/12/2014 10:43
PROVIDENCIAR A. R.
-
19/11/2014 10:19
AGUARDANDO PUBLICACAO
-
18/11/2014 12:48
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
17/11/2014 15:08
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
17/11/2014 15:08
Mero expediente - Mero expediente
-
17/11/2014 15:04
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
-
17/11/2014 13:58
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
17/11/2014 13:36
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
-
17/11/2014 13:36
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
17/11/2014 13:35
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
30/10/2014 09:17
CONCLUSOS
-
30/10/2014 09:04
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
29/10/2014 11:35
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
-
21/10/2014 09:14
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
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21/10/2014 09:14
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 11ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 11ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: RAIMUNDO DAS CHAGAS FILHO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/10/2014
Ultima Atualização
03/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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