12/05/2025 10:23

Conclusos para decisão
12/05/2025 10:23

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
22/01/2025 10:56

Juntada de Certidão
13/11/2024 12:03

Decorrido prazo de SANDRA CRISTINA CARDOSO RODRIGUES em 12/11/2024 23:59.
13/11/2024 11:51

Decorrido prazo de SAGUI - INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP em 12/11/2024 23:59.
21/10/2024 11:53

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 11:53

Proferidas outras decisões não especificadas
06/08/2024 13:57

Conclusos para decisão
06/08/2024 13:57

Cancelada a movimentação processual
15/05/2024 14:00

Juntada de Certidão
14/05/2024 16:51

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 15:55

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 14:02

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 14:02

Proferidas outras decisões não especificadas
08/04/2024 11:58

Conclusos para decisão
08/04/2024 11:58

Juntada de Certidão
21/03/2024 11:54

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 00:38

Publicado Ato Ordinatório em 04/03/2024.
02/03/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2024
01/03/2024 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO MANIFESTAÇÃO SOBRE A CONTESTAÇÃO Com fundamento no artigo 152, inciso VI do Código de Processo Civil vigente, e no provimento nº 006/2006 da CJRMB, tomo a seguinte providência: Fica a autora intimada a se manifestar acerca da contestação apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias.

Belém, 29 de fevereiro de 2024.

ELAINE CAMPOS MOURA
29/02/2024 10:40

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 10:32

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 10:32

Juntada de Certidão
20/11/2023 21:53

Juntada de Petição de contestação
28/09/2023 03:10

Publicado Intimação em 28/09/2023.
28/09/2023 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
27/09/2023 00:00

Intimação

EDITAL DE CITAÇÃO Processo n°: 0876081-28.2021.8.14.0301 Prazo: 30 (TRINTA) dias O Exmo Sr. Álvaro José Norat De Vasconcelos, Juiz de Direito Titular da 12ª Vara Cível da Capital da Comarca de Belém, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, etc… FAZ SABER a quem o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que por este Juízo e expediente do Cartório do 12ª Unidade Judiciária Cível da Capital Comércio e Falência, tramitam os autos cíveis da Ação de IMISSÃO DE POSSE, proposta por SAGUI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA., empresa inscrita no CNPJ 34.***.***/0001-50, contra: SANDRA CRISTINA CARDOSO RODRIGUES, brasileira, estado civil e profissão que se desconhece, CPF *31.***.*43-34, RG 3573846-SSP/PA A autora afirma que a presente ação versa acerca da posse sobre o seguinte imóvel: Av.

Almirante Tamandaré, 71, ângulo com Trav.

Breves/Dr Malcher – Cidade Velha, Belém/PA, que está registrado em nome de LUIZ FERREIRA DA SILVA.

Entretanto, o imóvel era ocupado pelo sr.

JOÃO BATISTA RODRIGUES, brasileiro, divorciado, comerciante, RG 2290520-SSP/PA, CPF *39.***.*87-91, o qual cedeu à sra.

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SABBÁ GUIMARÃES os direitos de posse e outorgou procuração pública, conferindo poderes irrevogáveis e irretratáveis sobre o referido imóvel, bem como vendeu as benfeitorias edificadas em contrato celebrado em julho/2013.

A autora, também, aduz que celebrou com a sra.

Maria do Perpétuo Socorro Sabbá Guimarães escritura pública em setembro de 2016, vendendo às benfeitorias existentes no imóvel, bem como: transferindo e cedendo os direitos de posse e ocupação, transferência da titularidade do IPTU e pagamento dos débitos então existentes, recolhimento do imposto de transmissão sobre o bem (ITBI) referente à venda e compra do imóvel supracitado.

A autora explica que havia, com o sr.

João Batista Rodrigues, um acordo no sentido de que o mesmo permaneceria ocupando parte do imóvel até seu falecimento, enquanto ficaria responsável por alugar e gerenciar locações do restante do imóvel.

Ocorre que a autora teve conhecimento do falecimento do sr.

João Batista Rodrigues, e que o imóvel atualmente é ocupado por sua filha, Sandra Cristina Cardoso Rodrigues, residindo na cobertura, alugando o restante do imóvel.

A autora ratifica que não possui nenhum compromisso com referida pessoa, de forma que pretende ser imitida na posse do imóvel por si adquirido.

Estando a ré atualmente, em lugar incerto e não sabido, pelo qual fica CITADA, através do presente EDITAL, sobre a ação contra si movida, ficando cientes de que o através do presente Edital, da ação interposta, para, querendo, contestar no prazo de 15 (quinze) dias a presente demanda.

A falta de contestação presumir-se-ão aceitos pela parte citada, como verdadeiros, os fatos narrados pela autora na petição inicial, nos termos do artigo 344 do Código Civil Brasileiro.

E para que chegue ao conhecimento de todos e os interessados não aleguem ignorância, mandou o MM.

Juiz expedir o presente Edital, que será afixado no átrio do Fórum local, lugar de costume e publicado conforme determina a Lei.

Dado e passado nesta cidade de Belém do Pará, aos 26 dias do mês de setembro de 2023.

Dr. Álvaro José Norat De Vasconcelos Juiz de Direito Titular da 12ª Vara Cível da Capital
26/09/2023 13:35

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 12:59

Juntada de Edital
26/09/2023 09:34

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 00:51

Publicado Intimação em 25/09/2023.
23/09/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2023
21/09/2023 10:05

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 13:14

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2023 15:36

Conclusos para despacho
18/08/2023 15:36

Cancelada a movimentação processual
18/08/2023 15:32

Cancelada a movimentação processual
22/07/2023 05:50

Decorrido prazo de SAGUI - INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP em 07/07/2023 23:59.
24/06/2023 02:49

Publicado Despacho em 23/06/2023.
24/06/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2023
22/06/2023 00:00

Intimação

Solicitei informações acerca da Requerida, via INFOJUD, no entanto, o endereço obtido fora o mesmo já informado na Inicial, conforme documento abaixo, onde a ordem judicial não fora efetivamente cumprida.

Assim, informe o Requerente o endereço atual da Requerida, no prazo de 10 (dez) dias, ou requeira sua citação via edital, sob pena de indeferimento.

Intime-se.

Belém, 6 de junho de 2023 ÁLVARO JOSÉ NORAT DE VASCONCELOS Juiz de Direito Titular da 12ª Vara Cível da Capital INFORMAÇÕES AO JUDICIÁRIO - Consulta de Informações Cadastrais CPF/CNPJ: *31.***.*43-34 Nome do contribuinte: SANDRA CRISTINA CARDOSO RODRIGUES Tipo logradouro Endereço: AV ALMIRANTE TAMANDARE Número: 71 Complemento: COBERTURA Bairro: CIDADE VELHA Município: BELEM UF: PA CEP: 66020-000
21/06/2023 10:22

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 10:22

Expedição de Certidão.
13/06/2023 20:13

Juntada de Petição de petição
12/06/2023 18:26

Juntada de Petição de petição
07/06/2023 10:55

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2023 11:17

Conclusos para despacho
31/05/2023 11:17

Juntada de Certidão
29/05/2023 16:50

Juntada de Petição de petição
27/05/2023 03:13

Publicado Despacho em 26/05/2023.
27/05/2023 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2023
25/05/2023 00:00

Intimação

Indefiro, a priori, a citação por edital, uma vez ser necessário o esgotamento de todas as tentativas de localização do endereço da parte, conforme exposto no §3º do art. 256 do CPC.

Assim, é que determino a intimação da Autora, por meio de seu procurador, para no prazo de 5 dias efetuar o pagamento das custas de envio e de impressão do resultado, relativas a pesquisa via Infojud, que se faz necessário.

Após, volte-me conclusos.

Int.

Belém, 12 de maio de 2023 ÁLVARO JOSÉ NORAT DE VASCONCELOS Juiz de Direito Titular da 12ª Vara Cível da Capital
24/05/2023 12:37

Expedição de Outros documentos.
12/05/2023 19:55

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2023 11:19

Conclusos para despacho
19/01/2023 11:19

Expedição de Certidão.
06/12/2022 16:24

Juntada de Petição de petição
05/12/2022 19:13

Juntada de Petição de petição
03/12/2022 02:19

Publicado Ato Ordinatório em 02/12/2022.
03/12/2022 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2022
30/11/2022 13:30

Expedição de Outros documentos.
30/11/2022 13:30

Ato ordinatório praticado
11/10/2022 14:31

Juntada de Petição de diligência
11/10/2022 14:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/08/2022 09:22

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/08/2022 12:08

Expedição de Mandado.
27/07/2022 05:03

Decorrido prazo de SAGUI - INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP em 25/07/2022 23:59.
23/07/2022 04:39

Decorrido prazo de SAGUI - INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP em 15/07/2022 23:59.
21/07/2022 22:25

Decorrido prazo de SAGUI - INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP em 19/07/2022 23:59.
21/07/2022 22:25

Decorrido prazo de SANDRA CRISTINA CARDOSO RODRIGUES em 19/07/2022 23:59.
29/06/2022 11:42

Expedição de Outros documentos.
28/06/2022 11:30

Proferidas outras decisões não especificadas
15/06/2022 01:20

Publicado Despacho em 15/06/2022.
15/06/2022 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022
13/06/2022 11:49

Conclusos para decisão
13/06/2022 11:49

Expedição de Outros documentos.
13/06/2022 11:49

Expedição de Outros documentos.
08/06/2022 17:59

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2022 12:58

Audiência Conciliação realizada para 07/06/2022 11:00 12ª Vara Cível e Empresarial de Belém.
07/05/2022 15:12

Juntada de Petição de petição
07/05/2022 08:25

Decorrido prazo de SAGUI - INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP em 29/04/2022 23:59.
28/04/2022 11:45

Juntada de Petição de diligência
28/04/2022 11:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/04/2022 17:10

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/04/2022 10:40

Expedição de Mandado.
19/04/2022 03:22

Publicado Despacho em 18/04/2022.
19/04/2022 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022
13/04/2022 14:55

Audiência Conciliação designada para 07/06/2022 11:00 12ª Vara Cível e Empresarial de Belém.
13/04/2022 14:51

Expedição de Outros documentos.
08/04/2022 14:12

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2022 03:03

Publicado Despacho em 04/04/2022.
02/04/2022 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2022
01/04/2022 00:00

Intimação

Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará PROCESSO N. 0876081-28.2021.8.14.0301 AUTOS DE IMISSÃO NA POSSE (113) AUTOR/ENDEREÇO: Nome: SAGUI - INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP Endereço: Rua São Pedro, 50, Coqueiro, BELéM - PA - CEP: 66650-008 RÉU/ENDEREÇO: Nome: SANDRA CRISTINA CARDOSO RODRIGUES Endereço: Avenida Almirante Tamandaré, 71, Cobertura Angulo com Trav. de Breves, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66020-000 : DESPACHO / MANDADO Cite-se a ré para contestar a Ação, no prazo de 15 (quinze) dias, com a advertência do art.344 do CPC, reservando a apreciação do pedido de tutela de urgência após o contraditório.

Servirá o presente, por cópia digitalizada, como carta de citação ou mandado, nos termos do Provimento n. 003/2009-CJRMB.

Belém, 24 de março de 2022. ÁLVARO JOSÉ NORAT DE VASCONCELOS Juiz de Direito Titular da 12ª Vara Cível da Capital Para ter acesso a Petição inicial e aos documentos do processo,nos termos do artigo 20 da resolução 185 do CNJ, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 21122012454347900000043263010 01 proc sagui Procuração 21122012454364400000043263011 02 AProcuracao Publica Sagui A Procuração 21122012454393900000043263012 02 BProcuracao Publica Sagui B Procuração 21122012454446700000043263014 03 Altercao contratual 18 Sagui Documento de Identificação 21122012454518600000043263015 04 CNPJ Sagui Documento de Identificação 21122012454586200000043263016 05 A certidao imovel p1 Documento de Comprovação 21122012454616700000043263017 05 B certidao imovel p2 Documento de Comprovação 21122012454652500000043263018 05 C certidao imovel p3 Documento de Comprovação 21122012454692300000043263019 06 Contrato compra e venda Documento de Comprovação 21122012454733400000043263020 07 Procuracao Publica Joao Socorro Documento de Comprovação 21122012454776700000043263021 08 A Escritura de venda e compra A Documento de Comprovação 21122012454832700000043263022 08 B Escritura de venda e compra B Documento de Comprovação 21122012454901500000043263023 09 ITBI Sagui Documento de Comprovação 21122012454931200000043263024 10 iptu DA Documento de Comprovação 21122012454995400000043263025 11 A relatorio conta processo Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 21122012455047800000043263026 11 B boleto custas iniciais Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 21122012455089800000043263027 11 C custas iniciais pagto Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 21122012455144100000043263028 Certidão Certidão 22011012573889600000044445848
31/03/2022 22:11

Conclusos para despacho
31/03/2022 22:11

Juntada de Certidão
31/03/2022 22:07

Expedição de Outros documentos.
30/03/2022 12:20

Juntada de Petição de petição
24/03/2022 19:28

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2022 11:50

Conclusos para despacho
11/01/2022 12:54

Cancelada a movimentação processual
10/01/2022 12:57

Juntada de Certidão
20/12/2021 12:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2021

Ultima Atualização
01/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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