TJPA - 0802009-46.2016.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Turma Recursal Permamente dos Juizados Especiais Civel e Criminal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/06/2024 00:00
Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (9985/)
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16/05/2022 13:54
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
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16/05/2022 13:53
Transitado em Julgado em 11/05/2022
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12/05/2022 00:34
Decorrido prazo de ADIVALDO DE SOUZA DIAS em 11/05/2022 23:59.
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12/05/2022 00:34
Decorrido prazo de EDNA SOUZA DIAS em 11/05/2022 23:59.
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12/05/2022 00:34
Decorrido prazo de JORGE ARISTEU PENICHE DIAS NETO em 11/05/2022 23:59.
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05/05/2022 00:10
Decorrido prazo de ADIVALDO DE SOUZA DIAS em 04/05/2022 23:59.
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05/05/2022 00:10
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 04/05/2022 23:59.
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05/05/2022 00:09
Decorrido prazo de JORGE ARISTEU PENICHE DIAS NETO em 04/05/2022 23:59.
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05/05/2022 00:09
Decorrido prazo de EDNA SOUZA DIAS em 04/05/2022 23:59.
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03/05/2022 00:13
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 02/05/2022 23:59.
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07/04/2022 00:02
Publicado Intimação em 07/04/2022.
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07/04/2022 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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06/04/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av.
Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.
CEP: 66.020-000.
Fone: (91) 3110-7428.
Whatsapp: 99112-5369 INTIMAÇÃO Através desta correspondência, esteja INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.
Belém/PA, 05/04/2022 CARLOS ANDRÉ NEVES DO VALE Coordenador do Núcleo de Cumprimento e Sessões de Julgamento - UPJ Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
05/04/2022 07:32
Expedição de Outros documentos.
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05/04/2022 07:32
Expedição de Outros documentos.
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05/04/2022 07:32
Expedição de Carta.
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31/03/2022 10:57
Conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ - CNPJ: 05.***.***/0001-76 (RECORRENTE) e não-provido
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22/02/2022 13:08
Expedição de Outros documentos.
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22/02/2022 13:06
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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21/02/2022 13:22
Cancelada a movimentação processual
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16/01/2020 11:22
Recebidos os autos
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16/01/2020 11:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/01/2020
Ultima Atualização
31/03/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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