TJPA - 0000003-35.2021.8.14.0201

1ª instância - 3ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ROBSON PINHEIRO FERREIRA

CPF *02.***.*94-73

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/02/2023 10:07

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/12/2022 00:40

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/12/2022 23:59.

  • 25/11/2022 13:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/11/2022 13:46

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital Sob sigilo

  • 04/08/2022 08:59

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/08/2022 10:19

    Conclusos para decisão

  • 01/08/2022 11:34

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/06/2022 12:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/06/2022 12:52

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2022 12:52

    Juntada de Certidão

  • 15/04/2022 01:01

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/04/2022 23:59.

  • 07/04/2022 00:30

    Publicado Citação em 07/04/2022.

  • 07/04/2022 00:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022

  • 06/04/2022 00:00

    Citação

    EDITAL DE CITAÇÃO Com prazo de 15 dias O(A) Dr(a).

    CLAUDIA REGINA MOREIRA FAVACHO MOURA, Juíza de Direito Titular da 3ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci, Comarca de Belém, Estado do Pará, na forma da lei, FAZ SABER a todos os que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que por este Juízo se processa a Ação Penal n.º 0000003-35.2021.8.14.0201, em que é réu(ré) o(a) Sr(a).

    ROBSON PINHEIRO FERREIRA, brasileiro, natural de Belém/PA, nascido em 06/08/1986, portador do RG n. 546644-PC/PA, filho de Francenilda do Nascimento Pinheiro e de Raul dos Reis Ferreira, denunciado como incurso nas penas do art. 129, §9º do CPB.

    E,diante da(s) tentativa(s) frustrada(s) de citá-lo pessoalmente, já que o acusado não foi encontrado no(s) endereço(s) constante(s) dos autos, pelo presente edital - que tem o prazo de 15 (quinze) dias -, fica o réu CITADO da presente ação penal que é movida em seu desfavor, conforme denúncia já recebida pelo MMa.

    Juíza de Direito e cuja cópia ser-lhe-á entregue em momento oportuno, bem como INTIMADO PARA APRESENTAR RESPOSTA ESCRITA, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do artigo 396 e seguintes do CPP.

    Fica, ainda, o réu advertido de que, caso não compareça ou não constitua um defensor, será determinada a suspensão do processo e do prazo prescricional, nos termos do art. 366 do CPP, podendo o Juiz determinar ainda a produção antecipada das provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar prisão preventiva, nos moldes do art. 312, do referido diploma legal.

    E, para que chegue ao conhecimento de todos e, notadamente, do referido acusado, mandou-se passar o presente edital.

    Dado e passado neste Distrito de Icoaraci, Comarca de Belém, 5 de abril de 2022.

    Eu, ........................, RENATO LAGO VIEIRA da 3ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci, o digitei.

    Dr(a).

    CLAUDIA REGINA MOREIRA FAVACHO MOURA Juiz(a) de Direito 3ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci

  • 05/04/2022 09:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/03/2022 10:57

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/03/2022 12:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/11/2021 10:16

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/11/2021 10:16

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 26/10/2021 13:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/10/2021 13:00

    Expedição de Mandado.

  • 22/10/2021 12:36

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 13/08/2021 12:30

    Conclusos para decisão

  • 10/08/2021 13:15

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/08/2021 09:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/08/2021 09:18

    Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

  • 09/08/2021 09:18

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2021 09:18

    Juntada de Certidão

  • 06/08/2021 12:57

    Processo migrado do sistema Libra

  • 04/08/2021 11:40

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00000033520218140201: - Classe Antiga: 10943, Classe Nova: 283. - Ação Coletiva: N.

  • 03/08/2021 08:48

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 03/08/2021 08:48

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 03/08/2021 08:48

    Mero expediente - Mero expediente

  • 03/08/2021 08:47

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 08/06/2021 08:53

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 08/06/2021 08:53

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 24/02/2021 09:37

    CONCLUSOS

  • 23/02/2021 11:56

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 23/02/2021 10:48

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 23/02/2021 10:48

    EXCLUSÃO DE PARTE - Remo¿¿o da parte SEM INDICIAMENTO (6122) do processo 00000033520218140201.Motivo: Foi associado o nome correto

  • 23/02/2021 10:42

    ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em mudan¿a de fase processual.

  • 23/02/2021 10:42

    MUDANÇA PARA ACAO PENAL - Mudança para Ação Penal.

  • 23/02/2021 10:42

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : ICOARACI, Vara: 3ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI, Secretaria: SECRETARIA DA 3ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI, JUIZ RESPONDENDO: CLAUDIA REGINA MOREIRA FAV

  • 22/02/2021 12:51

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

  • 22/02/2021 12:51

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

  • 04/02/2021 10:30

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/7512-46

  • 04/02/2021 10:30

    Remessa

  • 04/02/2021 10:30

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 04/02/2021 10:30

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 18/01/2021 11:51

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 18/01/2021 11:38

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 08/01/2021 10:01

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 08/01/2021 10:01

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : ICOARACI, Vara: 3ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI, Secretaria: SECRETARIA DA 3ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI, JUIZ RESPONDENDO: CLAUDIA REGINA MOREIRA FAV

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2021

Ultima Atualização
01/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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