TJPA - 0022783-14.2008.8.14.0301

1ª instância - 8ª Vara Civel e Empresarial de Belem

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

BANCO DO ESTADO DO PARA S/A - BANPARA

Advogados

MARIA ROSA DO SOCORRO LOURINHO DE SOUZA

OAB: 9127/PA

CPF *21.***.*43-04

EDVALDO CARIBE COSTA FILHO

OAB: 10744/PA

CPF *54.***.*90-68

ALLAN FABIO DA SILVA PINGARILHO

OAB: 9238/PA

CPF *88.***.*71-04

Polo Passivo

Partes

ACACIO FERREIRA DO AMARAL JUNIOR

MARIA AMELIA MARTINS DO AMARAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/07/2025 02:42

    Publicado Despacho em 15/07/2025.

  • 15/07/2025 02:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

  • 11/07/2025 10:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/07/2025 10:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/07/2025 10:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/07/2025 09:08

    Conclusos para despacho

  • 26/02/2025 01:38

    Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO PARA S/A - BANPARA em 18/02/2025 23:59.

  • 13/02/2025 01:25

    Publicado Ato Ordinatório em 11/02/2025.

  • 13/02/2025 01:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

  • 11/02/2025 14:31

    Juntada de Petição de petição

  • 07/02/2025 12:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2025 12:34

    Juntada de ato ordinatório

  • 30/12/2024 01:16

    Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO PARA S/A - BANPARA em 19/11/2024 23:59.

  • 01/11/2024 09:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/11/2024 08:55

    Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2024 08:53

    Juntada de Alvará

  • 30/10/2024 15:02

    Juntada de Outros documentos

  • 24/08/2024 02:06

    Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO PARA S/A - BANPARA em 21/08/2024 23:59.

  • 17/07/2024 15:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/07/2024 15:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/07/2024 14:28

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

  • 24/11/2023 12:30

    Conclusos para despacho

  • 24/08/2023 06:24

    Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO PARA S/A - BANPARA em 23/08/2023 23:59.

  • 26/07/2023 12:20

    Juntada de Petição de petição

  • 24/07/2023 01:22

    Publicado Ato Ordinatório em 24/07/2023.

  • 22/07/2023 00:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2023

  • 21/07/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª UNIDADE PROCESSAMENTO ELETRONICO DA CAPITAL BELÉM (2UPJ) NÚMERO DO PROCESSO: 0022783-14.2008.8.14.0301 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: BANCO DO ESTADO DO PARA S/A - BANPARA ENDEREÇO REQUERENTE: Nome: BANCO DO ESTADO DO PARA S/A - BANPARA Endereço: desconhecido Advogado(s) do reclamante: ALLAN FABIO DA SILVA PINGARILHO REU: MARIA AMELIA MARTINS DO AMARAL, ACACIO FERREIRA DO AMARAL JUNIOR ENDEREÇO REQUERIDO: Nome: MARIA AMELIA MARTINS DO AMARAL Endereço: desconhecido Nome: ACACIO FERREIRA DO AMARAL JUNIOR Endereço: desconhecido VALOR DA CAUSA: 9.645,89 ATO ORDINATÓRIO Fica INTIMADA a parte INTERESSADA para comprovar o pagamento das custas processuais pendentes, considerando as diligências necessárias para o deslinde do processo. 20 de julho de 2023 SAMANTHA CUNHA SZEKACS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES Para ter acesso a Petição inicial e aos documentos do processo, nos termos do artigo 20 da resolução 185 do CNJ, basta acessar o link ou QR Code abaixo e informar a chave de acesso do documento que se quer consultar ou clicando no link http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** DOC 01 INICIAL, DOCUMENTOS, DESPACHOS.pdf Petição Inicial 22022117053700000000048842738 DOC 02 DESPACHO.pdf Documento de Migração 22022117053900000000048842739 DOC 03 DECISAO.pdf Documento de Migração 22022117054000000000048842740 DOC 04 EMBARGOS DE DECLARACAO.pdf Documento de Migração 22022117054200000000048842741 DOC 05 DECISAO.pdf Documento de Migração 22022117054300000000048842742 DOC 06 DESPACHO.pdf Documento de Migração 22022117054400000000048842743 DOC 07 MANIFESTACAO.pdf Documento de Migração 22022117054600000000048842744 DOC 08 DESPACHO.pdf Documento de Migração 22022117054900000000048842745 DOC 09 CERTIDAO DE DIGITALIZACAO.pdf Documento de Migração 22022117055000000000048842746 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22040609594257300000054081027 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22040609594257300000054081027 Petição Petição 22041912163860500000055474501 Petição - execução - MARIA AMELIA MARTINS DO AMARAL e ACACIO FERREIRA DO AMARAL JUNIOR - digitalizaç Petição 22041912163890600000055474505 Observação: Processos em Segredo de Justiça os documentos não aparecerão na consulta Pública, devendo a parte procurar a Vara ou usar os meios de comunicação existentes pelo Tribunal ([email protected] ou Balcão Virtual).

  • 20/07/2023 12:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/07/2023 12:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/07/2023 12:45

    Ato ordinatório praticado

  • 08/05/2022 03:36

    Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO PARA S/A - BANPARA em 27/04/2022 23:59.

  • 22/04/2022 03:35

    Decorrido prazo de ACACIO FERREIRA DO AMARAL JUNIOR em 19/04/2022 23:59.

  • 22/04/2022 03:35

    Decorrido prazo de MARIA AMELIA MARTINS DO AMARAL em 19/04/2022 23:59.

  • 19/04/2022 12:16

    Juntada de Petição de petição

  • 08/04/2022 00:33

    Publicado Ato Ordinatório em 08/04/2022.

  • 08/04/2022 00:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022

  • 07/04/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO: 0022783-14.2008.8.14.0301 Nos termos do Provimento nº 006/2006 e do Provimento nº 08/2014, ambos da Corregedoria da Região Metropolitana de Belém, ficam as partes e seus advogados, INTIMADOS para no prazo de 05 dias, procederem aos requerimentos pertinentes, acerca dos autos que foram convertidos do meio físico para o eletrônico (migrados para o PJE), nos termos da Portaria nº 1833/2020-GP, do mesmo modo, ficam também CIENTES que os prazos suspensos a partir da remessa a Central de Digitalização, retomam sua contagem normal a partir dessa publicação.

    Belém, 06/04/2025, Cláudio Martins – Analista Judiciário, 2ª UPJ das Varas Cíveis e Empresarial – Comércio e Sucessão da Capital.

  • 06/04/2022 10:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/04/2022 10:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/04/2022 09:59

    Ato ordinatório praticado

  • 21/02/2022 17:06

    Processo migrado do sistema Libra

  • 21/02/2022 16:51

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00227837020088140301: - Classe Antiga: 158, Classe Nova: 7. - O asssunto 9148 foi removido. - O asssunto 10671 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 9148 para 10671. - Ju

  • 07/02/2022 11:17

    REMESSA INTERNA

  • 17/09/2021 10:01

    Remessa

  • 17/09/2021 09:59

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 17/09/2021 09:59

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 14/09/2021 10:01

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

  • 14/09/2021 10:01

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

  • 14/09/2021 10:01

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 14/09/2021 10:01

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

  • 14/09/2021 10:01

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

  • 14/09/2021 10:01

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 10/09/2021 09:41

    CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

  • 10/09/2021 09:41

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 28/05/2021 12:48

    CONCLUSOS

  • 14/03/2021 20:43

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12662 - SECRETARIA DA 8ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 399511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEIS E EMPRESARIAL - COMERCIO E SUCESSAO. Justificativa: Processo alterado pela Secretaria de Informát

  • 25/02/2021 14:05

    Remessa

  • 25/02/2021 14:05

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 25/02/2021 14:05

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 25/02/2021 14:05

    Remessa

  • 25/02/2021 14:05

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 25/02/2021 14:05

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 02/02/2021 10:24

    CONCLUSOS

  • 29/01/2021 07:58

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 22/01/2021 14:24

    CONCLUSOS

  • 21/08/2019 11:45

    AGUARDANDO PRAZO

  • 21/08/2019 11:45

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 21/08/2019 11:45

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 01/08/2019 13:41

    CONCLUSOS

  • 24/06/2019 13:09

    CONCLUSOS

  • 17/06/2019 13:06

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 17/06/2019 13:06

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 17/06/2019 13:06

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 06/06/2019 18:18

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/5259-42

  • 06/06/2019 18:18

    Remessa

  • 06/06/2019 18:18

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 06/06/2019 18:18

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 30/05/2019 09:52

    AGUARDANDO PRAZO

  • 29/05/2019 11:45

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 29/05/2019 11:45

    Conflito de Competência - Conflito de Competência

  • 18/10/2018 09:47

    AGUARDANDO PRAZO

  • 17/10/2018 09:34

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 17/10/2018 09:34

    EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

  • 11/05/2018 13:26

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 07/05/2018 12:56

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 07/05/2018 10:54

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 07/05/2018 10:54

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 03/05/2018 10:11

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 03/05/2018 10:08

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 26/04/2018 09:02

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 26/04/2018 09:02

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00227837020088140301: - O assunto 10959 foi removido. - O assunto 9148 foi acrescentado. - O Assunto Principal foi alterado de 10959 para 9148.

  • 26/04/2018 09:02

    REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : FAZENDA PÚBLICA para Competência: CÍVEL E COMÉRCIO, da Vara: 2ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM para Vara: 8ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, da Secretaria:

  • 18/04/2018 08:13

    À DISTRIBUIÇÃO

  • 05/04/2018 09:53

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 05/04/2018 09:48

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 02/04/2018 11:00

    Incompetência - Incompetência

  • 02/04/2018 11:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 27/03/2018 10:04

    CONCLUSOS

  • 21/03/2018 07:35

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 25/04/2017 10:45

    AGUARDANDO PRAZO

  • 06/12/2016 11:47

    AGUARDANDO PRAZO

  • 19/07/2016 10:12

    AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

  • 19/07/2016 09:36

    AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

  • 19/07/2016 09:28

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 19/07/2016 09:28

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 19/07/2016 09:28

    Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

  • 19/07/2016 08:06

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 19/07/2016 08:06

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 19/07/2016 08:06

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 13/07/2016 15:30

    Remessa

  • 13/07/2016 15:30

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 13/07/2016 15:30

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 07/07/2016 14:17

    AGUARDANDO PRAZO

  • 24/06/2016 09:43

    OUTROS

  • 17/06/2016 14:55

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 17/06/2016 14:51

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 14/06/2016 11:51

    Incompetência - Incompetência

  • 14/06/2016 11:51

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 20/08/2015 10:09

    CONCLUSOS - DECISÃO - T. INTERNA

  • 12/08/2015 10:55

    OUTROS

  • 07/08/2015 09:37

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 07/08/2015 09:29

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 07/08/2015 09:29

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 19/03/2015 10:57

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 14/10/2014 09:54

    AGUARDANDO PUBLICACAO

  • 14/10/2014 09:54

    AGUARDANDO PUBLICACAO

  • 08/10/2014 08:43

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 08/10/2014 08:15

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 03/10/2014 08:43

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 03/10/2014 08:43

    Mero expediente - Mero expediente

  • 03/10/2014 08:40

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 19/09/2014 13:52

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 18/09/2014 09:24

    OUTROS

  • 08/09/2014 11:49

    OUTROS

  • 08/09/2014 11:49

    OUTROS

  • 26/06/2014 14:27

    OUTROS

  • 07/04/2014 09:07

    OUTROS

  • 31/03/2014 10:40

    AGUARDANDO MANDADO

  • 05/12/2013 10:08

    PREPARACAO DE MANDADO

  • 11/11/2013 12:07

    PREPARACAO DE MANDADO

  • 13/09/2013 13:58

    PREPARACAO DE MANDADO

  • 27/08/2013 12:25

    OUTROS

  • 02/04/2013 08:21

    OUTROS

  • 14/02/2013 13:25

    P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

  • 25/01/2013 12:44

    OUTROS

  • 25/01/2013 12:44

    OUTROS

  • 21/06/2012 12:07

    P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

  • 08/03/2012 15:08

    P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

  • 23/02/2012 09:40

    P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

  • 11/01/2012 09:16

    P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

  • 16/12/2011 10:35

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 16/12/2011 10:17

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 01/12/2011 11:30

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 01/12/2011 11:30

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 21/09/2010 11:48

    EM CONCLUSÃO

  • 21/09/2010 08:35

    EM CONCLUSÃO

  • 24/07/2010 13:58

    ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

  • 12/03/2009 10:37

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 12/03/2009 08:39

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: LAIS LAMARTINE NOGUEIRA DUARTE - GAB. DA 2ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

  • 24/09/2008 09:00

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 23/09/2008 14:56

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 23/09/2008 14:56

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 23/09/2008 11:56

    VINCULAÇÃO

  • 23/09/2008 09:26

    MANDADO CUMPRIDO

  • 22/09/2008 11:28

    CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*79-80

  • 06/08/2008 10:12

    Citação PENHORA

  • 06/08/2008 10:12

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

  • 05/08/2008 13:54

    AGUARDANDO MANDADO - 01

  • 05/08/2008 12:02

    MANDADO(S) A CENTRAL

  • 05/08/2008 12:02

    MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: ANA MARIA MELO CASTELO BRANCO DE CARVALHO - SEC. DA 2ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

  • 04/08/2008 13:54

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 04/08/2008 13:54

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 04/08/2008 13:38

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 04/08/2008 13:38

    Despacho

  • 04/08/2008 10:21

    A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: ANA MARIA MELO CASTELO BRANCO DE CARVALHO - SEC. DA 2ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

  • 17/07/2008 11:25

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ANA MARIA MELO CASTELO BRANCO DE CARVALHO - SEC. DA 2ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

  • 27/06/2008 12:32

    PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 10027 - 2ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 704640902

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2014

Ultima Atualização
21/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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