27/07/2024 12:41

Decorrido prazo de TIAGO DE OLIVEIRA DIAS em 05/07/2024 23:59.
27/07/2024 12:41

Decorrido prazo de CLEVERSON SILVA FERREIRA em 05/07/2024 23:59.
27/07/2024 12:41

Decorrido prazo de LEVE LOCADORA E REVENDA DE VEICULOS LTDA em 05/07/2024 23:59.
08/07/2024 11:18

Arquivado Definitivamente
18/06/2024 09:25

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 09:25

Expedição de Certidão.
22/04/2024 07:55

Juntada de Alvará
27/03/2024 14:18

Expedição de Certidão.
26/03/2024 13:17

Juntada de Outros documentos
08/03/2024 18:59

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 10:37

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 10:35

Transitado em Julgado em 09/11/2023
21/11/2023 15:13

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 03:14

Decorrido prazo de TIAGO DE OLIVEIRA DIAS em 08/11/2023 23:59.
30/10/2023 08:20

Juntada de identificação de ar
10/10/2023 12:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/10/2023 06:53

Juntada de Petição de diligência
07/10/2023 06:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/09/2023 22:42

Juntada de Petição de devolução de mandado
27/09/2023 22:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/09/2023 22:12

Juntada de Petição de diligência
27/09/2023 22:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/09/2023 12:59

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/09/2023 12:58

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/09/2023 12:50

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/09/2023 11:17

Expedição de Mandado.
07/09/2023 08:40

Juntada de identificação de ar
07/09/2023 08:40

Juntada de identificação de ar
07/09/2023 08:40

Juntada de identificação de ar
01/09/2023 05:02

Decorrido prazo de MAX JOSE BAIA FIGUEIREDO em 30/08/2023 23:59.
04/08/2023 09:51

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 09:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/08/2023 09:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/08/2023 09:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/08/2023 02:57

Publicado Sentença em 04/08/2023.
04/08/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
02/08/2023 15:12

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 15:12

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
01/08/2023 15:29

Conclusos para julgamento
01/08/2023 15:28

Expedição de Certidão.
28/07/2023 08:20

Decorrido prazo de LEVE LOCADORA E REVENDA DE VEICULOS LTDA em 27/07/2023 23:59.
28/07/2023 08:20

Decorrido prazo de CLEVERSON SILVA FERREIRA em 27/07/2023 23:59.
28/07/2023 08:20

Decorrido prazo de TIAGO DE OLIVEIRA DIAS em 27/07/2023 23:59.
27/07/2023 06:12

Juntada de identificação de ar
27/07/2023 06:12

Juntada de identificação de ar
27/07/2023 06:12

Juntada de identificação de ar
03/07/2023 13:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/07/2023 13:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/07/2023 13:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/07/2023 13:57

Ato ordinatório praticado
01/07/2023 14:42

Juntada de Petição de diligência
01/07/2023 14:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/06/2023 10:53

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/06/2023 12:05

Expedição de Mandado.
23/05/2023 11:30

Expedição de Mandado.
15/05/2023 04:03

Publicado Decisão em 15/05/2023.
14/05/2023 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2023
11/05/2023 14:07

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 14:07

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
23/01/2023 17:23

Juntada de Petição de petição
14/12/2022 12:25

Juntada de Outros documentos
30/11/2022 17:20

Juntada de Petição de petição
25/11/2022 13:29

Ato ordinatório praticado
09/11/2022 16:10

Conclusos para decisão
09/11/2022 16:08

Expedição de Certidão.
08/11/2022 16:57

Juntada de Petição de petição
27/10/2022 19:44

Juntada de Petição de petição
23/10/2022 04:02

Publicado Certidão em 21/10/2022.
23/10/2022 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2022
19/10/2022 13:24

Expedição de Outros documentos.
19/10/2022 13:24

Expedição de Outros documentos.
19/10/2022 13:24

Expedição de Certidão.
13/10/2022 18:14

Juntada de Petição de petição
07/10/2022 13:50

Expedição de Outros documentos.
30/08/2022 10:51

Expedição de Certidão.
12/08/2022 04:45

Decorrido prazo de MAX JOSE BAIA FIGUEIREDO em 09/08/2022 23:59.
27/07/2022 06:28

Juntada de identificação de ar
25/07/2022 15:50

Juntada de Petição de petição
25/07/2022 15:49

Juntada de Petição de petição
18/07/2022 15:09

Publicado Despacho em 11/07/2022.
08/07/2022 09:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/06/2022 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022
29/06/2022 09:55

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
28/06/2022 14:20

Expedição de Outros documentos.
28/06/2022 14:20

Expedição de Outros documentos.
28/06/2022 14:20

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2022 17:19

Juntada de Petição de petição
06/06/2022 13:36

Conclusos para despacho
06/06/2022 11:46

Juntada de Petição de petição
04/06/2022 04:06

Decorrido prazo de TIAGO DE OLIVEIRA DIAS em 02/06/2022 23:59.
04/06/2022 04:06

Decorrido prazo de CLEVERSON SILVA FERREIRA em 02/06/2022 23:59.
04/06/2022 04:06

Decorrido prazo de LEVE LOCADORA E REVENDA DE VEICULOS LTDA em 02/06/2022 23:59.
13/05/2022 01:08

Publicado Certidão em 12/05/2022.
13/05/2022 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022
11/05/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 8ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Avenida Almirante Tamandaré, 873, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66020-000 CERTIDÃO Processo nº: 0871152-49.2021.8.14.0301 CERTIFICO para os devidos fins de direito, que não houve, no prazo legal, RECURSO contra a sentença proferida nos autos, tendo a mesma transitado livremente em julgado.

Fica INTIMADA a parte autora, a partir do momento da leitura da presente Certidão, para informar, no prazo de 15 (quinze) dias, se deseja executar a sentença, apresentando planilha atualizada e descritiva do valor da condenação, para que seja iniciada a fase de cumprimento da sentença, sob pena de arquivamento.

O referido é verdade e dou fé. (Datado e Assinado Digitalmente) Secretaria da 8ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém
10/05/2022 13:34

Expedição de Outros documentos.
10/05/2022 13:34

Expedição de Outros documentos.
10/05/2022 13:33

Expedição de Certidão.
08/05/2022 02:57

Decorrido prazo de LEVE LOCADORA E REVENDA DE VEICULOS LTDA em 04/05/2022 23:59.
08/05/2022 02:57

Decorrido prazo de CLEVERSON SILVA FERREIRA em 04/05/2022 23:59.
08/05/2022 02:57

Decorrido prazo de TIAGO DE OLIVEIRA DIAS em 04/05/2022 23:59.
19/04/2022 03:02

Publicado Sentença em 18/04/2022.
19/04/2022 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022
18/04/2022 10:11

Expedição de Outros documentos.
14/04/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 8ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Processo nº 0871152-49.2021.8.14.0301 Autos de AÇÃO [Cobrança de Aluguéis - Sem despejo] Reclamante: Nome: LEVE LOCADORA E REVENDA DE VEICULOS LTDA Endereço: Travessa Djalma Dutra, 671, SALA 03, Telégrafo Sem Fio, BELéM - PA - CEP: 66113-010 Nome: CLEVERSON SILVA FERREIRA Endereço: Travessa Humaitá, 885, APT 2003, Pedreira, BELéM - PA - CEP: 66083-340 Nome: TIAGO DE OLIVEIRA DIAS Endereço: Travessa Humaitá, 742, APT 1901, Pedreira, BELéM - PA - CEP: 66083-340 Reclamado: Nome: MAX JOSE BAIA FIGUEIREDO Endereço: Quadra Setenta e Cinco, Rua Gavião, Cj P dos Passa, 134, Conjunto Paraíso dos Pássaros - Rua Gavião, Maracangalha, BELéM - PA - CEP: 66110-480 SENTENÇA Dispenso o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995.

Decido.

Revelia A parte ré, embora citada (ID 50004969 – enunciado 5 do Fórum Nacional dos Juizados Especiais - Fonaje), não compareceu à audiência designada.

Sendo assim, decreto a sua revelia, presumindo como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial (art. 20 da Lei nº 9.099/1995, c/c o art. 344 do Código de Processo Civil).

Passo ao julgamento antecipado da lide (art. 355, II, do Código de Processo Civil).

Mérito Em virtude da revelia, presumo como verdadeiro o fato de que a parte ré celebrou contrato de locação de veículo com os reclamantes, o que é confirmado pelo documento de ID 44152551, com término em 17/03/2021, porém deixou de pagar a respectiva contraprestação pecuniária mensal, bem como serviços de manutenção e multas descritos na petição inicial, totalizando o valor de R$ 4.811,92.

Dispositivo Tudo somado, julgo procedente o pedido para condenar a parte ré a pagar à parte autora o valor de R$ 4.811,92, acrescido de correção monetária pelo INPC do IBGE, a partir do ajuizamento, e juros de mora de 1% ao mês, a contar do encerramento do contrato de locação.

Extingo o processo com resolução do mérito (art. 487, I, do Código de Processo Civil).

Sem custas e sem honorários advocatícios (arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/1995).

Intimem-se.

Publique-se.

Cópia deste ato poderá servir como mandado, carta e/ou ofício.

Belém-PA. (Documento datado e assinado digitalmente.) Leonardo de Farias Duarte juiz de Direito
13/04/2022 13:49

Expedição de Outros documentos.
13/04/2022 13:49

Julgado procedente o pedido
08/04/2022 12:23

Conclusos para julgamento
05/04/2022 00:00

Intimação

Processo nº 0871152-49.2021.8.14.0301 Parte Autora: LEVE LOCADORA E REVENDA DE VEICULOS LTDA CNPJ: 34.***.***/0001-20 Preposto: TIAGO DE OLIVEIRA DIAS Identidade: 2963564 SSP/PA CPF: *63.***.*29-34 Advogado: OFIR NOBRE DA SILVA NETTO OAB/PA: 18383 Parte Ré: MAX JOSÉ BAIA FIGUEIREDO Identidade: 2949234 PC/PA CPF: *10.***.*06-49 TERMO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Aos 30 (trinta) dias do mês de março do ano de 2022, às 11h55min, na sala de audiência virtual do 8ª Juizado Especial Cível da Comarca de Belém, presente o conciliador Diego Paixão Rodrigues, e sob a presidência do Excelentíssimo Sr.

Leonardo de Farias Duarte, Juiz de Direito neste Juizado Especial, foi aberta a audiência de conciliação, instrução e julgamento designada para esta data no processo acima indicado, na forma prevista no §3º do art. 13 da Lei nº 9.099/1995.

Foi verificada a presença da parte autora e ausência da parte ré, apesar de citada e intimada para a audiência (ID 50004969).

Em seguida, o processo foi concluso para sentença (art. 20 da Lei nº 9.099/1995, c/c o art. 355, II, do Código de Processo Civil).

Saem os presentes intimados (art. 19, § 1º, da Lei nº 9.099/1995).

Cópia deste ato poderá servir como certidão de comparecimento de todas as pessoas presentes, inclusive para o fim de justificar falta ao trabalho, uma vez que o depoimento prestado em juízo é considerado serviço público, não podendo o depoente sofrer, por comparecer a audiência, perda de salário, nem desconto no tempo de serviço (art. 463, caput e parágrafo único, do CPC).

Publique-se.

Como nada mais foi dito, a audiência foi encerrada, estando as pessoas presentes de acordo com o conteúdo deste termo, bem como advertidas de que o link de acesso ao vídeo da audiência expira-se em 20 dias. (Documento datado e assinado digitalmente.) Leonardo de Farias Duarte Juiz de Direito Link: https://tjepa.sharepoint.com/teams/8VJEC/Documentos%20Compartilhados/Audi%C3%AAncias/Recordings/Audi%C3%AAncia%20Una%20-%20Processo%200871152-49.2021.8.14.0301-20220330_115742-Grava%C3%A7%C3%A3o%20de%20Reuni%C3%A3o.mp4?web=1
04/04/2022 12:30

Expedição de Outros documentos.
04/04/2022 12:30

Expedição de Outros documentos.
01/04/2022 16:30

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2022 13:49

Audiência Una realizada para 30/03/2022 11:30 8ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
10/02/2022 08:24

Juntada de identificação de ar
13/01/2022 09:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/12/2021 12:49

Audiência Una designada para 30/03/2022 11:30 8ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
06/12/2021 12:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2021

Ultima Atualização
11/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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