TJPA - 0800857-41.2016.8.14.0954

02/08/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2313 foi incluído.

09/05/2022 09:00

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

09/05/2022 08:59

Transitado em Julgado em 06/05/2022

07/05/2022 00:05

Decorrido prazo de GILBERTO MAGALHAES FERNANDES em 06/05/2022 23:59.

05/05/2022 00:10

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 04/05/2022 23:59.

05/05/2022 00:10

Decorrido prazo de GILBERTO MAGALHAES FERNANDES em 04/05/2022 23:59.

03/05/2022 00:13

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 02/05/2022 23:59.

07/04/2022 00:04

Publicado Intimação em 07/04/2022.

07/04/2022 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/04/2022 00:00

Intimação

05/04/2022 10:21

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022 10:21

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022 10:21

Expedição de Certidão.

12/12/2021 17:13

Juntada de Certidão

28/11/2021 20:06

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ (RECORRIDO) e não-provido

24/11/2021 14:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/10/2021 14:05

Expedição de Outros documentos.

22/10/2021 14:03

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

18/10/2021 23:11

Cancelada a movimentação processual

29/10/2019 09:43

Recebidos os autos

29/10/2019 09:42

Distribuído por sorteio