10/06/2024 00:00

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (10110/)
31/08/2022 13:48

Arquivado Definitivamente
31/08/2022 13:17

Juntada de Certidão
29/08/2022 13:28

Baixa Definitiva
27/08/2022 00:03

Decorrido prazo de MARIA ODILENE BORGES DA CRUZ em 26/08/2022 23:59.
26/08/2022 22:15

Juntada de Petição de termo de ciência
04/08/2022 00:06

Publicado Ementa em 04/08/2022.
04/08/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2022
02/08/2022 10:06

Expedição de Outros documentos.
02/08/2022 09:51

Conhecido o recurso de MARIA ODILENE BORGES DA CRUZ - CPF: *52.***.*27-72 (AGRAVANTE) e provido
01/08/2022 14:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/07/2022 12:08

Juntada de Petição de petição
14/07/2022 14:01

Expedição de Outros documentos.
14/07/2022 13:56

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
27/06/2022 11:01

Conclusos para julgamento
27/06/2022 11:01

Cancelada a movimentação processual
24/06/2022 08:46

Juntada de Petição de parecer
03/05/2022 09:18

Expedição de Outros documentos.
02/05/2022 16:28

Juntada de Petição de contrarrazões
02/05/2022 16:27

Juntada de Petição de contrarrazões
06/04/2022 00:03

Publicado Despacho em 06/04/2022.
06/04/2022 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/04/2022 00:00

Intimação

DESPACHO: Considerando a ausência de pleito liminar, determino: I - Intime-se a parte agravada para, caso queira e dentro do prazo legal, responder ao recurso, sendo-lhe facultado juntar documentação que entender conveniente, na forma do art. 1.019, II, do NCPC.

II - Estando nos autos a resposta ou superado o prazo para tal, vista ao Ministério Público com assento neste grau na qualidade de custos legis.

Cumpridas as diligências retornem-se os autos conclusos. À Secretaria para as formalidades de estilo.

Belém/PA, data da assinatura digital. ____________________________ Des.

Mairton Marques Carneiro Relator
04/04/2022 13:27

Expedição de Outros documentos.
04/04/2022 13:27

Expedição de Outros documentos.
04/04/2022 13:21

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2022 08:37

Conclusos para decisão
31/03/2022 08:37

Cancelada a movimentação processual
30/03/2022 21:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2022

Ultima Atualização
10/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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