TJPA - 0834438-56.2022.8.14.0301
1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal de Belem
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/03/2025 10:06
Arquivado Definitivamente
-
29/01/2025 14:23
Determinado o arquivamento definitivo
-
21/01/2025 11:24
Conclusos para decisão
-
21/01/2025 11:24
Ato ordinatório praticado
-
18/04/2024 08:32
Decorrido prazo de MAGAZINE LILIANI S/A em 17/04/2024 23:59.
-
18/04/2024 08:32
Decorrido prazo de MAGAZINE LILIANI S/A em 17/04/2024 23:59.
-
10/04/2024 20:55
Decorrido prazo de MAGAZINE LILIANI S/A em 08/04/2024 23:59.
-
10/04/2024 20:04
Decorrido prazo de MAGAZINE LILIANI S/A em 08/04/2024 23:59.
-
10/04/2024 20:04
Decorrido prazo de MAGAZINE LILIANI S/A em 08/04/2024 23:59.
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10/04/2024 20:04
Decorrido prazo de MAGAZINE LILIANI S/A em 08/04/2024 23:59.
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07/04/2024 12:33
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 05/04/2024 23:59.
-
13/03/2024 10:01
Expedição de Outros documentos.
-
13/03/2024 10:01
Expedição de Outros documentos.
-
13/03/2024 10:01
Expedição de Outros documentos.
-
07/03/2024 11:02
Juntada de decisão
-
23/02/2023 09:15
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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18/02/2023 04:47
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 16/02/2023 23:59.
-
16/02/2023 10:54
Expedição de Certidão.
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13/02/2023 16:00
Juntada de Petição de contrarrazões
-
10/02/2023 07:09
Decorrido prazo de MAGAZINE LILIANI S/A em 03/02/2023 23:59.
-
10/02/2023 07:09
Decorrido prazo de MAGAZINE LILIANI S/A em 03/02/2023 23:59.
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10/02/2023 07:09
Decorrido prazo de MAGAZINE LILIANI S/A em 03/02/2023 23:59.
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10/02/2023 07:09
Decorrido prazo de MAGAZINE LILIANI S/A em 03/02/2023 23:59.
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10/02/2023 07:09
Decorrido prazo de MAGAZINE LILIANI S/A em 03/02/2023 23:59.
-
31/01/2023 03:52
Decorrido prazo de MAGAZINE LILIANI S/A em 30/01/2023 23:59.
-
31/01/2023 03:52
Decorrido prazo de MAGAZINE LILIANI S/A em 30/01/2023 23:59.
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31/01/2023 03:52
Decorrido prazo de MAGAZINE LILIANI S/A em 30/01/2023 23:59.
-
31/01/2023 03:52
Decorrido prazo de MAGAZINE LILIANI S/A em 30/01/2023 23:59.
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31/01/2023 03:52
Decorrido prazo de MAGAZINE LILIANI S/A em 30/01/2023 23:59.
-
28/01/2023 02:40
Decorrido prazo de MAGAZINE LILIANI S/A em 27/01/2023 23:59.
-
28/01/2023 02:40
Decorrido prazo de MAGAZINE LILIANI S/A em 27/01/2023 23:59.
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28/01/2023 02:40
Decorrido prazo de MAGAZINE LILIANI S/A em 27/01/2023 23:59.
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28/01/2023 02:40
Decorrido prazo de MAGAZINE LILIANI S/A em 27/01/2023 23:59.
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28/01/2023 02:40
Decorrido prazo de MAGAZINE LILIANI S/A em 27/01/2023 23:59.
-
16/12/2022 09:33
Expedição de Outros documentos.
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16/12/2022 09:33
Expedição de Outros documentos.
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03/12/2022 00:05
Publicado Sentença em 02/12/2022.
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03/12/2022 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2022
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01/12/2022 10:28
Juntada de Petição de petição
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01/12/2022 08:30
Juntada de Petição de apelação
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01/12/2022 01:03
Publicado Sentença em 01/12/2022.
-
01/12/2022 01:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022
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30/11/2022 10:06
Expedição de Outros documentos.
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30/11/2022 10:06
Expedição de Outros documentos.
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29/11/2022 10:19
Expedição de Outros documentos.
-
29/11/2022 10:19
Julgado procedente o pedido
-
25/08/2022 16:25
Juntada de Petição de petição
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18/08/2022 12:06
Conclusos para julgamento
-
16/08/2022 11:12
Juntada de Decisão
-
21/07/2022 23:22
Decorrido prazo de Diretor de Arrecadação e informações Fazendárias em 12/07/2022 23:59.
-
15/07/2022 09:49
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
-
15/07/2022 08:58
Juntada de Certidão
-
07/07/2022 13:44
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
-
07/07/2022 13:34
Expedição de Certidão.
-
23/06/2022 11:34
Juntada de Petição de petição
-
20/06/2022 21:32
Juntada de Petição de diligência
-
20/06/2022 21:32
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/06/2022 04:11
Decorrido prazo de MAGAZINE LILIANI S/A em 13/06/2022 23:59.
-
14/06/2022 04:10
Decorrido prazo de MAGAZINE LILIANI S/A em 13/06/2022 23:59.
-
14/06/2022 04:10
Decorrido prazo de MAGAZINE LILIANI S/A em 13/06/2022 23:59.
-
14/06/2022 04:10
Decorrido prazo de MAGAZINE LILIANI S/A em 13/06/2022 23:59.
-
14/06/2022 04:10
Decorrido prazo de MAGAZINE LILIANI S/A em 13/06/2022 23:59.
-
09/06/2022 09:18
Expedição de Outros documentos.
-
09/06/2022 09:16
Expedição de Certidão.
-
07/06/2022 23:50
Juntada de Petição de contestação
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03/06/2022 14:41
Juntada de Petição de petição
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03/06/2022 11:20
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
02/06/2022 13:37
Expedição de Mandado.
-
02/06/2022 13:37
Expedição de Outros documentos.
-
26/05/2022 00:39
Publicado Ato Ordinatório em 26/05/2022.
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26/05/2022 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022
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24/05/2022 10:00
Expedição de Outros documentos.
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24/05/2022 10:00
Expedição de Outros documentos.
-
24/05/2022 09:39
Ato ordinatório praticado
-
23/05/2022 00:45
Publicado Decisão em 23/05/2022.
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22/05/2022 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2022
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19/05/2022 11:23
Expedição de Outros documentos.
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19/05/2022 11:23
Concedida a Medida Liminar
-
17/05/2022 08:55
Conclusos para decisão
-
16/05/2022 16:28
Juntada de Petição de petição
-
15/05/2022 01:03
Decorrido prazo de MAGAZINE LILIANI S/A em 11/05/2022 23:59.
-
15/05/2022 01:03
Decorrido prazo de MAGAZINE LILIANI S/A em 11/05/2022 23:59.
-
15/05/2022 01:03
Decorrido prazo de MAGAZINE LILIANI S/A em 11/05/2022 23:59.
-
15/05/2022 01:03
Decorrido prazo de MAGAZINE LILIANI S/A em 11/05/2022 23:59.
-
15/05/2022 00:47
Decorrido prazo de MAGAZINE LILIANI S/A em 11/05/2022 23:59.
-
11/05/2022 03:19
Decorrido prazo de MAGAZINE LILIANI S/A em 10/05/2022 23:59.
-
11/05/2022 03:19
Decorrido prazo de MAGAZINE LILIANI S/A em 10/05/2022 23:59.
-
11/05/2022 03:19
Decorrido prazo de MAGAZINE LILIANI S/A em 10/05/2022 23:59.
-
11/05/2022 03:19
Decorrido prazo de MAGAZINE LILIANI S/A em 10/05/2022 23:59.
-
11/05/2022 03:19
Decorrido prazo de MAGAZINE LILIANI S/A em 10/05/2022 23:59.
-
13/04/2022 00:05
Publicado Ato Ordinatório em 13/04/2022.
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13/04/2022 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2022
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12/04/2022 00:00
Intimação
PROCESSO N.º0834438-56.2022.8.14.0301 IMPETRANTE: MAGAZINE LILIANI S/A e outros (4) IMPETRADO: Diretor de Arrecadação e informações Fazendárias Nos termos do artigo 1º, §2º, XI, do Provimento 006/2006 da CJRMB, intime-se a parte IMPETRANTE, através de seu patrono, a recolher as custas judiciais remanescentes no prazo de 15 dias, considerando a alteração do valor da causa com base no(a) decisão/despacho do ID - 56747023 e na petição ID - 57240373(que informa o valor da causa) cujo boleto para pagamento deverá ser emitido no sistema de emissão de custas do Tribunal de Justiça do Estado.
Belém, 11 de abril de 2022 Secretaria da 3ª Vara de Execução Fiscal de Belém -
11/04/2022 07:35
Expedição de Outros documentos.
-
11/04/2022 07:35
Expedição de Outros documentos.
-
11/04/2022 07:34
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2022 07:33
Autos excluídos do Juizo 100% Digital
-
08/04/2022 14:23
Juntada de Petição de petição
-
08/04/2022 01:27
Publicado Decisão em 08/04/2022.
-
08/04/2022 01:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022
-
07/04/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0834438-56.2022.8.14.0301 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: MAGAZINE LILIANI S/A, MAGAZINE LILIANI S/A, MAGAZINE LILIANI S/A, MAGAZINE LILIANI S/A, MAGAZINE LILIANI S/A IMPETRADO: DIRETOR DE ARRECADAÇÃO E INFORMAÇÕES FAZENDÁRIAS Intime-se o Impetrante para emendar a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção, indicando corretamente o valor da causa, que deve corresponder ao proveito econômico pretendido com o presente Mandado de Segurança, uma vez que o ato, supostamente ilegal, tem lhe trazido prejuízos de ordem econômica e financeira, razão pela qual entendo que o valor atribuído à causa não reflete fielmente o proveito econômico que o Impetrante busca alcançar com o mandamus.
Decorrido o prazo, certifique-se e voltem-me conclusos.
Intimem-se Datado e assinado eletronicamente -
06/04/2022 11:32
Expedição de Outros documentos.
-
06/04/2022 11:32
Expedição de Outros documentos.
-
06/04/2022 11:32
Proferidas outras decisões não especificadas
-
01/04/2022 10:40
Conclusos para decisão
-
01/04/2022 10:40
Juntada de Certidão
-
30/03/2022 12:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/03/2022
Ultima Atualização
12/04/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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