20/03/2023 17:15

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
20/03/2023 17:14

Baixa Definitiva
03/03/2023 09:57

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
03/03/2023 09:57

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
03/03/2023 09:56

Juntada de Certidão
08/02/2023 15:38

Juntada de Certidão
14/12/2022 14:31

Juntada de Certidão
08/07/2022 09:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça
08/07/2022 09:16

Juntada de Certidão
07/06/2022 12:50

Juntada de Certidão
06/06/2022 20:03

Juntada de Petição de petição
06/06/2022 20:03

Juntada de Petição de petição
02/06/2022 00:10

Publicado Despacho em 02/06/2022.
02/06/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
01/06/2022 12:32

Juntada de Petição de certidão
31/05/2022 14:00

Expedição de Outros documentos.
31/05/2022 14:00

Expedição de Outros documentos.
31/05/2022 13:02

Cancelada a movimentação processual
31/05/2022 11:21

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2022 20:53

Juntada de Petição de parecer
09/05/2022 00:06

Publicado Ato Ordinatório em 09/05/2022.
07/05/2022 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/05/2022 16:25

Expedição de Outros documentos.
05/05/2022 16:25

Expedição de Outros documentos.
05/05/2022 16:24

Ato ordinatório praticado
05/05/2022 15:25

Juntada de Petição de petição
04/05/2022 16:56

Juntada de Petição de petição
04/05/2022 16:56

Juntada de Petição de petição
03/05/2022 00:06

Publicado Decisão em 03/05/2022.
03/05/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
02/05/2022 19:48

Juntada de Petição de certidão
29/04/2022 14:54

Expedição de Outros documentos.
29/04/2022 14:54

Expedição de Outros documentos.
29/04/2022 08:39

Cancelada a movimentação processual
28/04/2022 17:55

Recurso Especial não admitido
19/04/2022 13:40

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
19/04/2022 13:40

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (1032)
19/04/2022 13:38

Ato ordinatório praticado
19/04/2022 13:30

Juntada de Ofício
14/04/2022 09:59

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2022 16:04

Juntada de Petição de certidão
07/04/2022 00:06

Publicado Despacho em 07/04/2022.
07/04/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/04/2022 23:28

Conclusos ao relator
06/04/2022 23:28

Ato ordinatório praticado
06/04/2022 19:46

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
06/04/2022 19:45

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
06/04/2022 19:10

Juntada de Petição de petição
06/04/2022 19:10

Juntada de Petição de petição
05/04/2022 12:45

Expedição de Outros documentos.
05/04/2022 12:45

Expedição de Outros documentos.
01/04/2022 14:33

Cancelada a movimentação processual
01/04/2022 11:48

Recurso Especial não admitido
30/03/2022 10:43

Juntada de Certidão
30/03/2022 10:37

Juntada de Certidão
29/03/2022 13:45

Cancelada a movimentação processual
16/03/2022 14:33

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
09/03/2022 17:23

Processo migrado do sistema Libra
09/03/2022 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/03/2022 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/03/2022 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/03/2022 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/03/2022 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/03/2022 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/03/2022 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/03/2022 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/03/2022 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/03/2022 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/03/2022 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/03/2022 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/03/2022 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/03/2022 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/03/2022 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2021 16:31

REMESSA INTERNA
28/10/2021 09:13

Remessa
22/10/2021 17:04

REDISTRIBUICAO ESPECIAL - REDISTRIBUICAO ESPECIAL da Competência CÂMARAS ISOLADAS para Competência TRIBUNAL PLENO, da Classe Apelação Criminal para Classe RECURSO ESPECIAL, da Camara 3ª TURMA DE DIREITO PENAL para Camara TRIBUNAL PLENO, da Secretaria SECR
22/10/2021 17:02

Remessa - REMESSA DE AUTOS FÍSICOS (SISTEMA LIBRA), para a CREE (Coord. de Recursos Extraordinário e Especial), observado os termos do Ordem de Serviço 01/2021-VP de 28.06.2021. AUTOS EM 01 VOLUME(S) E 01 MIDIA(S).
21/10/2021 09:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
21/10/2021 09:57

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO
21/10/2021 09:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
21/10/2021 09:53

CERTIDAO - CERTIDAO
15/10/2021 11:08

Juntada de MANDADO - Movimento de Jun o
15/10/2021 11:08

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
15/10/2021 11:08

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
15/10/2021 11:08

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
06/10/2021 11:57

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
06/10/2021 11:57

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado:
28/09/2021 10:02

AGUARDANDO JUNTADA
24/09/2021 09:12

PETICAO AGUARDANDO JUNTADA
23/09/2021 13:52

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/4785-15
23/09/2021 13:52

Remessa
23/09/2021 13:52

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
23/09/2021 13:52

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
08/09/2021 09:32

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : TRIBUNAL, : ANDERLEY SILVA DA SILVA
08/09/2021 09:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
02/09/2021 12:07

MANDADO(S) A CENTRAL - Autos com Mandado de Intimação ao MP (01 volume(s) e 01 mídia(s).
02/09/2021 12:06

Remessa - Autos com Mandado de Intimação ao MP (01 volume(s) e 01 mídia(s).
02/09/2021 12:05

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
02/09/2021 12:00

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
02/09/2021 12:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
02/09/2021 11:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
02/09/2021 11:58

CERTIDAO - CERTIDAO
02/08/2021 17:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
02/08/2021 17:03

EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO
28/07/2021 11:06

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
28/07/2021 11:06

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
28/07/2021 11:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
28/07/2021 11:05

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
28/07/2021 11:05

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
28/07/2021 11:03

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/5821-15
27/07/2021 13:46

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/4282-45
27/07/2021 13:46

Remessa
27/07/2021 13:46

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
27/07/2021 13:46

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
05/07/2021 16:46

Remessa
05/07/2021 16:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
05/07/2021 16:43

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
05/07/2021 16:43

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
05/07/2021 16:42

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/5821-15
05/07/2021 16:42

Remessa
05/07/2021 16:42

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
05/07/2021 16:42

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
21/06/2021 18:01

Retirado por Ausência de Voto do Relator - Retirado por Ausï¿½ncia de Voto do Relator
18/06/2021 15:16

AGUARD. REMESSA A DEFENSORIA
18/06/2021 11:19

A SECRETARIA DE ORIGEM - ACÓRDÃO: DOU PARCIAL, PROVIMENTO...
18/06/2021 08:39

PUBLICACAO - PUBLICACAO
18/06/2021 08:39

Remessa - Tramitação automática efetuada ao publicar acórdão
17/06/2021 13:37

AcórdãoGUARDANDO PUBLICACAO - Tramitação automática realizada pelo sistema
17/06/2021 13:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/06/2021 13:37

Provimento em Parte - Provimento em Parte
15/06/2021 15:00

CONCLUSOS P/ JULGAMENTO - Para julgamento em Sessão Ordinária por videoconferência designada para o dia 17/06/2021, cujo anúncio de julgamento foi publicado no DJe de 15/06/2021. MP e Def. Pub. Intimados por e-mail.
15/06/2021 14:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
15/06/2021 14:55

CERTIDAO - CERTIDAO
14/06/2021 15:31

Para julgamento de mérito - Para julgamento de mérito
10/06/2021 12:24

AGUARDANDO SESSÃO (TRIBUNAL)
10/06/2021 12:24

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
10/06/2021 12:24

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
10/06/2021 12:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
10/06/2021 08:34

A SECRETARIA DE ORIGEM - À Secretaria para juntada do protocolo nº 2021.01028540-56 ( retirada de pauta do Plenário Virtual, para inclusão por Videoconferência, para fins de Sustentação Oral )
10/06/2021 08:29

A SECRETARIA DE ORIGEM - À Secretaria para juntada...
09/06/2021 09:05

Remessa - Para apreciação da petição (pedido de retirada de pauta virtual e inclusão em sessão de videoconferência para fins de realização de sustentação oral).
09/06/2021 09:04

CONCLUSOS P/ JULGAMENTO - PARA JULGAMENTO NA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PLENÁRIO VIRTUAL - PERÍODO: 14/06/2021 a 21/06/2021.
09/06/2021 09:00

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/8540-56
07/06/2021 14:36

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/8540-56
07/06/2021 14:35

Remessa
07/06/2021 14:35

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
07/06/2021 14:35

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
01/06/2021 13:19

Para julgamento de mérito - Para julgamento de mérito
01/06/2021 11:48

A SECRETARIA DE ORIGEM
31/05/2021 08:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
31/05/2021 08:46

Mero expediente - Mero expediente
27/05/2021 12:03

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte BRENDA BATISTA FARIAS no processo 00018414320168140086.
27/05/2021 12:03

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ANA LAURA MACEDO SA (7734891), que representa a parte BRENDA BATISTA FARIAS (23914863) no processo 00018414320168140086.
27/05/2021 12:01

CONCLUSOS AO REVISOR - À REVISÃO.
25/05/2021 12:34

A SECRETARIA DE ORIGEM - À douta revisão.
20/05/2021 11:12

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
20/05/2021 11:12

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
20/05/2021 11:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
19/05/2021 12:05

Remessa - Para apreciação da petição (revogação da prisão preventiva).
19/05/2021 12:04

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Conclusos para apreciação da petição prot. n. 2021.00854406-16.
18/05/2021 11:55

Juntada de DOCUMENTOS
18/05/2021 11:54

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/4406-16
18/05/2021 11:54

Remessa
18/05/2021 11:54

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
18/05/2021 11:54

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
06/10/2020 11:52

VISTAS AO ADVOGADO - CARGA AO ADV MARCELO LIENDRO DA SILVA AMARAL, OAB 20474. END RUA 13 DE MAIO , Nº 82. TEL 993872179/332122811. PROC 00018414320168140086 1 VOL
01/10/2020 08:42

AGUARDANDO PRAZO
24/09/2020 15:46

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
24/09/2020 15:44

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MARCELO LIENDRO DA SILVA AMARAL (8498021), que representa a parte ANDREY RAMON DOS PASSOS FRANCA (23915853) no processo 00018414320168140086.
23/09/2020 11:07

OUTROS
23/09/2020 10:59

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
23/09/2020 10:59

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
23/09/2020 10:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
23/09/2020 10:37

A SECRETARIA DE ORIGEM - Junte-se aos autos a petição protocolada em 21/09/2020, sob o nº 2020.02028166-79.
23/09/2020 10:33

A SECRETARIA DE ORIGEM - De ordem do Exmo. Desembargador Leonam Gondim da Cruz Júnior, encaminho os autos à Secretaria competente para: 1- Juntar aos autos a petição protocolada em 21/09/2020, sob o nº 2020.02028166-79. 2- Conceder vistas ao advogado cons
23/09/2020 09:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
23/09/2020 09:55

Mero expediente - Mero expediente
23/09/2020 09:53

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
23/09/2020 09:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
22/09/2020 10:50

Remessa - PETIÇÃO PEDIDO JUNTADA DE PROCURAÇÃO . ENCAMINHADA AO GABINETE DO DES. LEONAM GONDIM.
21/09/2020 10:58

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/8166-79
21/09/2020 10:58

Remessa
21/09/2020 10:58

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
21/09/2020 10:58

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
30/10/2019 11:22

AGUARDANDO PREPARO
11/10/2019 14:10

ALTERAÇÃO DE SECRETARIA - Alteração da secretaria 28531 - SECRETARIA DA 3ª TURMA DE DIREITO PENAL para 351511 - SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PENAL. Justificativa: PA-MEM-2019/40954. CA 516269.
19/09/2019 11:20

AGUARDANDO PREPARO
25/10/2017 13:32

AGUARDANDO PREPARO
10/10/2017 11:41

AGUARDANDO PREPARO
10/10/2017 09:50

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Com parecer ministerial pelo parcial provimento do recurso.
14/09/2017 12:43

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
14/09/2017 12:43

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
06/09/2017 08:59

AO MINISTÉRIO PÚBLICO - Para emissão de parecer. (01 vol.)- midia digital as fls. 125.
05/09/2017 13:44

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
05/09/2017 13:27

A SECRETARIA DE ORIGEM - Ao M.P. para exame e parecer...
05/09/2017 13:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
05/09/2017 13:26

Mero expediente - Mero expediente
05/09/2017 09:22

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
04/09/2017 10:45

Remessa
04/09/2017 10:45

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
01/09/2017 09:32

Remessa - Movimentação feita na associação do protocolo
01/09/2017 09:32

Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação
01/09/2017 09:32

JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Associação Juntando o Documento ao Processo
01/09/2017 09:32

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DE DOCUMENTO - Movimento de Associação Juntando o Documento ao Processo
01/09/2017 09:32

REMESSA AO SETOR DE AUTUACAO - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
01/09/2017 09:32

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Região Comarca (Distribuição) : TRIBUNAL, Camara: 3ª TURMA DE DIREITO PENAL, Secretaria: SECRETARIA DA 3ª TURMA DE DIREITO PENAL, DESEMBARGADOR RELATOR: LEONAM GOND
23/08/2017 10:51

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/8488-92
23/08/2017 10:50

Remessa - AR DY 324801052
23/08/2017 10:50

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2023

Ultima Atualização
31/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informação • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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