26/08/2025 22:54

Decorrido prazo de EMILIO ALFREDO CANAVARRO COELHO em 31/07/2025 23:59.
26/08/2025 22:54

Decorrido prazo de ROSANGELA MARIA SALES DOS SANTOS em 31/07/2025 23:59.
26/08/2025 22:54

Decorrido prazo de REGINA ALMICEA LEITE em 31/07/2025 23:59.
25/08/2025 20:55

Conclusos para despacho
25/08/2025 20:55

Expedição de Certidão.
10/07/2025 15:58

Publicado Decisão em 10/07/2025.
10/07/2025 15:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

Processo: 0004864-03.1994.8.14.0301 Vistos, etc. À 2ª UPJ para cumprimento da decisao de id 139100904.

Belém, 7 de julho de 2025 assinado digitalmente
08/07/2025 09:08

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 09:08

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 09:08

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
25/04/2025 22:10

Decorrido prazo de EMILIO ALFREDO CANAVARRO COELHO em 10/04/2025 23:59.
25/04/2025 22:10

Decorrido prazo de ROSANGELA MARIA SALES DOS SANTOS em 10/04/2025 23:59.
25/04/2025 11:13

Decorrido prazo de REGINA ALMICEA LEITE em 23/04/2025 23:59.
25/04/2025 11:13

Decorrido prazo de ROSANGELA MARIA SALES DOS SANTOS em 23/04/2025 23:59.
24/04/2025 05:29

Decorrido prazo de EMILIO ALFREDO CANAVARRO COELHO em 08/04/2025 23:59.
28/03/2025 08:02

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 11:53

Conclusos para decisão
25/03/2025 12:18

Juntada de Petição de petição
22/03/2025 01:16

Publicado Decisão em 20/03/2025.
22/03/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

Processo: 0004864-03.1994.8.14.0301 Vistos, etc.

Homologo o valor da causa indicado pelo contador do Juízo, posto que foi determinado única e exclusivamente a conversão par moeda atual dovalor da causa registrado no sistema.

Assim, retifique-se no sistema o valor correto da causa.

Manifestem-se as partes no prazo comum de 05 (cinco) dias.

Belém, 18 de março de 2025 assinado digitalmente
18/03/2025 13:11

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 13:11

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 13:11

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
07/11/2024 18:55

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 18:49

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 13:54

Conclusos para decisão
06/11/2024 13:54

Expedição de Certidão.
06/11/2024 12:35

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 12:29

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 10:30

Remetidos os autos da Contadoria ao 9ª Vara Cível e Empresarial de Belém.
18/07/2024 10:30

Realizado Cálculo de Liquidação
04/07/2024 14:48

Recebidos os Autos pela Contadoria
04/07/2024 14:48

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
11/06/2024 07:20

Decorrido prazo de ROSANGELA MARIA SALES DOS SANTOS em 10/06/2024 23:59.
11/06/2024 07:20

Decorrido prazo de EMILIO ALFREDO CANAVARRO COELHO em 10/06/2024 23:59.
07/06/2024 17:46

Decorrido prazo de REGINA ALMICEA LEITE em 06/06/2024 23:59.
06/05/2024 13:10

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 13:10

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 12:43

Conclusos para despacho
13/03/2024 09:35

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 15:12

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
05/03/2024 13:58

Juntada de Certidão
08/12/2023 03:03

Decorrido prazo de ROSANGELA MARIA SALES DOS SANTOS em 07/12/2023 23:59.
08/12/2023 03:03

Decorrido prazo de EMILIO ALFREDO CANAVARRO COELHO em 07/12/2023 23:59.
07/12/2023 05:33

Decorrido prazo de REGINA ALMICEA LEITE em 06/12/2023 23:59.
22/11/2023 13:35

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
06/11/2023 09:40

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 09:40

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2023 10:38

Conclusos para despacho
21/08/2023 06:46

Decorrido prazo de ROSANGELA MARIA SALES DOS SANTOS em 16/08/2023 23:59.
21/08/2023 06:46

Decorrido prazo de EMILIO ALFREDO CANAVARRO COELHO em 16/08/2023 23:59.
10/08/2023 19:53

Juntada de Petição de petição
06/08/2023 03:08

Decorrido prazo de EMILIO ALFREDO CANAVARRO COELHO em 04/08/2023 23:59.
06/08/2023 03:08

Decorrido prazo de ROSANGELA MARIA SALES DOS SANTOS em 04/08/2023 23:59.
06/08/2023 03:08

Decorrido prazo de REGINA ALMICEA LEITE em 04/08/2023 23:59.
14/07/2023 00:51

Publicado Despacho em 14/07/2023.
14/07/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
13/07/2023 17:50

Juntada de Petição de petição
13/07/2023 17:49

Juntada de Petição de petição
13/07/2023 00:00

Intimação

0004864-03.1994.8.14.0301 Vistos, etc.

A executada foi intimada sobre a digitalização, conforme ato ordinatório de id 55639621 e não se manifestou, sendo proferida sentença no evento 55639621, reconhecendo a perda superveniente do objeto, com revogação da decisão de id 51856352 - Pág. 2, retirada de restrição e condenação da ré a custas e honorários.

Julgados embargos de declaração, com aplicação de multa, a sentença transitou em julgado (id 89378758).

Consta no evento 89002358 requerimento de cumprimento de sentença quanto aos honorários sucumbenciais e multa.

Devidamente intimada nos termos do art. 513, §2º, inciso I do CPC, a requerida comparece e atravessa petição de id 92022106 informando desconformidade da digitalização quanto às folhas iniciais do presente feito.

Embora totalmente precluso o pedido da executada, cabe a este juízo ordenar o feito de forma a coibir quaisquer alegações de prejuízo das partes.

Assim, temos que as inconsistências apontadas pela executada não prejudicam a compreensão dos autos, tanto que foi proferida sentença pois o documento apontado pela executada sem numeração entre as folhas 09 e 10 se trata de comprovante de recolhimento de tributo estadual, não trazendo qualquer prejuízo para compreensão dos autos.

Junte-se que estamos em fase de cumprimento de sentença transitada em julgado, proferida após a digitalização.

Isto posto, indefiro o pedido de id 92022106, devolvo o prazo para pagamento voluntário da condenação pela executada, conforme decisão de id 89463425.

Belém, 11 de julho de 2023 assinado digitalmente
12/07/2023 11:04

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 11:04

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 11:04

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2023 12:23

Conclusos para despacho
10/07/2023 12:22

Expedição de Certidão.
09/07/2023 03:28

Decorrido prazo de EMILIO ALFREDO CANAVARRO COELHO em 03/05/2023 23:59.
09/07/2023 03:27

Decorrido prazo de REGINA ALMICEA LEITE em 03/05/2023 23:59.
09/07/2023 03:27

Decorrido prazo de ROSANGELA MARIA SALES DOS SANTOS em 03/05/2023 23:59.
10/06/2023 04:15

Decorrido prazo de REGINA ALMICEA LEITE em 24/04/2023 23:59.
10/06/2023 04:15

Decorrido prazo de ROSANGELA MARIA SALES DOS SANTOS em 24/04/2023 23:59.
10/06/2023 04:15

Decorrido prazo de EMILIO ALFREDO CANAVARRO COELHO em 24/04/2023 23:59.
02/05/2023 23:37

Expedição de Outros documentos.
29/03/2023 00:57

Publicado Decisão em 29/03/2023.
29/03/2023 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023
28/03/2023 00:00

Intimação

0004864-03.1994.8.14.0301 Vistos, etc.

Intime-se o executado, na forma do art. 513, §2º, inciso I do CPC, para oferecer adimplemento voluntário do valor indicado no demonstrativo de evento 89002358, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 523, caput, do CPC), sob pena de multa e da incidência de honorários no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor objeto da obrigação, cada, nos termos do art. 523, §1º, do CPC.

Deve constar da intimação que o executado pode, alternativamente, querendo, oferecer bens à penhora, juntando prova da propriedade, se for bem imóvel, ou efetivar o depósito judicial em conta deste Juízo, vinculada ao presente feito, junto ao Banco do Estado do Pará.

Não ocorrendo o pagamento tempestivo, expeça-se desde logo mandado de penhora e avaliação, seguindo-se os atos de expropriação (§3º, do art. 523, do CPC/15), dando prioridade ao bloqueio online das contas do executado, caso tenha sido requerido pelo exequente (art. 854, do CPC/15).

Realizada tal penhora de dinheiro em depósito ou em aplicação financeira, intime-se o executado, conforme determina o art. 854, §2º, do CPC/15.

Intime-se igualmente o exequente para se manifestar sobre o depósito.

A cópia desta decisão servirá como mandado.

Belém, 23 de março de 2023 LAILCE ANA MARRON DA SILVA CARDOSO Juíza Titular da 9ª Vara Cível e Empresarial de Belém assinado digitalmente
27/03/2023 09:13

Expedição de Outros documentos.
27/03/2023 09:13

Expedição de Outros documentos.
27/03/2023 09:13

Proferidas outras decisões não especificadas
22/03/2023 14:27

Decorrido prazo de EMILIO ALFREDO CANAVARRO COELHO em 20/03/2023 23:59.
22/03/2023 14:27

Decorrido prazo de ROSANGELA MARIA SALES DOS SANTOS em 20/03/2023 23:59.
22/03/2023 14:27

Decorrido prazo de REGINA ALMICEA LEITE em 20/03/2023 23:59.
22/03/2023 12:13

Conclusos para decisão
22/03/2023 12:12

Expedição de Certidão.
22/03/2023 12:12

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/03/2023 12:11

Transitado em Julgado em 22/03/2023
16/03/2023 17:35

Juntada de Petição de petição
16/03/2023 05:25

Decorrido prazo de REGINA ALMICEA LEITE em 15/03/2023 23:59.
16/03/2023 05:25

Decorrido prazo de ROSANGELA MARIA SALES DOS SANTOS em 15/03/2023 23:59.
16/03/2023 05:25

Decorrido prazo de EMILIO ALFREDO CANAVARRO COELHO em 15/03/2023 23:59.
13/03/2023 13:19

Juntada de Petição de petição
17/02/2023 00:29

Publicado Sentença em 17/02/2023.
17/02/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023
16/02/2023 00:00

Intimação

Vistos etc.

Trata-se de Embargos de Declaração opostos por REGINA ALMICEA LEITE sob alegação de omissão, obscuridade e contradição deste juízo quando da prolação da sentença de ID 76099388.

Alega o embargante que há omissão quanto a ocorrência de culpa concorrente dos requerentes, em razão da falta de entrega dos documentos junto à Caixa Econômica Federal; e obscuridade e contradição sobre a petição de ID 76799315 juntada pelos procuradores do terceiro interessado.

A parte embargada apresentou contrarrazões ao ID 76799315 requerendo o não acolhimento dos embargos e manutenção da sentença, bem como seu devido cumprimento.

Relatados os embargos, decido.

O art. 1.022 do CPC/2015 prevê as possibilidades de oposição de Embargos declaratórios: Art. 1.022.

Cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para: I - esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; II - suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; III - corrigir erro material.

Os embargos de declaração são o recurso cabível para esclarecer obscuridade ou eliminar contradição, suprir omissão sobre ponto essencial ou corrigir erro material, nos termos do art. 1.022, do Código de Processo Civil.

Não observo a ocorrência das hipóteses supracitadas nos presentes embargos, se tratando na realidade de mero descontentamento da parte embargante, especialmente no que diz respeito à culpa concorrente dos requerentes uma vez que houve a perda superveniente do objeto da ação.

Ademais, os embargos de declaração apresentados questionam a suposta obscuridade de petição juntada pelo terceiro interessado da lide.

Nesse caso, é clara a inadequação do recurso, visto que cabem embargos de declaração apenas contra decisão judicial, conforme o caput do art. 1.022 do CPC.

Entendo que a discordância em torno do julgado revela mero inconformismo, não caracterizando vício integrativo, razão pela qual não comporta dedução na via embargos de declaração.Há de se ter como manifestamente protelatório o recurso de embargos de declaração em que o embargante não aponta, de modo concreto e consistente, qualquer dos defeitos previstos no art. 1.022, do CPC, deixando evidente sua pretensão de rediscutir a matéria já debatida e decidida por meio de recurso próprio.

E se os embargos de declaração são manifestamente protelatórios, o caso é de subsumir a hipótese à letra do art. 1.026, § 2º, do CPC.Isto posto, conheço dos Embargos de Declaração e os rejeito, vez que não tratam de nenhuma das hipóteses recursais dispostas no art. 1.022 CPC, e aplico multa ao embargante de 1% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 1.026, § 2º, do CPC.

P.R.I.

Belém, 14 de fevereiro de 2023 LAILCE ANA MARRON DA SILVA CARDOSO Juíza Titular da 9ª Vara Cível da Capital
15/02/2023 08:00

Expedição de Outros documentos.
15/02/2023 08:00

Expedição de Outros documentos.
15/02/2023 08:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/02/2023 10:10

Conclusos para julgamento
14/02/2023 10:10

Cancelada a movimentação processual
14/12/2022 09:33

Juntada de Certidão
11/11/2022 23:06

Decorrido prazo de EMILIO ALFREDO CANAVARRO COELHO em 10/11/2022 23:59.
11/11/2022 23:04

Decorrido prazo de ROSANGELA MARIA SALES DOS SANTOS em 10/11/2022 23:59.
10/11/2022 12:33

Juntada de Petição de contrarrazões
19/10/2022 12:36

Expedição de Outros documentos.
19/10/2022 12:35

Ato ordinatório praticado
08/10/2022 03:30

Decorrido prazo de EMILIO ALFREDO CANAVARRO COELHO em 03/10/2022 23:59.
08/10/2022 03:30

Decorrido prazo de ROSANGELA MARIA SALES DOS SANTOS em 03/10/2022 23:59.
08/10/2022 02:37

Decorrido prazo de REGINA ALMICEA LEITE em 03/10/2022 23:59.
29/09/2022 21:04

Juntada de Petição de petição
29/09/2022 05:59

Decorrido prazo de REGINA ALMICEA LEITE em 26/09/2022 23:59.
29/09/2022 05:59

Decorrido prazo de ROSANGELA MARIA SALES DOS SANTOS em 26/09/2022 23:59.
29/09/2022 05:59

Decorrido prazo de EMILIO ALFREDO CANAVARRO COELHO em 26/09/2022 23:59.
14/09/2022 18:26

Juntada de Petição de petição
09/09/2022 08:51

Juntada de Petição de petição
03/09/2022 01:14

Publicado Sentença em 02/09/2022.
03/09/2022 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2022
31/08/2022 17:09

Expedição de Outros documentos.
31/08/2022 17:09

Expedição de Outros documentos.
31/08/2022 17:09

Extinto os autos em razão de perda de objeto
10/05/2022 10:14

Conclusos para julgamento
10/05/2022 10:14

Cancelada a movimentação processual
07/05/2022 12:46

Decorrido prazo de REGINA ALMICEA LEITE em 04/05/2022 23:59.
07/05/2022 12:44

Decorrido prazo de EMILIO ALFREDO CANAVARRO COELHO em 04/05/2022 23:59.
29/04/2022 13:52

Juntada de Petição de petição
26/04/2022 14:02

Juntada de Certidão
22/04/2022 03:34

Decorrido prazo de ROSANGELA MARIA SALES DOS SANTOS em 19/04/2022 23:59.
22/04/2022 03:34

Decorrido prazo de EMILIO ALFREDO CANAVARRO COELHO em 19/04/2022 23:59.
22/04/2022 03:34

Decorrido prazo de REGINA ALMICEA LEITE em 19/04/2022 23:59.
19/04/2022 11:38

Juntada de Petição de petição
08/04/2022 02:09

Publicado Ato Ordinatório em 08/04/2022.
08/04/2022 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022
07/04/2022 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO Na forma do Art. 1º, § 2º, XX, do provimento 006/2006, tendo em vista que o referido processo foi devidamente convertido do suporte físico para eletrônico, migrado e registrado no Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJE), em conformidade com o disposto na Portaria Conjunta n° 1/2018-GP-VP.

Intimo as partes, para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.
06/04/2022 12:45

Expedição de Outros documentos.
28/03/2022 13:16

Expedição de Outros documentos.
28/03/2022 11:28

Juntada de Petição de petição
28/03/2022 09:13

Ato ordinatório praticado
25/03/2022 13:41

Juntada de Petição de petição
24/02/2022 12:02

Processo migrado do sistema Libra
24/02/2022 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2022 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2022 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2022 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2022 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2022 14:49

Remessa
10/01/2022 12:56

REMESSA INTERNA
13/10/2021 13:53

Remessa
13/10/2021 12:20

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO
13/10/2021 12:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
13/10/2021 12:20

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
13/10/2021 12:20

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
13/10/2021 12:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
30/09/2021 17:42

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/1465-59
30/09/2021 17:42

Remessa
30/09/2021 17:42

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
30/09/2021 17:42

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
30/09/2021 13:03

AGUARDANDO PRAZO
30/09/2021 12:22

RETIRADA PARA XEROX - JOAQUIM NEVES DAS CHAGAS, OAB: 5567 COM 152 FLS TELEFONE:99963.3996
30/09/2021 12:20

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
30/09/2021 12:20

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
30/09/2021 12:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
21/09/2021 14:49

AGUARDANDO PRAZO
21/09/2021 14:47

AGUARDANDO PRAZO
21/09/2021 14:45

AGUARDANDO PRAZO
21/09/2021 13:47

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/2201-61
21/09/2021 13:47

Remessa
21/09/2021 13:47

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
21/09/2021 13:46

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
08/09/2021 13:51

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
08/09/2021 12:42

A SECRETARIA DE ORIGEM
08/09/2021 12:36

Expedida/certificada - Expedida/certificada a intimação eletrônica.
08/09/2021 12:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
08/09/2021 12:36

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
08/09/2021 12:35

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusao de documento. Motivo: INVALIDAÇÃO DE DOCUMENTO POR ERRO NO PROCESSO DE ASSINATURA
08/09/2021 12:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
03/09/2021 11:23

CONCLUSOS
01/09/2021 11:55

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
25/08/2021 12:38

AGUARDANDO REMESSA
25/08/2021 12:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
25/08/2021 12:30

CERTIDAO - CERTIDAO
25/08/2021 12:12

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
25/08/2021 12:12

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
25/08/2021 12:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
23/08/2021 10:36

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12661 - SECRETARIA DA 9ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 399511 - SECRETARIA 2ª UPJ VARAS CIVEIS E EMPRESARIAL - COMERCIO E SUCESSAO. Justificativa: Processo alterado pela Secretaria de Infor
20/08/2021 13:26

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/2134-21
20/08/2021 13:26

Remessa
20/08/2021 13:26

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
20/08/2021 13:26

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
20/08/2021 13:24

ARQUIVADO EM SECRETARIA
09/08/2021 10:28

VISTAS AO ADVOGADO - autos entregues ao Dr. HENDELL SILVA ARAÚJO - OAB/PA 22804 - UM VOLUME, COM 103 FLS. FONE: 91 98862-0899 X.X.X.X.X
09/08/2021 10:23

OUTROS
09/08/2021 10:22

Desarquivamento - PARA VISTAS DOS AUTOS
09/08/2021 10:14

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante HENNDEL SILVA ARAÚJO (18101840), que representa a parte FLAVIO CESAR BOUCAO DA SILVA (6281153) no processo 00048643419948140301.
09/08/2021 10:10

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
09/08/2021 10:10

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
09/08/2021 10:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
03/08/2021 09:30

RETORNO A VARA DE ORIGEM NA 1ª INSTANCIA - ARQUIVADO CAIXA 26846 ARQUIVO REGIONAL DE BELÉM
29/07/2021 10:11

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/2628-06
29/07/2021 10:11

Remessa
29/07/2021 10:11

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
29/07/2021 10:11

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
28/07/2021 20:19

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA DESARQUIVAMENTO DE AUTOS
22/10/2019 14:10

REMESSA INTERNA
24/07/2010 13:41

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.
25/09/2007 17:30

BAIXA DE PROCESSO
11/09/2006 00:00

AO SETOR DE ARQUIVO - 268/94 paralisado a mais de cinco anos
17/09/2004 13:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
17/09/2004 10:48

PARALISADO - 268/94
17/09/2004 00:00

A SECRETARIA DE ORIGEM
26/03/1998 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - 268/94 - CONSIDERANDO QUE NAO HOUVE ACORDO NA
26/03/1998 21:00

Despacho PADRAO (OUTROS) - 268/94 - CONSIDERANDO QUE NAO HOUVE ACORDO NA
19/02/1998 08:57

ALTERA ENVOLVIDO - JOAQUIM NEVES DAS CHAGAS
19/02/1998 08:57

ALTERA ENVOLVIDO - JOAQUIM NEVES DAS CHAGAS
19/02/1998 08:57

ALTERA ENVOLVIDO - ANTONIO CARVALHO LOBO
16/02/1998 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - 268/94 - MANIFESTE-SE A SUPLICADA SOBRE A PETI-
16/02/1998 21:00

Despacho PADRAO (OUTROS) - 268/94 - MANIFESTE-SE A SUPLICADA SOBRE A PETI-
07/09/1997 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - 268/94 - PEDE A RE REMARCACAO DA AUDIENCIA EM
07/09/1997 21:00

Despacho PADRAO (OUTROS) - 268/94 - PEDE A RE REMARCACAO DA AUDIENCIA EM
18/05/1997 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - 268/94 - COMO A RE TEM DOMICILIO EM OUTRA COMARCA
18/05/1997 21:00

Despacho PADRAO (OUTROS) - 268/94 - COMO A RE TEM DOMICILIO EM OUTRA COMARCA
27/04/1997 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - 268/94 - CONSIDERANDO QUE A RE SE ENCONTRA REPRE-
27/04/1997 21:00

Despacho PADRAO (OUTROS) - 268/94 - CONSIDERANDO QUE A RE SE ENCONTRA REPRE-
25/03/1997 21:00

MANDADO CUMPRIDO - .
25/03/1997 21:00

Intimação Gerado na migração dos dados.
21/03/1997 09:45

Intimação
21/03/1997 09:45

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS - .
04/03/1997 05:41

ALTERA ENVOLVIDO - FRANCISCO POMPEU BRASIL FILHO
02/03/1997 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - 268/94 - DECLARO SANEADO O PROCESSO.
02/03/1997 21:00

Despacho PADRAO (OUTROS) - 268/94 - DECLARO SANEADO O PROCESSO.
14/02/1997 09:34

MANDADO CUMPRIDO - Baixa automatica para consistencia com o sistema SAP XXI
06/02/1997 07:46

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Baixa automatica para consistencia com o sistema SAP XXI
30/01/1997 09:34

Intimação
30/01/1997 09:34

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS - .
22/01/1997 07:46

Intimação
22/01/1997 07:46

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS - .
07/01/1997 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - P-268/94: INTIME-SE
07/01/1997 21:00

Despacho PADRAO (OUTROS) - P-268/94: INTIME-SE
12/01/1996 10:01

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Baixa automatica para consistencia com o sistema SAP XXI
12/01/1996 10:01

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Baixa automatica para consistencia com o sistema SAP XXI
28/12/1995 10:01

REDISTRIBUI OFICIAL
28/12/1995 10:01

REDISTRIBUI OFICIAL
28/12/1995 10:01

NOTIFICACAO
28/12/1995 10:01

REDISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS - .
28/12/1995 10:01

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS - .
28/12/1995 10:01

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS - .
14/12/1995 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - P.268/94. I-DEFIRO O PEDIDO DE FLS.36.OFICIE-SE;
14/12/1995 21:00

Despacho PADRAO (OUTROS) - P.268/94. I-DEFIRO O PEDIDO DE FLS.36.OFICIE-SE;
17/06/1994 08:03

INCLUI ENVOLVIDO - FRANCISCO POMPEUM BRASIL FILHO TROS DOCU-
12/06/1994 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - P.268/94. TENDO EM VISTA A JUNTADA DE OUTROS DOCU-
12/06/1994 21:00

Despacho PADRAO (OUTROS) - P.268/94. TENDO EM VISTA A JUNTADA DE OUTROS DOCU-
16/05/1994 08:24

INCLUI ENVOLVIDO
11/05/1994 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - P.268/94. SOBRE A CONTESTACAO E DOCUMENTOS, MANI-
11/05/1994 21:00

Despacho PADRAO (OUTROS) - P.268/94. SOBRE A CONTESTACAO E DOCUMENTOS, MANI-
23/04/1994 09:53

MANDADO CUMPRIDO - Baixa automatica para consistencia com o sistema SAP XXI
08/04/1994 09:53

Citação
08/04/1994 09:53

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS - .
05/04/1994 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - P.268/94.CITE-SE. DRA.SONIA MARIA PARENTE - JUIZA
05/04/1994 21:00

Despacho PADRAO (OUTROS) - P.268/94.CITE-SE. DRA.SONIA MARIA PARENTE - JUIZA
04/04/1994 07:10

DISTRIBUIÇÃO
04/04/1994 07:10

ALTERAÇÃO DO VALOR DA CAUSA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2022

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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