01/09/2025 03:38

Publicado Decisão em 01/09/2025.
31/08/2025 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2025
28/08/2025 10:58

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 10:58

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 10:58

Declarado impedimento por MONICA MAUES NAIF DAIBES
20/08/2025 10:24

Conclusos para decisão
20/08/2025 10:24

Expedição de Certidão.
18/09/2024 02:50

Decorrido prazo de ROSIMEIRE BARBOSA TAVARES em 04/09/2024 23:59.
15/09/2024 03:56

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 09/09/2024 23:59.
15/09/2024 01:27

Decorrido prazo de ROSIMEIRE BARBOSA TAVARES em 06/09/2024 23:59.
01/09/2024 03:13

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 29/08/2024 23:59.
26/08/2024 08:23

Juntada de identificação de ar
13/08/2024 09:20

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 09:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/08/2024 10:51

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 10:51

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 08:54

Conclusos para despacho
06/08/2024 08:54

Cancelada a movimentação processual
17/04/2024 23:01

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 17:22

Decorrido prazo de ROSIMEIRE BARBOSA TAVARES em 08/04/2024 23:59.
10/04/2024 17:22

Decorrido prazo de ROSIMEIRE BARBOSA TAVARES em 09/04/2024 23:59.
07/04/2024 04:56

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 01/04/2024 23:59.
26/03/2024 11:18

Classe Processual alterada de EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) para EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118)
22/03/2024 08:14

Juntada de identificação de ar
19/03/2024 08:57

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 18/03/2024 23:59.
05/03/2024 10:06

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 10:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/02/2024 13:16

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 13:16

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 12:22

Conclusos para despacho
26/02/2024 12:22

Cancelada a movimentação processual
15/01/2024 13:20

Conclusos para decisão
22/11/2023 05:43

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 21/11/2023 23:59.
10/11/2023 05:20

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 09/11/2023 23:59.
27/10/2023 08:10

Expedição de Certidão.
26/10/2023 16:06

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 09:18

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 09:18

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 17:07

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 17:04

Juntada de Petição de petição
18/07/2023 20:51

Decorrido prazo de ROSIMEIRE BARBOSA TAVARES em 22/05/2023 23:59.
18/07/2023 04:15

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 23/05/2023 23:59.
15/07/2023 01:48

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 16/05/2023 23:59.
15/07/2023 01:48

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 16/05/2023 23:59.
15/07/2023 01:48

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 16/05/2023 23:59.
15/07/2023 01:48

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 16/05/2023 23:59.
15/07/2023 00:30

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 15/05/2023 23:59.
15/05/2023 23:21

Juntada de Petição de petição
01/05/2023 00:32

Publicado Decisão em 28/04/2023.
01/05/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023
27/04/2023 01:52

Publicado Decisão em 24/04/2023.
27/04/2023 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023
27/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0034048-37.2013.8.14.0301 EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS EMBARGADO: ESTADO DO PARÁ R.H.

Considerando as petições das partes que se manifestam sobre a proposta de honorários periciais.

Intime-se o Senhor perito para se manifestar sobre as petições, no prazo de 10 (dez) dias, podendo, se for o caso, apresentar modificação no valor anteriormente apresentado.

Após, com apresentação da resposta do perito, intimem-se as partes para manifestação, no prazo de 10 (dez) dias.

Cumpra-se.

Belém, datado e assinado eletronicamente.
26/04/2023 10:49

Expedição de Outros documentos.
26/04/2023 10:49

Expedição de Outros documentos.
20/04/2023 12:50

Expedição de Outros documentos.
20/04/2023 12:50

Expedição de Outros documentos.
20/04/2023 12:50

Proferidas outras decisões não especificadas
03/03/2023 08:11

Conclusos para decisão
03/03/2023 08:10

Expedição de Certidão.
23/02/2023 20:28

Juntada de Petição de petição
19/02/2023 01:09

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 17/02/2023 23:59.
17/02/2023 22:45

Juntada de Petição de petição
10/02/2023 01:08

Publicado Intimação em 07/02/2023.
10/02/2023 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023
10/02/2023 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023
06/02/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM PROCESSO: 0034048-37.2013.8.14.0301 EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) / [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] EMBARGANTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS EMBARGADO: ESTADO DO PARÁ ATO ORDINATÓRIO/INTIMAÇÃO Nos termos do art. 1º, §3º, do Provimento n. 006/2006-CJRMB e em cumprimento a(o) despacho/decisão id 56311456, fica(am) a(s) parte(s), nos termos da legislação em vigor e por intermédio de seus representantes, devidamente INTIMADA(S) para, no prazo de 10 dias, se manifestarem sobre a proposta da contadora.

Belém/PA, 3 de fevereiro de 2023.

ASSINADO DIGITALMENTE SERVIDOR(A) DA UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM SERVIDOR/RESPONSÁVEL: VICTOR MORAES CARDOSO
03/02/2023 10:45

Expedição de Outros documentos.
03/02/2023 10:45

Expedição de Outros documentos.
03/02/2023 10:45

Expedição de Decisão.
12/05/2022 19:32

Juntada de Petição de petição
09/05/2022 06:06

Juntada de identificação de ar
29/04/2022 12:55

Expedição de Certidão.
28/04/2022 15:42

Juntada de Petição de petição
27/04/2022 13:35

Expedição de Certidão.
25/04/2022 09:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/04/2022 08:09

Juntada de identificação de ar
20/04/2022 17:15

Juntada de Petição de petição
07/04/2022 13:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/04/2022 03:52

Publicado Decisão em 06/04/2022.
06/04/2022 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022
05/04/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0034048-37.2013.8.14.0301 EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS EMBARGADO: ESTADO DO PARÁ R.H.

I -Defiro o pedido de produção de prova técnica e contábil.

II- Nomeio como perito oficial, que funcionará nestes autos, a Dra.

ROSIMEIRE BARBOSA TAVARES, Contadora, podendo as partes indicar assistentes técnicos e formular quesitos, no prazo de 15(quinze) dias, contados da publicação deste despacho, nos termos do art. 465 do CPC.

II- Intime-se a perita nomeada para apresentar proposta referente aos honorários periciais, esclarecendo a complexidade técnica da perícia, as horas de trabalho e seu valor, no prazo de 10 (dez) dias.

IV- Após, intimem-se as partes para se manifestar, em igual prazo, sobre a proposta apresentada.

Intimem-se as partes e a perita.

Datado e assinado digitalmente.
04/04/2022 17:54

Expedição de Outros documentos.
04/04/2022 17:54

Expedição de Outros documentos.
04/04/2022 17:54

Proferidas outras decisões não especificadas
05/07/2021 13:59

Conclusos para decisão
05/07/2021 13:58

Expedição de Certidão.
03/07/2021 18:31

Juntada de Petição de petição
15/06/2021 17:48

Juntada de Petição de petição
12/06/2021 22:46

Expedição de Outros documentos.
12/06/2021 21:32

Expedição de Outros documentos.
12/06/2021 21:32

Expedição de Outros documentos.
12/06/2021 21:32

Expedição de Outros documentos.
08/06/2021 10:16

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2021 12:35

Conclusos para despacho
02/06/2021 12:35

Cancelada a movimentação processual
01/06/2021 09:16

Cancelada a movimentação processual
01/06/2021 09:16

Cancelada a movimentação processual
21/01/2021 11:24

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
21/01/2021 11:19

Juntada de Certidão
19/11/2020 09:08

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
19/11/2020 09:07

Expedição de Certidão.
18/11/2020 18:36

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2020 18:35

Conclusos para despacho
18/11/2020 18:35

Cancelada a movimentação processual
18/11/2020 13:49

Expedição de Certidão.
18/11/2020 00:28

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 17/11/2020 23:59.
07/11/2020 19:02

Juntada de Petição de petição
22/10/2020 09:53

Expedição de Outros documentos.
22/10/2020 09:53

Expedição de Outros documentos.
14/10/2020 00:07

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2019 12:11

Conclusos para despacho
03/12/2019 12:11

Movimento Processual Retificado
14/11/2018 14:16

Juntada de Petição de petição
14/11/2018 14:12

Juntada de Petição de petição
17/01/2018 08:10

Conclusos para decisão
05/01/2018 13:13

Processo migrado do Sistema Projudi
05/01/2018 13:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2013 00:10

Evento Projudi: 28 - Término Da Contagem De Prazo - Referente ao evento Citação expedido(a) de 01/08/13
13/09/2013 07:51

Evento Projudi: 27 - Conclusos para Decisão - Juiz(íza) Titular ANA PATRÍCIA NUNES ALVES FERNANDES
13/09/2013 07:51

Evento Projudi: 26 - Certidão expedido(a)
13/09/2013 07:47

Evento Projudi: 25 - HABILITAÇÃO REQUERIDA - ANA CAROLINA LOBO GLUCK PAUL PERACCHI 11936 P/PA (Advogado Habilitado) - Embargado ESTADO DO PARÁ
12/09/2013 22:16

Evento Projudi: 24 - Juntada de Petição de Requisição de Habilitação
12/09/2013 21:21

Evento Projudi: 23 - Juntada de Petição de Requisição de Habilitação
13/08/2013 00:01

Evento Projudi: 22 - Intimação lido(a) - (Por ESTADO DO PARÁ(Leitura Automática)) em 13/08/13 *Referente ao evento Citação expedido(a)(01/08/13)
09/08/2013 00:01

Evento Projudi: 21 - Intimação lido(a) - (Por ESTADO DO PARÁ(Leitura Automática)) em 09/08/13 *Referente ao evento Decisão(29/07/13)
01/08/2013 13:59

Evento Projudi: 20 - Intimação expedido(a) - (P/ Advgs. de ESTADO DO PARÁ)
01/08/2013 13:59

Evento Projudi: 19 - Citação expedido(a)
01/08/2013 13:49

Evento Projudi: 18 - Certidão expedido(a)
29/07/2013 14:37

Evento Projudi: 17 - Intimação lido(a) - (Por DANIELLE VALLE COUTO) em 29/07/13 *Referente ao evento Decisão(29/07/13)
29/07/2013 14:00

Evento Projudi: 16 - Intimação expedido(a) - (P/ Advgs. de ESTADO DO PARÁ)
29/07/2013 14:00

Evento Projudi: 15 - Intimação expedido(a) - (P/ Advgs. de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS)
29/07/2013 14:00

Evento Projudi: 14 - Decisão
26/07/2013 08:06

Evento Projudi: 13 - Conclusos para Despacho Inicial - Juiz(íza) Titular ANA PATRÍCIA NUNES ALVES FERNANDES
26/07/2013 08:06

Evento Projudi: 12 - Comprovante de custas - contumácia expedido(a)
25/07/2013 16:53

Evento Projudi: 11 - Juntada de Comprov. pagam. custas, preparo p/ recurso
25/07/2013 16:50

Evento Projudi: 10 - Intimação lido(a) - (Por DANIELLE VALLE COUTO) em 25/07/13 *Referente ao evento Ato ordinatório(18/07/13)
18/07/2013 13:29

Evento Projudi: 9 - Intimação expedido(a) - (P/ Advgs. de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS)
18/07/2013 13:29

Evento Projudi: 8 - Ato ordinatório
17/07/2013 13:58

Evento Projudi: 7 - Recebidos os autos - Contadoria (Cálculo realizado)
17/07/2013 12:11

Evento Projudi: 6 - Remetidos os Autos para Contadoria
17/07/2013 12:11

Evento Projudi: 5 - Documento analisado
04/07/2013 14:15

Evento Projudi: 4 - Despacho
01/07/2013 11:41

Evento Projudi: 3 - Conclusos para Despacho Inicial - Juiz(íza) Titular ANA PATRÍCIA NUNES ALVES FERNANDES
01/07/2013 11:41

Evento Projudi: 1 - Recebido pelo Distribuidor - Origem: OAB11542NPA
01/07/2013 11:41

Evento Projudi: 2 - Distribuído por Dependência - 6ª Vara da Fazenda (Processo Principal = 00.***.***/2673-14)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2013

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801226-03.2021.8.14.0035

Municipio de Obidos

Maria Angela da Silva Picanco

Advogado: Jeiffson Franco de Aquino

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 31/07/2023 11:19

Exibir Processo

Processo nº 0855594-42.2018.8.14.0301

Petrobras Distribuidora S A

Estado do para

Advogado: Frederico Cosme Perez Melhado

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 11/09/2018 22:06

Exibir Processo

Processo nº 0835875-35.2022.8.14.0301

Jackeline Cristina Santos da Costa

Amazonia Planos de Saude LTDA

Advogado: Alexandre Sales Santos

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 05/04/2022 16:05

Exibir Processo

Processo nº 0804419-97.2022.8.14.0000

Estado do para

Wendy Wanessa Lobato Braga

Advogado: Wendy Wanessa Lobato Braga

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 04/04/2022 11:41

Exibir Processo

Processo nº 0800029-19.2020.8.14.0109

Antonia Vieira Gomes

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Taynara Bastos Menezes

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 27/01/2020 20:58

Exibir Processo