16/07/2024 00:00

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/39017. Assunto Inserido: 11783
25/09/2023 22:57

Arquivado Definitivamente
25/09/2023 22:57

Transitado em Julgado em 22/09/2023
22/09/2023 05:24

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 21/09/2023 23:59.
01/09/2023 05:05

Decorrido prazo de LEONCIO XAVIER JUNIOR em 31/08/2023 23:59.
08/08/2023 01:56

Publicado Sentença em 08/08/2023.
08/08/2023 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
07/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Monte Alegre [Citação] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - 0001657-31.2011.8.14.0032 Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: Rua dos Tamoios, 1671, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66033-172 Nome: LEONCIO XAVIER JUNIOR Endereço: desconhecido Advogado: CARIM JORGE MELEM NETO OAB: PA13789-A Endereço: AV.

AVIADOR PINTO MARTINS, 282, SERRA OCIDENTAL, MONTE ALEGRE - PA - CEP: 68220-000 SENTENÇA CÍVEL SEM MÉRITO Vistos, etc...

ESTADO DO PARÁ ajuizou AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL em face de XXXXXXX, partes devidamente qualificadas nos autos em epígrafe.

ID 94942628 o(a) autor(a) pugnou pela desistência do feito. É o relatório.

DECIDO.

A desistência da ação não importa em renúncia do direito e não impede o ajuizamento de nova ação.

Desnecessária a intimação do executado, eis que não interpôs embargos.

Ante o exposto, para fins do artigo 200, Parágrafo Único, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DA AÇÃO, e em consequência, DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.

Sem custas.

Sem honorários.

P.

R.

I.

C.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

Serve a cópia da presente sentença como mandado judicial.

Monte Alegre/PA, 4 de agosto de 2023.

THIAGO TAPAJÓS GONÇALVES Juiz de Direito
04/08/2023 11:08

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 11:08

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 11:08

Extinto o processo por desistência
04/08/2023 10:56

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)
04/08/2023 09:23

Conclusos para julgamento
20/07/2023 21:02

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 30/06/2023 23:59.
20/07/2023 20:08

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 30/06/2023 23:59.
15/06/2023 20:14

Juntada de Petição de petição
03/06/2023 01:25

Publicado Despacho em 01/06/2023.
03/06/2023 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2023
31/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Monte Alegre [Citação] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - 0001657-31.2011.8.14.0032 Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: Rua dos Tamoios, 1671, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66033-172 Nome: LEONCIO XAVIER JUNIOR Endereço: desconhecido Advogado: CARIM JORGE MELÉM NETO - OAB/PA Nº. 13.789 DESPACHO R.

H. 1.

Fica o exequente intimado via PJE, para, no prazo de 20 (vinte) dias, se manifestar sobre o teor da petição de ID 36793058 - Págs. 8/9, mesma oportunidade que deverá apresentar o valor atualizado do crédito objeto da lide. 2.

Ainda, vincule-se o advogado do executado ao feito, junto ao Sistema.

Monte Alegre/Pará, 30 de maio de 2023.

RAFAEL ALVARENGA PANTOJA Juiz de Direito
30/05/2023 20:44

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 20:44

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 20:44

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2023 13:09

Conclusos para despacho
07/05/2022 09:59

Decorrido prazo de LEONCIO XAVIER JUNIOR em 26/04/2022 23:59.
07/05/2022 09:42

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 25/04/2022 23:59.
06/04/2022 03:44

Publicado Ato Ordinatório em 06/04/2022.
06/04/2022 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022
05/04/2022 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO Com fulcro no artigo 162, §4° do CPC e art. 93, XVIV da CF/88, bem como no art. 2º, II, do Provimento 006/2006 – CJRMB, mediante ato meramente ordinatório e/ou de expediente, sem conteúdo decisório, faço a intimação das partes através de seus patronos judiciais, através de publicação no DJE, acerca da digitalização e migração dos presentes autos para o Sistema PJe, devendo as mesmas impugnarem e/ou se manifestarem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, facultando-lhes a indicação e/ou requerimento, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, para as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos.

Monte Alegre (PA), 04/04/2022 Diane de Souza Gomes Diretor de Secretaria
04/04/2022 19:54

Expedição de Outros documentos.
04/04/2022 19:54

Expedição de Outros documentos.
04/04/2022 19:54

Ato ordinatório praticado
04/10/2021 13:09

Processo migrado do sistema Libra
04/10/2021 12:04

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00016571120118140032: - Competência Antiga: 11, Competência Nova: 2. - Classe Antiga: 1116, Classe Nova: 7. Munic pio atualizado: 4802 - O asssunto 9148 foi removido. - O asssunto 11783 foi
01/10/2021 11:17

MIGRACAO
30/09/2021 11:06

MIGRACAO
26/08/2021 11:39

MIGRACAO
26/08/2021 09:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
26/08/2021 09:53

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO
26/08/2021 09:40

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante CARIM JORGE MELEM NETO (27207079), que representa a parte LEONCIO XAVIER JUNIOR (5901442) no processo 00016571120118140032.
26/08/2021 09:36

EXCLUSÃO DE PARTE - Remo o da parte JOSE GALHARDO MARTINS CARVALHO (8830494) do processo 00016571120118140032.Motivo: DESASSOCIAR
13/03/2019 11:21

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR
30/10/2014 15:32

ATIVAÇÃO DE PROCESSO - Ativação do processo 00016571120118140032.
11/05/2012 09:19

AGUARDANDO CONCLUSAO
04/05/2012 08:48

AGUARDANDO MANIFESTACAO
26/01/2012 11:11

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
25/01/2012 10:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
24/01/2012 10:30

A SECRETARIA - Recebido por: ODENILZA CARVALHO SERRA - Secretaria de Monte Alegre.
24/01/2012 10:29

CADASTRO DE DOCUMENTO
24/01/2012 10:29

Despacho
20/01/2012 10:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
20/01/2012 05:57

REGISTRE-SE. AUTUE-SE - Recebido por: CLAUDIONOR DA ROCHA SANTOS - Vara Unica de Monte Alegre.
17/01/2012 11:48

PROCESSO CADASTRADO - Cadastro de Processo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2021

Ultima Atualização
07/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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