05/05/2022 08:28

Arquivado Definitivamente
05/05/2022 08:28

Baixa Definitiva
05/05/2022 00:09

Decorrido prazo de ANA PAULA DE MELO TEIXEIRA em 04/05/2022 23:59.
07/04/2022 00:08

Publicado Sentença em 07/04/2022.
07/04/2022 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/04/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO DE INSTRUMENTO PROCESSO Nº 0811706-48.2021.8.14.0000 AGRAVANTE: ANA PAULA DE MELO TEIXEIRA.

ADVOGADO: IONE ARRAIS DE CASTRO OLIVEIRA - OAB/PA 3.609.

BEATRIZ MOTA BERTOCCHI - OAB/PA 25.318.

LUANA THIERE DE ALBUQUERQUE PAMPLONA - OAB/PA 27.550.

RAISSA NATASCHA FERREIRA PINTO OAB/PA 28.689.

LIS ARRAIS OLIVEIRA OAB/PA 31.017.

AGRAVADOS: PAULO RUI DE MOURA TEIXEIRA e LUCIANA DE OLIVEIRA BARBOSA.

RELATOR: JUIZ CONVOCADO JOSÉ TORQUATO ARAÚJO DE ALENCAR.

DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de AGRAVO DE INSTRUMENTO COM PEDIDO DE LIMINAR DE EFEITO SUSPENSIVO E ATIVO impetrado por ANA PAULA DE MELO TEXEIRA, objetivando aplicar efeito suspensivo ao recurso de Ação de Abertura de Inventário – Processo n. º 0839221-28.2021.8.14.0301, em razão da decisão proferida pelo Juízo da 11ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Belém/PA (ID nº 34915767), que não concedeu a Tutela de Urgência e nomeou como inventariante a viúva do de cujus, Luciana de Oliveira Barbosa Teixeira. É o relatório.

Decido.

Tendo em vista que a parte agravante peticionou não vislumbrando mais motivação para o presente recurso, esclarecendo que no dia 23.02.2022, foi removida, de ofício, a inventariante LUCIANA DE OLIVEIRA BARBOSA e nomeada como inventariante do espólio de PAULO RUI DE MOURA TEIXEIRA a agravante ANA PAULA DE MELO TEXEIRA.

Isto posto, julgo prejudicado o presente, com base no art. 133, X do Regimento Interno deste E.

Tribunal de Justiça, em face da perda superveniente de objeto.

Dê-se ciência ao Juízo de primeiro grau.

P.

R.

I. e C.

Belém, datado e assinado digitalmente.

José Torquato Araújo de Alencar Juiz Convocado - Relator
05/04/2022 14:01

Expedição de Outros documentos.
05/04/2022 13:55

Extinto os autos em razão de perda de objeto
05/04/2022 12:26

Conclusos para julgamento
05/04/2022 12:25

Cancelada a movimentação processual
05/04/2022 12:25

Cancelada a movimentação processual
24/03/2022 08:35

Juntada de Petição de petição
07/03/2022 13:11

Cancelada a movimentação processual
07/02/2022 23:14

Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial
22/10/2021 12:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2022

Ultima Atualização
05/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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