TJPA - 0001843-68.2013.8.14.0037
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Ricardo Borges Filho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/05/2022 08:02
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
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05/05/2022 07:58
Baixa Definitiva
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05/05/2022 00:09
Decorrido prazo de ROSANA DA SILVA FARIAS VALENTE em 04/05/2022 23:59.
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05/05/2022 00:09
Decorrido prazo de GEANE FARIAS DINIZ em 04/05/2022 23:59.
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05/05/2022 00:09
Decorrido prazo de THIAGO JOSE DINIZ GEMAQUE em 04/05/2022 23:59.
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05/05/2022 00:09
Decorrido prazo de T. J. D. GEMAQUE - ME em 04/05/2022 23:59.
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07/04/2022 00:08
Publicado Ementa em 07/04/2022.
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07/04/2022 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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06/04/2022 00:00
Intimação
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL.
INEXISTÊNCIA DE CONTRADIÇÃO.
RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO, À UNANIMIDADE. 1.
Nos termos do art. 1.022 do CPC, os Embargos de Declaração são espécie de recurso de fundamentação vinculada, cabíveis apenas quando houver, na decisão embargada, omissão, obscuridade, contradição ou erro material. 2.
Resta claro que os Embargos de Declaração apresentados visam apenas rediscutir matéria devidamente analisada e julgada por este Colegiado, inexistindo vícios no Acórdão recorrido, mas sim mero inconformismo com os termos decisórios. 3.
Inexistindo contradição, obscuridade, omissão ou eventual erro material, a rejeição dos Declaratórios é medida que se impõe, à unanimidade. -
05/04/2022 15:14
Expedição de Outros documentos.
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05/04/2022 14:44
Conhecido o recurso de GEANE FARIAS DINIZ - CPF: *87.***.*57-20 (APELANTE) e não-provido
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05/04/2022 14:12
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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21/03/2022 11:51
Expedição de Outros documentos.
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21/03/2022 11:51
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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21/03/2022 11:50
Expedição de Outros documentos.
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21/03/2022 11:49
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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16/03/2022 08:18
Conclusos para julgamento
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16/03/2022 08:18
Cancelada a movimentação processual
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28/06/2021 16:23
Cancelada a movimentação processual
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08/04/2021 09:41
Juntada de Certidão
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08/04/2021 00:08
Decorrido prazo de ROSANA DA SILVA FARIAS VALENTE em 06/04/2021 23:59.
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08/04/2021 00:03
Decorrido prazo de ROSANA DA SILVA FARIAS VALENTE em 07/04/2021 23:59.
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10/03/2021 14:34
Juntada de Petição de petição
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05/03/2021 09:50
Expedição de Outros documentos.
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05/03/2021 09:50
Expedição de Outros documentos.
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05/03/2021 09:49
Ato ordinatório praticado
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26/09/2020 00:02
Decorrido prazo de GEANE FARIAS DINIZ em 25/09/2020 23:59.
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26/09/2020 00:02
Decorrido prazo de THIAGO JOSE DINIZ GEMAQUE em 25/09/2020 23:59.
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26/09/2020 00:02
Decorrido prazo de T. J. D. GEMAQUE - ME em 25/09/2020 23:59.
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11/09/2020 09:32
Juntada de Petição de petição
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03/09/2020 00:00
Publicado Acórdão em 03/09/2020.
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02/09/2020 08:28
Expedição de Outros documentos.
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01/09/2020 18:15
Conhecido o recurso de GEANE FARIAS DINIZ - CPF: *87.***.*57-20 (APELANTE) e não-provido
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01/09/2020 14:15
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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01/09/2020 14:13
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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14/08/2020 12:33
Expedição de Outros documentos.
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14/08/2020 12:29
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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14/08/2020 12:27
Expedição de Outros documentos.
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14/08/2020 12:24
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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28/03/2020 16:43
Conclusos para julgamento
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28/03/2020 16:43
Cancelada a movimentação processual
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16/10/2019 12:53
Recebidos os autos
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16/10/2019 12:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/10/2019
Ultima Atualização
05/04/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
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