12/09/2025 03:00

Publicado Despacho em 11/09/2025.
12/09/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
09/09/2025 12:01

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 12:01

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2025 23:51

Juntada de Petição de petição
04/09/2025 13:36

Conclusos para despacho
26/08/2025 09:55

Decorrido prazo de EDGAR JARDIM DA CONCEICAO em 21/08/2025 23:59.
25/08/2025 21:56

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 20:19

Juntada de Petição de petição
09/08/2025 02:31

Publicado Despacho em 08/08/2025.
09/08/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE BELÉM - DISTRITO DE ICOARACI 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ICOARACI PROCESSO Nº 0803488-10.2021.8.14.0201 REQUERENTE: INGRIDY MAYARA TAVARES PEREIRA, WENDREL ALEX TAVARES PEREIRA, MONIQUE NAYARA TAVARES PEREIRA, EDGAR JARDIM DA CONCEICAO REQUERIDO: ALEXANDRE DE OLIVEIRA PEREIRA DESPACHO Intime-se a inventariante para trazer aos autos plano de partilha, assinado por todos os herdeiros, contendo a qualificação completa do autor da herança, dos herdeiros, a descrição do patrimônio que compõe o espólio, o valor descriminado dos bens, o levantamento de eventuais dívidas e de como serão ou já foram pagas, a meação do viúvo(a), o quinhão do(a) herdeiro(a) em fração ou percentual a fim de evitar a formação de dízima periódica e de forma que o somatório corresponda a 100% ou 1/1, facilitando assim a divisão, conforme preceitua o art. 664, última parte, do CPC, no prazo de dez dias.

Intime-se a inventariante para se manifestar, no mesmo prazo, sobre a certidão de ID. 129220769.

Decorrido o prazo, como tem herdeiros menores de idade, dê-se vistas ao Ministério Público para manifestação.

Após, conclusos.

Icoaraci, 06/08/2025.

ADELINA LUIZA MOREIRA SILVA E SILVA Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial Distrital de Icoaraci
06/08/2025 13:47

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 13:47

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 16:39

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 16/2024-GP)
15/10/2024 06:33

Conclusos para despacho
14/10/2024 22:24

Juntada de Petição de diligência
14/10/2024 22:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/09/2024 09:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/09/2024 09:23

Expedição de Mandado.
17/09/2024 22:00

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 14:40

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 14:40

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 11:20

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
12/09/2024 11:18

Juntada de Certidão
12/09/2024 10:34

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
04/09/2024 00:43

Publicado Despacho em 03/09/2024.
04/09/2024 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
02/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DISTRITAL DE ICOARACI - COMARCA DA CAPITAL Fórum Distrital de Icoaraci - Rua Manoel Barata, 1107, Ponta Grossa, Distrito de Icoaraci – Belém/PA.

CEP. 66.810-100.

E-mail: [email protected].

Telefone: 3211-7078/3211-7079.

WhatsApp 91-98010-1180 PROCESSO Nº 0803488-10.2021.8.14.0201 CLASSE PROCESSUAL: ARROLAMENTO COMUM (30) REQUERENTE: EDGAR JARDIM DA CONCEICAO INVENTARIANTE: INGRIDY MAYARA TAVARES PEREIRA AUTOR DA HERANÇA: ALEXANDRE DE OLIVEIRA PEREIRA DESPACHO Considerando a informação apresentada pela parte autora no ID Num. 97669948, que indica a existência de companheira do falecido, a qual requereu habilitação nos autos da reclamação trabalhista: 0000399-60.2020.5.08.0008, em que figuram como autores os herdeiros e a meeira do falecido.

Assim, CHAMO O FEITO A ORDEM para determinar a intimação da inventariante para que, no prazo de 5 (cinco) dias, forneça os dados completos da referida companheira do falecido, a fim de possibilitar sua citação e participação no presente processo de inventário.

Tal medida se justifica para assegurar que todos os interessados tenham a oportunidade de se manifestar sobre a partilha dos bens deixados pelo extinto.

Uma vez fornecidos os dados, proceda-se à intimação pessoal da companheira do falecido para que, no prazo de 3 (três) dias, manifeste seu interesse em integrar o inventário.

Intime-se.

Cumpra-se.

Distrito de Icoaraci- Belém (PA), datado e assinado eletronicamente.

EDNA MARIA DE MOURA PALHA Juíza de Direito Titular da 2ª Vara Cível e Empresarial Distrital de Icoaraci
30/08/2024 09:51

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 09:51

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 09:50

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 09:06

Conclusos para despacho
25/04/2024 09:04

Decorrido prazo de INGRIDY MAYARA TAVARES PEREIRA em 22/04/2024 23:59.
25/04/2024 09:03

Decorrido prazo de MONIQUE NAYARA TAVARES PEREIRA em 22/04/2024 23:59.
25/04/2024 09:03

Decorrido prazo de WENDREL ALEX TAVARES PEREIRA em 22/04/2024 23:59.
25/04/2024 09:03

Decorrido prazo de EDGAR JARDIM DA CONCEICAO em 22/04/2024 23:59.
22/04/2024 18:14

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 06:41

Decorrido prazo de EDGAR JARDIM DA CONCEICAO em 17/04/2024 23:59.
17/04/2024 12:55

Juntada de Petição de diligência
17/04/2024 12:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/03/2024 13:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/03/2024 13:25

Expedição de Mandado.
26/03/2024 13:13

Juntada de Certidão
25/03/2024 03:02

Publicado Despacho em 25/03/2024.
23/03/2024 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2024
22/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DISTRITAL DE ICOARACI - COMARCA DA CAPITAL Fórum Distrital de Icoaraci - Rua Manoel Barata, 1107, Ponta Grossa, Distrito de Icoaraci – Belém/PA.

CEP. 66.810-100.

E-mail: [email protected].

Telefone: 3211-7078/3211-7079.

WhatsApp 91-98010-1180 PROCESSO Nº 0803488-10.2021.8.14.0201 CLASSE PROCESSUAL: ARROLAMENTO COMUM (30) REQUERENTE: EDGAR JARDIM DA CONCEICAO REQUERIDO(A): INGRIDY MAYARA TAVARES PEREIRA e outros (2) DESPACHO 1.

Considerando a petição de ID Num. 111353767, certifique a secretaria sobre o cumprimento da decisão de ID 108000136. 2.

Em sendo negativo, cumpra-se a parte final da referida decisão.

Intime-se.

Cumpra-se.

Distrito de Icoaraci-Belém/PA, datado e assinado eletronicamente.

EDNA MARIA DE MOURA PALHA Juíza de Direito Auxiliar de 3ª Entrância, respondendo pela 2ª Vara Cível e Empresarial Distrital de Icoaraci
21/03/2024 22:34

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 22:34

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 22:34

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2024 12:13

Conclusos para despacho
17/03/2024 23:28

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 02:09

Publicado Ato Ordinatório em 12/03/2024.
12/03/2024 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
11/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DISTRITAL DE ICOARACI PROCESSO Nº. 0803488-10.2021.8.14.0201 AÇÃO: ARROLAMENTO COMUM REQUERENTE: EDGAR JARDIM DA CONCEIÇÃO REQUERIDO(A): INGRIDY MAYARA TAVARES PEREIRA ADVOGADO(A) DELEY BARBOSA EVANGELISTA, OAB/PA Nº 24.957 ANDRÉ LUIS VULCÃO PIMENTEL, OAB/PA Nº 27.424 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento aos termos do art. 1º, §2º do Provimento nº. 006/2006-CJMB (alterado pelo Provimento nº 08/2014-CJRMB, publicado no DJ nº. 5647/2014, de 15/12/2014), e considerando que não foi juntado a cópia do protocolo do agravo de instrumento, INTIME-SE a parte requerida, através de seus advogados, para, em 05 (cinco) dias, juntarem aos autos, a cópia do protocolo do agravo de instrumento interposto junto ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Pará.

Serve o presente despacho como mandado, conforme Provimento 011/2009-CJRMB, para os devidos fins.

Distrito de Icoaraci - Belém (PA), datado e assinado eletronicamente.
08/03/2024 13:03

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 13:03

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 13:03

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 12:37

Cancelada a movimentação processual
07/03/2024 05:48

Decorrido prazo de EDGAR JARDIM DA CONCEICAO em 06/03/2024 23:59.
28/02/2024 05:10

Decorrido prazo de INGRIDY MAYARA TAVARES PEREIRA em 27/02/2024 23:59.
24/02/2024 02:52

Decorrido prazo de EDGAR JARDIM DA CONCEICAO em 23/02/2024 23:59.
24/02/2024 02:52

Decorrido prazo de WENDREL ALEX TAVARES PEREIRA em 23/02/2024 23:59.
23/02/2024 18:55

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DISTRITAL DE ICOARACI - COMARCA DA CAPITAL Fórum Distrital de Icoaraci - Rua Manoel Barata, 1107, Ponta Grossa, Distrito de Icoaraci – Belém/PA.

CEP. 66.810-100.

E-mail: [email protected].

Telefone: 3211-7078/3211-7079.

WhatsApp 91-98010-1180 PROCESSO Nº 0803488-10.2021.8.14.0201 CLASSE PROCESSUAL: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: EDGAR JARDIM DA CONCEICAO REQUERIDO(A): INGRIDY MAYARA TAVARES PEREIRA e outros (2) D E C I S Ã O Verifico que o autor da herança, a princípio, deixou como espólio crédito referente a restituição de valor em ação indenizatória, restando patente que o caso em análise não se trata de inventário negativo ou de alvará judicial como pretende a inventariante.

Por tal razão, indefiro a conversão do feito postulada pela inventariante.

Considerando que o valor do bem do espólio é inferior a 1.000 (mil) salários-mínimos, o inventário deve ser processado sob o rito do arrolamento comum (art. 664, do CPC), uma vez que o rito processual é matéria de ordem pública e, portanto, indisponível.

Assim devem ser providenciados: a) os comprovantes de quitação de tributos relativos ao falecido e ao bem inventariado, quais sejam, certidão negativa fiscal federal, estadual e municipal; b) o plano da partilha.

São necessários, também, documentos ATUALIZADOS, quais sejam: (I) certidão de registro civil comprobatória do estado civil da falecida; (II) certidões de registro civil comprobatórias do vínculo de parentesco dos herdeiros (certidão de nascimento para os solteiros e de casamento para os casados, separados judicialmente, divorciados ou viúvos).

Requisite-se a certidão acerca da inexistência de testamento deixado pela autora da herança, expedida pela CENSEC (Central Notarial de Serviços Compartilhados).

Ante o exposto, CHAMO O FEITO À ORDEM para determinar que a inventariante proceda a EMENDA DA PETIÇÃO INICIAL, atendendo às exigências legais supracitadas e juntando, ainda, os documentos necessários, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de remoção do encargo de inventariante (CPC, art. 622, II).

Decorrido o prazo sem cumprimento da diligência, determino desde já, a INTIMAÇÃO PESSOAL da inventariante para, no prazo de 5 dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito, cumprindo a determinação contida nesta decisão, sob pena de remoção do encargo, conforme art. 622, II do CPC.

Se transcorrido o prazo sem manifestação, certifique-se e, em seguida, intime-se pessoalmente os herdeiros para que, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifeste sobre o interesse em assumir o encargo de inventariante.

Intime-se.

Cumpra-se.

Distrito de Icoaraci- Belém (PA), datado e assinado eletronicamente.

EDNA MARIA DE MOURA PALHA Juíza de Direito Auxiliar de 3ª Entrância, respondendo pela 2ª Vara Cível e Empresarial Distrital de Icoaraci
30/01/2024 13:59

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 13:59

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 13:59

Proferidas outras decisões não especificadas
30/01/2024 13:58

Classe Processual alterada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO COMUM (30)
30/01/2024 13:37

Conclusos para decisão
30/01/2024 13:37

Cancelada a movimentação processual
12/11/2023 17:54

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 00:27

Publicado Despacho em 07/11/2023.
08/11/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
06/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DISTRITAL DE ICOARACI - COMARCA DA CAPITAL Fórum Distrital de Icoaraci - Rua Manoel Barata, 1107, Ponta Grossa, Distrito de Icoaraci – Belém/PA.

CEP. 66.810-100.

E-mail: [email protected].

Telefone: 3211-7078/3211-7079.

WhatsApp 91-98010-1180 PROCESSO Nº 0803488-10.2021.8.14.0201 CLASSE PROCESSUAL: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: EDGAR JARDIM DA CONCEICAO REQUERIDO(A): INGRIDY MAYARA TAVARES PEREIRA e outros (2) DESPACHO Tendo em vista a petição e documentos de ID Num. 97669948, diga a inventariante no prazo de 15 (quinze) dias.

Intime-se.

Cumpra-se.

Distrito de Icoaraci-Belém/PA, datado e assinado eletronicamente.

EDNA MARIA DE MOURA PALHA Juíza de Direito Auxiliar de 3ª Entrância, respondendo pela 2ª Vara Cível e Empresarial Distrital de Icoaraci
05/11/2023 11:48

Expedição de Outros documentos.
05/11/2023 11:48

Expedição de Outros documentos.
05/11/2023 11:48

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2023 15:28

Juntada de Petição de petição
11/06/2023 04:06

Decorrido prazo de INGRIDY MAYARA TAVARES PEREIRA em 18/05/2023 23:59.
10/05/2023 09:57

Conclusos para despacho
28/04/2023 15:03

Juntada de Petição de petição
28/04/2023 14:38

Juntada de Petição de petição
05/04/2023 10:58

Juntada de Petição de termo de inventariante
31/03/2023 13:47

Juntada de Petição de certidão
31/03/2023 13:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/03/2023 14:34

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/02/2023 08:43

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/02/2023 17:29

Expedição de Mandado.
23/02/2023 00:49

Publicado Despacho em 23/02/2023.
18/02/2023 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2023
17/02/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DISTRITAL DE ICOARACI - COMARCA DA CAPITAL Fórum Distrital de Icoaraci - Rua Manoel Barata, 1107, Ponta Grossa, Distrito de Icoaraci – Belém/PA.

CEP. 66.810-100.

E-mail: [email protected].

Telefone: 3211-7078/3211-7079.

WhatsApp 91-98010-1180 PROCESSO Nº 0803488-10.2021.8.14.0201 CLASSE PROCESSUAL: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: EDGAR JARDIM DA CONCEICAO REQUERIDO(A): INGRIDY MAYARA TAVARES PEREIRA e outros (2) DESPACHO Verifico que o autor requereu a destituição do cargo de inventariante conferido à Sr.ª Ingridy Mayara Tavares, ante sua inércia, conforme ID Num. 80317771 - Pág. 1.

Observo que a questão não pode ser resolvida por meio do procedimento de inventário, e sim por ação própria, nos termos do art. 623, parágrafo único do CPC.

Por outro lado, determino a intimação pessoal da inventariante, para que em cinco dias venha a assinar o termo de compromisso e providenciar as diligências pendentes para que o processo possa continuar a seu termo.

Intime-se.

Cumpra-se.

Distrito de Icoaraci-Belém/PA, datado e assinado eletronicamente.

DIANA CRISTINA FERREIRA DA CUNHA Juíza de Direito Auxiliar de 3ª Entrância, respondendo pela 2ª Vara Cível e Empresarial Distrital de Icoaraci
16/02/2023 10:11

Expedição de Outros documentos.
16/02/2023 10:11

Expedição de Outros documentos.
16/02/2023 10:11

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2022 22:13

Conclusos para despacho
10/11/2022 22:12

Juntada de Certidão
27/10/2022 10:26

Juntada de Petição de petição
27/10/2022 09:40

Decorrido prazo de EDGAR JARDIM DA CONCEICAO em 17/10/2022 23:59.
27/10/2022 04:09

Decorrido prazo de INGRIDY MAYARA TAVARES PEREIRA em 13/10/2022 23:59.
17/10/2022 10:21

Juntada de Petição de devolução de mandado
17/10/2022 10:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/10/2022 00:32

Decorrido prazo de INGRIDY MAYARA TAVARES PEREIRA em 30/09/2022 23:59.
06/10/2022 12:08

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/10/2022 08:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/10/2022 19:59

Expedição de Outros documentos.
04/10/2022 19:57

Expedição de Mandado.
24/09/2022 01:24

Publicado Ato Ordinatório em 23/09/2022.
24/09/2022 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2022
21/09/2022 23:55

Expedição de Outros documentos.
21/09/2022 23:55

Expedição de Outros documentos.
21/09/2022 23:54

Ato ordinatório praticado
15/09/2022 10:24

Juntada de Petição de petição
16/08/2022 01:26

Publicado Decisão em 16/08/2022.
13/08/2022 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2022
12/08/2022 14:57

Juntada de Outros documentos
11/08/2022 12:33

Expedição de Outros documentos.
11/08/2022 12:33

Expedição de Outros documentos.
11/08/2022 12:33

Nomeado outro auxiliar da justiça
11/08/2022 11:18

Conclusos para decisão
11/08/2022 11:18

Cancelada a movimentação processual
29/06/2022 01:32

Publicado Despacho em 29/06/2022.
29/06/2022 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022
27/06/2022 17:51

Juntada de Petição de petição
27/06/2022 12:16

Expedição de Outros documentos.
27/06/2022 12:16

Expedição de Outros documentos.
27/06/2022 12:16

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2022 08:02

Conclusos para despacho
19/04/2022 08:02

Juntada de Petição de certidão
08/04/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara Cível e Empresarial Distrital de Icoaraci PROCESSO: 0803488-10.2021.8.14.0201 DESPACHO Compulsando os autos, verifica-se que não houve recolhimento das custas processuais.

Assim, nos termos do artigo 290 do CPC, INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 dias, pagar as custas processuais devidas, sob pena de cancelamento da distribuição.

Decorrido o prazo assinalado, com ou sem manifestação, CERTIFIQUE-SE.

Por fim, CONCLUSOS.

Intime-se.

Cumpra-se.

Distrito de Icoaraci- Belém (PA), datado e assinado eletronicamente.

EDNA MARIA DE MOURA PALHA Juíza de Direito Auxiliar da 3ª Entrância, respondendo pela 2ª Vara Cível e Empresarial Distrital de Icoaraci
07/04/2022 11:24

Juntada de Petição de petição
07/04/2022 09:25

Expedição de Outros documentos.
07/04/2022 09:25

Expedição de Outros documentos.
06/04/2022 08:57

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
06/04/2022 08:56

Juntada de Certidão
07/03/2022 08:46

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
02/03/2022 22:20

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2022 19:30

Conclusos para despacho
10/02/2022 20:19

Juntada de Petição de petição
03/02/2022 04:56

Juntada de Petição de diligência
03/02/2022 04:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/02/2022 04:53

Juntada de Petição de diligência
03/02/2022 04:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/02/2022 04:48

Juntada de Petição de devolução de mandado
03/02/2022 04:43

Juntada de Petição de diligência
03/02/2022 04:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/01/2022 12:22

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/01/2022 12:22

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/01/2022 12:21

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/01/2022 11:31

Expedição de Mandado.
25/01/2022 11:31

Juntada de Petição de mandado
25/01/2022 11:13

Juntada de
12/01/2022 15:58

Juntada de Petição de petição
11/01/2022 07:50

Juntada de Petição de ofício
17/12/2021 09:05

Juntada de
17/12/2021 08:40

Juntada de
17/12/2021 08:37

Juntada de
17/12/2021 08:36

Cancelada a movimentação processual
16/12/2021 18:22

Concedida a Antecipação de tutela
16/12/2021 15:32

Juntada de Petição de petição
16/12/2021 13:37

Juntada de Petição de petição
16/12/2021 13:31

Conclusos para decisão
16/12/2021 13:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2024

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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