TJPA - 0804878-94.2021.8.14.0401
1ª instância - 3ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belem
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/09/2022 10:58
Arquivado Definitivamente
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06/09/2022 10:57
Transitado em Julgado em 29/08/2022
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04/09/2022 00:50
Decorrido prazo de PABLO CARLEM ALVES DE SOUSA em 29/08/2022 23:59.
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21/08/2022 00:37
Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DO MARCO - BELÉM em 18/08/2022 23:59.
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05/08/2022 03:02
Publicado Sentença em 05/08/2022.
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05/08/2022 03:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022
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03/08/2022 14:07
Expedição de Outros documentos.
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03/08/2022 14:07
Expedição de Outros documentos.
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02/08/2022 12:09
Extinto o processo por ausência das condições da ação
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02/08/2022 11:58
Audiência Preliminar realizada para 02/08/2022 11:40 3ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.
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27/07/2022 09:32
Expedição de Certidão.
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09/05/2022 02:09
Decorrido prazo de PABLO CARLEM ALVES DE SOUSA em 05/05/2022 23:59.
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09/05/2022 02:09
Decorrido prazo de GISELE MARTINS DA SILVA em 05/05/2022 23:59.
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09/05/2022 02:09
Decorrido prazo de RAIMUNDO MARTINS CHAVES FILHO em 05/05/2022 23:59.
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08/05/2022 00:48
Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DO MARCO - BELÉM em 02/05/2022 23:59.
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07/05/2022 06:38
Decorrido prazo de GISELE MARTINS DA SILVA em 03/05/2022 23:59.
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07/05/2022 06:38
Juntada de identificação de ar
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07/05/2022 06:38
Decorrido prazo de RAIMUNDO MARTINS CHAVES FILHO em 06/05/2022 23:59.
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07/05/2022 06:38
Juntada de identificação de ar
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07/05/2022 06:37
Decorrido prazo de PABLO CARLEM ALVES DE SOUSA em 06/05/2022 23:59.
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07/05/2022 06:37
Juntada de identificação de ar
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07/05/2022 06:37
Decorrido prazo de MARIA SONIA MARTINS DA SILVA em 03/05/2022 23:59.
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07/05/2022 06:37
Juntada de identificação de ar
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18/04/2022 11:14
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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18/04/2022 11:14
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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18/04/2022 11:14
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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18/04/2022 11:14
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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13/04/2022 12:07
Audiência Preliminar designada para 02/08/2022 11:40 3ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.
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13/04/2022 08:40
Juntada de Petição de termo de ciência
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12/04/2022 00:45
Publicado Despacho em 12/04/2022.
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12/04/2022 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022
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11/04/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DA CAPITAL GABINETE DA 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELÉM Autos nº.: 0804878-94.2021.8.14.0401 Autores do fato: GISELE MARTINS DA SILVA, PABLO CARLEM ALVES DE SOUSA e RAIMUNDO MARTINS CHAVES COELHO.
Vítimas: GISELE MARTINS DA SILVA, MARIA SONIA MARTINS DA SILVA e PABLO CARLEM ALVES DE SOUSA.
Capitulação Penal: art. 129 e art. 140, ambos do CPB.
DESPACHO Designo audiência preliminar, visando acordo/conciliação ou uma eventual proposta de transação penal, para o dia 02 de AGOSTO de 2022, às 11 horas e 40 minutos.
Efetuem-se as intimações necessárias, com as advertências do art. 68 da Lei nº 9.099/95.
Intimem-se os autores do fato a comparecerem munidos dos documentos necessários a uma eventual proposta de transação penal.
Intimem-se as vítimas para apresentarem em audiência nome, endereço e telefone de testemunhas do fato, em caso de existência delas.
Cumpra-se.
Belém (PA), 05 de abril de 2022.
ERIC AGUIAR PEIXOTO Juiz de Direito da 3ª Vara do Juizado Especial Criminal da Capital. -
08/04/2022 10:11
Expedição de Outros documentos.
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08/04/2022 10:10
Expedição de Outros documentos.
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05/04/2022 12:10
Proferido despacho de mero expediente
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09/06/2021 08:19
Conclusos para despacho
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08/06/2021 23:13
Expedição de Certidão.
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19/04/2021 11:44
Proferido despacho de mero expediente
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07/04/2021 12:15
Conclusos para despacho
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07/04/2021 12:14
Expedição de Certidão.
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06/04/2021 15:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/04/2021
Ultima Atualização
06/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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