09/11/2023 00:34

Publicado Sentença em 09/11/2023.
09/11/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
07/11/2023 09:23

Arquivado Definitivamente
07/11/2023 09:23

Arquivado Definitivamente
07/11/2023 09:22

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 09:21

Transitado em Julgado em 07/11/2023
19/10/2023 14:06

Juntada de Outros documentos
18/10/2023 14:56

Julgado improcedente o pedido
18/10/2023 14:11

Audiência Sessão de Julgamento do Tribunal do Júri realizada para 18/10/2023 09:00 Termo Judiciário de Cachoeira do Piriá.
18/10/2023 07:19

Juntada de Certidão
17/10/2023 20:30

Juntada de Petição de diligência
17/10/2023 20:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/10/2023 20:27

Juntada de Petição de diligência
17/10/2023 20:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/10/2023 20:25

Juntada de Petição de diligência
17/10/2023 20:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/10/2023 20:23

Juntada de Petição de diligência
17/10/2023 20:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/10/2023 20:21

Juntada de Petição de diligência
17/10/2023 20:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/10/2023 20:19

Juntada de Petição de diligência
17/10/2023 20:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/10/2023 20:17

Juntada de Petição de diligência
17/10/2023 20:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/10/2023 20:15

Juntada de Petição de diligência
17/10/2023 20:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/10/2023 20:12

Juntada de Petição de diligência
17/10/2023 20:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/10/2023 17:31

Juntada de Petição de diligência
16/10/2023 17:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/10/2023 20:52

Juntada de Petição de diligência
13/10/2023 20:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/10/2023 20:41

Juntada de Petição de diligência
13/10/2023 20:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/10/2023 20:15

Juntada de Petição de diligência
13/10/2023 20:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/10/2023 20:12

Juntada de Petição de diligência
13/10/2023 20:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/10/2023 14:31

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 12:19

Juntada de Ofício
20/09/2023 11:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/09/2023 11:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/09/2023 11:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/09/2023 11:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/09/2023 11:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/09/2023 11:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/09/2023 11:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/09/2023 11:33

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/09/2023 11:33

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/09/2023 09:33

Expedição de Mandado.
18/09/2023 09:33

Expedição de Mandado.
18/09/2023 09:33

Expedição de Mandado.
18/09/2023 09:33

Expedição de Mandado.
18/09/2023 09:33

Expedição de Mandado.
18/09/2023 09:33

Expedição de Mandado.
18/09/2023 09:33

Expedição de Mandado.
18/09/2023 09:33

Expedição de Mandado.
18/09/2023 09:33

Expedição de Mandado.
14/09/2023 15:35

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/09/2023 11:57

Expedição de Mandado.
14/09/2023 11:28

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 15:17

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 15:16

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 15:14

Juntada de Carta precatória
11/09/2023 00:54

Publicado Intimação em 11/09/2023.
07/09/2023 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023
06/09/2023 10:21

Juntada de Petição de termo de ciência
06/09/2023 08:25

Juntada de Certidão
05/09/2023 18:37

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/09/2023 18:37

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/09/2023 18:37

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/09/2023 18:37

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/09/2023 11:12

Expedição de Certidão.
05/09/2023 10:55

Expedição de Carta precatória.
05/09/2023 10:41

Expedição de Certidão.
05/09/2023 10:31

Juntada de Outros documentos
05/09/2023 10:26

Juntada de Ofício
05/09/2023 10:21

Expedição de Mandado.
05/09/2023 10:21

Expedição de Mandado.
05/09/2023 10:21

Expedição de Mandado.
05/09/2023 10:21

Expedição de Mandado.
05/09/2023 10:21

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 10:21

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 10:21

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 10:21

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 09:48

Expedição de Certidão.
25/07/2023 08:06

Audiência Sessão de Julgamento do Tribunal do Júri designada para 18/10/2023 09:00 Termo Judiciário de Cachoeira do Piriá.
24/07/2023 18:28

Proferidas outras decisões não especificadas
13/04/2023 12:33

Conclusos para decisão
13/04/2023 12:33

Conclusos para decisão
07/04/2023 00:58

Decorrido prazo de SAMUEL BORGES CRUZ em 03/04/2023 23:59.
07/04/2023 00:58

Decorrido prazo de WILIAM JORGE DA SILVA BASTOS em 03/04/2023 23:59.
07/04/2023 00:58

Decorrido prazo de DANIEL DA CRUZ FERNANDES em 03/04/2023 23:59.
28/03/2023 02:04

Publicado Intimação em 28/03/2023.
28/03/2023 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023
28/03/2023 02:04

Publicado Intimação em 28/03/2023.
28/03/2023 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023
27/03/2023 11:19

Juntada de Petição de petição
27/03/2023 00:00

Intimação

TERMO DE REMESSA/CERTIDÃO Nesta data, remeto os presentes autos à DEFESA, para fins do art. 422 do CPP, no prazo de 5 dias.

Santa Luzia do Pará, data e hora da assinatura digital. _______________________________________________ Denys Marcel de Lima Navegantes Auxiliar Judiciário/Mat. 166197 – Vara única de Santa Luzia do Pará e Termo Judiciário de Cachoeira do Piriá-Pa
24/03/2023 11:33

Expedição de Outros documentos.
24/03/2023 11:33

Expedição de Outros documentos.
24/03/2023 11:33

Expedição de Outros documentos.
24/03/2023 11:32

Expedição de Certidão.
15/03/2023 14:28

Juntada de Petição de petição
13/03/2023 11:34

Expedição de Outros documentos.
13/03/2023 11:32

Expedição de Certidão.
13/03/2023 10:51

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2022 16:40

Conclusos para despacho
07/11/2022 16:40

Conclusos para despacho
07/11/2022 16:39

Recebidos os autos
26/10/2022 09:57

Juntada de despacho
10/05/2022 09:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
10/05/2022 08:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para
09/05/2022 14:53

Juntada de Petição de contrarrazões
06/05/2022 10:50

Expedição de Outros documentos.
06/05/2022 10:47

Ato ordinatório praticado
04/05/2022 02:50

Publicado Intimação em 03/05/2022.
04/05/2022 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022
04/05/2022 02:50

Publicado Intimação em 03/05/2022.
04/05/2022 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022
02/05/2022 11:55

Juntada de Petição de termo de ciência
02/05/2022 08:51

Juntada de Certidão
02/05/2022 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA DO PARÁ - TERMO JUDICIÁRIO DE CACHOEIRA DO PIRIÁ Processo n°: 0000081-86.2019.8.14.0140 Acusado: DANIEL DA CRUZ FERNANDES JUÍZO DEPRECANTE: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA DO PARA E TERMO JUDICIÁRIO DE CACHOEIRA DO PIRIÁ JUÍZO DEPRECADO: COMARCA DE SANTA LUZIA DO PARUA.

DECISÃO DANIEL DA CRUZ FERNANDES, devidamente qualificado nos autos, ingressou com pedido de Relaxamento da Prisão Preventiva aduzindo que foi preso em sua residência por policiais militares do Estado do Maranhão, em cumprimento a uma decisão que decretou sua prisão cautelar, sendo que se encontra custodiado na Penitenciária de Zé Doca – MA.

Afirma que reside na Vila Centrinho, Município de Santa Luzia do Paruá - MA, endereço já informado nos autos, e, residindo no referido endereço, respondeu a todos os atos do processo e sempre foi localizado para recebimento de intimações e notificações.

Argumenta que desconhece o motivo de sua prisão, nunca mudou de endereço durante toda a fase de instrução, sendo que a instrução processual está plenamente garantida, não ameaçou ou ameaça as testemunhas, não sendo vislumbrado razão para a decretação de sua prisão na atual fase do processo, uma vez que o acusado sempre respondeu a todos os atos do processuais.

Ouvido o Parquet (id. 59197909), opinou pelo deferimento do pleito liberatório c/c a aplicação de medidas cautelares diversas da prisão, vindo-me estes autos conclusos. É o relato do essencial.

Decido.

Cuida-se de pedido de relaxamento da prisão preventiva, o qual recebo-o como revogação de prisão preventiva, uma vez que os requisitos legais para a decretação da prisão preventiva nao estão mais presentes.

Consta nos autos da REPRESENTAÇÃO (Processo n. 0004283- 43.2018.8.14.0140), que a Autoridade Policial de Cachoeira do Piriá apresentou pela decretação de medidas cautelares diversas da prisão de DANIEL DA CRUZ FERNANDES, pelo fato de ter incorrido na prática do crime de artigo 121, §2º, IV, do Código Penal brasileiro.

Aduziu a Autoridade Policial ser imperiosa da decretação de medidas cautelares diversas da prisão para assegurar a conveniência da instrução processual, a aplicação da lei penal, vez que Daniel compareceu espontaneamente à delegacia de polícia para apresentar sua versão dos fatos, confessando a autoria delitiva.

O Ministério Público, à época, juntou nos autos parecer requerendo a decretação da prisão preventiva de Daniel da Cruz Fernandes pelo fato de haver indícios suficientes de autoria e materialidade delitiva, bem como para resguardar a garantia da ordem pública.

Em decisão de id. 53374545 e id. 53374546, do Processo n. 0004283-43.2018.8.14.0140, este juízo decretou a prisão preventiva de Daniel da Cruz Fernandes, no dia 21 de novembro de 2018, sendo expedido mandado de prisão com validade até 13/10/2038.

Analisando estes autos (Processo nº 0000081-86.2019.8.14.0140) verifico que Daniel da Cruz Fernandes de fato vem comparecendo em todos os atos processuais, (id. 57072202), participou de audiência de instrução processual que ocorreu no dia 12 de novembro de 2020, aproximadamente dois anos após a decretação de sua prisão preventiva e continuou respondendo à presente ação em liberdade.

Todavia, somente em 19 de abril de 2022 foi dado cumprimento ao mandado de prisão de DANIEL DA CRUZ FERNANDES.

No caso destes autos, trata-se de delito grave, contudo, necessária a análise da presença ou não dos requisitos da prisão preventiva, como forma de concluir se o réu tem o direito de ver-se processar em liberdade.

Mesmo se o acusado ostentar maus antecedentes e não for primário, não autoriza a determinação automática de seu recolhimento, tendo em vista que, com a nova ordem constitucional e os princípios nela consagrados, não se pode admitir a realização de uma verdadeira execução provisória da sentença.

No presente caso, verifica-se que o processo se encontra devidamente instruído, havendo necessidade apenas de apresentação de contrarrazões ao RESE interposto pelo réu, e, após, julgamento do RESE e, se for o caso, designação de sessão solene do tribunal do júri.

Verifico, ainda, que não mais subsistem os requisitos e hipóteses autorizadoras da prisão preventiva do acusado, haja vista que vem comparecendo aos atos processuais, não apresentando, até o presente momento, comportamento que venha autorizar a decretação de sua prisão cautelar.

Além disso, informou que continua residindo no endereço que consta nos autos, ou seja, na Vila Centrinho, Município de Santa Luzia do Paruá - MA, o qual respondeu a todos os atos do processo e sempre foi localizado para recebimento de intimações e notificações.

Em razão do exposto, acolhendo a pretensão exordial, bem como parecer ministerial, decido pela REVOGAÇÃO da prisão preventiva de DANIEL DA CRUZ FERNANDES, na forma do art. 316, do CPP, por não mais subsistir os motivos para sua mantença.

Fica o acusado também sujeito aos termos dos arts. 327 e 328 do CPP, bem como às seguintes medidas cautelares, nos termos do art. 319 do CPP, as quais deverão ser cumpridas pelo período que durar o processo: I- Proibição de frequentar bares, estabelecimentos noturnos ou similares, nos quais haja venda de bebida alcoólica, II- Recolhimento domiciliar no período noturno, a partir das 22h e 00m, III – Proibição de ausentar-se do local de onde reside, por prazo superior a 15 (quinze) dias, sem autorização do juízo; e IV – comparecimento trimestral em juízo para justificar suas atividades (na Comarca de sua residência).

Fica o acusado ainda ciente da necessidade de comparecimento a todos os atos processuais, bem como de manutenção do seu endereço residencial atualizado, informando ao juízo qualquer alteração.

Providencie-se a soltura do acusado DANIEL DA CRUZ FERNANDES se por outro motivo não estiver preso.

Serve o presente decisum como alvará de soltura e termo de compromisso, pelo qual, vincula-se o denunciado ao processo, comprometendo-se a comparecer a todos os seus atos e termos, sob pena de novo decreto preventivo.

Junte-se cópia deste decicum nos autos da representação Processo n. 0004283-43.2018.8.14.0140, e desde já, determino o arquivamento do referido processo.

Sem prejuízo, RECEBO o Recurso em Sentido Estrito interposto pela Defesa, vez que preenchidos os requisitos de admissibilidade (id. 57072489).

Em cumprimento ao dispositivo legal do art. 589, do CPP, mantenho desde logo a decisão acostada no id. 57072227 pelos seus próprios fundamentos.

Encaminhem-se os autos ao Ministério Público para apresentar contrarrazões ao RESE, e, após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens de praxe.

Cumpra-se.

Expedientes necessários.

Ciência à Defesa e ao órgão ministerial.

Serve a presente como Alvará de Soltura/Ofício/Carta Precatória/Termo de Compromisso.

AUTORIZO O CUMPRIMENTO EM REGIME DE PLANTÃO JUDICIÁRIO.

Santa Luzia do Pará, datado e assinado digitalmente.

TALITA DANIELLE FIALHO MESSIAS DOS SANTOS Juíza de Direito titular da Comarca de Santa Luzia do Pará e Termo Judiciário de Cachoeira do Piriá
30/04/2022 13:31

Juntada de Alvará de Soltura
30/04/2022 13:27

Juntada de Alvará de Soltura
29/04/2022 18:55

Juntada de Outros documentos
29/04/2022 18:39

Expedição de Certidão.
29/04/2022 18:00

Expedição de Outros documentos.
29/04/2022 18:00

Expedição de Outros documentos.
29/04/2022 18:00

Expedição de Outros documentos.
29/04/2022 14:17

Revogada a Prisão
29/04/2022 08:23

Conclusos para decisão
29/04/2022 08:22

Conclusos para decisão
27/04/2022 13:39

Juntada de Petição de parecer
25/04/2022 08:59

Expedição de Outros documentos.
25/04/2022 08:56

Ato ordinatório praticado
25/04/2022 08:54

Juntada de Certidão
21/04/2022 17:40

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2022 12:25

Conclusos para despacho
20/04/2022 12:25

Cancelada a movimentação processual
20/04/2022 11:37

Ato ordinatório praticado
19/04/2022 16:57

Juntada de Petição de revogação de prisão
19/04/2022 15:33

Apensado ao processo 0004283-43.2018.8.14.0140
11/04/2022 01:19

Publicado Intimação em 11/04/2022.
11/04/2022 01:19

Publicado Intimação em 11/04/2022.
09/04/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2022
09/04/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2022
08/04/2022 08:55

Juntada de Petição de termo de ciência
08/04/2022 00:00

Intimação

Ato Ordinatório (Migração Libra/Pje) Por se tratar de ato de mero expediente, sem caráter decisório, cientifique-se as partes a respeito da Migração dos presentes autos, então físicos, para o Processo Judicial Eletrônico (PJE).

Santa Luzia do Pará, data e hora da assinatura digital.

Denys Marcel de Lima Navegantes Auxiliar Judiciário - Mat. 166197 Vara Única da Comarca de Santa Luzia do Pará e Termo Judiciário de Cachoeira do Piriá – Pa.
07/04/2022 13:00

Conclusos para decisão
07/04/2022 13:00

Conclusos para decisão
07/04/2022 12:54

Expedição de Outros documentos.
07/04/2022 12:54

Expedição de Outros documentos.
07/04/2022 12:54

Expedição de Outros documentos.
07/04/2022 12:50

Ato ordinatório praticado
07/04/2022 12:48

Expedição de Certidão.
07/04/2022 12:41

Processo migrado do sistema Libra
07/04/2022 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2022 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2022 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2022 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2022 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2022 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2022 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2022 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2022 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2022 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2022 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2022 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2022 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2022 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2022 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2022 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2022 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2022 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2022 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2022 11:50

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00000818620198140140: - Justificativa: CAPITULAÇÃO PENAL PROVISÓRIA: ARTIGO 121 §2° INC. IV DO CPB..
31/03/2022 14:27

PROCESSOS A DIGITALIZAR
11/03/2022 13:25

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
11/03/2022 13:25

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
11/03/2022 13:25

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
11/03/2022 13:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
11/03/2022 13:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
11/03/2022 13:25

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
11/03/2022 13:00

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/8791-34
11/03/2022 13:00

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/8791-34
11/03/2022 13:00

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/8791-34
11/03/2022 13:00

Remessa
11/03/2022 13:00

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
11/03/2022 13:00

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
11/03/2022 12:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/03/2022 12:31

CERTIDAO - CERTIDAO
25/02/2022 10:35

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/8460-25
25/02/2022 10:35

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/8460-25
25/02/2022 10:34

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/8460-25
25/02/2022 10:30

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/8460-25
25/02/2022 10:30

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
25/02/2022 10:30

Remessa
25/02/2022 10:30

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
22/02/2022 12:42

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
18/02/2022 13:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/02/2022 13:20

CERTIDAO - CERTIDAO
18/02/2022 13:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/02/2022 13:03

Ato ordinatório - Ato ordinatório
17/02/2022 19:50

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
17/02/2022 19:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/02/2022 19:50

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
17/02/2022 19:50

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado:
16/02/2022 13:33

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : TERMO JUDICIARIO DE CACHOEIRA DO PIRIA, : WELITON PEDRO GOMES
16/02/2022 13:31

IntimaçãoE SENTENCA - INTIMACAO DE SENTENCA
16/02/2022 13:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
01/12/2021 14:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
01/12/2021 14:13

CERTIDAO - CERTIDAO
01/12/2021 12:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
01/12/2021 12:15

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
01/12/2021 12:15

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
01/12/2021 12:14

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
01/12/2021 12:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
01/12/2021 12:13

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
01/12/2021 10:00

CONCLUSOS
01/12/2021 09:18

AO GABINETE DO MAGISTRADO
01/12/2021 09:17

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
01/12/2021 09:17

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
01/12/2021 09:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
01/12/2021 09:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
01/12/2021 09:15

CERTIDAO - CERTIDAO
09/11/2021 13:19

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
09/11/2021 11:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
05/11/2021 12:29

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/9437-25
05/11/2021 12:27

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/9437-25
05/11/2021 12:27

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/9437-25
05/11/2021 12:27

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/9437-25
05/11/2021 12:27

Remessa
05/11/2021 12:27

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
05/11/2021 12:27

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
05/11/2021 12:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
05/11/2021 12:23

CERTIDAO - CERTIDAO
04/11/2021 13:45

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
04/11/2021 13:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
04/11/2021 13:43

CERTIDAO - CERTIDAO
27/05/2021 11:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
27/05/2021 11:21

CARTA PRECATORIA - CARTA PRECATORIA
20/05/2021 11:58

Juntada de MANDADO - Movimento de Jun o
20/05/2021 11:58

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
20/05/2021 11:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
19/05/2021 14:42

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
19/05/2021 14:42

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
19/05/2021 14:42

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado: Tia Socorro faz tempo que não tem notícias do sobrinho e telefone de Tia Alice não completa ligação.
19/05/2021 14:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
13/05/2021 09:49

AGUARDANDO MANDADO
12/05/2021 09:05

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : TERMO JUDICIARIO DE CACHOEIRA DO PIRIA, : MARIO JOSE GOMES DE MELO SILVA
06/05/2021 22:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO
06/05/2021 22:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
06/05/2021 22:00

EXPEDIR ANEXO MANDADO - EXPEDIR ANEXO MANDADO
06/05/2021 22:00

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
02/02/2021 11:50

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
11/12/2020 11:55

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
09/12/2020 11:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/12/2020 11:27

CERTIDAO - CERTIDAO
27/11/2020 10:43

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
27/11/2020 10:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
27/11/2020 10:42

CERTIDAO - CERTIDAO
27/11/2020 10:39

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o
27/11/2020 10:39

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o
27/11/2020 10:39

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
24/11/2020 10:34

CERTIDAO - CERTIDAO
24/11/2020 10:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
20/11/2020 11:46

CERTIDAO - CERTIDAO
20/11/2020 11:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/11/2020 18:22

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
18/11/2020 18:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/11/2020 18:22

Pronúncia - Pronúncia
18/11/2020 11:20

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/7011-81
18/11/2020 11:20

Remessa
18/11/2020 11:20

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
18/11/2020 11:20

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
12/11/2020 10:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
12/11/2020 10:45

Mero expediente - Mero expediente
12/11/2020 10:45

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência
11/11/2020 11:34

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
22/10/2020 09:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
22/10/2020 09:39

CERTIDAO - CERTIDAO
20/10/2020 08:53

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
19/10/2020 09:36

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
19/10/2020 09:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
19/10/2020 09:36

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
16/10/2020 12:07

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
16/10/2020 12:07

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
16/10/2020 12:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/10/2020 12:07

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
15/10/2020 09:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
15/10/2020 09:52

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
14/10/2020 12:21

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : TERMO JUDICIARIO DE CACHOEIRA DO PIRIA, : WELITON PEDRO GOMES
14/10/2020 10:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
14/10/2020 10:55

MANDADO DE INTIMAÇÃO TESTEMUNHAS - MANDADO DE INTIMAÇÃO TESTEMUNHAS
06/10/2020 11:23

CERTIDAO - CERTIDAO
06/10/2020 11:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
06/10/2020 10:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
06/10/2020 10:05

CERTIDAO - CERTIDAO
02/10/2020 12:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
02/10/2020 12:32

INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
02/10/2020 12:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
02/10/2020 12:30

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
02/10/2020 12:30

Mero expediente - Mero expediente
23/07/2020 11:05

CERTIDAO - CERTIDAO
23/07/2020 11:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
23/07/2020 11:03

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
21/05/2020 23:05

CERTIDAO - CERTIDAO
21/05/2020 23:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
21/05/2020 23:03

AUDIENCIA NÃO REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência
20/04/2020 14:03

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
19/04/2020 23:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
19/04/2020 23:14

CERTIDAO - CERTIDAO
19/04/2020 23:12

AUDIENCIA NÃO REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência
02/04/2020 13:07

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
02/04/2020 13:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
02/04/2020 13:00

MANDADO DE INTIMAÇÃO TESTEMUNHAS - MANDADO DE INTIMAÇÃO TESTEMUNHAS
02/04/2020 13:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
31/03/2020 22:48

INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
31/03/2020 22:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
31/03/2020 22:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
31/03/2020 22:48

Mero expediente - Mero expediente
18/03/2020 18:59

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
18/03/2020 18:59

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
18/03/2020 18:59

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
18/03/2020 18:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/03/2020 12:07

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
18/03/2020 11:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/03/2020 11:20

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
18/03/2020 11:16

CARTA PRECATORIA - CARTA PRECATORIA
18/03/2020 11:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/03/2020 08:52

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : TERMO JUDICIARIO DE CACHOEIRA DO PIRIA, : WELITON PEDRO GOMES
17/03/2020 08:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/03/2020 08:50

MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA - MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA
16/03/2020 10:18

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
13/03/2020 12:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
13/03/2020 12:15

INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
13/03/2020 12:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
13/03/2020 12:13

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
13/03/2020 12:13

Mero expediente - Mero expediente
20/02/2020 13:06

CONCLUSOS
06/02/2020 11:10

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
30/01/2020 08:30

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
29/01/2020 13:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
29/01/2020 13:07

INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
29/01/2020 12:57

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência
29/01/2020 08:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
29/01/2020 08:31

CERTIDAO - CERTIDAO
24/01/2020 11:15

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
24/01/2020 11:15

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
24/01/2020 11:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
12/12/2019 14:01

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
10/12/2019 09:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/12/2019 09:44

INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
10/12/2019 09:43

Mero expediente - Mero expediente
10/12/2019 09:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/12/2019 09:43

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
04/10/2019 08:34

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/8129-55
04/10/2019 08:34

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
04/10/2019 08:34

Remessa
04/10/2019 08:34

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
17/09/2019 08:53

CONCLUSOS
16/09/2019 13:47

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
05/09/2019 11:13

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00000818620198140140: - Justificativa: CAPITULAÇÃO PENAL PROVISÓRIA: ARTIGO 121 §2° INC. IV DO CPB..
05/09/2019 11:13

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante SAMUEL BORGES CRUZ (53085), que representa a parte DANIEL DA CRUZ FERNANDES (26592014) no processo 00000818620198140140.
05/09/2019 10:06

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00000818620198140140: - Justificativa: CAPITULAÇÃO PENAL PROVISÓRIA: ARTIGO 121 §2° INC. IV DO CPB.. - Ação Coletiva: N.
05/09/2019 10:06

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante WILIAM JORGE DA SILVA BASTOS (26349576), que representa a parte DANIEL DA CRUZ FERNANDES (26592014) no processo 00000818620198140140.
04/09/2019 11:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
04/09/2019 11:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
04/09/2019 11:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
30/08/2019 10:52

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/1926-70
30/08/2019 10:52

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
30/08/2019 10:52

Remessa
30/08/2019 10:52

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
26/08/2019 14:22

AGUARDANDO PRAZO
12/07/2019 09:53

AGUARDANDO PRAZO
05/07/2019 08:58

AGUARDANDO ASSINATURA
05/07/2019 08:58

CARTA PRECATORIA - CARTA PRECATORIA
05/07/2019 08:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
03/07/2019 18:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
03/07/2019 18:00

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
03/07/2019 18:00

Denúncia - Denúncia
01/07/2019 21:18

CONCLUSOS
20/02/2019 11:43

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
15/02/2019 13:30

MUDANÇA PARA ACAO PENAL - Mudança para Ação Penal.
15/02/2019 13:30

ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em mudança de fase processual.
14/02/2019 13:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
14/02/2019 13:37

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
14/02/2019 13:37

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
14/02/2019 10:45

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/5196-09
14/02/2019 10:45

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
14/02/2019 10:45

Remessa - OFERECIMENTO DE DENÚNCIA
14/02/2019 10:45

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
09/01/2019 12:11

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
09/01/2019 09:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/01/2019 09:38

Ato ordinatório - Ato ordinatório
09/01/2019 09:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/01/2019 09:30

Ato ordinatório - Ato ordinatório
08/01/2019 11:49

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
08/01/2019 11:49

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : TERMO JUDICIARIO DE CACHOEIRA DO PIRIA, Vara: VARA UNICA DO TERMO JUDICIARIO DE CACHOEIRA DO PIRIA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DO TERMO JUDICIARIO DE CACHOE
08/01/2019 11:49

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : TERMO JUDICIARIO DE CACHOEIRA DO PIRIA, Vara: VARA UNICA DO TERMO JUDICIARIO DE CACHOEIRA DO PIRIA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DO TERMO JUDICIARIO DE CACHOE

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2019

Ultima Atualização
27/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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