11/09/2025 09:14

Transitado em Julgado em 11/09/2025
05/09/2025 19:48

Juntada de Petição de petição
01/09/2025 15:48

Juntada de Petição de termo de ciência
20/08/2025 04:10

Publicado Sentença em 18/08/2025.
20/08/2025 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
18/08/2025 12:28

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 13:16

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 13:16

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 13:16

Homologado o pedido
13/08/2025 15:20

Conclusos para julgamento
13/08/2025 15:19

Expedição de Certidão.
23/05/2025 22:23

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 03:38

Publicado Despacho em 16/05/2025.
19/05/2025 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL GABINETE DA 8ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Processo: 0067045-05.2015.8.14.0301 Classe: INVENTÁRIO (39) AUTOR: Nome: MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA BARBOSA Endereço: MANOEL DE SOUSA, 25, DISTRITO INDUSTRIAL, ANANINDEUA - PA - CEP: 67030-660 Nome: ALBANIZE MONTEIRO DE OLIVEIRA Endereço: ARTHUR BERNARDES, 141, PASSAGEM FLORES, TELEGRAFO SEM FIO, BELéM - PA - CEP: 66113-420 Nome: ANA DE FATIMA MONTEIRO OLIVEIRA Endereço: ALCINDO CACELA, 2839, CREMACAO, BELéM - PA - CEP: 66010-020 Nome: CECILIA DE OLIVEIRA CABRAL Endereço: EUNICE WEAVER RUA CAPRICORNIO, 2, QUADRA 08, PRATINHA, BELéM - PA - CEP: 66816-775 Nome: MARIA ARLENE MONTEIRO DE OLIVEIRA Endereço: PASSAGEM DAS FLORES, 141, TELEGRAFO SEM FIO, BELéM - PA - CEP: 66113-420 Nome: MARIA DAS GRACAS OLIVEIRA DA SILVA Endereço: PSG DAS FLORES, 141, TELEGRAFO, BELéM - PA - CEP: 66113-420 Nome: REGINA DO SOCORRO MONTEIRO DE OLIVEIRA Endereço: ROD SNAPP PAS DAS FLORES, 141, TELEGRAFO, BELéM - PA - CEP: 66010-000 RÉU: Nome: PAULO SERGIO MONTEIRO DE OLIVEIRA Endereço: ROD ARTHUR BERNARDES PASG DAS FLORES, 141, TELEGRAFO, BELéM - PA - CEP: 66010-000 Apresente o Inventariante o plano de partilha amigável.

Intimar e cumprir.

Belém, 12 de maio de 2025 MARCO ANTONIO LOBO CASTELO BRANCO Juiz de Direito da 8ª Vara Cível e Empresarial da Capital Praça Felipe Patroni, S/N, FÓRUM CÍVEL - 2º ANDAR, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66015-260
14/05/2025 14:02

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 14:02

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 13:49

Conclusos para despacho
04/03/2025 00:21

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 28/02/2025 23:59.
25/02/2025 02:03

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 19/02/2025 23:59.
14/02/2025 09:11

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 20:18

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS OLIVEIRA DA SILVA em 06/02/2025 23:59.
06/02/2025 00:07

Publicado Ato Ordinatório em 30/01/2025.
06/02/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
30/01/2025 12:37

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 17:56

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 17:05

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 11:36

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 11:36

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 11:33

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 11:33

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 11:31

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 21:14

Decorrido prazo de PAULO SERGIO MONTEIRO DE OLIVEIRA em 02/10/2024 23:59.
23/09/2024 13:04

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 00:43

Publicado Decisão em 11/09/2024.
13/09/2024 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
10/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL GABINETE DA 8ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Processo: 0067045-05.2015.8.14.0301 Classe: INVENTÁRIO (39) AUTOR: Nome: MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA BARBOSA Endereço: MANOEL DE SOUSA, 25, DISTRITO INDUSTRIAL, ANANINDEUA - PA - CEP: 67030-660 RÉU: Nome: PAULO SERGIO MONTEIRO DE OLIVEIRA Endereço: desconhecido RECEBO a apresentação das Primeiras Declarações em ID. 106511083, assim sendo intimem-se os herdeiros necessários ali informados para manifestarem-se acerca das primeiras declarações ali apresentadas, caso não estejam sendo patrocinados pelo mesmo patrono.

Cumpra-se na íntegra o despacho inicial, intimando as Instituições Públicas/Fazendárias a se manifestarem no feito, caso as mesmas ainda não tenham sido intimadas neste sentido.

Após, retornem os autos conclusos para deliberação dos demais pedidos.

Expeça-se o necessário.

Intimar e cumprir.

Belém, 9 de setembro de 2024 MARCO ANTONIO LOBO CASTELO BRANCO Juiz de Direito da 8ª Vara Cível e Empresarial da Capital Praça Felipe Patroni, S/N, FÓRUM CÍVEL - 2º ANDAR, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66015-260
09/09/2024 13:49

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 13:49

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 13:49

Proferidas outras decisões não especificadas
01/03/2024 11:53

Conclusos para decisão
26/12/2023 16:33

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 05:01

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA BARBOSA em 18/12/2023 23:59.
14/11/2023 09:14

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 09:07

Cancelada a movimentação processual
14/11/2023 09:06

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 20:04

Juntada de Petição de petição
24/02/2023 12:31

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA BARBOSA em 23/02/2023 23:59.
13/02/2023 02:55

Publicado Termo de Compromisso em 13/02/2023.
11/02/2023 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2023
10/02/2023 10:23

Decorrido prazo de MARIA SABINA MONTEIRO DE OLIVEIRA em 08/02/2023 23:59.
10/02/2023 00:00

Intimação

TERMO DE COMPROMISSO DE INVENTARIANTE No interesse do processo nº. 0067045-05.2015.8.14.0301 e em atenção à decisão de ID 83026316 compareceu o/a Inventariante, Sr(a).

MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA BARBOSA, brasileira, casada, servidora pública, inscrita no CPF sob nº *36.***.*35-04 e RG de nº 3534768 SSP/PA residente e domiciliada à Rua Manoel de Souza, nº 25, Bairro Distrito Industrial, Ananindeua/PA, CEP: 67030-660, a fim de prestar compromisso no cargo de INVENTARIANTE dos bens deixados em decorrência do falecimento do(a) Sr(a).

PAULO SÉRGIO MONTEIRO DE OLIVEIRA ocorrido na data de 28/08/2013 (Certidão de Óbito no ID 51878892, pág. 3).

O(A) MM(a).

Juiz(a) deferiu o compromisso legal, pelo que se comprometeu a bem e fielmente servi-lo, sem dolo ou malícia, desempenhar as funções do cargo.

Ouvido pelo MMº.

Juiz, disse que aceitava o encargo e prometia cumpri-lo sob as penas da Lei.

Do que para constar foi lavrado este que, lido e achado conforme, vai devidamente assinado.

Eu, Ygo Mota, servidor da 2ª UPJ Cível e Empresarial da Capital, subscrevo este documento. (assinado eletronicamente) MARCO ANTÔNIO LOBO CASTELO BRANCO Juiz de Direito da 8ª Vara Cível e Empresarial da Capital MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA BARBOSA Inventariante
09/02/2023 13:35

Expedição de Outros documentos.
09/02/2023 12:00

Juntada de Termo de Compromisso
06/02/2023 04:33

Decorrido prazo de PAULO SERGIO MONTEIRO DE OLIVEIRA em 02/02/2023 23:59.
06/02/2023 04:33

Decorrido prazo de MARIA SABINA MONTEIRO DE OLIVEIRA em 02/02/2023 23:59.
25/01/2023 09:35

Expedição de Certidão.
07/12/2022 03:47

Publicado Decisão em 07/12/2022.
07/12/2022 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022
05/12/2022 13:55

Expedição de Outros documentos.
05/12/2022 13:55

Expedição de Outros documentos.
05/12/2022 13:55

Proferidas outras decisões não especificadas
05/12/2022 10:03

Conclusos para decisão
05/12/2022 10:03

Cancelada a movimentação processual
18/08/2022 13:47

Expedição de Certidão.
18/08/2022 13:41

Juntada de Petição de petição
09/05/2022 04:10

Decorrido prazo de MARIA SABINA MONTEIRO DE OLIVEIRA em 02/05/2022 23:59.
08/05/2022 01:09

Decorrido prazo de PAULO SERGIO MONTEIRO DE OLIVEIRA em 26/04/2022 23:59.
08/05/2022 01:09

Decorrido prazo de MARIA SABINA MONTEIRO DE OLIVEIRA em 26/04/2022 23:59.
13/04/2022 01:39

Publicado Ato Ordinatório em 13/04/2022.
13/04/2022 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2022
12/04/2022 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO: 0067045-05.2015.8.14.0301 Nos termos do Provimento nº 006/2006 e do Provimento nº 08/2014, ambos da Corregedoria da Região Metropolitana de Belém, ficam as partes e seus advogados, INTIMADOS para no prazo de 05 dias, procederem aos requerimentos pertinentes, acerca dos autos que foram convertidos do meio físico para o eletrônico (migrados para o PJE), nos termos da Portaria nº 1833/2020-GP, do mesmo modo, ficam também CIENTES que os prazos suspensos a partir da remessa a Central de Digitalização, retomam sua contagem normal a partir dessa publicação.

Belém, 11/04/2022, Cláudio Martins – Analista Judiciário, 2ª UPJ das Varas Cíveis e Empresarial – Comércio e Sucessão da Capital.
11/04/2022 13:33

Juntada de Certidão
11/04/2022 13:22

Expedição de Outros documentos.
11/04/2022 13:22

Expedição de Outros documentos.
11/04/2022 13:21

Ato ordinatório praticado
24/02/2022 13:45

Processo migrado do sistema Libra
24/02/2022 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2022 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2022 13:59

REMESSA INTERNA
22/12/2021 11:29

Remessa
03/12/2021 11:16

REMESSA INTERNA
14/10/2021 13:11

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6214-54
14/10/2021 13:11

Remessa
14/10/2021 13:11

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
14/10/2021 13:11

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
23/09/2021 11:23

Remessa
06/04/2021 09:58

AGUARDANDO PRAZO
14/03/2021 20:52

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12662 - SECRETARIA DA 8ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 399511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEIS E EMPRESARIAL - COMERCIO E SUCESSAO. Justificativa: Processo alterado pela Secretaria de Informát
18/10/2019 10:27

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
18/10/2019 10:27

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
18/10/2019 10:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
04/10/2019 09:11

Remessa
04/10/2019 09:11

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
04/10/2019 09:11

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
09/09/2019 09:06

AGUARDANDO PRAZO
06/09/2019 11:09

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
06/09/2019 11:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
01/08/2019 13:47

CONCLUSOS
12/06/2019 10:11

CONCLUSOS
12/06/2019 08:04

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
12/06/2019 08:04

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
12/06/2019 08:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
12/06/2019 08:03

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
12/06/2019 08:03

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
12/06/2019 08:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
03/06/2019 09:24

Remessa
03/06/2019 09:24

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
03/06/2019 09:24

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
20/05/2019 15:15

Remessa
20/05/2019 15:15

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
20/05/2019 15:15

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
15/05/2019 10:47

AGUARDANDO PRAZO
13/05/2019 12:43

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
13/05/2019 12:43

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
13/05/2019 12:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
07/05/2019 15:41

Remessa
07/05/2019 15:41

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
07/05/2019 15:41

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
02/05/2019 13:05

CONCLUSOS
02/05/2019 11:25

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
02/05/2019 11:25

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
02/05/2019 11:25

MANDADO NÃO CUMPRIDO - MANDADO NÃO CUMPRIDO
02/05/2019 11:24

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
02/05/2019 11:24

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
02/05/2019 11:24

MANDADO NÃO CUMPRIDO - MANDADO NÃO CUMPRIDO
02/05/2019 11:24

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
02/05/2019 11:24

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
02/05/2019 11:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
02/05/2019 11:23

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
02/05/2019 11:23

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
02/05/2019 11:23

MANDADO NÃO CUMPRIDO - MANDADO NÃO CUMPRIDO
30/04/2019 10:52

A SECRETARIA DE ORIGEM - DEV AR MOV 26/04/2019
30/04/2019 10:51

A SECRETARIA DE ORIGEM - DEV AR MOV 26/04/2019
30/04/2019 10:50

A SECRETARIA DE ORIGEM - DEV AR MOV 26/04/2019
30/04/2019 10:49

A SECRETARIA DE ORIGEM - DEV AR MOV 26/04/2019
30/04/2019 10:48

A SECRETARIA DE ORIGEM - DEV AR MOV 26/04/2019
26/04/2019 16:50

Remessa
26/04/2019 16:50

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
26/04/2019 16:50

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
15/04/2019 12:10

REMESSA AOS CORREIOS - BI797704707BR - FAZENDA PÚBLICA NACIONAL - 66050110
15/04/2019 12:09

REMESSA AOS CORREIOS - BI797704715BR - FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL - 66010145
12/04/2019 14:19

SETOR CORRESPONDENCIA
12/04/2019 14:19

SETOR CORRESPONDENCIA
09/04/2019 14:06

REMESSA AOS CORREIOS - BI790264271BR - FAZENDA NACIONAL - 66050110
09/04/2019 14:05

REMESSA AOS CORREIOS - BI790264285BR - FAZENDA MUNICIPAL - 66010145
09/04/2019 14:05

REMESSA AOS CORREIOS - BI790264299BR - FAZENDA ESTADUAL - 66025540
09/04/2019 13:07

SETOR CORRESPONDENCIA
09/04/2019 13:07

SETOR CORRESPONDENCIA
09/04/2019 13:07

SETOR CORRESPONDENCIA
05/04/2019 13:47

AGUARDANDO PRAZO
05/04/2019 10:51

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
05/04/2019 10:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
05/04/2019 10:50

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
05/04/2019 10:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
05/04/2019 10:49

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
05/04/2019 10:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
05/04/2019 10:49

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
05/04/2019 09:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
04/04/2019 13:47

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
04/04/2019 13:47

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
04/04/2019 13:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
03/04/2019 15:01

Remessa
03/04/2019 15:01

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
03/04/2019 15:01

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
26/03/2019 12:01

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
25/03/2019 10:20

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
25/03/2019 10:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
15/05/2018 10:30

AGUARDANDO PRAZO
11/05/2018 14:12

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
11/05/2018 11:42

A SECRETARIA DE ORIGEM
11/05/2018 11:28

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
11/05/2018 08:31

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
10/05/2018 13:26

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
10/05/2018 13:24

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
10/05/2018 13:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/05/2018 13:22

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
10/01/2018 13:39

CONCLUSOS
06/07/2017 09:14

CONCLUSOS
09/02/2017 09:41

CONCLUSOS
19/12/2016 13:44

CONCLUSOS
13/10/2016 10:25

CONCLUSOS
16/08/2016 10:40

CONCLUSOS
11/04/2016 12:28

CONCLUSOS
29/03/2016 11:07

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
21/03/2016 09:44

CONCLUSOS
11/02/2016 13:52

AGUARDANDO PRAZO
20/01/2016 08:54

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
20/01/2016 08:54

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
20/01/2016 08:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
04/12/2015 13:40

Remessa
04/12/2015 13:40

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
04/12/2015 13:40

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
02/10/2015 10:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
02/10/2015 10:05

TERMO DE COMPROMISSO - TERMO DE COMPROMISSO
25/09/2015 13:30

AGUARDANDO PRAZO
24/09/2015 14:18

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
23/09/2015 08:00

A SECRETARIA DE ORIGEM
18/09/2015 10:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/09/2015 10:58

Mero expediente - Mero expediente
15/09/2015 09:26

CONCLUSOS
14/09/2015 11:38

AO GABINETE DO MAGISTRADO
14/09/2015 11:05

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
10/09/2015 11:40

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
10/09/2015 11:40

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 8ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 8ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, JUIZ RESPONDENDO: LUIZ ERNANE FERREIRA RIBEIR

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2015

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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