STJ - 0003841-12.2014.8.14.0401

09/11/2022 15:56

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

09/11/2022 15:56

Transitado em Julgado em 09/11/2022

21/10/2022 20:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 969281/2022

21/10/2022 20:28

Protocolizada Petição 969281/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/10/2022

19/10/2022 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/10/2022 Petição Nº 538757/2022 - AgRg

18/10/2022 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/10/2022 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0538757 - AgRg no AREsp 2113236 - Publicação prevista para 19/10/2022

17/10/2022 20:20

Conhecido o recurso de ADNILSON BARROS DOS SANTOS, ANTONIO MUNIZ DE QUEIROZ FILHO e ELIELSON SILVA SOUZA e provido para, reconsiderando a decisão da Presidência desta Corte proferida às fls. 1345/1347, conhecer dos agravos para conhecer dos recursos espec

20/09/2022 07:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

20/09/2022 07:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 836079/2022

20/09/2022 07:28

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

20/09/2022 07:28

Protocolizada Petição 836079/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/09/2022

01/07/2022 13:16

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

01/07/2022 13:16

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

01/07/2022 13:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

01/07/2022 09:00

Determinada a distribuição do feito

23/06/2022 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

22/06/2022 23:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 538757/2022

22/06/2022 23:29

Protocolizada Petição 538757/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 22/06/2022

02/06/2022 14:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 467106/2022

02/06/2022 14:38

Protocolizada Petição 467106/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/06/2022

01/06/2022 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/06/2022

31/05/2022 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/05/2022 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/06/2022

30/05/2022 18:10

Não conhecido o recurso de ADNILSON BARROS DOS SANTOS, ELIELSON SILVA SOUZA e OUTROS

05/05/2022 13:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

05/05/2022 13:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/04/2022 11:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ