12/05/2022 10:41

Arquivado Definitivamente
12/05/2022 10:41

Juntada de Certidão
08/05/2022 02:27

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 04/05/2022 23:59.
08/05/2022 02:27

Decorrido prazo de MARCIELE DOS SANTOS MACHADO em 04/05/2022 23:59.
18/04/2022 00:05

Publicado Sentença em 18/04/2022.
14/04/2022 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2022
13/04/2022 00:00

Intimação

Processo nº 0814846-72.2021.8.14.0006 SENTENÇA Vistos etc.

Sem relatório (art. 38, Lei 9.099/95).

Conforme se extrai dos autos, a parte Autora foi devidamente intimada a se fazer presente à audiência designada, mas não compareceu (Id 53880858), nada justificando até o momento.

A ausência do Reclamante a qualquer das audiências do processo, observe-se, é causa de extinção do processo sem resolução do mérito, sendo necessária a sua condenação ao pagamento das custas processuais (art. 51, I, da LJECC).

PELO EXPOSTO, JULGO EXTINTO o processo sem resolução de mérito, com fulcro no art. 51, I, da Lei 9.099/95 c/c com art. 485, do CPC.

Sem prejuízo, CONDENO a parte Reclamante ao pagamento das custas processuais, contudo, verifico que não há, até o presente momento, decisão quanto ao pedido de gratuidade judiciária requerida exordialmente, pleito que DEFIRO, neste ato, na forma e sob as penas do art. 98-ss, NCPC, ficando suspensa a exigibilidade das custas a que a parte foi condenada, com as exceções e no prazo de lei (art. 98, §§ 2º a 4º, NCPC).

Ao fim, arquivem-se, com as cautelas legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se Ananindeua, assinado digitalmente na data abaixo indicada.

VIVIANE MONTEIRO FERNANDES AUGUSTO DA LUZ Juíza de Direito
12/04/2022 09:07

Expedição de Outros documentos.
11/04/2022 14:00

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
29/03/2022 14:35

Conclusos para julgamento
29/03/2022 14:34

Audiência Conciliação realizada para 14/03/2022 09:00 2ª Vara de Juizado Especial Cível de Ananindeua.
16/03/2022 13:33

Juntada de Petição de termo de audiência
11/03/2022 15:29

Juntada de Petição de petição
11/03/2022 13:48

Juntada de Petição de contestação
08/03/2022 10:17

Ato ordinatório praticado
16/02/2022 05:28

Decorrido prazo de MARCIELE DOS SANTOS MACHADO em 15/02/2022 23:59.
13/02/2022 05:18

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 08/02/2022 23:59.
04/02/2022 14:51

Expedição de Outros documentos.
04/02/2022 14:51

Expedição de Outros documentos.
04/02/2022 14:50

Audiência Conciliação designada para 14/03/2022 09:00 2ª Vara de Juizado Especial Cível de Ananindeua.
07/12/2021 15:12

Audiência Conciliação cancelada para 10/05/2022 11:20 2ª Vara de Juizado Especial Cível de Ananindeua.
07/12/2021 15:12

Juntada de Petição de certidão
25/10/2021 15:19

Audiência Conciliação designada para 10/05/2022 11:20 2ª Vara de Juizado Especial Cível de Ananindeua.
25/10/2021 15:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2021

Ultima Atualização
12/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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