TJPA - 0014259-25.2017.8.14.0006

06/05/2022 09:18

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

06/05/2022 09:18

Baixa Definitiva

06/05/2022 00:17

Decorrido prazo de DANIEL SANTOS DE OLIVEIRA em 05/05/2022 23:59.

18/04/2022 00:01

Publicado Ementa em 18/04/2022.

14/04/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/04/2022 09:00

Juntada de Petição de certidão

13/04/2022 00:00

Intimação

12/04/2022 10:41

Expedição de Outros documentos.

12/04/2022 10:41

Expedição de Outros documentos.

07/04/2022 10:50

Conhecido o recurso de DANIEL SANTOS DE OLIVEIRA (APELANTE), JUSTIÇA PUBLICA (APELADO), MARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDO - CPF: *42.***.*13-15 (PROCURADOR) e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ (FISCAL DA LEI) e não-provido

04/04/2022 15:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/04/2022 14:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/03/2022 09:33

Juntada de Petição de certidão

17/03/2022 16:40

Expedição de Outros documentos.

17/03/2022 16:39

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

14/03/2022 14:27

Deliberado em Sessão - Retirado

14/03/2022 14:23

Deliberado em Sessão - Retirado

07/03/2022 14:20

Deliberado em Sessão - Retirado

23/02/2022 13:45

Juntada de Petição de certidão

21/02/2022 19:12

Expedição de Outros documentos.

21/02/2022 19:11

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

16/02/2022 19:52

Ato ordinatório praticado

25/01/2022 14:24

Conclusos para julgamento

24/01/2022 09:22

Juntada de Petição de parecer

13/01/2022 00:10

Recebidos os autos

07/12/2021 08:52

Expedição de Outros documentos.

07/12/2021 08:51

Ato ordinatório praticado

28/10/2021 10:47

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2021 13:21

Conclusos para decisão

05/10/2021 15:33

Recebidos os autos

05/10/2021 15:33

Distribuído por sorteio