07/07/2025 10:53

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Grupo de Trabalho de Conciliação e Mediação de 2º Grau
04/07/2025 22:21

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 10:06

Conclusos para despacho
27/06/2025 00:33

Decorrido prazo de ANDRE TAVARES SA PEREIRA em 26/06/2025 23:59.
25/06/2025 21:56

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 00:14

Publicado Despacho em 17/06/2025.
17/06/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
13/06/2025 13:41

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 19:41

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 23:15

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 5889/2024-GP)
25/11/2024 12:09

Conclusos para despacho
25/11/2024 12:07

Cancelada a movimentação processual
23/11/2024 11:16

Proferidas outras decisões não especificadas
12/08/2024 21:27

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 3868/2024-GP)
13/06/2024 13:45

Cancelada a movimentação processual
13/06/2024 13:43

Cancelada a movimentação processual
02/03/2024 13:18

Juntada de Petição de petição
23/03/2023 11:52

Cancelada a movimentação processual
16/03/2023 00:16

Decorrido prazo de GAFISA SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 15/03/2023 23:59.
16/03/2023 00:16

Decorrido prazo de ANDRE TAVARES SA PEREIRA em 15/03/2023 23:59.
17/02/2023 00:11

Publicado Decisão em 17/02/2023.
17/02/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023
16/02/2023 00:00

Intimação

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0034431-49.2012.8.14.0301 APELANTE: GAFISA SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Advogado(s): DANIEL BATTIPAGLIA SGAI APELADO: ANDRE TAVARES SA PEREIRA Advogado(s): DANIEL DACIER LOBATO SA PEREIRA RELATORA: Desa.

MARIA DO CÉO MACIEL COUTINHO DECISÃO MONOCRÁTICA Vistos os autos Em sede de juízo de admissibilidade recursal único (art. 1.010, § 3º do CPC), verifico, em princípio, a presença dos pressupostos recursais intrínsecos e extrínsecos; Considerando que a sentença alvejada (Id. 12559348) confirmou a liminar concedida anteriormente à título de lucros cessantes, recebo o recurso de apelação interposto por GAFISA SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA em seu efeito devolutivo quanto a este capítulo da sentença (art. 1.012, §1º, V do CPC[1]), e no duplo efeito quanto aos demais capítulos (art. 1.012 CPC).

Houve contrarrazões em Id.12559359.

Após, conclusos.

Intimem-se.

Belém, 15 de fevereiro de 2023.

Desa.

MARIA DO CÉO MACIEL COUTINHO Relatora [1] Art. 1.012.

A apelação terá efeito suspensivo. § 1o Além de outras hipóteses previstas em lei, começa a produzir efeitos imediatamente após a sua publicação a sentença que: I - homologa divisão ou demarcação de terras; II - condena a pagar alimentos; III - extingue sem resolução do mérito ou julga improcedentes os embargos do executado; IV - julga procedente o pedido de instituição de arbitragem; V - confirma, concede ou revoga tutela provisória; VI - decreta a interdição. (Destaquei)
15/02/2023 12:55

Expedição de Outros documentos.
15/02/2023 12:45

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
10/02/2023 10:22

Conclusos para decisão
10/02/2023 10:22

Cancelada a movimentação processual
06/02/2023 12:52

Recebidos os autos
06/02/2023 12:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
16/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Petição Inicial • Arquivo

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