07/07/2025 10:53

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Grupo de Trabalho de Conciliação e Mediação de 2º Grau
04/07/2025 22:21

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 10:06

Conclusos para despacho
27/06/2025 00:33

Decorrido prazo de ANDRE TAVARES SA PEREIRA em 26/06/2025 23:59.
25/06/2025 21:56

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 00:14

Publicado Despacho em 17/06/2025.
17/06/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

APELAÇÃO CÍVEL (198) 0034431-49.2012.8.14.0301 APELANTE: GAFISA SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA APELADO: ANDRE TAVARES SA PEREIRA 1ª Turma de Direito Privado DESPACHO Vistos os autos.

Considerando que os presentes autos versam sobre matéria que comporta autocomposição, determino, com fundamento na Portaria nº 5626/2018-GP[1] e nos artigos 3º, § 3º[2] e 139, V, do CPC[3], a intimação das partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestarem interesse na realização de audiência de conciliação.

Uma vez intimadas as partes e decorrido o prazo assinado, com ou sem manifestação, circunstância que deverá ser certificada pela UPJ, retorne conclusos os autos.

Belém/PA, datado e assinado eletronicamente.

Des.

JOSÉ ANTONIO CAVALCANTE Relator [1] Portaria que instituiu o Programa de Conciliação e Mediação de 2º grau, no Poder Judiciário Paraense. [2] Art. 3.

Não se excluirá da apreciação jurisdicional ameaça ou lesão a direito. § 3º A conciliação, a mediação e outros métodos de solução consensual de conflitos deverão ser estimulados por juízes, advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público, inclusive no curso do processo judicial [3] Art. 139.

O juiz dirigirá o processo conforme as disposições deste Código, incumbindo-lhe: V - promover, a qualquer tempo, a autocomposição, preferencialmente com auxílio de conciliadores e mediadores judiciais;
13/06/2025 13:41

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 19:41

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 23:15

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 5889/2024-GP)
25/11/2024 12:09

Conclusos para despacho
25/11/2024 12:07

Cancelada a movimentação processual
23/11/2024 11:16

Proferidas outras decisões não especificadas
12/08/2024 21:27

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 3868/2024-GP)
13/06/2024 13:45

Cancelada a movimentação processual
13/06/2024 13:43

Cancelada a movimentação processual
02/03/2024 13:18

Juntada de Petição de petição
23/03/2023 11:52

Cancelada a movimentação processual
16/03/2023 00:16

Decorrido prazo de GAFISA SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 15/03/2023 23:59.
16/03/2023 00:16

Decorrido prazo de ANDRE TAVARES SA PEREIRA em 15/03/2023 23:59.
17/02/2023 00:11

Publicado Decisão em 17/02/2023.
17/02/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023
16/02/2023 00:00

Intimação

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0034431-49.2012.8.14.0301 APELANTE: GAFISA SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Advogado(s): DANIEL BATTIPAGLIA SGAI APELADO: ANDRE TAVARES SA PEREIRA Advogado(s): DANIEL DACIER LOBATO SA PEREIRA RELATORA: Desa.

MARIA DO CÉO MACIEL COUTINHO DECISÃO MONOCRÁTICA Vistos os autos Em sede de juízo de admissibilidade recursal único (art. 1.010, § 3º do CPC), verifico, em princípio, a presença dos pressupostos recursais intrínsecos e extrínsecos; Considerando que a sentença alvejada (Id. 12559348) confirmou a liminar concedida anteriormente à título de lucros cessantes, recebo o recurso de apelação interposto por GAFISA SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA em seu efeito devolutivo quanto a este capítulo da sentença (art. 1.012, §1º, V do CPC[1]), e no duplo efeito quanto aos demais capítulos (art. 1.012 CPC).

Houve contrarrazões em Id.12559359.

Após, conclusos.

Intimem-se.

Belém, 15 de fevereiro de 2023.

Desa.

MARIA DO CÉO MACIEL COUTINHO Relatora [1] Art. 1.012.

A apelação terá efeito suspensivo. § 1o Além de outras hipóteses previstas em lei, começa a produzir efeitos imediatamente após a sua publicação a sentença que: I - homologa divisão ou demarcação de terras; II - condena a pagar alimentos; III - extingue sem resolução do mérito ou julga improcedentes os embargos do executado; IV - julga procedente o pedido de instituição de arbitragem; V - confirma, concede ou revoga tutela provisória; VI - decreta a interdição. (Destaquei)
15/02/2023 12:55

Expedição de Outros documentos.
15/02/2023 12:45

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
10/02/2023 10:22

Conclusos para decisão
10/02/2023 10:22

Cancelada a movimentação processual
06/02/2023 12:52

Recebidos os autos
06/02/2023 12:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Petição Inicial • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800148-92.2018.8.14.0062

Raimundo Nonato Eloi da Silva

Advogado: Marcio Alves Ferreira

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 19/04/2018 13:28

Exibir Processo

Processo nº 0800088-51.2020.8.14.0062

Mayza de Carvalho da Silva

Egidio Ramos da Rocha

Advogado: Marcio Alves Ferreira

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 07/02/2020 13:46

Exibir Processo

Processo nº 0803902-42.2021.8.14.0028

Danires da Silva Bento

Centrais Eletricas do Norte do Brasil S/...

Advogado: Leandro Henrique Peres Araujo Piau

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 23/04/2021 21:55

Exibir Processo

Processo nº 0000772-21.2009.8.14.0021

Valdomira Cavalcante da Conceicao

Jones Pontes da Conceicao

Advogado: Waldemir Darc Dantas Moraes

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 08/12/2009 11:05

Exibir Processo

Processo nº 0813192-38.2021.8.14.0301

Allana Patricia de Azevedo Pereira

Estado do para

Advogado: Juarez Antonio Oliveira de Souza Junior

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 30/04/2024 15:44

Exibir Processo