12/09/2025 00:15

Publicado Sentença em 10/09/2025.
12/09/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
08/09/2025 15:02

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 15:02

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 15:02

Julgado procedente em parte o pedido
23/09/2024 20:07

Conclusos para julgamento
23/09/2024 20:06

Juntada de Certidão
17/09/2024 12:19

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 01:29

Publicado Ato Ordinatório em 27/08/2024.
28/08/2024 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
26/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM Processo n.º 0874122-27.2018.8.14.0301 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso XI, do Provimento 006/2006-CJRMB, fica intimada a parte Requerente, por meio de seu advogado, a efetuar o pagamento das custas finais pendentes nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, juntar o comprovante de pagamento, o boleto bancário correspondente e o relatório de conta do processo, nos termos do art. 9º, § 1º da Lei Estadual 8328/2015.

Belém, 23 de agosto de 2024.

CARLOS HACHEM CHAVES JUNIOR Servidor(a) da 1ª UPJ Cível e Empresarial de Belém
23/08/2024 13:11

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 13:11

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 13:10

Ato ordinatório praticado
16/06/2024 16:15

Baixa Definitiva
06/06/2024 16:31

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
06/06/2024 16:31

Realizado cálculo de custas
06/06/2024 10:53

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
19/04/2024 06:42

Decorrido prazo de WELLINGTON CORREIA DA SILVA DAMASCENA em 17/04/2024 23:59.
19/04/2024 06:41

Decorrido prazo de MARIA DO PERPETUO SOCORRO DAHAS JORGE DE SOUZA em 17/04/2024 23:59.
20/03/2024 12:58

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 11:37

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 11:37

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2023 10:29

Conclusos para despacho
04/10/2023 10:29

Expedição de Certidão.
27/09/2023 09:49

Juntada de Petição de petição
08/09/2023 02:15

Decorrido prazo de DILMA NEVES FERREIRA DA SILVA em 05/09/2023 23:59.
08/09/2023 02:15

Decorrido prazo de EDSON NESTOR FERREIRA DA SILVA em 05/09/2023 23:59.
08/09/2023 02:15

Decorrido prazo de DARLEN NEVES SILVA DIAS em 05/09/2023 23:59.
08/09/2023 02:15

Decorrido prazo de DANIELE NEVES SILVA em 05/09/2023 23:59.
08/09/2023 02:15

Decorrido prazo de MARCIO NEVES SILVA em 05/09/2023 23:59.
07/09/2023 03:32

Decorrido prazo de WELLINGTON CORREIA DA SILVA DAMASCENA em 05/09/2023 23:59.
29/08/2023 03:28

Decorrido prazo de DILMA NEVES FERREIRA DA SILVA em 28/08/2023 23:59.
29/08/2023 03:28

Decorrido prazo de MARCIO NEVES SILVA em 28/08/2023 23:59.
29/08/2023 03:28

Decorrido prazo de DANIELE NEVES SILVA em 28/08/2023 23:59.
29/08/2023 03:28

Decorrido prazo de DARLEN NEVES SILVA DIAS em 28/08/2023 23:59.
29/08/2023 03:28

Decorrido prazo de WELLINGTON CORREIA DA SILVA DAMASCENA em 28/08/2023 23:59.
29/08/2023 03:28

Decorrido prazo de EDSON NESTOR FERREIRA DA SILVA em 28/08/2023 23:59.
23/08/2023 10:32

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 10:31

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 00:26

Publicado Despacho em 03/08/2023.
03/08/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
02/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM Processo nº 0874122-27.2018.8.14.0301 DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) DESPACHO Cumpridas todas as diligências e de tudo certificado, retornem conclusos, por ordem cronológica, na forma do art. 153 do CPC.

Belém-PA, 28 de julho de 2023 CÉLIO PETRÔNIO D ANUNCIAÇÃO Juiz de Direito titular da 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém-PA
01/08/2023 08:49

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 08:49

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 08:49

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2023 10:41

Conclusos para despacho
28/07/2023 10:41

Cancelada a movimentação processual
12/07/2023 11:01

Expedição de Certidão.
10/07/2023 12:08

Juntada de Petição de contestação
22/06/2023 06:07

Juntada de identificação de ar
01/06/2023 11:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/06/2023 11:31

Juntada de Certidão
17/05/2023 12:19

Juntada de Petição de petição
05/05/2023 13:42

Juntada de Certidão
28/04/2023 09:54

Expedição de Outros documentos.
28/04/2023 09:53

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 09:47

Transitado em Julgado em 04/04/2023
07/04/2023 01:45

Decorrido prazo de DANIELE NEVES SILVA em 03/04/2023 23:59.
07/04/2023 01:45

Decorrido prazo de DARLEN NEVES SILVA DIAS em 03/04/2023 23:59.
07/04/2023 01:45

Decorrido prazo de DILMA NEVES FERREIRA DA SILVA em 03/04/2023 23:59.
07/04/2023 01:45

Decorrido prazo de MARCIO NEVES SILVA em 03/04/2023 23:59.
29/03/2023 18:07

Decorrido prazo de WELLINGTON CORREIA DA SILVA DAMASCENA em 27/03/2023 23:59.
29/03/2023 17:14

Decorrido prazo de DILMA NEVES FERREIRA DA SILVA em 28/03/2023 23:59.
29/03/2023 17:14

Decorrido prazo de MARCIO NEVES SILVA em 28/03/2023 23:59.
29/03/2023 17:14

Decorrido prazo de DANIELE NEVES SILVA em 28/03/2023 23:59.
29/03/2023 17:14

Decorrido prazo de DARLEN NEVES SILVA DIAS em 28/03/2023 23:59.
29/03/2023 10:33

Decorrido prazo de EDSON NESTOR FERREIRA DA SILVA em 27/03/2023 23:59.
26/03/2023 22:56

Juntada de Petição de petição
07/03/2023 00:26

Publicado Sentença em 07/03/2023.
07/03/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023
06/03/2023 00:13

Publicado Sentença em 06/03/2023.
06/03/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo nº 0874122-27.2018.8.14.0301 DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) DECISAO DILMA NEVES FERREIRA DA SILVA, MÁRCIO NEVES SILVA, DANIELE NEVES SILVA e DARLEN NEVES SILVA DIAS, herdeiro do réu EDSON NESTOR FERREIRA DA SILVA, em virtude do falecimento deste, requereram, por meio de seus advogados, a habilitação nos autos da AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO C/C COBRANÇA DE ALUGUÉIS E ACESSÓRIOS em que figura como autora MARIA DO PERPETUO SOCORRO DAHÁS JORGE DE SOUZA e requerido também WELLINGTON CORREIA DA SILVA DAMASCENO.

Em ID 78456543, determinou-se a intimação da parte autora para que se manifestassem em cinco dias.

Em ID 79815922, a requerente declara nada opor à habilitação dos herdeiros É o sucinto relatório.

DECIDO.

A situação versada nos autos se enquadra, com exatidão, à previsão das normas trazidas pelos artigos 110 e 688, inciso II, ambos do Código de Processo Civil, assim redigidos: "Art. 110.

Ocorrendo a morte de qualquer das partes, dar-se-á a substituição pelo seu espólio ou pelos seus sucessores, observado o disposto no art. 313, §§1º e 2º." "Art. 688.

A habilitação pode ser requerida: I – Pela parte, em relação aos sucessores do falecido II- Pelos sucessores do falecido, em relação à parte Vale dizer, da leitura dos documentos carreados ao processado, infere-se ser os requerentes são herdeiros do “de cujus”, conforme se extrai da certidão de óbito ID 69162718, pelo que se pode concluir não haver qualquer fato impeditivo da pretensão.

Some-se a isso a expressa concordância da parte autora.

PROCESSUAL CIVIL.

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

HABILITAÇÃO INCIDENTAL DE HERDEIROS NECESSÁRIOS E CONJUGE SUPERSTITE ANTE O FALECIMENTO DO AUTOR.

POSSIBILIDADE.

INTELIGÊNCIA DO ART. 1.060, I, CPC.

RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. - O cerne da questão cinge-se, a saber, se é possível a habilitação de herdeiros incidentalmente nos autos de processo em curso.

Proceder-se-á à habilitação nos autos da causa principal e independentemente de sentença quando promovida pelo cônjuge e herdeiros necessários, desde que provem por documento o óbito do falecido e a sua qualidade (art. 1.060, I, do CPC). - Nos termos da legislação adjetiva civil, a habilitação incidental revela-se possível quando a condição de herdeiro ou de sucessor, restar incontroversa, sendo necessário que todos os herdeiros necessários tenham requerido habilitação no processo principal para que se tenha por eficaz a sucessão da parte falecida. (…) Falecendo a exequente após a propositura da execução, é admitida a habilitação nos autos de seus filhos, herdeiros necessários, sem a prévia abertura de inventário ou arrolamento, com base no art. 1061, I, do CPC.

Inexistência de outros bens, salvo o crédito exequendo.

AGRAVO DE INSTRUMENTO DESPROVIDO. (TJRS, Agravo de Instrumento Nº *00.***.*28-42, Terceira Câmara Especial Cível, rel.

Des.

Laís Ethel Corrêa Pias, Diário da Justiça do dia 11/07/2011) Locação de imóvel não residencial.

Falecimento do réu.

Habilitação de herdeiros em ação de despejo por falta de pagamento c.c. cobrança.

Necessidade.

Legitimidade passiva, configurada.

Artigos 43, 1055 a 1066, do CPC/73.

Sentença mantida.

Recurso improvido. (TJ-SP - APL: 00048196520148260009 SP 0004819-65.2014.8.26.0009, Relator: Bonilha Filho, Data de Julgamento: 23/03/2017, 26ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 24/03/2017) Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido de habilitação de herdeiros formulado por DILMA NEVES FERREIRA DA SILVA, MÁRCIO NEVES SILVA, DANIELE NEVES SILVA e DARLEN NEVES SILVA DIAS, os quais passam à condição de sucessores processuais do réu EDSON NESTOR FERREIRA DA SILVA Após o trânsito em julgado da presente sentença, o processo principal retomará seu curso, conforme dispõe o art. 692 do CPC.

Certificado o trânsito, adoto as seguintes providências quando da retomada da marcha processual: 1) Buscando zelar pelo efetivo contraditório (art 7º CPC), intime-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre a alegação de anulabilidade da fiança veiculada no requerimento ID 69162714 2) Tendo em vista que o requerido WELLINGTON CORREIA DA SILVA DAMASCENO ainda não foi citado, defiro o pedido da autora de ID 79815922.

Recolhidas as custas respectivas, cite-se o referido réu nos endereços indicados no petitório.

Cumpridas as diligência e certificado o necessário, voltem os autos conclusos.

Belém, 1 de março de 2023 CÉLIO PETRÔNIO D ANUNCIAÇÃO Juiz de Direito titular da 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém-PA
04/03/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2023
03/03/2023 08:05

Expedição de Outros documentos.
03/03/2023 08:05

Expedição de Outros documentos.
03/03/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo nº 0874122-27.2018.8.14.0301 DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) DECISAO DILMA NEVES FERREIRA DA SILVA, MÁRCIO NEVES SILVA, DANIELE NEVES SILVA e DARLEN NEVES SILVA DIAS, herdeiro do réu EDSON NESTOR FERREIRA DA SILVA, em virtude do falecimento deste, requereram, por meio de seus advogados, a habilitação nos autos da AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO C/C COBRANÇA DE ALUGUÉIS E ACESSÓRIOS em que figura como autora MARIA DO PERPETUO SOCORRO DAHÁS JORGE DE SOUZA e requerido também WELLINGTON CORREIA DA SILVA DAMASCENO.

Em ID 78456543, determinou-se a intimação da parte autora para que se manifestassem em cinco dias.

Em ID 79815922, a requerente declara nada opor à habilitação dos herdeiros É o sucinto relatório.

DECIDO.

A situação versada nos autos se enquadra, com exatidão, à previsão das normas trazidas pelos artigos 110 e 688, inciso II, ambos do Código de Processo Civil, assim redigidos: "Art. 110.

Ocorrendo a morte de qualquer das partes, dar-se-á a substituição pelo seu espólio ou pelos seus sucessores, observado o disposto no art. 313, §§1º e 2º." "Art. 688.

A habilitação pode ser requerida: I – Pela parte, em relação aos sucessores do falecido II- Pelos sucessores do falecido, em relação à parte Vale dizer, da leitura dos documentos carreados ao processado, infere-se ser os requerentes são herdeiros do “de cujus”, conforme se extrai da certidão de óbito ID 69162718, pelo que se pode concluir não haver qualquer fato impeditivo da pretensão.

Some-se a isso a expressa concordância da parte autora.

PROCESSUAL CIVIL.

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

HABILITAÇÃO INCIDENTAL DE HERDEIROS NECESSÁRIOS E CONJUGE SUPERSTITE ANTE O FALECIMENTO DO AUTOR.

POSSIBILIDADE.

INTELIGÊNCIA DO ART. 1.060, I, CPC.

RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. - O cerne da questão cinge-se, a saber, se é possível a habilitação de herdeiros incidentalmente nos autos de processo em curso.

Proceder-se-á à habilitação nos autos da causa principal e independentemente de sentença quando promovida pelo cônjuge e herdeiros necessários, desde que provem por documento o óbito do falecido e a sua qualidade (art. 1.060, I, do CPC). - Nos termos da legislação adjetiva civil, a habilitação incidental revela-se possível quando a condição de herdeiro ou de sucessor, restar incontroversa, sendo necessário que todos os herdeiros necessários tenham requerido habilitação no processo principal para que se tenha por eficaz a sucessão da parte falecida. (…) Falecendo a exequente após a propositura da execução, é admitida a habilitação nos autos de seus filhos, herdeiros necessários, sem a prévia abertura de inventário ou arrolamento, com base no art. 1061, I, do CPC.

Inexistência de outros bens, salvo o crédito exequendo.

AGRAVO DE INSTRUMENTO DESPROVIDO. (TJRS, Agravo de Instrumento Nº *00.***.*28-42, Terceira Câmara Especial Cível, rel.

Des.

Laís Ethel Corrêa Pias, Diário da Justiça do dia 11/07/2011) Locação de imóvel não residencial.

Falecimento do réu.

Habilitação de herdeiros em ação de despejo por falta de pagamento c.c. cobrança.

Necessidade.

Legitimidade passiva, configurada.

Artigos 43, 1055 a 1066, do CPC/73.

Sentença mantida.

Recurso improvido. (TJ-SP - APL: 00048196520148260009 SP 0004819-65.2014.8.26.0009, Relator: Bonilha Filho, Data de Julgamento: 23/03/2017, 26ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 24/03/2017) Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido de habilitação de herdeiros formulado por DILMA NEVES FERREIRA DA SILVA, MÁRCIO NEVES SILVA, DANIELE NEVES SILVA e DARLEN NEVES SILVA DIAS, os quais passam à condição de sucessores processuais do réu EDSON NESTOR FERREIRA DA SILVA Após o trânsito em julgado da presente sentença, o processo principal retomará seu curso, conforme dispõe o art. 692 do CPC.

Certificado o trânsito, adoto as seguintes providências quando da retomada da marcha processual: 1) Buscando zelar pelo efetivo contraditório (art 7º CPC), intime-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre a alegação de anulabilidade da fiança veiculada no requerimento ID 69162714 2) Tendo em vista que o requerido WELLINGTON CORREIA DA SILVA DAMASCENO ainda não foi citado, defiro o pedido da autora de ID 79815922.

Recolhidas as custas respectivas, cite-se o referido réu nos endereços indicados no petitório.

Cumpridas as diligência e certificado o necessário, voltem os autos conclusos.

Belém, 1 de março de 2023 CÉLIO PETRÔNIO D ANUNCIAÇÃO Juiz de Direito titular da 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém-PA
02/03/2023 08:45

Expedição de Outros documentos.
02/03/2023 08:45

Extinto o processo por falecimento do autor sem habilitação de sucessores
01/03/2023 11:48

Conclusos para julgamento
01/03/2023 11:48

Cancelada a movimentação processual
31/10/2022 12:23

Expedição de Certidão.
20/10/2022 11:34

Juntada de Petição de petição
03/10/2022 01:52

Publicado Decisão em 03/10/2022.
01/10/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2022
29/09/2022 12:27

Expedição de Outros documentos.
29/09/2022 12:27

Expedição de Outros documentos.
29/09/2022 12:27

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
29/09/2022 09:48

Conclusos para decisão
29/09/2022 09:48

Cancelada a movimentação processual
14/07/2022 20:52

Juntada de Certidão
09/07/2022 11:53

Juntada de Petição de petição
09/07/2022 10:38

Expedição de Outros documentos.
20/06/2022 14:04

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
20/06/2022 14:04

Juntada de Certidão
09/06/2022 06:25

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
20/04/2022 10:57

Juntada de Petição de petição
19/04/2022 04:52

Publicado Despacho em 18/04/2022.
19/04/2022 04:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022
18/04/2022 18:23

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
15/04/2022 00:00

Intimação

DESPACHO À Secretaria para certificar se a parte requerida, apesar de devidamente intimada, apresentou manifestação ao despacho de id 24905650.

Em seguida, remetam os autos à UNAJ para cálculo de custas finais, devendo a parte ser intimada, por ATO ORDINATÓRIO, para proceder ao recolhimento das custas pendentes, em 15 (quinze) dias, se houver.

Em seguida, retornem-me conclusos para julgamento.

Belém-PA, 25 de fevereiro de 2022.

CÉLIO PETRÔNIO D ANUNCIAÇÃO Juiz de Direito titular da 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém-PA
14/04/2022 20:06

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
14/04/2022 20:06

Expedição de Outros documentos.
14/04/2022 20:05

Expedição de Certidão.
08/03/2022 09:02

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2021 00:33

Conclusos para despacho
28/05/2021 03:15

Decorrido prazo de EDSON NESTOR FERREIRA DA SILVA em 25/05/2021 23:59.
28/05/2021 03:15

Decorrido prazo de WELLINGTON CORREIA DA SILVA DAMASCENA em 25/05/2021 23:59.
20/05/2021 16:32

Juntada de Petição de petição
14/05/2021 22:35

Expedição de Outros documentos.
29/03/2021 11:12

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2021 10:45

Conclusos para despacho
29/03/2021 10:45

Cancelada a movimentação processual
27/10/2020 19:00

Expedição de Certidão.
10/07/2020 03:55

Decorrido prazo de MARIA DO PERPETUO SOCORRO DAHAS JORGE DE SOUZA em 06/07/2020 23:59:59.
12/06/2020 14:16

Expedição de Outros documentos.
11/06/2020 14:54

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2020 18:41

Conclusos para despacho
09/06/2020 18:41

Cancelada a movimentação processual
22/05/2020 11:28

Expedição de Certidão.
21/05/2020 17:00

Juntada de Petição de petição
07/04/2020 11:47

Expedição de Outros documentos.
07/04/2020 11:46

Ato ordinatório praticado
21/02/2020 21:47

Juntada de Petição de petição
22/01/2020 09:28

Juntada de Petição de contestação
14/12/2019 00:40

Decorrido prazo de EDSON NESTOR FERREIRA DA SILVA em 13/12/2019 23:59:59.
12/12/2019 09:34

Juntada de Outros documentos
12/12/2019 09:32

Audiência conciliação/mediação realizada para 11/12/2019 09:30 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém.
09/12/2019 21:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/12/2019 21:01

Juntada de Petição de devolução de mandado
09/12/2019 11:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/12/2019 11:27

Juntada de Petição de diligência
06/12/2019 12:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/12/2019 12:11

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/12/2019 09:07

Audiência conciliação/mediação designada para 11/12/2019 09:30 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém.
06/12/2019 09:06

Expedição de Mandado.
06/12/2019 09:06

Expedição de Mandado.
06/12/2019 09:03

Expedição de Outros documentos.
09/09/2019 13:31

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2019 08:55

Conclusos para despacho
05/06/2019 08:53

Juntada de Certidão
23/05/2019 11:38

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2019 11:45

Conclusos para despacho
13/02/2019 10:13

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
24/01/2019 11:30

Juntada de Certidão
19/12/2018 00:17

Decorrido prazo de MARIA DO PERPETUO SOCORRO DAHAS JORGE DE SOUZA em 18/12/2018 23:59:59.
11/12/2018 12:10

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
11/12/2018 12:10

Expedição de Outros documentos.
11/12/2018 12:09

Juntada de ato ordinatório
30/11/2018 13:13

Distribuído por sorteio
30/11/2018 13:10

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2018

Ultima Atualização
26/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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