30/07/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1215 foi retirado e o Assunto de id 1221 foi incluído.
20/10/2023 18:26

Decorrido prazo de LIDIANO OLIVEIRA DE MIRANDA em 18/10/2023 23:59.
13/04/2023 09:26

Arquivado Definitivamente
13/04/2023 09:25

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Comarca de Santarém Juizado Especial das Relações de Consumo PROCESSO Nº: 0800310-81.2022.8.14.0051 RECLAMANTE: LIDIANO OLIVEIRA DE MIRANDA Advogado(s) do reclamante: MATEUS SILVA DOS SANTOS RECLAMADO: AMERICANAS S.A., AME DIGITAL BRASIL LTDA.

Advogado(s) do reclamado: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA, CARLOS MARTINS SOUTO NETO DECISÃO 01.

Analisando os presentes autos constata-se que a parte reclamada realizou depósito do valor da condenação. 02.

Houve concordância da parte autora, expeça-se Alvará Judicial em seu favor ou em nome de seu patrono, caso tenha poderes para tanto, observando as cautelas de praxe, da quantia depositada de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), devidamente atualizado. 03.

Expedido o Alvará, ARQUIVEM-SE, em razão da satisfação do crédito.

Intimem-se.

Santarém/PA, data da assinatura eletrônica.

VINICIUS DE AMORIM PEDRASSOLI Juiz de Direito Titular da Vara do Juizado Especial das Relações de Consumo de Santarém
31/03/2023 09:31

Expedição de Outros documentos.
31/03/2023 09:31

Juntada de Decisão
29/03/2023 07:29

Decorrido prazo de LIDIANO OLIVEIRA DE MIRANDA em 28/03/2023 23:59.
23/03/2023 16:00

Juntada de Petição de petição
22/03/2023 12:08

Juntada de Petição de petição
21/03/2023 01:51

Publicado Intimação em 21/03/2023.
21/03/2023 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023
20/03/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DO JUIZADO ESPECIAL DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SANTARÉM AV.

MARECHAL RONDON 3135 CONTATOS: TELEFONE (93)99162-6874.

EMAIL: [email protected] Processo 0800310-81.2022.8.14.0051 RECLAMANTE: LIDIANO OLIVEIRA DE MIRANDA Advogado(s) do reclamante: MATEUS SILVA DOS SANTOS RECLAMADO: AMERICANAS S.A., AME DIGITAL BRASIL LTDA.

Advogado(s) do reclamado: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA, CARLOS MARTINS SOUTO NETO CERTIDÃO/ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO que não há comprovação, nestes autos, do cumprimento voluntário da obrigação exequenda.

Intimo(a) exequente para apresentar manifestação nos presentes autos, no prazo de 05(cinco) dias, devendo juntar o demonstrativo atualizado de débitos, requerendo o que lhe aprouver.

Santarém, 17 de março de 2023.

REGINA DAMASCENO OLIVEIRA DE SOUZA Serventuário(a) da Vara do Juizado Especial das Relações de Consumo de Santarém
17/03/2023 10:53

Expedição de Outros documentos.
17/03/2023 10:52

Ato ordinatório praticado
17/03/2023 07:10

Decorrido prazo de AME DIGITAL BRASIL LTDA. em 16/03/2023 23:59.
17/03/2023 07:10

Decorrido prazo de AMERICANAS S.A. em 16/03/2023 23:59.
17/03/2023 07:09

Decorrido prazo de AME DIGITAL BRASIL LTDA. em 16/03/2023 23:59.
17/03/2023 07:09

Decorrido prazo de AMERICANAS S.A. em 16/03/2023 23:59.
16/03/2023 06:02

Decorrido prazo de LIDIANO OLIVEIRA DE MIRANDA em 15/03/2023 23:59.
05/03/2023 00:59

Decorrido prazo de LIDIANO OLIVEIRA DE MIRANDA em 01/03/2023 23:59.
24/02/2023 07:35

Publicado Despacho em 23/02/2023.
24/02/2023 07:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023
21/02/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Comarca de Santarém Juizado Especial das Relações de Consumo PROCESSO Nº: 0800310-81.2022.8.14.0051 RECLAMANTE: LIDIANO OLIVEIRA DE MIRANDA Advogado(s) do reclamante: MATEUS SILVA DOS SANTOS RECLAMADO: AMERICANAS S.A., AME DIGITAL BRASIL LTDA.

Advogado(s) do reclamado: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA, CARLOS MARTINS SOUTO NETO DESPACHO R.H.

Intime-se a parte requerida para que efetue o pagamento do valor arbitrado como multa nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias.

Cumpra-se.

Santarém/PA, data da assinatura eletrônica.

VINICIUS DE AMORIM PEDRASSOLI Juiz de Direito Titular da Vara do Juizado Especial das Relações de Consumo de Santarém NOVO ENDEREÇO: Vara do Juizado Especial das Relações de Consumo – situada à Av.

Av.

Marechal Rondon, 3135 – Caranazal.

Santarém - PA, 68040-070.

Email: [email protected] Whatsapp: (93)9162-6874.
20/02/2023 14:06

Expedição de Outros documentos.
20/02/2023 14:05

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2023 01:54

Publicado Alvará em 17/02/2023.
17/02/2023 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023
16/02/2023 09:20

Conclusos para despacho
16/02/2023 09:20

Cancelada a movimentação processual
16/02/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Comarca de Santarém Juizado Especial das Relações de Consumo PROCESSO Nº: 0800310-81.2022.8.14.0051 RECLAMANTE: LIDIANO OLIVEIRA DE MIRANDA Advogado(s) do reclamante: MATEUS SILVA DOS SANTOS RECLAMADO: AMERICANAS S.A., AME DIGITAL BRASIL LTDA.

Advogado(s) do reclamado: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA, CARLOS MARTINS SOUTO NETO DECISÃO 01.

Analisando os presentes autos constata-se que a parte reclamada realizou depósito do valor da condenação.

Diante do depósito efetuado e ainda da concordância da parte autora com o pedido de transferência dos valores para a conta informada, DEFIRO o alvará judicial. 02.

Expeça-se Alvará Judicial em seu favor ou em nome de seu patrono, caso tenha poderes para tanto, observando as cautelas de praxe, da quantia depositada de R$ 6.829,53 (seis mil oitocentos e vinte e nove reais e cinquenta e três centavos). 03.

Após, arquive-se.

Intimem-se.

Santarém/PA, data da assinatura eletrônica.

RAFAEL ALVARENGA PANTOJA Juiz de Direito respondendo pela Vara do Juizado Especial das Relações de Consumo de Santarém
15/02/2023 10:59

Expedição de Outros documentos.
15/02/2023 10:56

Ato ordinatório praticado
02/02/2023 12:49

Cancelada a movimentação processual
02/02/2023 12:48

Juntada de Alvará
27/01/2023 09:39

Cancelada a movimentação processual
23/01/2023 16:10

Juntada de Petição de petição
19/01/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Comarca de Santarém Juizado Especial das Relações de Consumo PROCESSO Nº: 0800310-81.2022.8.14.0051 RECLAMANTE: LIDIANO OLIVEIRA DE MIRANDA Advogado(s) do reclamante: MATEUS SILVA DOS SANTOS RECLAMADO: AMERICANAS S.A., AME DIGITAL BRASIL LTDA.

Advogado(s) do reclamado: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA, CARLOS MARTINS SOUTO NETO DECISÃO 01.

Analisando os presentes autos constata-se que a parte reclamada realizou depósito do valor da condenação.

Diante do depósito efetuado e ainda da concordância da parte autora com o pedido de transferência dos valores para a conta informada, DEFIRO o alvará judicial. 02.

Expeça-se Alvará Judicial em seu favor ou em nome de seu patrono, caso tenha poderes para tanto, observando as cautelas de praxe, da quantia depositada de R$ 6.829,53 (seis mil oitocentos e vinte e nove reais e cinquenta e três centavos). 03.

Após, arquive-se.

Intimem-se.

Santarém/PA, data da assinatura eletrônica.

RAFAEL ALVARENGA PANTOJA Juiz de Direito respondendo pela Vara do Juizado Especial das Relações de Consumo de Santarém
18/01/2023 10:47

Expedição de Outros documentos.
18/01/2023 10:47

Juntada de Decisão
09/12/2022 00:56

Decorrido prazo de LIDIANO OLIVEIRA DE MIRANDA em 02/12/2022 23:59.
19/11/2022 06:02

Decorrido prazo de AME DIGITAL BRASIL LTDA. em 17/11/2022 23:59.
19/11/2022 06:02

Decorrido prazo de AMERICANAS S.A. em 17/11/2022 23:59.
19/11/2022 05:28

Decorrido prazo de AME DIGITAL BRASIL LTDA. em 17/11/2022 23:59.
19/11/2022 05:28

Decorrido prazo de AMERICANAS S.A. em 17/11/2022 23:59.
19/11/2022 00:39

Publicado Intimação em 18/11/2022.
19/11/2022 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2022
17/11/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTARÉM VARA DO JUIZADO ESPECIAL DAS RELAÇÕES DE CONSUMO ATO ORDINATÓRIO Processo nº 0800310-81.2022.8.14.0051 RECLAMANTE: LIDIANO OLIVEIRA DE MIRANDA - Advogado do(a) RECLAMANTE: MATEUS SILVA DOS SANTOS - PA20761 RECLAMADO: AMERICANAS S.A., AME DIGITAL BRASIL LTDA. - Advogados do(a) RECLAMADO: CARLOS MARTINS SOUTO NETO - BA43425, MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA - RJ110501 Advogados do(a) RECLAMADO: CARLOS MARTINS SOUTO NETO - BA43425, MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA - RJ110501 A INTIMO A PARTE AUTORA para, no prazo de 10(dez) dias, manifestar sobre petição e documentos juntados aos autos pela parte reclamada/executada, que aponta impossibilidade de cumprimento de parte da condenação, requerendo o que lhe aprouver.

Intimo a parte Autora para manifestar, no prazo de 10(dez) dias, sobre os documentos juntados aos autos, os quais apontam o cumprimento da sentença prolatada, requerendo o que lhe aprouver.

No caso de cumprimento de obrigação de pagar, a parte manifestará sobre a anuência com o valor depositado, devendo informar dados bancários (nome da instituição bancária, número da agência, número da conta, tipo de conta - corrente ou poupança -e dígito verificador, nome completo da parte, número de CPF ou CNPJ) para transferência de valores eventualmente existentes em conta vinculada ao processo, em nome do vencedor ou seu representante legal, ou de ambos, devidamente identificados e com poderes específicos para recebimento e quitação e recolhidas as custas, se houver.

Os dados devem ser conferidos pela parte para evitar estorno do valor e arquivamento do feito com valores vinculados.

A ausência de manifestação no prazo indicado implicará em reconhecimento da quitação havida, destinação de valores porventura existentes para o Fundo de Reaparelhamento do Poder Judiciário e imediato arquivamento destes autos.

Santarém, 16 de novembro de 2022.

REGINA DAMASCENO OLIVEIRA DE SOUZA Serventuário(a) da Vara do Juizado Especial das Relações de Consumo Comarca de Santarém NOVO ENDEREÇO: Vara do Juizado Especial das Relações de Consumo – situada à Av.

Av.

Marechal Rondon, 3135 – Caranazal.

Santarém - PA, 68040-070.

Email: [email protected] Whatsapp: (93)99234-2353
16/11/2022 21:21

Expedição de Outros documentos.
16/11/2022 21:20

Ato ordinatório praticado
16/11/2022 16:58

Juntada de Petição de petição
12/11/2022 03:00

Decorrido prazo de LIDIANO OLIVEIRA DE MIRANDA em 11/11/2022 23:59.
08/11/2022 17:21

Juntada de Petição de petição
26/10/2022 19:28

Publicado Sentença em 26/10/2022.
26/10/2022 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022
24/10/2022 14:24

Expedição de Outros documentos.
24/10/2022 14:24

Julgado procedente em parte do pedido
23/10/2022 21:03

Conclusos para julgamento
23/10/2022 21:02

Cancelada a movimentação processual
14/07/2022 12:11

Juntada de Petição de petição
14/07/2022 10:44

Audiência Conciliação realizada para 14/07/2022 10:00 Vara do Juizado das Relações de Consumo de Santarém.
14/07/2022 10:43

Juntada de Outros documentos
14/07/2022 09:35

Juntada de Petição de petição
11/07/2022 14:51

Juntada de Petição de contestação
11/07/2022 14:47

Juntada de Petição de contestação
07/06/2022 11:42

Juntada de Certidão
15/05/2022 01:28

Decorrido prazo de LIDIANO OLIVEIRA DE MIRANDA em 12/05/2022 23:59.
20/04/2022 08:22

Juntada de Petição de petição
19/04/2022 04:59

Publicado Intimação em 19/04/2022.
19/04/2022 04:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022
18/04/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTARÉM VARA DO JUIZADO ESPECIAL DAS RELAÇÕES DE CONSUMO ATO ORDINATÓRIO Processo nº 0800310-81.2022.8.14.0051 RECLAMANTE: LIDIANO OLIVEIRA DE MIRANDA - Advogado do(a) RECLAMANTE: MATEUS SILVA DOS SANTOS - PA20761 RECLAMADOS: AMERICANAS S.A., AME DIGITAL BRASIL LTDA. - Advogado do(a) RECLAMADO: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA - RJ110501 Advogado do(a) RECLAMADO: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA - RJ110501 A INTIMO A PARTE AUTORA para, no prazo de 15(quinze) dias, manifestar sobre petição e documentos juntados aos autos pela parte reclamada/executada, que aponta a impossibilidade de cumprimento da liminar deferida, requerendo o que lhe aprouver.

Santarém, 15 de abril de 2022.

REGINA DAMASCENO OLIVEIRA DE SOUZA Serventuário(a) da Vara do Juizado Especial das Relações de Consumo Comarca de Santarém NOVO ENDEREÇO: Vara do Juizado Especial das Relações de Consumo – situada à Av.

Av.

Marechal Rondon, 3135 – Caranazal.

Santarém - PA, 68040-070.

Email: [email protected] Whatsapp: (93)99234-2353
15/04/2022 09:52

Expedição de Outros documentos.
15/04/2022 09:52

Ato ordinatório praticado
28/02/2022 08:24

Decorrido prazo de AMERICANAS S.A. em 16/02/2022 23:59.
28/02/2022 08:24

Juntada de identificação de ar
27/01/2022 11:40

Juntada de Petição de petição
17/01/2022 11:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/01/2022 11:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/01/2022 11:13

Ato ordinatório praticado
13/01/2022 12:01

Concedida a Antecipação de tutela
13/01/2022 08:25

Conclusos para decisão
13/01/2022 08:25

Audiência Conciliação designada para 14/07/2022 10:00 Vara do Juizado das Relações de Consumo de Santarém.
13/01/2022 08:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2022

Ultima Atualização
03/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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