23/05/2022 12:57

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
23/05/2022 12:57

Baixa Definitiva
19/04/2022 15:46

Juntada de Petição de petição
18/04/2022 00:07

Publicado Ementa em 18/04/2022.
14/04/2022 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/04/2022 20:00

Juntada de Petição de certidão
13/04/2022 00:00

Intimação

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO – RÉU PRONUNCIADO COMO INCURSO NO ART. 121, §2º, INC.

II, DO CP (HOMICÍDIO QUALIFICADO PELO MOTIVO FÚTIL). 1) PLEITO DE IMPRONÚNCIA.

ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE PROVAS APTAS A EMBASAR A IMPUTAÇÃO PENAL – IMPROCEDÊNCIA.

Materialidade delitiva comprovada pela certidão de óbito e laudo de perícia de necrópsia médico-legal, enquanto os indícios de autoria encontram-se demonstrados pelos depoimentos testemunhais, tanto em sede inquisitorial, como em juízo.

Depoimentos colhidos na fase judicial que não elidem os testemunhos prestados na fase inquisitiva, havendo provas indiciárias suficientes a respaldar as incriminações contidas na denúncia. 2) RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
12/04/2022 12:41

Expedição de Outros documentos.
12/04/2022 12:41

Expedição de Outros documentos.
08/04/2022 15:31

Conhecido o recurso de JOSE BARROS AMORIM (RECORRENTE) e não-provido
21/03/2022 15:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/03/2022 14:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/03/2022 16:38

Juntada de Petição de certidão
04/03/2022 09:20

Juntada de Petição de petição
03/03/2022 17:10

Expedição de Outros documentos.
03/03/2022 17:09

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
10/12/2021 13:08

Conclusos para julgamento
29/11/2021 19:23

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
22/11/2021 22:38

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/11/2021 22:31

Ato ordinatório praticado
22/11/2021 09:40

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2021 10:42

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
16/11/2021 22:20

Recebidos os autos
16/11/2021 22:20

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2021

Ultima Atualização
08/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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