20/08/2025 10:28

Proferidas outras decisões não especificadas
19/08/2025 16:31

Conclusos para decisão
19/08/2025 16:31

Expedição de Certidão.
11/07/2025 15:19

Decorrido prazo de CLEIDE BARRA D ASSUNCAO em 21/05/2025 23:59.
11/07/2025 03:23

Decorrido prazo de CLEIDE BARRA D ASSUNCAO em 29/05/2025 23:59.
11/07/2025 03:19

Decorrido prazo de CLEIDE BARRA D ASSUNCAO em 29/05/2025 23:59.
17/05/2025 00:23

Publicado Despacho em 14/05/2025.
17/05/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Proc. nº 0823893-58.2021.8.14.0301 DESPACHO Considerando a informação constante na certidão de ID 136618628, compreendo ser prudente que a parte autora se manifeste sobre o interesse no feito no prazo de 05 (cinco) dias.

Decorrido o prazo ou havendo manifestação, o que primeiro suceder, à conclusão.

Intimar.

Belém, 03 de Abril de 2025.

RACHEL ROCHA MESQUITA Juíza Auxiliar de 3ª Entrância respondendo pela 5ª Vara da Fazenda Pública e Tutelas Coletivas
12/05/2025 21:45

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 21:45

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 13:58

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 13:45

Conclusos para despacho
03/04/2025 13:45

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
10/02/2025 12:38

Expedição de Certidão.
31/12/2024 00:57

Decorrido prazo de CLEIDE BARRA D ASSUNCAO em 19/12/2024 23:59.
31/12/2024 00:57

Decorrido prazo de ZENALDO RODRIGUES COUTINHO JUNIOR em 19/12/2024 23:59.
31/12/2024 00:57

Decorrido prazo de SERGIO DE AMORIM FIGUEIREDO em 19/12/2024 23:59.
31/12/2024 00:57

Decorrido prazo de A C. FRANCO DE ALMEIDA COMERCIO E SERVICO - EPP em 19/12/2024 23:59.
28/12/2024 02:26

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 19/12/2024 23:59.
03/12/2024 01:45

Publicado Despacho em 28/11/2024.
03/12/2024 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
27/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DA CAPITAL 5ª Vara da Fazenda Pública e Tutelas Coletivas Processo nº 0823893-58.2021.8.14.0301 DESPACHO Considerando que foi apresentada contestação (ID 113007813), intime-se a parte autora para, querendo, manifestar-se em réplica, no prazo legal, bem como para indicar novo endereço ou ratificar o existente do demandando Sérgio de Amorim, nos termos da decisão inserta no ID 108961909.

Decorrido o prazo ou apresentada a manifestação, o que primeiro suceder, à conclusão.

MURILO LEMOS SIMÃO Juiz de Direito respondendo pela 5ª Vara de Fazenda Pública e Tutelas Coletivas v
26/11/2024 13:31

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 13:31

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 11:38

Conclusos para despacho
26/11/2024 11:38

Cancelada a movimentação processual
07/08/2024 13:47

Cancelada a movimentação processual
23/04/2024 11:46

Juntada de Certidão
10/04/2024 16:16

Juntada de Petição de contestação
26/03/2024 06:45

Decorrido prazo de CLEIDE BARRA D ASSUNCAO em 25/03/2024 23:59.
16/03/2024 02:19

Decorrido prazo de CLEIDE BARRA D ASSUNCAO em 15/03/2024 23:59.
23/02/2024 00:19

Publicado Decisão em 23/02/2024.
23/02/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
22/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DA CAPITAL 5ª Vara da Fazenda Pública e Tutelas Coletivas Proc. nº 0823893-58.2021.8.14.0013 DECISÃO 1.

Defiro o pedido do Ministério Público e determino a inclusão do Município de Belém no polo passivo, feita a sua inclusão, determino seja citado para contestar observado o prazo legal. 2.

Considerando a certidão inserta no ID 46627759, determino a intimação do autor popular para indicar novo endereço ou ratificar o existente do demandando Sérgio de Amorim, no prazo de 15 dias. 3.

Apresentada manifestação ou decorrido o prazo do item 2, à conclusão.

Belém, 15 de fevereiro de 2024 RAIMUNDO RODRIGUES SANTANA Juiz de Direito da 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital e Tutelas Coletivas
21/02/2024 08:49

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 08:49

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 12:52

Proferidas outras decisões não especificadas
24/08/2023 13:28

Conclusos para decisão
28/07/2023 15:43

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 21:25

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 14:14

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2023 13:27

Conclusos para despacho
28/06/2023 13:27

Cancelada a movimentação processual
06/03/2023 11:40

Juntada de Petição de petição
10/01/2023 12:45

Expedição de Outros documentos.
10/01/2023 09:42

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2023 09:31

Conclusos para despacho
10/01/2023 09:31

Cancelada a movimentação processual
05/07/2022 14:26

Juntada de Petição de termo de ciência
23/06/2022 11:29

Juntada de Petição de parecer
22/06/2022 14:21

Expedição de Outros documentos.
22/06/2022 14:21

Expedição de Certidão.
15/05/2022 00:37

Decorrido prazo de CLEIDE BARRA D ASSUNCAO em 11/05/2022 23:59.
24/04/2022 21:23

Juntada de Petição de petição
18/04/2022 01:08

Publicado Ato Ordinatório em 18/04/2022.
14/04/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2022
13/04/2022 00:00

Intimação

PROC. 0823893-58.2021.8.14.0301 AUTOR: CLEIDE BARRA D ASSUNCAO REU: ZENALDO RODRIGUES COUTINHO JUNIOR, SERGIO DE AMORIM FIGUEIREDO, A C.

FRANCO DE ALMEIDA COMERCIO E SERVICO - EPP ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a apresentação de contestação TEMPESTIVAMENTE, INTIME-SE o autor para, querendo, apresentar réplica no prazo legal, nos termos do art. 437, caput e §1º, do Novo Código de Processo Civil e do Provimento n° 006/2006-CJRM, art. 1°, § 2°,II.

Int.

Belém - PA, 12 de abril de 2022 CAMILA PAES LEAL CRUZ SERVIDOR DA UPJ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. (Provimento 006/2006 – CRMB, art. 1º, §3º)
12/04/2022 12:43

Expedição de Outros documentos.
12/04/2022 12:42

Ato ordinatório praticado
05/02/2022 04:04

Decorrido prazo de CLEIDE BARRA D ASSUNCAO em 04/02/2022 23:59.
01/02/2022 15:51

Juntada de Petição de contestação
18/01/2022 13:47

Juntada de Petição de petição
08/01/2022 02:40

Juntada de Petição de certidão
08/01/2022 02:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/01/2022 20:00

Juntada de Petição de certidão
06/01/2022 19:15

Juntada de Petição de diligência
06/01/2022 19:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/12/2021 16:01

Juntada de Petição de diligência
07/12/2021 16:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/12/2021 13:02

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/12/2021 11:18

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/12/2021 12:00

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/12/2021 10:53

Expedição de Mandado.
01/12/2021 10:50

Expedição de Mandado.
01/12/2021 10:48

Expedição de Mandado.
01/12/2021 10:48

Expedição de Outros documentos.
01/12/2021 10:41

Expedição de Mandado.
26/11/2021 13:10

Não Concedida a Medida Liminar
14/07/2021 09:18

Conclusos para decisão
14/07/2021 09:18

Cancelada a movimentação processual
24/06/2021 18:16

Juntada de Petição de petição
21/06/2021 21:02

Juntada de Petição de contestação
15/06/2021 18:24

Juntada de Petição de diligência
15/06/2021 18:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/05/2021 09:23

Juntada de Petição de petição
24/05/2021 22:42

Juntada de Petição de petição
24/05/2021 12:33

Juntada de Petição de diligência
24/05/2021 12:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/05/2021 01:04

Decorrido prazo de CLEIDE BARRA D ASSUNCAO em 21/05/2021 23:59.
14/05/2021 15:46

Juntada de Petição de contestação
12/05/2021 00:14

Decorrido prazo de CLEIDE BARRA D ASSUNCAO em 11/05/2021 23:59.
07/05/2021 17:28

Juntada de Petição de diligência
07/05/2021 17:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/05/2021 12:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/05/2021 10:11

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/04/2021 10:55

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/04/2021 12:43

Juntada de Petição de termo de ciência
29/04/2021 11:04

Expedição de Mandado.
29/04/2021 11:01

Expedição de Mandado.
29/04/2021 11:01

Expedição de Mandado.
29/04/2021 11:01

Expedição de Mandado.
29/04/2021 11:00

Expedição de Outros documentos.
29/04/2021 11:00

Expedição de Outros documentos.
29/04/2021 10:52

Expedição de Mandado.
29/04/2021 10:50

Expedição de Mandado.
29/04/2021 10:49

Expedição de Mandado.
26/04/2021 14:37

Proferidas outras decisões não especificadas
15/04/2021 18:06

Conclusos para decisão
15/04/2021 18:04

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
15/04/2021 18:03

Expedição de Outros documentos.
15/04/2021 18:02

Cancelada a movimentação processual
15/04/2021 14:39

Declarada incompetência
15/04/2021 14:38

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA/DECISÃO (155) para AÇÃO POPULAR (66)
15/04/2021 00:19

Conclusos para decisão
15/04/2021 00:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2021

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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