11/10/2023 07:59

Arquivado Definitivamente
11/10/2023 07:58

Juntada de Alvará
29/09/2023 14:02

Expedição de Certidão.
26/09/2023 10:34

Juntada de Outros documentos
25/09/2023 13:23

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 10:00

Expedição de Certidão.
20/09/2023 07:35

Decorrido prazo de CASA DAS REDES BELEM LTDA em 19/09/2023 23:59.
13/09/2023 08:53

Decorrido prazo de JORGE CARDOSO DE SA RIBEIRO em 11/09/2023 23:59.
22/08/2023 10:11

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 00:39

Publicado Sentença em 21/08/2023.
19/08/2023 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2023
17/08/2023 15:52

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 15:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/08/2023 12:10

Conclusos para julgamento
16/08/2023 11:45

Expedição de Certidão.
10/08/2023 17:05

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 17:04

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 12:38

Decorrido prazo de CASA DAS REDES BELEM LTDA em 07/08/2023 23:59.
07/07/2023 02:45

Publicado Ato Ordinatório em 07/07/2023.
07/07/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
05/07/2023 13:31

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 12:26

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 12:26

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 12:08

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 10:38

Expedição de Certidão.
25/04/2023 18:39

Juntada de Petição de petição
10/04/2023 00:39

Publicado Despacho em 10/04/2023.
06/04/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2023
04/04/2023 09:42

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 09:42

Processo Reativado
04/04/2023 09:42

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
03/04/2023 12:37

Expedição de Outros documentos.
03/04/2023 12:37

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2023 20:47

Juntada de Petição de petição
23/02/2023 11:28

Arquivado Definitivamente
23/02/2023 11:28

Expedição de Certidão.
14/02/2023 16:53

Decorrido prazo de CASA DAS REDES BELEM LTDA em 13/02/2023 23:59.
07/02/2023 02:19

Publicado Sentença em 24/01/2023.
07/02/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023
21/01/2023 08:36

Juntada de Petição de petição
20/01/2023 10:42

Expedição de Outros documentos.
20/01/2023 10:41

Expedição de Outros documentos.
15/12/2022 12:53

Julgado procedente em parte do pedido
24/11/2022 22:07

Conclusos para julgamento
24/11/2022 13:18

Publicado Despacho em 24/11/2022.
24/11/2022 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022
23/11/2022 00:00

Intimação

Processo nº 0835406-86.2022.8.14.0301 Parte autora: JORGE CARDOSO DE SA RIBEIRO Identidade: 3391092 SSP/PA CPF: *18.***.*00-10 Parte ré: CASA DAS REDES BELEM LTDA CNPJ: 07.***.***/0001-92 Preposto(a): JORGE BARRETO Identidade: 1430423 - SSP/CE CPF: *19.***.*80-04 Advogado(a): ADALBERTO RODRIGUES RIBEIRO OAB/CE: 4724 TERMO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Aos vinte e dois dias do mês de novembro do ano de 2022, às 10h30 na sala de audiência virtual do 8ª Juizado Especial Cível da Comarca de Belém, presente o(a) conciliador(a) Nícolas Ewerton Leal Oeiras, e sob a presidência do juiz de Direito Leonardo de Farias Duarte, foi aberta a audiência de conciliação, instrução e julgamento designada para esta data no processo acima indicado, na forma prevista no § 3º do art. 13 da Lei nº 9.099/1995.

A acadêmica de direito Priscilla Gisele da Silva (portadora do RG de n. 3499610 SSP/PA) assistiu à audiência.

Foi verificada a presença da parte autora e a ausência da parte ré, a qual foi citada e intimada para a audiência por carta precatória (ID 81963859).

Compareceu ao ato a pessoa física Jorge Barreto (CPF nº *19.***.*80-04), apresentando-se como representante da pessoa jurídica ré, a qual, todavia, não juntou seu ato constitutivo e nem carta de preposição até esta audiência.

Também compareceu o advogado Adalberto Rodrigues Ribeiro (OAB/CE 4724), o qual apresentou contestação verbal, sem, contudo, juntar procuração da ré.

Na sequência, o processo foi concluso para sentença (art. 355, I, do Código de Processo Civil).

Saem os presentes intimados (art. 19, § 1º, da Lei nº 9.099/1995).

Publique-se.

Como nada mais foi dito, a audiência foi encerrada, estando as pessoas presentes de acordo com o conteúdo deste termo, bem como advertidas de que o link de acesso ao vídeo da audiência expira-se em 20 dias.

Belém-PA. (Documento datado e assinado digitalmente.) Leonardo de Farias Duarte juiz de Direito Link: https://tjepa.sharepoint.com/teams/8VJEC/Documentos%20Compartilhados/Audi%C3%AAncias/Recordings/Audi%C3%AAncia%20Una%20Processo%200835406-86.2022.8.14.0301-20221122_111131-Grava%C3%A7%C3%A3o%20de%20Reuni%C3%A3o.mp4?web=1
22/11/2022 16:39

Expedição de Outros documentos.
22/11/2022 16:39

Expedição de Outros documentos.
22/11/2022 14:38

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2022 11:46

Audiência Una realizada para 22/11/2022 10:30 8ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
18/11/2022 13:12

Juntada de Carta precatória
28/09/2022 11:46

Expedição de Certidão.
28/09/2022 11:43

Expedição de Carta precatória.
31/08/2022 13:23

Expedição de Carta precatória.
30/08/2022 12:07

Expedição de Mandado.
23/08/2022 18:05

Juntada de Petição de petição
19/08/2022 07:57

Audiência Una designada para 22/11/2022 10:30 8ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
18/08/2022 00:36

Publicado Despacho em 18/08/2022.
18/08/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022
16/08/2022 10:20

Expedição de Outros documentos.
16/08/2022 10:19

Expedição de Outros documentos.
11/08/2022 15:00

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2022 13:35

Audiência Una realizada para 10/08/2022 10:30 8ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
11/08/2022 13:35

Cancelada a movimentação processual
27/07/2022 21:48

Juntada de Petição de petição
23/07/2022 04:11

Decorrido prazo de JORGE CARDOSO DE SA RIBEIRO em 15/07/2022 23:59.
29/06/2022 00:40

Publicado Intimação em 29/06/2022.
29/06/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022
27/06/2022 10:44

Expedição de Outros documentos.
27/06/2022 06:25

Juntada de identificação de ar
09/06/2022 00:34

Publicado Intimação em 09/06/2022.
09/06/2022 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022
07/06/2022 10:12

Expedição de Outros documentos.
07/06/2022 10:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/04/2022 20:58

Juntada de Petição de petição
18/04/2022 01:13

Publicado Decisão em 18/04/2022.
14/04/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2022
13/04/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 8ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Processo nº 0835406-86.2022.8.14.0301 Autos de AÇÃO [Patente] Nome: JORGE CARDOSO DE SA RIBEIRO Endereço: JOAO BALBI, ED TURMALINA 502, SAO BRAS, BELéM - PA - CEP: 66060-565 Nome: CASA DAS REDES BELEM LTDA Endereço: Rua Conde D'Eu, 462, Centro, FORTALEZA - CE - CEP: 60055-070 DECISÃO O reclamante pugnou pela concessão de tutela de urgência para que o reclamado interrompa a venda e distribuição de cópias que reputa ilegais de produto encurtador de rede denominado “ANJO”, patenteado pelo reclamante.

Todavia, não há elementos de convicção a demonstrar a probabilidade do direito alegado.

Sendo assim, indefiro o pedido de concessão de tutela de urgência.

Cópia desta decisão poderá servir como mandado, carta e/ou ofício.

Cite-se e intimem-se.

Publique-se.

Belém-PA.

Data e assinatura no certificado digital.

Leonardo de Farias Duarte juiz de Direito Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 22040315190442900000053706431 Ação indenizacao danos morais e material Redes Belem Petição 22040315190455800000053706432 cartao CNPJ do requerido Casa das Redes Belem Documento de Identificação 22040315190511800000053706436 contrato e aditivo licenciamento encurtador de rede Documento de Comprovação 22040315190543500000053706440 audio do requerido 1 Documento de Comprovação 22040315190572900000053706435 audio do requerido 2 Documento de Comprovação 22040315190611300000053706437 precedente - Decisao em 1 grau Documento de Comprovação 22040315190693800000053706446 precedente - Decisao confirmada em 2 grau Documento de Comprovação 22040315190729900000053706445 identificacao do requerente Documento de Identificação 22040315190760100000053706441 fotografias google maps do estabelecimento do requerido Documento de Comprovação 22040315190808800000053706434 carta patente - ANJO Documento de Comprovação 22040315190849500000053706433 NF de compra e fotos do produto contrafeito Documento de Comprovação 22040315190881800000053706438 notificacao pelo whatsapp Documento de Comprovação 22040315190924300000053706442 fotos jornais e release Documento de Comprovação 22040315190987400000053706443 notificacao redes Belem Documento de Comprovação 22040315191037100000053706444 notificacao pelos correios Documento de Comprovação 22040315191103900000053706439
12/04/2022 12:52

Expedição de Outros documentos.
12/04/2022 12:52

Não Concedida a Antecipação de tutela
03/04/2022 15:19

Conclusos para decisão
03/04/2022 15:19

Audiência Una designada para 10/08/2022 10:30 8ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
03/04/2022 15:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2022

Ultima Atualização
23/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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