TJPA - 0003637-88.2011.8.14.0201

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Jose Roberto Pinheiro Maia Bezerra Junior

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

NAYAN RENATO SOARES DE MOURA

CPF *20.***.*11-71

IRANILDO MORAIS DO NASCIMENTO

VICTOR FERREIRA GOMES DE PINHO NETO

CPF *11.***.*19-00

Advogados

SAMIO GUSTAVO SARRAFF ALMEIDA

OAB: 24782/PA

CPF *40.***.*03-34

ARTHEMIO MEDEIROS LINS LEAL

OAB: 8283/PA

CPF *79.***.*95-53

AMERICO LINS DA SILVA LEAL

OAB: 1590/PA

CPF *36.***.*29-87

LUANA MIRANDA HAGE LINS LEAL VIEGAS

OAB: 14143/PA

CPF *34.***.*70-59

LUCAS SOUZA LEITE

OAB: 28367/PA

CPF *25.***.*15-79

ISRAEL BARROSO COSTA

OAB: 18714/PA

CPF *32.***.*00-30

IVANILDA BARBOSA PONTES

OAB: 7228/PA

CPF *00.***.*09-87

JOAO CAMILO RODRIGUES DE FRANCA

CPF *40.***.*79-60

SEBASTIAO COUTO ROCHA NETO

OAB: 32076/PA

CPF *39.***.*44-46

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

CNPJ: 05.054.960/0001-58

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

EMERSON CHARLES ROMANHA

CPF *09.***.*30-59

Advogados

CLAUDIO BEZERRA DE MELO

CPF *18.***.*02-68

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/03/2025 09:24

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

  • 20/03/2025 09:23

    Baixa Definitiva

  • 18/03/2025 00:16

    Decorrido prazo de VICTOR FERREIRA GOMES DE PINHO NETO em 17/03/2025 23:59.

  • 18/03/2025 00:16

    Decorrido prazo de NAYAN RENATO SOARES DE MOURA em 17/03/2025 23:59.

  • 28/02/2025 00:45

    Publicado Ementa em 27/02/2025.

  • 28/02/2025 00:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025

  • 26/02/2025 13:04

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 25/02/2025 13:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/02/2025 13:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/02/2025 10:57

    Conhecido o recurso de NAYAN RENATO SOARES DE MOURA - CPF: *20.***.*11-71 (APELANTE) e VICTOR FERREIRA GOMES DE PINHO NETO - CPF: *11.***.*19-00 (APELANTE) e não-provido

  • 24/02/2025 14:17

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 07/02/2025 11:45

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 07/02/2025 11:45

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 06/02/2025 18:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/02/2025 17:59

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 04/02/2025 11:20

    Ato ordinatório praticado

  • 29/01/2025 09:54

    Conclusos para julgamento

  • 29/01/2025 09:54

    Cancelada a movimentação processual Conclusos ao relator

  • 28/01/2025 14:56

    Ato ordinatório praticado

  • 28/01/2025 09:19

    Juntada de Certidão

  • 08/10/2024 11:23

    Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

  • 19/09/2024 11:52

    Conclusos para despacho

  • 19/09/2024 11:52

    Cancelada a movimentação processual

  • 19/09/2024 11:52

    Cancelada a movimentação processual

  • 17/05/2024 09:55

    Cancelada a movimentação processual

  • 10/05/2024 16:10

    Ato ordinatório praticado

  • 10/05/2024 16:05

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 09/05/2024 11:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/04/2024 13:01

    Conclusos para decisão

  • 04/04/2024 13:01

    Cancelada a movimentação processual

  • 04/04/2024 13:00

    Ato ordinatório praticado

  • 04/04/2024 11:27

    Determinação de redistribuição por prevenção

  • 04/04/2024 09:42

    Cancelada a movimentação processual

  • 19/12/2023 14:14

    Cancelada a movimentação processual

  • 19/12/2023 13:59

    Ato ordinatório praticado

  • 18/12/2023 13:52

    Recebidos os autos

  • 18/12/2023 13:52

    Juntada de Certidão

  • 18/12/2023 11:45

    Remetidos os Autos (em diligência) para Baixa ou Devolução de Processo

  • 18/12/2023 11:44

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2023 12:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/11/2023 13:35

    Conclusos para despacho

  • 21/11/2023 13:35

    Cancelada a movimentação processual

  • 21/11/2023 13:34

    Cancelada a movimentação processual

  • 02/08/2023 16:42

    Juntada de Petição de petição

  • 06/07/2023 16:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/07/2023 16:51

    Ato ordinatório praticado

  • 06/07/2023 14:30

    Recebidos os autos

  • 06/07/2023 14:30

    Juntada de apelação

  • 12/06/2023 11:48

    Remetidos os Autos (em diligência) para Baixa ou Devolução de Processo

  • 12/06/2023 11:47

    Ato ordinatório praticado

  • 12/06/2023 09:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/06/2023 10:26

    Conclusos ao relator

  • 07/06/2023 10:19

    Juntada de Certidão

  • 24/05/2023 00:25

    Decorrido prazo de VICTOR FERREIRA GOMES DE PINHO NETO em 23/05/2023 23:59.

  • 24/05/2023 00:25

    Decorrido prazo de NAYAN RENATO SOARES DE MOURA em 23/05/2023 23:59.

  • 18/05/2023 00:32

    Decorrido prazo de VICTOR FERREIRA GOMES DE PINHO NETO em 17/05/2023 23:59.

  • 18/05/2023 00:32

    Decorrido prazo de NAYAN RENATO SOARES DE MOURA em 17/05/2023 23:59.

  • 09/05/2023 00:04

    Publicado Despacho em 09/05/2023.

  • 09/05/2023 00:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023

  • 05/05/2023 13:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2023 13:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2023 11:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/05/2023 08:58

    Conclusos para decisão

  • 04/05/2023 12:49

    Recebidos os autos

  • 03/05/2023 12:24

    Conclusos para decisão

  • 03/05/2023 12:13

    Recebidos os autos

  • 03/05/2023 12:13

    Distribuído por sorteio

  • 14/04/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO Processo nº 0003637-88.2011.8.14.0201 REU: VICTOR FERREIRA GOMES DE PINHO NETO Advogados do(a) REU: IVANILDA BARBOSA PONTES - PA7228, LUANA MIRANDA HAGE LINS LEAL VIEGAS - PA014143 Em cumprimento a determinação do MM.

    Juiz de Direito, com amparo no artigo 370, §1º do CPP, INTIMO o(a) advogado(a) constituído ACIMA, para que no prazo legal, apresentarem rol de testemunhas que irão depor em plenário, até o máximo de 5 (cinco), oportunidade em que poderão juntar documentos e requerer diligência (Art. 422 do CPP).

    Obs, : republicado devido a erro no sistema PJE.

    Belém(PA), 13 de abril de 2022.

    DENIS MARCELO VILHENA RABELO Diretor de Secretaria da 4ª Vara do Tribunal do Júri Art. 1º, § 1º, IX do Provimento no 06/2006-CRJMB, de 10/10/2006 e ,Art. 1º, "g" da Ordem de Serviço 001/2021-GJ de 23/08/2021

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2024

Ultima Atualização
25/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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