TJPA - 0000567-73.2005.8.14.0201

1ª instância - 2ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOLIELSON RIBEIRO VIEGAS

CPF *09.***.*95-49

Advogados

LORENNA RAPHAELA VIEIRA LIMA DUARTE

OAB: 20985/PA

CPF *85.***.*51-34

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ELCIO ANTONIO RAMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/06/2025 07:54

    Juntada de Petição de petição

  • 30/05/2025 08:25

    Arquivado Provisoriamente

  • 29/05/2025 09:41

    Arquivado Provisoriamente

  • 29/05/2025 09:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/05/2025 12:52

    Ato ordinatório praticado

  • 26/05/2025 13:36

    Expedição de Mandado.

  • 13/05/2025 11:03

    Juntada de Outros documentos

  • 07/05/2025 16:27

    Decorrido prazo de JOLIELSON RIBEIRO VIEGAS em 05/05/2025 23:59.

  • 30/04/2025 13:50

    Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de JOLIELSON RIBEIRO VIEGAS (REU)

  • 28/04/2025 11:33

    Audiência Acordo de Não Persecução Penal realizada conduzida por HELOISA HELENA DA SILVA GATO em/para 28/04/2025 10:30, 2ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci.

  • 19/04/2025 15:25

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/04/2025 15:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/03/2025 21:11

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 12/03/2025 09:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/03/2025 10:41

    Juntada de Petição de petição

  • 25/02/2025 11:10

    Publicado Intimação em 24/02/2025.

  • 25/02/2025 11:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025

  • 21/02/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI Rua Manoel Barata, 1.107, Cruzeiro (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66810-100 E-mail: [email protected] – Telefone(91)3211-7044/7063 - 9 8255-9539 N° 0000567-73.2005.8.14.0201 TERMO DE AUDIÊNCIA Aberta a audiência do dia 04/11/2024, às 10hs, por meio de videoconferência pelo aplicativo Teams, tendo em vista o art. 4, da Resolução nº 021/2022, da Presidência do TJPA, feito o pregão de praxe, presente a Dra.

    HELOISA HELENA DA SILVA GATO, Juíza de Direito Titular da 2ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci.

    Ausentes o Investigado JOLIELSON RIBEIRO VIEGAS e a sua Advogada Particular, Dra.

    LORENNA RAPHAELA VIEIRA LIMA DUARTE, OAB/PA nº 20.985.

    Considerando que o número reduzido de servidores e a elevada quantidade de demandas impossibilitou a expedição do mandado de intimação para o investigado pela Secretaria dentro dos prazos estabelecidos no Provimento Conjunto n° 009/2019-CJRMB/CJCI, conforme consta da certidão juntada ao ID n° 129611345, a presente audiência restou prejudicada.

    DELIBERAÇÃO: 1 – Ante o exposto, renovem-se as diligências para o dia 28/04/2025, às 10:30hs, ressaltando-se que tal audiência será realizada de forma presencial, nos termos da Resolução nº 021/2022, atualizada pela Resolução nº 06/2023, do TJPA; 2 – Intimem-se o Investigado e a sua Defesa; 3 – Este Juízo dispensa a assinatura das partes ante a realização da audiência por videoconferência; 4 – Cientes todos os presentes; 5 – Cumpra-se.

    Nada mais havendo, mandou a MMa.

    Juíza que fosse encerrado o presente termo que depois de lido e/ou achado vai devidamente assinado eletronicamente pela Magistrada.

    Eu, __________________ (Érika Pantoja), Estagiária da 2ª VCDI, o digitei e conferi.

    HELOISA HELENA DA SILVA GATO Juíza de Direito Titular da 2ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci

  • 20/02/2025 10:03

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/02/2025 09:36

    Juntada de Certidão

  • 20/02/2025 09:34

    Juntada de Certidão

  • 20/02/2025 09:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/02/2025 09:19

    Expedição de Mandado.

  • 20/02/2025 09:15

    Juntada de Mandado

  • 26/11/2024 11:12

    Audiência Acordo de Não Persecução Penal designada para 28/04/2025 10:30 2ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci.

  • 08/11/2024 10:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/11/2024 09:16

    Audiência Acordo de Não Persecução Penal realizada para 04/11/2024 10:00 2ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci.

  • 07/11/2024 12:56

    Cancelada a movimentação processual

  • 21/10/2024 13:21

    Expedição de Certidão.

  • 22/09/2024 01:49

    Decorrido prazo de JOLIELSON RIBEIRO VIEGAS em 19/09/2024 23:59.

  • 18/09/2024 09:19

    Decorrido prazo de JOLIELSON RIBEIRO VIEGAS em 17/09/2024 23:59.

  • 04/09/2024 00:42

    Publicado Despacho em 03/09/2024.

  • 04/09/2024 00:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024

  • 02/09/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI Rua Manoel Barata, 1.107, Cruzeiro (Icoaraci), Belém - PA - CEP: 66810-100 E-mail: [email protected] – Telefone(91)3211-7044/7063 - 9 8255-9539 DESPACHO Autos nº 0000567-73.2005.8.14.0201 Considerando a formalização do Acordo de Não Persecução Penal entre as partes, previsto no artigo 28-A do Código de Processo Penal, nos termos do §4º do art. 28-A, do CPP designo para o dia 04 de novembro de 2024, às 10:00hs, audiência especialmente com o fim de verificar a sua voluntariedade, por meio da oitiva do investigado na presença do seu defensor, e sua legalidade, e – sendo a hipótese – homologar o acordo de não persecução penal.

    Intime-se o(a) investigado(a).

    Intime-se a Defensoria Pública, ou, preferencialmente, advogado particular – se habilitado nos autos.

    Expeça-se o necessário.

    CUMPRA-SE COM CELERIDADE! Icoaraci/PA, 29 de agosto de 2024.

    HELOISA HELENA DA SILVA GATO Juíza de Direito Titular da 2ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci

  • 30/08/2024 14:13

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 30/08/2024 12:52

    Audiência Acordo de Não Persecução Penal designada para 04/11/2024 10:00 2ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci.

  • 30/08/2024 09:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2024 09:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2024 09:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/08/2024 16:13

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2024 20:45

    Juntada de Petição de petição

  • 27/07/2024 12:33

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 12/07/2024 23:59.

  • 27/07/2024 11:57

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 22/07/2024 23:59.

  • 01/07/2024 13:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2024 14:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2024 14:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/05/2024 10:11

    Conclusos para despacho

  • 16/05/2024 10:10

    Juntada de Certidão

  • 15/05/2024 07:32

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 08/05/2024 23:59.

  • 10/04/2024 15:57

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 08/04/2024 23:59.

  • 05/04/2024 12:24

    Juntada de Petição de petição

  • 04/04/2024 14:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/03/2024 09:37

    Juntada de Certidão

  • 20/03/2024 14:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/03/2024 14:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/03/2024 11:28

    Juntada de Certidão

  • 13/11/2023 12:52

    Conclusos para despacho

  • 13/11/2023 12:52

    Cancelada a movimentação processual

  • 31/10/2023 08:50

    Conclusos para decisão

  • 16/10/2023 15:49

    Juntada de Petição de petição

  • 21/07/2023 04:30

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 27/06/2023 23:59.

  • 21/07/2023 04:00

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 21/06/2023 23:59.

  • 21/07/2023 04:00

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 21/06/2023 23:59.

  • 21/07/2023 04:00

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 21/06/2023 23:59.

  • 20/07/2023 19:00

    Decorrido prazo de JOLIELSON RIBEIRO VIEGAS em 16/06/2023 23:59.

  • 20/07/2023 19:00

    Decorrido prazo de JOLIELSON RIBEIRO VIEGAS em 16/06/2023 23:59.

  • 20/07/2023 14:13

    Decorrido prazo de JOLIELSON RIBEIRO VIEGAS em 14/06/2023 23:59.

  • 20/07/2023 14:13

    Decorrido prazo de JOLIELSON RIBEIRO VIEGAS em 14/06/2023 23:59.

  • 27/05/2023 01:55

    Publicado Despacho em 26/05/2023.

  • 27/05/2023 01:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2023

  • 26/05/2023 11:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/05/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI Rua Manoel Barata, 1.107, Cruzeiro (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66810-100 E-mail: [email protected] – Telefone(91)3211-7044/7063 - 9 8255-9539 DESPACHO Processo nº 0000567-73.2005.8.14.0201 Compulsando os autos, observa-se que houve citação do acusado vide ID nº 92480136 (posto que o oficial de justiça conta com fé-pública).

    Razão pela qual, determino o levantamento da suspensão processual determinada em momento anterior, havendo a necessidade de a secretaria proceder com as respectivas alterações no sistema PJe.

    Em vista de existir petição juntada frente ao ID 92889431, remetam-se imediatamente os presentes autos ao Órgão Ministerial para manifestar-se no prazo legal.

    Após, conclusos.

    CUMPRA-SE.

    Icoaraci-PA, 24 de maio de 2023.

    HELOISA HELENA DA SILVA GATO Juíza de Direito Titular da 2ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci

  • 24/05/2023 11:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2023 11:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2023 11:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/05/2023 10:35

    Conclusos para despacho

  • 24/05/2023 10:35

    Cancelada a movimentação processual

  • 16/05/2023 10:42

    Juntada de Petição de petição

  • 15/05/2023 18:07

    Juntada de Petição de petição

  • 11/05/2023 11:57

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 09/05/2023 20:49

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/05/2023 20:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/04/2023 17:30

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/04/2023 11:17

    Expedição de Mandado.

  • 30/03/2023 16:49

    Juntada de Petição de petição

  • 10/11/2022 12:34

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2022 19:22

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2022 02:31

    Decorrido prazo de ELCIO ANTONIO RAMOS em 05/05/2022 23:59.

  • 08/05/2022 02:31

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 05/05/2022 23:59.

  • 19/04/2022 17:38

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 19/04/2022 02:10

    Publicado Decisão em 18/04/2022.

  • 19/04/2022 02:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022

  • 14/04/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI DECISÃO Autos n° 0000567-73.2005.8.14.0201 Compulsando os presentes autos, observa-se que houve cadastramento inadequado do movimento da decisão retro que determinou a suspensão dos presentes autos em razão do disposto no art. 366, do CPP.

    Razão pela qual, utilizo-me da presente decisão com o fim de retificar o cadastro do movimento para fins de adequação ao Sistema PJe.

    Ademais, encaminhem-se os autos ao Ministério Público para, querendo, informar o endereço atualizado do(s) acusado(s), ou o que entender de direito.

    Após manifestação Ministerial, e não havendo atualização de endereço ou outra diligência a ser realizada, acautelem-se os autos novamente em Secretaria até que o Denunciado seja citado pessoalmente da presente ação penal.

    CUMPRA-SE.

    Icoaraci/PA, 13 de abril de 2022.

    HELOÍSA HELENA DA SILVA GATO Juíza de Direito Titular da 2ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci

  • 13/04/2022 12:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/04/2022 12:59

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 13/04/2022 12:59

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/04/2022 16:22

    Conclusos para decisão

  • 12/04/2022 16:14

    Autos excluídos do Juizo 100% Digital

  • 12/04/2022 16:13

    Juntada de Certidão

  • 12/04/2022 13:04

    Processo migrado do sistema Libra

  • 12/04/2022 13:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/04/2022 11:46

    CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

  • 12/04/2022 11:46

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 31/10/2019 16:53

    SUSPENSO EM SECRETARIA

  • 31/10/2019 16:50

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 31/10/2019 16:50

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 31/10/2019 16:50

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 31/10/2019 16:50

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 31/10/2019 16:48

    Réu revel citado por edital - Réu revel citado por edital

  • 31/10/2019 16:48

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 31/10/2019 12:46

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 30/10/2019 14:23

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 30/10/2019 14:23

    Mero expediente - Mero expediente

  • 30/10/2019 09:12

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 23/10/2019 18:44

    CONCLUSOS

  • 23/10/2019 09:53

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 23/10/2019 09:53

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 22/10/2019 14:27

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6528-55

  • 22/10/2019 14:27

    Remessa

  • 22/10/2019 14:27

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 22/10/2019 14:27

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 22/10/2019 13:09

    CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

  • 10/10/2019 20:23

    VISTAS AO PROMOTOR

  • 09/10/2019 20:12

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 09/10/2019 20:12

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 27/08/2018 12:03

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00005672520058140201: - Data de Prescrição adicionada: Mon Apr 27 00:00:00 BRT 2026 - Justificativa: ARTIGO 302, DA LEI 9.503/97.

  • 20/08/2018 13:59

    CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

  • 17/10/2017 13:05

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 17/10/2017 13:05

    Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

  • 17/10/2017 13:05

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 17/10/2017 12:59

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00005672520058140201: - Classe Antiga: 281, Classe Nova: 283. Município atualizado: 1402 - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 3632 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alter

  • 04/03/2015 15:29

    SUSPENSO EM SECRETARIA

  • 12/01/2015 09:47

    SUSPENSO EM SECRETARIA

  • 28/06/2013 11:03

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 28/06/2013 11:03

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 03/06/2013 12:51

    SUSPENSO EM SECRETARIA

  • 03/06/2013 12:19

    SUSPENSO EM SECRETARIA

  • 03/06/2013 11:59

    PROCESSO SUSPENSO

  • 28/05/2013 08:20

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 16/05/2013 10:21

    SUSPENSO EM SECRETARIA

  • 12/04/2013 09:52

    SUSPENSO EM SECRETARIA

  • 10/04/2013 09:56

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 10/04/2013 09:56

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 10/04/2013 09:56

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 05/04/2013 13:49

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 05/04/2013 13:45

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 05/04/2013 13:45

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 26/03/2013 09:57

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 18/12/2012 12:47

    AGUARDANDO MANDADO

  • 07/12/2012 11:40

    Citação CITACAO

  • 07/12/2012 11:40

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 21/08/2012 14:23

    PROVIDENCIAR CITACAO

  • 21/08/2012 14:23

    PROVIDENCIAR CITACAO

  • 25/06/2012 13:23

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 25/06/2012 13:23

    MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 20/04/2012 09:29

    PREPARACAO DE MANDADO

  • 20/04/2012 09:28

    PREPARACAO DE MANDADO

  • 13/04/2012 08:08

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 12/04/2012 10:07

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 12/04/2012 10:07

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 09/04/2012 09:47

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 27/03/2012 12:17

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 27/03/2012 12:17

    MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 06/03/2012 11:52

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : ICOARACI, : HELEN CRISTINA DA SILVA LUNA

  • 06/03/2012 11:52

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 02/03/2012 10:53

    AGUARDANDO MANDADO

  • 01/03/2012 11:13

    MANDADO(S) A CENTRAL

  • 29/02/2012 11:40

    MANDADO DE CITACAO - MANDADO DE CITACAO

  • 29/02/2012 11:40

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 29/02/2012 10:55

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : ICOARACI, : JOSE MARIA SOUSA DA SILVA

  • 29/02/2012 10:55

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 29/02/2012 10:27

    MANDADO(S) A CENTRAL

  • 28/02/2012 14:33

    MANDADO(S) A CENTRAL

  • 28/02/2012 14:33

    MANDADO(S) A CENTRAL

  • 28/02/2012 14:33

    MANDADO(S) A CENTRAL

  • 28/02/2012 14:33

    MANDADO(S) A CENTRAL

  • 28/02/2012 14:33

    MANDADO(S) A CENTRAL

  • 28/02/2012 14:33

    MANDADO(S) A CENTRAL

  • 28/02/2012 14:33

    MANDADO(S) A CENTRAL

  • 28/02/2012 14:33

    MANDADO(S) A CENTRAL

  • 28/02/2012 14:32

    MANDADO(S) A CENTRAL

  • 28/02/2012 14:32

    MANDADO(S) A CENTRAL

  • 28/02/2012 14:32

    MANDADO(S) A CENTRAL

  • 28/02/2012 14:31

    MANDADO(S) A CENTRAL

  • 28/02/2012 14:31

    MANDADO(S) A CENTRAL

  • 28/02/2012 14:31

    MANDADO(S) A CENTRAL

  • 27/02/2012 11:38

    MANDADO DE CITACAO - MANDADO DE CITACAO

  • 27/02/2012 11:38

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 23/02/2012 09:52

    PREPARACAO DE MANDADO

  • 12/09/2010 10:13

    ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

  • 11/05/2010 11:41

    PREPARACAO DE MANDADO - Caixa 068 - Reú Solto - Meta 2

  • 03/05/2010 14:29

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 03/05/2010 14:29

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 03/05/2010 14:11

    A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: JOSE IRANILDO BALDEZ DO NASCIMENTO - SEC. DA 2ª VARA PENAL DE ICOARACI.

  • 28/04/2010 14:56

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 28/04/2010 14:56

    Despacho

  • 22/04/2010 12:56

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 20/04/2010 13:34

    CONCLUSOS AO JUIZ. - Recebido por: JOSE IRANILDO BALDEZ DO NASCIMENTO - SEC. DA 2ª VARA PENAL DE ICOARACI.

  • 13/04/2010 15:09

    CONCLUSO EM SECRETARIA - Caixa 009 - Reu Solto - Meta 2

  • 11/03/2010 12:31

    AGUARDANDO PRAZO - Caixa 031 - Reu Solto Meta 2

  • 03/02/2010 13:04

    AGUARDANDO PRAZO - Caixa 018 - Reú Solto

  • 02/02/2010 10:43

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 01/02/2010 10:41

    VINCULAÇÃO - Denúnci MP.

  • 29/01/2010 13:18

    CADASTRO DE PROTOCOLO - 1539899 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA PENAL DE ICOARACI Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*01.***.*00-77

  • 11/12/2009 08:45

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO - Recebido por: SELMA SABOIA - SEC. DA 2ª VARA PENAL DE ICOARACI.

  • 10/12/2009 15:49

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 04/12/2009 09:52

    A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SELMA SABOIA - SEC. DA 2ª VARA PENAL DE ICOARACI.

  • 27/11/2009 10:53

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 27/11/2009 10:53

    Despacho

  • 30/10/2009 13:09

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 30/10/2009 09:45

    CONCLUSOS AO JUIZ. - Gabinete.. Recebido por: MARY TAVARES CHOCRON - GAB. DA 2ª VARA PENAL DE ICOARACI.

  • 22/10/2009 10:56

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 22/10/2009 10:56

    DespachoS ORDINATORIOS

  • 10/08/2009 12:27

    AGUARDANDO CONCLUSAO - Caixa 027 - Meta CNJ Art. 302 da 9503/97

  • 06/05/2009 14:08

    AGUARDANDO CONCLUSAO - CAIXA 008

  • 25/11/2008 13:09

    OUTROS - CX 10

  • 06/03/2008 13:40

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 06/03/2008 13:40

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 04/03/2008 11:22

    A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: EWERTON RODRIGUES SAAVEDRA - SEC. DA 2ª VARA PENAL DE ICOARACI.

  • 29/02/2008 10:21

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 29/02/2008 10:21

    AO MINISTERIO PUBLICO

  • 28/02/2008 08:41

    CONCLUSOS AO JUIZ. - Recebido por: EWERTON RODRIGUES SAAVEDRA - SEC. DA 2ª VARA PENAL DE ICOARACI.

  • 19/02/2008 09:56

    AGUARDANDO CONCLUSAO

  • 08/10/2007 09:56

    AGUARDANDO CONCLUSAO

  • 03/10/2007 13:23

    ALTERAÇÃO DE JUIZ - 427796342- Alteração do Juiz do Processo - Valor Antigo :HELIO PINHEIRO PINTO - Justificativa : mudança de classe

  • 03/10/2007 13:23

    ALTERAÇÃO DE SECRETARIA - 427796342- Alteração do Cartório do Processo - Valor Antigo :SEC. DA 1ª VARA PENAL DE ICOARACI - Justificativa : mudança de classe

  • 03/10/2007 13:23

    ALTERAÇÃO DE CLASSE SEM REDISTRIBUIÇÃO - 427796342- Alteração de Classe- Antiga :6241 Lei 9.503/97 C.N.T.- TpVara 52 JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - Justificativa : mudança de classe

  • 27/11/2006 00:00

    À DISTRIBUIÇÃO - Recebido por: VANESSA NAVARRO BARROS DE SOUSA - GAB. DA 2ª VARA PENAL DE ICOARACI.

  • 14/11/2006 10:17

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 14/11/2006 10:17

    REDISTRIBUA-SE

  • 28/09/2006 09:09

    REDISTRIBUICAO DE PROCESSO - Processo Redistribuido da vara: 90001 - 2ª Vara Penal para Vara 90004 - 4ª VARA PENAL DE ICOARACI Justificativa: Com base na Resolução 011/2006-GP, de 26.07.2006, que trata da instalação e distribuição de competência das Vara

  • 28/08/2006 10:18

    AGUARDANDO CONCLUSAO

  • 30/11/2005 16:41

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 30/11/2005 16:41

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 24/11/2005 00:00

    VISTAS AO PROMOTOR - Recebido por: RAIMUNDO NONATO ALVES FAVACHO - CARTORIO DISTRITAL DE ICOARACI.

  • 24/11/2005 00:00

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO - Recebido por: RAIMUNDO NONATO ALVES FAVACHO - CARTORIO DISTRITAL DE ICOARACI.

  • 23/11/2005 17:12

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 23/11/2005 17:12

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 23/11/2005 00:00

    A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: RAIMUNDO NONATO ALVES FAVACHO - CARTORIO DISTRITAL DE ICOARACI.

  • 21/11/2005 00:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 21/11/2005 00:00

    AO MINISTERIO PUBLICO

  • 16/11/2005 00:00

    CONCLUSOS AO JUIZ. - Recebido por: RAIMUNDO NONATO ALVES FAVACHO - CARTORIO DISTRITAL DE ICOARACI.

  • 10/03/2005 13:46

    PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 90001 - 2ª VARA PEN. DISTR. DE ICOARACI

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2022

Ultima Atualização
21/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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