TJPA - 0864580-77.2021.8.14.0301
1ª instância - 1ª Vara do Juizado Especial Civel de Belem
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/05/2022 08:56
Arquivado Definitivamente
-
20/04/2022 00:31
Publicado Sentença em 20/04/2022.
-
20/04/2022 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022
-
19/04/2022 00:00
Intimação
Trata-se de pedido de desistência formulado pela parte Autora.
Dispõe o art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, que o processo será extinto sem julgamento do mérito, quando o Juiz homologar a desistência da ação.
Já o art. 158, § único, alerta que tal desistência somente produzirá efeito depois de homologada por sentença.
ANTE O EXPOSTO, e nos termos do art. 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil, combinado com o art. 51, da Lei n° 9.099/95, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DA AÇÃO formulada pela parte autora, em razão de não ter mais interesse no prosseguimento do feito, julgando, em consequência, extinto o processo, com fundamento no art. 485, inciso VIII, do Código Processual.
Em vista a desistência da ação determino o desbloqueio dos valores penhorados no SISBAJUD, conforme comprovante anexo.
Após certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.
Sem custas ou honorários advocatícios.
Belém, 11 de abril de 2022.
ANA PATRÍCIA NUNES ALVES FERNANDES Juíza de Direito Titular da 1ª Vara do Juizado Especial Cível -
18/04/2022 09:36
Transitado em Julgado em 11/04/2022
-
18/04/2022 09:34
Expedição de Outros documentos.
-
18/04/2022 09:34
Expedição de Outros documentos.
-
11/04/2022 13:16
Extinto o processo por desistência
-
11/04/2022 13:15
Conclusos para julgamento
-
11/04/2022 13:14
Cancelada a movimentação processual
-
15/01/2022 13:21
Juntada de Petição de petição
-
08/11/2021 23:19
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/11/2021
Ultima Atualização
24/05/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Petição • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
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