17/05/2023 17:45

Juntada de Petição de petição
16/05/2023 01:31

Publicado Sentença em 16/05/2023.
16/05/2023 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023
15/05/2023 09:40

Juntada de Petição de petição
15/05/2023 00:00

Intimação

Trata-se de homologação de acordo extrajudicial firmado entre as partes no Id 89535197, cujo termo foi firmado voluntariamente por ambos e subscrito por seus patronos com poderes para transigir, razão pela qual inexiste qualquer irregularidade no acordado, sendo viável sua homologação.

Ante o exposto, HOMOLOGO O ACORDO firmado pelas partes para que produza os seus regulares efeitos, revestindo-se da natureza de título executivo judicial, nos termos do artigo 22, parágrafo único, c/c artigo 2oambos da Lei n. 9099/95.

Em consequência, JULGO EXTINTO o processo com resolução de mérito.

Sem custas, na forma do art. 55 da Lei n. 9099/95.

O valor do acordo deverá ser pago à parte exequente nos termos transacionados.

Após, o recebimento dos valores, satisfeita a execução sem pendências, declaro extinta a execução, nos termos do art.924,II e 925 do Código de Processo Civil Pago o exequente, após, transitado em julgado, sem pendências, arquivem-se os autos.

Belém, 09 de maio de 2023.

ANA PATRÍCIA NUNES ALVES FERNANDES Juíza de Direito
12/05/2023 08:20

Arquivado Definitivamente
12/05/2023 08:20

Expedição de Outros documentos.
12/05/2023 08:20

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 13:18

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
04/05/2023 11:16

Conclusos para decisão
24/03/2023 09:31

Juntada de Petição de petição
22/03/2023 13:15

Decorrido prazo de E.T.R. CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 20/03/2023 23:59.
27/02/2023 02:57

Publicado Intimação em 27/02/2023.
25/02/2023 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2023
24/02/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Avenida Roberto Camelier, n.º 570, Jurunas, CEP: 66033-420, Belém-PA Fone: (91) 3239-5450 INTIMAÇÃO PARA CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DA CONDENAÇÃO Processo nº 0808223-19.2017.8.14.0301 (PJe).

Destinatário: REQUERIDO: E.T.R.

CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA De ordem da MM.

Juíza, ANA PATRÍCIA NUNES ALVES FERNANDES, estamos INTIMANDO a parte ré, através de seu advogado, por meio do sistema PJE, para CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DA SENTENÇA, no prazo de 15 dias a partir do recebimento deste, cujo boleto para pagamento poderá ser solicitado junto à secretaria ou expedido através do endereço eletrônico https://apps.tjpa.jus.br/DepositosJudiciaisOnline/EmitirGuiaDepositoJudicialOnline,, sob pena de ser acrescida multa de 10% sob o valor da condenação, conforme preceitua o art. 523, §1º do CPC, bem como a penhora de bens.

CUMPRA-SE na forma da Lei.

Dado e passado nesta cidade de Belém, eu, Analista Judiciário da 1ª Vara do Juizado Especial Cível, o subscrevi.

Processo: 0808223-19.2017.8.14.0301 REQUERENTE: AURESSANDRA DO SOCORRO MARTINS DA SILVA, TIAGO SILVA FERREIRA REQUERIDO: E.T.R.

CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA Valor da Causa: 15.857,40 BELéM, 23 de fevereiro de 2023.

MAICON ARGENTA DE MESQUITA Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
23/02/2023 14:03

Expedição de Outros documentos.
23/02/2023 14:03

Expedição de Outros documentos.
23/02/2023 14:01

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/01/2023 14:56

Juntada de Petição de petição
13/12/2022 12:05

Juntada de intimação de pauta
11/02/2020 13:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
11/02/2020 13:02

Expedição de Certidão.
03/02/2020 14:22

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
24/01/2020 13:50

Conclusos para decisão
24/01/2020 13:50

Juntada de Decisão
08/07/2019 16:58

Juntada de Petição de contrarrazões
04/06/2019 00:43

Decorrido prazo de AURESSANDRA DO SOCORRO MARTINS DA SILVA em 03/06/2019 23:59:59.
04/06/2019 00:18

Decorrido prazo de TIAGO SILVA FERREIRA em 03/06/2019 23:59:59.
29/05/2019 17:54

Juntada de Petição de documento de comprovação
28/05/2019 00:41

Decorrido prazo de MAYARA CARNEIRO LEDO MACOLA em 27/05/2019 23:59:59.
27/05/2019 21:14

Juntada de Petição de apelação
10/05/2019 10:47

Expedição de Outros documentos.
10/05/2019 10:47

Expedição de Outros documentos.
06/05/2019 11:18

Julgado procedente em parte do pedido
24/01/2019 12:08

Conclusos para julgamento
24/01/2019 12:06

Juntada de Petição de termo de audiência
24/01/2019 12:06

Juntada de Termo de audiência
24/01/2019 12:06

Juntada de Petição de termo de audiência
24/01/2019 11:50

Audiência una realizada para 24/01/2019 09:30 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
24/01/2019 01:11

Juntada de Petição de contestação
24/01/2019 01:11

Juntada de Petição de contestação
24/01/2019 01:10

Juntada de Petição de contestação
24/01/2019 01:08

Juntada de Petição de contestação
17/08/2018 09:50

Juntada de Certidão
19/07/2018 22:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/07/2018 13:16

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/07/2018 09:34

Expedição de Mandado.
11/07/2018 09:34

Expedição de Outros documentos.
11/07/2018 09:30

Audiência una designada para 24/01/2019 09:30 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
11/07/2018 09:28

Juntada de Certidão
08/05/2018 04:29

Decorrido prazo de TIAGO SILVA FERREIRA em 06/02/2018 23:59:59.
06/05/2018 01:47

Decorrido prazo de AURESSANDRA DO SOCORRO MARTINS DA SILVA em 25/01/2018 23:59:59.
11/12/2017 14:35

Juntada de Petição de petição
11/12/2017 14:35

Juntada de Petição de petição
01/12/2017 12:02

Expedição de Outros documentos.
01/12/2017 12:00

Audiência una cancelada para 04/12/2017 11:30 #Não preenchido#.
01/12/2017 11:59

Juntada de Certidão
01/11/2017 23:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/10/2017 14:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/10/2017 10:05

Expedição de Mandado.
19/10/2017 11:26

Audiência una designada para 04/12/2017 11:30 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
19/10/2017 11:23

Juntada de Petição de termo de audiência
19/10/2017 11:23

Juntada de Termo de audiência
19/10/2017 11:20

Audiência una realizada para 19/10/2017 10:30 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
11/07/2017 02:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/07/2017 11:44

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/07/2017 14:27

Expedição de Mandado.
04/07/2017 14:27

Expedição de Outros documentos.
04/07/2017 14:27

Expedição de Outros documentos.
30/06/2017 10:25

Não Concedida a Antecipação de tutela
03/05/2017 16:50

Conclusos para decisão
03/05/2017 16:50

Audiência una designada para 19/10/2017 10:30 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
03/05/2017 16:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2017

Ultima Atualização
15/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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