12/07/2025 17:39

Decorrido prazo de CONGREGACAO DE SANTA CRUZ em 01/07/2025 23:59.
30/06/2025 19:17

Publicado Intimação em 06/06/2025.
30/06/2025 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
12/06/2025 15:26

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 12:07

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 12:07

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 10:37

Conclusos para despacho
26/04/2025 02:55

Decorrido prazo de JUAREZ BARROSO DA SILVA em 25/04/2025 23:59.
23/04/2025 19:47

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 02:46

Publicado Intimação em 01/04/2025.
01/04/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
28/03/2025 09:52

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 09:52

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 11:08

Conclusos para despacho
24/02/2025 22:30

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 00:46

Publicado Intimação em 14/02/2025.
14/02/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
13/02/2025 00:00

Intimação

PROCESSO: 0804031-41.2022.8.14.0051 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Prestação de Serviços] Nome: CONGREGACAO DE SANTA CRUZ Endereço: Praça "Barão de Santarém", 01, Centro, SANTARéM - PA - CEP: 68005-530 Nome: JUAREZ BARROSO DA SILVA Endereço: Rua Planalto, 58, Santana, SANTARéM - PA - CEP: 68015-010 DECISÃO Realizada a pesquisa ao sistema SISBAJUD, foram bloqueados valores insuficientes a satisfação do crédito, conforme se verifica nos documentos anexos.

Prezando pelo princípio da utilidade da execução, considerando que o valor bloqueado é ínfimo frente a dívida ora perseguida e que a manutenção do bloqueio se mostra insuficiente à finalidade da execução, qual seja, o pagamento ao credor, procedo, nesta data, o desbloqueio dos valores constritos.

Manifeste-se o exequente no prazo de cinco dias, advertindo-o sobre possível determinação de suspensão do processo, nos termos do artigo 921, III do CPC.

CUMPRA-SE.

Santarém-PA, data registrada no sistema.

RAFAEL GREHS Juiz de Direito titular da 2ª Vara Cível e Empresarial de Santarém
12/02/2025 09:50

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 09:50

Proferidas outras decisões não especificadas
10/02/2025 10:29

Conclusos para decisão
10/02/2025 10:29

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
22/01/2025 16:32

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 11:42

Conclusos para despacho
16/07/2024 16:46

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 01:01

Publicado Despacho em 01/07/2024.
30/06/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

PROCESSO: 0804031-41.2022.8.14.0051 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Prestação de Serviços] Nome: CONGREGACAO DE SANTA CRUZ Endereço: Praça "Barão de Santarém", 01, Centro, SANTARéM - PA - CEP: 68005-530 Nome: JUAREZ BARROSO DA SILVA Endereço: Rua Planalto, 58, Santana, SANTARéM - PA - CEP: 68015-010 DESPACHO/MANDADO Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar bens à penhora, sob pena de suspensão da execução, nos termos do art. 921, §1ºdo CPC.

P.R.I.

Santarém-PA, data registrada no sistema.

SERVE A PRESENTE COMO MANDADO/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA/ALVARÁ.

CUMPRA-SE NA FORMA DA LEI.

RAFAEL GREHS Juiz de Direito titular da 2ª Vara Cível e Empresarial de Santarém
27/06/2024 13:46

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 13:46

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 13:46

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 11:32

Conclusos para despacho
27/06/2024 11:32

Expedição de Certidão.
22/03/2024 06:24

Decorrido prazo de JUAREZ BARROSO DA SILVA em 21/03/2024 23:59.
12/03/2024 06:10

Decorrido prazo de JUAREZ BARROSO DA SILVA em 11/03/2024 23:59.
03/03/2024 12:33

Juntada de Petição de devolução de mandado
03/03/2024 12:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/02/2024 11:13

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/02/2024 14:02

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 02:04

Publicado Despacho em 19/02/2024.
17/02/2024 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2024
16/02/2024 17:52

Expedição de Mandado.
16/02/2024 00:00

Intimação

PROCESSO: 0804031-41.2022.8.14.0051 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Prestação de Serviços] Nome: CONGREGACAO DE SANTA CRUZ Endereço: Praça Barão de Santarém, 01, Centro, SANTARéM - PA - CEP: 68005-530 Nome: JUAREZ BARROSO DA SILVA Endereço: Rua Planalto, 58, Santana, SANTARéM - PA - CEP: 68015-010 DESPACHO Intime-se a parte executada, nos termos do art. 523, §1º, do CPC, para que efetue, voluntariamente, o pagamento do valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do débito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência de multa de 10 % (dez por cento) sobre o débito.

Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação.

Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento.

Neste passo, se a parte for realizar depósito mediante guia de recolhimento, deverá, dentro do prazo para pagamento voluntário, emitir a guia diretamente no site do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, através do link https://apps.tjpa.jus.br/DepositosJudiciaisOnline/EmitirGuiaDepositoJudicialOnline, inserindo corretamente as informações pertinentes ao processo.

Pedidos eventualmente formulados, caso não sejam apreciados dentro do prazo para pagamento voluntário, não eximirão a parte executada do pagamento da multa do art. 523, §1º, do CPC, nem implicarão em prorrogação do prazo para pagamento, pois é obrigação do devedor diligenciar no sentido de que o pagamento seja efetivamente realizado dentro do prazo legal; Também não serão feitas novas intimações a respeito da inserção de guia para pagamento, uma vez que, conforme já ressaltado, não será reaberto ou ampliado o prazo para depósito voluntário em nenhuma hipótese.

Certifique o sr. secretário se houve o pagamento.

Em caso negativo, providencie-se tentativa de penhora de ativos financeiros via SISBAJUD, cumprindo ao credor comprovar nos autos o recolhimento da respectiva taxa para que o bloqueio seja realizado (salvo se tiver sido deferida justiça gratuita).

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

O PRESENTE DESPACHO JÁ SERVE COMO MANDADO Santarém, data registrada no sistema.

FELIPPE JOSÉ SILVA FERREIRA Juiz de Direito respondendo pela 2ª Vara Cível e Empresarial
15/02/2024 15:45

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 15:45

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2024 11:17

Conclusos para despacho
09/02/2024 11:17

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
08/02/2024 04:34

Decorrido prazo de CONGREGACAO DE SANTA CRUZ em 07/02/2024 23:59.
07/12/2023 10:30

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 09:01

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 08:53

Juntada de Certidão
21/10/2023 03:38

Decorrido prazo de JUAREZ BARROSO DA SILVA em 17/10/2023 23:59.
21/10/2023 03:38

Decorrido prazo de JUAREZ BARROSO DA SILVA em 17/10/2023 23:59.
26/09/2023 21:29

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 00:33

Publicado Intimação em 21/09/2023.
21/09/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
20/09/2023 00:00

Intimação

PROCESSO: 0804031-41.2022.8.14.0051 CLASSE: MONITÓRIA (40) ASSUNTO: [Prestação de Serviços] Nome: CONGREGACAO DE SANTA CRUZ Endereço: Praça Barão de Santarém, 01, Centro, SANTARéM - PA - CEP: 68005-530 Nome: JUAREZ BARROSO DA SILVA Endereço: Rua Planalto, 58, Santana, SANTARéM - PA - CEP: 68015-010 SENTENÇA Conheço os Embargos de Declaração, eis que tempestivos.

Dou provimento ao mesmo a fim de corrigir o erro apontado, para reconhecer o autor como credor da quantia indicada na inicial, sendo que o valor deverá ser atualizado monetariamente pelo INPC a partir do vencimento de cada parcela e acrescido de juros de mora à razão de 1% ao mês contados da mesma época.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Santarém-PA, data registrada no sistema.

SERVE A PRESENTE COMO MANDADO/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA/ALVARÁ.

CUMPRA-SE NA FORMA DA LEI.

Wallace Carneiro de Sousa Juiz de Direito
19/09/2023 09:43

Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 21:06

Decorrido prazo de CONGREGACAO DE SANTA CRUZ em 07/07/2023 23:59.
21/07/2023 11:10

Decorrido prazo de CONGREGACAO DE SANTA CRUZ em 03/07/2023 23:59.
13/06/2023 01:38

Publicado Sentença em 12/06/2023.
10/06/2023 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2023
07/06/2023 00:00

Intimação

PROCESSO: 0804031-41.2022.8.14.0051 CLASSE: MONITÓRIA (40) ASSUNTO: [Prestação de Serviços] Nome: CONGREGACAO DE SANTA CRUZ Endereço: Praça Barão de Santarém, 01, Centro, SANTARéM - PA - CEP: 68005-530 Nome: JUAREZ BARROSO DA SILVA Endereço: Rua Planalto, 58, Santana, SANTARéM - PA - CEP: 68015-010 SENTENÇA Conheço os Embargos de Declaração, eis que tempestivos.

Dou provimento ao mesmo a fim de corrigir o erro apontado, para reconhecer o autor como credor da quantia indicada na inicial, sendo que o valor deverá ser atualizado monetariamente pelo INPC a partir do vencimento de cada parcela e acrescido de juros de mora à razão de 1% ao mês contados da mesma época.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Santarém-PA, data registrada no sistema.

SERVE A PRESENTE COMO MANDADO/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA/ALVARÁ.

CUMPRA-SE NA FORMA DA LEI.

Wallace Carneiro de Sousa Juiz de Direito
06/06/2023 14:20

Expedição de Outros documentos.
06/06/2023 14:20

Expedição de Outros documentos.
06/06/2023 14:20

Embargos de Declaração Acolhidos
06/06/2023 13:40

Conclusos para julgamento
06/06/2023 13:40

Cancelada a movimentação processual
18/03/2023 02:00

Decorrido prazo de CONGREGACAO DE SANTA CRUZ em 17/03/2023 23:59.
16/03/2023 04:30

Decorrido prazo de JUAREZ BARROSO DA SILVA em 14/03/2023 23:59.
23/02/2023 16:22

Juntada de Petição de petição
16/02/2023 03:54

Publicado Sentença em 16/02/2023.
16/02/2023 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023
15/02/2023 00:00

Intimação

PROCESSO: 0804031-41.2022.8.14.0051 CLASSE: MONITÓRIA (40) ASSUNTO: [Prestação de Serviços] Nome: CONGREGACAO DE SANTA CRUZ Endereço: Praça Barão de Santarém, 01, Centro, SANTARéM - PA - CEP: 68005-530 Nome: JUAREZ BARROSO DA SILVA Endereço: Rua Planalto, 58, Santana, SANTARéM - PA - CEP: 68015-010 SENTENÇA Conheço os Embargos de Declaração, eis que tempestivos.

Dou provimento ao mesmo a fim de suprir a omissão apontada, para reconhecer o requerente como credor da quantia indicada na inicial, a ser corrigido monetariamente pelo IGP-M desde a data da propositura da ação monitória e acrescido de juros de mora à razão de 1% ao mês a partir da citação.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Santarém-PA, data registrada no sistema.

ALEXANDRE JOSE CHAVES TRINDADE Juiz de Direito
14/02/2023 13:51

Expedição de Outros documentos.
14/02/2023 13:51

Expedição de Outros documentos.
14/02/2023 13:51

Embargos de Declaração Acolhidos
14/02/2023 08:36

Conclusos para julgamento
14/02/2023 08:36

Cancelada a movimentação processual
24/10/2022 06:02

Decorrido prazo de CONGREGACAO DE SANTA CRUZ em 17/10/2022 23:59.
05/10/2022 10:22

Expedição de Certidão.
21/09/2022 17:01

Juntada de Petição de petição
15/09/2022 03:48

Publicado Sentença em 15/09/2022.
15/09/2022 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022
13/09/2022 11:33

Expedição de Outros documentos.
13/09/2022 11:33

Expedição de Outros documentos.
13/09/2022 11:33

Julgado procedente o pedido
12/09/2022 13:50

Conclusos para julgamento
12/09/2022 13:50

Cancelada a movimentação processual
06/09/2022 11:28

Juntada de Certidão
28/06/2022 05:23

Decorrido prazo de JUAREZ BARROSO DA SILVA em 27/06/2022 23:59.
03/06/2022 19:44

Juntada de Petição de diligência
03/06/2022 19:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/05/2022 04:27

Decorrido prazo de CONGREGACAO DE SANTA CRUZ em 19/05/2022 23:59.
19/05/2022 10:16

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/05/2022 10:32

Expedição de Mandado.
15/05/2022 01:59

Decorrido prazo de CONGREGACAO DE SANTA CRUZ em 13/05/2022 23:59.
20/04/2022 00:56

Publicado Despacho em 20/04/2022.
20/04/2022 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022
19/04/2022 00:00

Intimação

PROCESSO: 0804031-41.2022.8.14.0051 CLASSE: MONITÓRIA (40) ASSUNTO: [Prestação de Serviços] Nome: CONGREGACAO DE SANTA CRUZ Endereço: Praça Barão de Santarém, 01, Centro, SANTARéM - PA - CEP: 68005-530 Nome: JUAREZ BARROSO DA SILVA Endereço: Rua Planalto, 58, Santana, SANTARéM - PA - CEP: 68015-010 DESPACHO/MANDADO A pretensão visa ao cumprimento de obrigação adequada ao procedimento e vem em petição devidamente instruída com prova escrita, sem eficácia de título executivo, de modo que a ação monitória é pertinente (CPC, art. 700).

Defiro, assim, de plano, a expedição do mandado de pagamento, com o prazo de 15 dias, incluindo honorários advocatícios no percentual de 5% (cinco por cento) do valor da causa (CPC, art. 701), anotando-se nesse mandado que, caso o réu cumpra, ficará isento de custas processuais (CPC, art. 701, § 1º).

Conste ainda do mandado que, nesse prazo, o réu poderá oferecer embargos, e, caso não haja o cumprimento da obrigação ou o oferecimento de embargos, constituir-se-á, de pleno direito, o título executivo judicial (CPC, art. 701, § 2º).

Intime-se e cumpra-se.

Santarém-PA, data registrada no sistema.

ALEXANDRE JOSE CHAVES TRINDADE Juiz de Direito
18/04/2022 10:51

Expedição de Outros documentos.
18/04/2022 10:51

Expedição de Outros documentos.
18/04/2022 10:51

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2022 13:38

Conclusos para despacho
01/04/2022 15:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2022

Ultima Atualização
13/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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