TJPA - 0801529-50.2022.8.14.0045

1ª instância - Vara do Juizado Especial Civel e Criminal de Redencao

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Polo Ativo

Partes

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE REDENCAO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANDRE VINICIUS DE OLIVEIRA DOS PASSO

CPF *16.***.*55-09

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

FELIPE RIBEIRO DA ROCHA XAVIER

CPF *16.***.*69-08

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/09/2023 09:39

    Juntada de identificação de ar

  • 13/07/2023 21:48

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 23/02/2023 11:25

    Arquivado Definitivamente

  • 23/02/2023 11:25

    Audiência TCO - TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRÊNCIA cancelada para 09/06/2022 14:00 Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Redenção.

  • 23/02/2023 11:17

    Expedição de Certidão.

  • 19/01/2023 14:00

    Realizada Transação Penal

  • 07/12/2022 12:41

    Conclusos para julgamento

  • 29/11/2022 23:47

    Juntada de Petição de petição

  • 24/11/2022 10:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/11/2022 10:18

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2022 13:26

    Juntada de boleto

  • 29/06/2022 14:52

    Juntada de Outros documentos

  • 09/06/2022 09:25

    Juntada de Petição de petição

  • 30/05/2022 11:46

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2022 20:25

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 22/05/2022 20:24

    Juntada de Petição de petição

  • 22/05/2022 00:26

    Publicado Intimação em 20/05/2022.

  • 22/05/2022 00:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2022

  • 22/05/2022 00:26

    Publicado Intimação em 20/05/2022.

  • 22/05/2022 00:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2022

  • 19/05/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PROCESSO: 0801529-50.2022.8.14.0045 CLASSE: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) AUTOR: Nome: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE REDENÇÃO Endereço: Avenida Marechal Rondon, 825, DELEGACIA DE POLICIA CIVIL, Núcleo Urbano, REDENçãO - PA - CEP: 68553-030 RÉU: Nome: ANDRE VINICIUS DE OLIVEIRA DOS PASSO Endereço: desconhecido FINALIDADE: Conforme autorizado (a) pelo Provimento nº 006/2009 – CJCI c/c o art. 1º, § 2º, III, do Provimento nº 006/2006-CJRMB, DJe nº 3750 de 20/10/2006 e de ordem da Juíza Substituta, Exma.

    Sra.

    Dra.

    Leonila Maria de Melo Medeiros, titular do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Redenção/PA, DESIGNO audiência preliminar, por videoconferência , nos autos 0801529-50.2022.8.14.0045, a ser realizada no dia 09/06/2022 14:00 na plataforma da Microsoft Teams.

    Ficam as partes intimadas a informarem endereço de e-mail para o recebimento de link de acesso à videoconferência, no prazo de 05 dias, podendo, ainda, indicar número de telefone celular, quando possível, para qualquer comunicação ou intercorrência prévia, durante ou após a realização do ato, próprias das condições de realização de atos que utilizam a rede mundial de computadores (art. 25 da Portaria Conjunta nº 12/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI, DE 22 DE MAIO DE 2020, com as alterações promovidas pela Portaria Conjunta nº 16/2020 - GP/VP/CJRMB/CJCI, de 21 de junho de 2020).

    Segue o link da audiência no TEAMS para participação: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NWVkOTY0MzYtMzEwMC00NTQzLTgzMjQtMjJjNjUxOGFkMjlj%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%220cd01bc5-2b5e-4724-bb1c-b08a91950252%22%7d A audiência preliminar será realizada na forma do artigo 72 e seguintes, da Lei 9.099/95, devendo o autor do fato, a vítima e, se possível, o responsável civil, acompanhados dos seus advogados, ou assistidos pela Defensoria Pública, no caso de impossibilidade de assistência por advogado.

    No ato, será esclarecido sobre a possibilidade de composição dos danos e da aceitação da proposta de aplicação imediata de pena não privativa de liberdade.

    A composição dos danos civis, homologada pelo juízo, terá eficácia de título a ser executado no juízo cível competente (Artigo 74, da Lei 9.099/95).

    A ausência injustificada do autor do fato, em se tratando de ação penal de iniciativa pública, acarretará no oferecimento de denúncia pelo Ministério Público, na forma do que determina o artigo 77, da Lei 9.099/95.

    Em caso de impossibilidade da parte comparecer ao ato por meio eletrônico, será disponibilizada estrutura física para realização da audiência de forma presencial, na data e horário designados, na sede do Juizado Criminal, situado na Rua Pedro Coelho de Camargo, s/n, Quadra 22, Setor Parque dos Buritis, Redenção/PA.

    Redenção – Pará, 13 de abril de 2022 WHATSAPP JUIZADO (91) 98251-8386 Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

    Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA Petição Inicial 22032811091603100000052932939 TCO N. 00073-2022.100024-6 Petição 22032811091626300000052932952 Petição Petição 22040814343272400000054428816 Procuração andré Procuração 22040814343285500000054428820 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22041308274698800000054902430 ANDRE VINICIUS DE OLIVEIRA DOS PASSO Certidão de antecedentes criminais 22041810551071500000054964585 Certidão Certidão 22041810551133400000054964582 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22041308274698800000054902430 Termo de Ciência Termo de Ciência 22041916014106700000055523825 Petição Petição 22042215550194300000055811788 Petição Petição 22042518012202500000055585406 Termo de Ciência Termo de Ciência 22042518071066400000056050508 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 22051610544125700000058474697 CORRESP.

    DEVOLVIDA BH347BR Documento de Identificação 22051610544144300000058474700

  • 18/05/2022 12:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2022 12:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2022 10:54

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 11/05/2022 03:50

    Decorrido prazo de FELIPE RIBEIRO DA ROCHA XAVIER em 10/05/2022 23:59.

  • 25/04/2022 18:07

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 25/04/2022 18:01

    Juntada de Petição de petição

  • 22/04/2022 15:55

    Juntada de Petição de petição

  • 20/04/2022 01:11

    Publicado Ato Ordinatório em 20/04/2022.

  • 20/04/2022 01:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022

  • 19/04/2022 16:01

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 19/04/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO 0801529-50.2022.8.14.0045 Nome: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE REDENÇÃO Endereço: Avenida Marechal Rondon, 825, DELEGACIA DE POLICIA CIVIL, Núcleo Urbano, REDENçãO - PA - CEP: 68553-030 Nome: ANDRE VINICIUS DE OLIVEIRA DOS PASSO Endereço: desconhecido Conforme autorizado (a) pelo Provimento nº 006/2009 – CJCI c/c o art. 1º, § 2º, III, do Provimento nº 006/2006-CJRMB, DJe nº 3750 de 20/10/2006 e de ordem da Juíza Substituta, Exma.

    Sra.

    Dra.

    Leonila Maria de Melo Medeiros, titular do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Redenção/PA, DESIGNO audiência preliminar, por videoconferência , nos autos 0801529-50.2022.8.14.0045, a ser realizada no dia 09/06/2022 14:00 na plataforma da Microsoft Teams.

    Ficam as partes intimadas a informarem endereço de e-mail para o recebimento de link de acesso à videoconferência, no prazo de 05 dias, podendo, ainda, indicar número de telefone celular, quando possível, para qualquer comunicação ou intercorrência prévia, durante ou após a realização do ato, próprias das condições de realização de atos que utilizam a rede mundial de computadores (art. 25 da Portaria Conjunta nº 12/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI, DE 22 DE MAIO DE 2020, com as alterações promovidas pela Portaria Conjunta nº 16/2020 - GP/VP/CJRMB/CJCI, de 21 de junho de 2020).

    Segue o link da audiência no TEAMS para participação: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NWVkOTY0MzYtMzEwMC00NTQzLTgzMjQtMjJjNjUxOGFkMjlj%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%220cd01bc5-2b5e-4724-bb1c-b08a91950252%22%7d A audiência preliminar será realizada na forma do artigo 72 e seguintes, da Lei 9.099/95, devendo o autor do fato, a vítima e, se possível, o responsável civil, acompanhados dos seus advogados, ou assistidos pela Defensoria Pública, no caso de impossibilidade de assistência por advogado.

    No ato, será esclarecido sobre a possibilidade de composição dos danos e da aceitação da proposta de aplicação imediata de pena não privativa de liberdade.

    A composição dos danos civis, homologada pelo juízo, terá eficácia de título a ser executado no juízo cível competente (Artigo 74, da Lei 9.099/95).

    A ausência injustificada do autor do fato, em se tratando de ação penal de iniciativa pública, acarretará no oferecimento de denúncia pelo Ministério Público, na forma do que determina o artigo 77, da Lei 9.099/95.

    Em caso de impossibilidade da parte comparecer ao ato por meio eletrônico, será disponibilizada estrutura física para realização da audiência de forma presencial, na data e horário designados, na sede do Juizado Criminal, situado na Rua Pedro Coelho de Camargo, s/n, Quadra 22, Setor Parque dos Buritis, Redenção/PA.

    Redenção – Pará, 13 de abril de 2022 WHATSAPP JUIZADO (91) 98251-8386 Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

    Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA Petição Inicial 22032811091603100000052932939 TCO N. 00073-2022.100024-6 Petição 22032811091626300000052932952 Petição Petição 22040814343272400000054428816 Procuração andré Procuração 22040814343285500000054428820

  • 18/04/2022 11:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/04/2022 11:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/04/2022 11:39

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 18/04/2022 11:39

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 18/04/2022 10:55

    Expedição de Certidão.

  • 13/04/2022 08:27

    Ato ordinatório praticado

  • 13/04/2022 07:19

    Audiência TCO - TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRÊNCIA designada para 09/06/2022 14:00 Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Redenção.

  • 08/04/2022 14:34

    Juntada de Petição de petição

  • 28/03/2022 11:09

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2022

Ultima Atualização
19/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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