TJPA - 0801950-39.2022.8.14.0401

1ª instância - 7ª Vara Criminal de Belem

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Polo Ativo

Partes

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DA MARAMBAIA (COM PROCURADORIA)

GISELLE DUARTE NASCIMENTO

CPF *61.***.*09-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ROSANGELA DE FATIMA DE AGUIAR LIMA

CPF *44.***.*77-72

Advogados

FERNANDO ANTONIO PESSOA DA SILVA

OAB: 20460/PA

CPF *30.***.*93-49

JACKSON JUNIOR DAMASCENO MARTINS

OAB: 22896/PA

CPF *65.***.*22-00

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

GISELLE DUARTE NASCIMENTO

CPF *61.***.*09-53

Advogados

MARSELHA DUARTE NASCIMENTO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/09/2023 11:24

    Arquivado Definitivamente

  • 21/09/2023 09:49

    Juntada de Petição de petição

  • 20/09/2023 15:46

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 15/09/2023 23:59.

  • 20/09/2023 15:46

    Decorrido prazo de ROSANGELA DE FATIMA DE AGUIAR LIMA em 12/09/2023 23:59.

  • 20/09/2023 15:46

    Decorrido prazo de GISELLE DUARTE NASCIMENTO em 12/09/2023 23:59.

  • 19/09/2023 11:04

    Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

  • 19/09/2023 11:03

    Realizado cálculo de custas

  • 19/09/2023 09:02

    Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

  • 19/09/2023 09:02

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2023 08:58

    Transitado em Julgado em 16/09/2023

  • 06/09/2023 15:11

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 05/09/2023 14:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2023 14:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2023 14:13

    Extinta a punibilidade por decadência ou perempção

  • 05/09/2023 13:23

    Conclusos para julgamento

  • 05/09/2023 13:23

    Cancelada a movimentação processual

  • 21/08/2023 10:57

    Juntada de Petição de petição

  • 15/08/2023 20:47

    Juntada de Petição de petição

  • 14/08/2023 11:43

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2023 12:57

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/08/2023 12:48

    Conclusos para decisão

  • 02/08/2023 11:36

    Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

  • 23/07/2023 11:50

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 18/07/2023 23:59.

  • 23/07/2023 08:59

    Decorrido prazo de ROSANGELA DE FATIMA DE AGUIAR LIMA em 17/07/2023 23:59.

  • 14/07/2023 06:14

    Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais

  • 12/07/2023 22:07

    Realizado cálculo de custas

  • 06/07/2023 13:10

    Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

  • 06/07/2023 13:10

    Ato ordinatório praticado

  • 03/07/2023 19:33

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 30/06/2023 12:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2023 12:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2023 12:01

    Assistência Judiciária Gratuita não concedida a GISELLE DUARTE NASCIMENTO - CPF: *61.***.*09-53 (QUERELANTE).

  • 29/06/2023 10:20

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 19/06/2023 08:51

    Conclusos para decisão

  • 16/06/2023 23:59

    Juntada de Petição de petição

  • 05/06/2023 03:51

    Publicado Decisão em 05/06/2023.

  • 05/06/2023 03:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023

  • 01/06/2023 14:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/06/2023 14:14

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/05/2023 21:43

    Juntada de Petição de contestação

  • 10/05/2023 10:48

    Conclusos para decisão

  • 08/05/2023 17:10

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/05/2023 17:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/05/2023 11:18

    Juntada de Ofício

  • 20/04/2023 14:17

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/04/2023 10:40

    Conclusos para decisão

  • 16/04/2023 22:10

    Juntada de Petição de petição

  • 27/03/2023 12:30

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/03/2023 15:08

    Expedição de Mandado.

  • 23/03/2023 14:12

    Classe Processual alterada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288)

  • 16/03/2023 09:55

    Recebida a queixa contra ROSANGELA DE FATIMA DE AGUIAR LIMA - CPF: *44.***.*77-72 (AUTOR DO FATO)

  • 02/02/2023 12:56

    Conclusos para decisão

  • 02/02/2023 09:47

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/02/2023 09:34

    Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 01/02/2023 12:30 7ª Vara Criminal de Belém.

  • 28/01/2023 00:21

    Juntada de Petição de petição

  • 27/11/2022 01:06

    Decorrido prazo de ROSANGELA DE FATIMA DE AGUIAR LIMA em 25/11/2022 23:59.

  • 21/11/2022 09:27

    Juntada de Petição de diligência

  • 21/11/2022 09:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/11/2022 11:35

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/11/2022 10:17

    Expedição de Mandado.

  • 16/11/2022 10:16

    Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 01/02/2023 12:30 7ª Vara Criminal de Belém.

  • 26/10/2022 20:10

    Decorrido prazo de ROSANGELA DE FATIMA DE AGUIAR LIMA em 14/10/2022 23:59.

  • 28/09/2022 11:44

    Juntada de Petição de petição

  • 27/09/2022 05:02

    Decorrido prazo de ROSANGELA DE FATIMA DE AGUIAR LIMA em 06/09/2022 23:59.

  • 27/09/2022 05:02

    Decorrido prazo de GISELLE DUARTE NASCIMENTO em 06/09/2022 23:59.

  • 26/09/2022 02:38

    Publicado Decisão em 26/09/2022.

  • 24/09/2022 03:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2022

  • 22/09/2022 21:02

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 22/09/2022 13:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/09/2022 13:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/09/2022 13:57

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/09/2022 10:41

    Conclusos para decisão

  • 20/09/2022 10:05

    Juntada de Petição de petição

  • 19/09/2022 14:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/09/2022 14:28

    Ato ordinatório praticado

  • 14/09/2022 10:23

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 13/09/2022 13:04

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 09/09/2022 16:49

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 01/09/2022 03:34

    Publicado Decisão em 01/09/2022.

  • 01/09/2022 03:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022

  • 31/08/2022 12:28

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 30/08/2022 11:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2022 11:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/08/2022 20:20

    Declarada incompetência

  • 10/08/2022 09:59

    Conclusos para decisão

  • 05/08/2022 11:24

    Juntada de Petição de petição

  • 13/07/2022 13:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/07/2022 13:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/07/2022 19:23

    Juntada de Petição de petição

  • 14/06/2022 14:04

    Conclusos para despacho

  • 14/06/2022 08:48

    Juntada de Petição de petição

  • 14/06/2022 04:01

    Decorrido prazo de GISELLE DUARTE NASCIMENTO em 13/06/2022 23:59.

  • 11/06/2022 00:12

    Publicado Despacho em 10/06/2022.

  • 11/06/2022 00:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2022

  • 08/06/2022 09:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/06/2022 09:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/06/2022 12:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/06/2022 11:59

    Expedição de Certidão.

  • 03/06/2022 11:55

    Audiência Preliminar realizada para 02/06/2022 11:00 3ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.

  • 01/06/2022 22:08

    Juntada de Petição de petição

  • 31/05/2022 10:07

    Juntada de Petição de petição

  • 30/05/2022 13:12

    Expedição de Certidão.

  • 18/05/2022 19:14

    Juntada de Petição de petição

  • 18/05/2022 18:13

    Juntada de Petição de petição

  • 16/05/2022 12:32

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 11/05/2022 03:50

    Decorrido prazo de GISELLE DUARTE NASCIMENTO em 10/05/2022 23:59.

  • 29/04/2022 13:43

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 25/04/2022 08:48

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 25/04/2022 08:48

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 20/04/2022 10:10

    Audiência Preliminar designada para 02/06/2022 11:00 3ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.

  • 20/04/2022 01:30

    Publicado Despacho em 20/04/2022.

  • 20/04/2022 01:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022

  • 19/04/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DA CAPITAL GABINETE DA 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELÉM Autos n. 0801950-39.2022.8.14.0401 Autora do Fato: ROSANGELA DE FATIMA DE AGUIAR LIMA Vítima: GISELLE DUARTE NASCIMENTO Capitulação Penal: art. 138 do CPB.

    DESPACHO Designo audiência preliminar, visando acordo/conciliação ou uma eventual proposta de transação penal, para o dia 02 de JUNHO de 2022, às 11:00 horas .

    Efetuem-se as intimações necessárias, com as advertências do art. 68 da Lei nº 9.099/95.

    Intime-se o(a) autor(a) do fato a comparecer munido(a) dos documentos necessários a uma eventual proposta de transação penal.

    Intime-se a vítima para apresentar em audiência nome, endereço e telefone de testemunhas do fato, em caso de existência destas.

    Cumpra-se.

    Belém (PA), 12 de abril de 2022.

    ERIC AGUIAR PEIXOTO Juiz de Direito da 3ª Vara do Juizado Especial Criminal da Capital.

  • 18/04/2022 12:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/04/2022 12:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/04/2022 11:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/02/2022 16:21

    Juntada de Petição de petição

  • 04/02/2022 12:05

    Conclusos para despacho

  • 04/02/2022 12:03

    Expedição de Certidão.

  • 03/02/2022 13:45

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2022

Ultima Atualização
21/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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