TJPA - 0835780-05.2022.8.14.0301

1ª instância - 6ª Vara Civel e Empresarial de Belem

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Polo Ativo

Partes

MARIA EDIANE DOS SANTOS SOARES

CPF *04.***.*68-41

Advogados

CAROLINA ROCHA BOTTI

OAB: 188856/MG

CPF *73.***.*92-40

Polo Passivo

Partes

AVON COSMETICOS LTDA.

CNPJ: 56.991.441/0004-08

Advogados

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES

OAB: 24359/PA

CPF *34.***.*76-07

HORACIO PERDIZ PINHEIRO NETO

OAB: 157407/SP

CPF *58.***.*02-32

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/07/2025 09:40

    Conclusos para decisão

  • 15/07/2025 09:40

    Expedição de Certidão.

  • 28/03/2025 08:37

    Decorrido prazo de MARIA EDIANE SANTOS DOS SANTOS em 20/03/2025 23:59.

  • 28/03/2025 03:44

    Decorrido prazo de AVON COSMETICOS LTDA. em 21/03/2025 23:59.

  • 16/03/2025 00:12

    Publicado Ato Ordinatório em 14/03/2025.

  • 16/03/2025 00:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2025

  • 13/03/2025 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 6ª VARA CÍVEL, EMPRESARIAL E REGISTROS PÚBLICOS DE BELÉM PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0835780-05.2022.8.14.0301 REQUERENTE: MARIA EDIANE SANTOS DOS SANTOS REQUERIDO: AVON COSMETICOS LTDA.

    Ficam intimadas as partes embargadas, para se manifestarem, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos Id nº 135885921 e 136124222. ( Art. 1.023, § 2º do CPC).

    BELéM, 12 de março de 2025.

    FABIO AUGUSTO DA SILVA LOPES

  • 12/03/2025 13:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/03/2025 13:21

    Ato ordinatório praticado

  • 12/03/2025 13:19

    Expedição de Certidão.

  • 26/02/2025 01:23

    Decorrido prazo de AVON COSMETICOS LTDA. em 19/02/2025 23:59.

  • 26/02/2025 00:57

    Decorrido prazo de AVON COSMETICOS LTDA. em 19/02/2025 23:59.

  • 25/02/2025 01:54

    Decorrido prazo de AVON COSMETICOS LTDA. em 18/02/2025 23:59.

  • 10/02/2025 13:46

    Juntada de Petição de petição

  • 10/02/2025 12:35

    Juntada de Petição de petição

  • 05/02/2025 15:13

    Publicado Sentença em 29/01/2025.

  • 05/02/2025 15:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025

  • 03/02/2025 16:12

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 30/01/2025 12:22

    Juntada de Petição de petição

  • 27/01/2025 13:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/01/2025 13:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/01/2025 13:42

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 06/02/2024 12:14

    Conclusos para julgamento

  • 06/02/2024 12:14

    Expedição de Certidão.

  • 20/07/2023 22:24

    Decorrido prazo de AVON COSMETICOS LTDA. em 26/06/2023 23:59.

  • 20/07/2023 21:08

    Decorrido prazo de AVON COSMETICOS LTDA. em 26/06/2023 23:59.

  • 20/07/2023 19:05

    Decorrido prazo de AVON COSMETICOS LTDA. em 22/06/2023 23:59.

  • 20/07/2023 19:05

    Decorrido prazo de AVON COSMETICOS LTDA. em 22/06/2023 23:59.

  • 26/06/2023 18:58

    Juntada de Petição de petição

  • 14/06/2023 14:25

    Juntada de Petição de petição

  • 02/06/2023 00:36

    Publicado Despacho em 01/06/2023.

  • 02/06/2023 00:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

  • 31/05/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 6ª VARA CÍVEL, EMPRESARIAL E REGISTROS PÚBLICOS DE BELÉM Processo nº 0835780-05.2022.8.14.0301 REQUERENTE: MARIA EDIANE SANTOS DOS SANTOS REQUERIDO: AVON COSMETICOS LTDA.

    DESPACHO A parte ré apresentou contestação, bem como a parte autora apresentou réplica.

    Diante disso, intimem-se as partes a fim de que informem se possuem provas a produzir, no prazo de 15 dias.

    Caso as partes não possuam provas a serem produzidas ou na hipótese de indeferimento destas com fundamento no art. 370, parágrafo único, CPC, será realizado o julgamento conforme estado do processo, nos termos do art. 355, inciso I, do CPC.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

    Belém, data registrada no sistema.

    Augusto César da Luz Cavalcante Juiz de Direito da 6ª Vara Cível e Empresarial de Belém

  • 30/05/2023 08:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/05/2023 08:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/05/2023 08:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/05/2023 08:40

    Conclusos para despacho

  • 26/05/2023 08:40

    Cancelada a movimentação processual

  • 18/01/2023 14:08

    Juntada de Petição de petição

  • 30/08/2022 12:09

    Juntada de Petição de petição

  • 19/08/2022 01:59

    Publicado Ato Ordinatório em 19/08/2022.

  • 19/08/2022 01:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022

  • 17/08/2022 12:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/08/2022 12:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/08/2022 12:39

    Ato ordinatório praticado

  • 15/05/2022 01:51

    Decorrido prazo de AVON COSMETICOS LTDA. em 13/05/2022 23:59.

  • 15/05/2022 01:51

    Decorrido prazo de MARIA EDIANE SANTOS DOS SANTOS em 13/05/2022 23:59.

  • 15/05/2022 01:38

    Decorrido prazo de MARIA EDIANE SANTOS DOS SANTOS em 12/05/2022 23:59.

  • 15/05/2022 00:48

    Decorrido prazo de AVON COSMETICOS LTDA. em 11/05/2022 23:59.

  • 20/04/2022 02:04

    Publicado Despacho em 20/04/2022.

  • 20/04/2022 02:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022

  • 19/04/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 6ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0835780-05.2022.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MARIA EDIANE SANTOS DOS SANTOS REQUERIDO: AVON COSMETICOS LTDA.

    Nome: AVON COSMETICOS LTDA.

    Endereço: Avenida Interlagos, 4300, Predio Adm 1/2 And, Jardim Marajoara, SãO PAULO - SP - CEP: 04660-007 1.

    Este juízo defere o pedido de justiça gratuita, nos moldes do art. 98, do CPC e Súmula n° 06, do TJE/PA, uma vez que, diante da situação fática narrada nos autos, não se vislumbra, num juízo de cognição sumária, elementos que desconstituam a hipossuficiência alegada, notadamente quando a parte Autora declara que não possui condições de arcar com o pagamento das custas processuais sem prejuízo de seu sustento e de sua família; 2.

    Dada a ocorrência da pandemia da Covid-19 e com o objetivo de resguardar/preservar a vida e a saúde das partes, advogados, servidores e juízes, bem como todos os atores deste processo, fica dispensada a realização da audiência de conciliação prevista no art. 334 do CPC, ressalvando-se que, se durante o trâmite processual ocorrer a vontade de ambas as partes, desde de que manifestado expressamente, este Juízo poderá designar ato processual (art. 139, V, CPC) para fins de autocomposição em momento oportuno.

    Poderá a Requerida, no prazo da defesa, apresentar sua proposta conciliatória, caso exista. 3.

    Cite-se a parte Requerida para, no prazo de 15 dias, contestar a presente demanda, sob pena de revelia (CPC/2015, art. 344); 4.

    Inverte-se o ônus da prova, nos moldes do art. 6°, VIII, do CDC, uma vez que a parte Requerente é hipossuficiente, bem como a matéria em apreciação é de índole consumerista; 5.

    Cumpra-se.

    Belém, datado e assinado eletronicamente.

    AUGUSTO CESAR DA LUZ CAVALCANTE Juiz(a) da 6ª Vara Cível e Empresarial de Belém SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).

    Para ter acesso a Petição inicial e aos documentos do processo, nos termos do artigo 20 da resolução 185 do CNJ, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

    Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 22040512285780700000053960554 MARIA X AVON Petição 22040512285801300000053960558 PROCURAÇÃO Procuração 22040512285839300000053960559 RG Documento de Identificação 22040512285876500000053960560 CPF Documento de Identificação 22040512285913900000053960561 COMPROVANTE DE ENDEREÇO Documento de Identificação 22040512285948800000053960563 DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNICA Documento de Comprovação 22040512285983700000053960570 IRPF 2020 Documento de Comprovação 22040512290031600000053960564 IRPF 2021 Documento de Comprovação 22040512290060900000053960566 IRPF 2022 Documento de Comprovação 22040512290092400000053960567 CONSULTA SERASA AVON Documento de Comprovação 22040512290123000000053960569

  • 18/04/2022 12:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/04/2022 12:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/04/2022 12:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/04/2022 12:29

    Conclusos para decisão

  • 05/04/2022 12:29

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2022

Ultima Atualização
13/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

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