TJPA - 0054903-08.2011.8.14.0301

1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal de Belem

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Polo Ativo

Partes

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EDIVALDO ALVES DA SILVA

CPF *28.***.*14-33

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/07/2025 19:38

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

  • 12/07/2025 19:38

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

  • 11/07/2025 09:58

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 11/07/2025 08:09

    Baixa Definitiva

  • 11/07/2025 08:09

    Transitado em Julgado em 11/07/2025

  • 11/07/2025 02:59

    Publicado Sentença em 11/07/2025.

  • 11/07/2025 02:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

  • 09/07/2025 09:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/07/2025 09:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/07/2025 18:01

    Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

  • 04/07/2025 14:48

    Conclusos para julgamento

  • 04/07/2025 14:41

    Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

  • 12/06/2025 13:38

    Juntada de Petição de petição

  • 25/05/2025 16:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2025 11:39

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/05/2025 14:16

    Juntada de Petição de petição

  • 11/11/2023 06:37

    Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 10/11/2023 23:59.

  • 19/09/2023 10:54

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 11/09/2023 09:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/09/2023 09:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/09/2023 11:25

    Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

  • 04/08/2023 10:16

    Conclusos para decisão

  • 26/05/2022 12:43

    Juntada de Petição de petição

  • 23/05/2022 03:19

    Decorrido prazo de EDIVALDO ALVES DA SILVA em 16/05/2022 23:59.

  • 26/04/2022 09:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2022 09:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2022 01:34

    Publicado Certidão em 25/04/2022.

  • 21/04/2022 00:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

  • 20/04/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0054903-08.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: EDIVALDO ALVES DA SILVA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262/2017 do dia 21/08/2017 e em conformidade com o disposto na Portaria Conjunta nº 1/2018-GP-VP.

    CERTIFICO, por fim, que uma vez realizada a conversão do suporte físico para eletrônico, com a migração respectiva, fica encerrado a tramitação do processo físico para a continuidade da instrução e tramitação somente por meio do sistema eletrônico PJE.

    O referido é verdade e dou fé.

    Belém/PA, 19 de abril de 2022.

    ASSINADO ELETRONICAMENTE SERVIDOR(A) DA SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM SERVIDOR/RESP.: ROGERIO RONALDO ALMEIDA LIMA

  • 19/04/2022 11:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/04/2022 11:15

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2022 11:15

    Convertidos os autos físicos em eletrônicos

  • 19/04/2022 11:15

    Ato ordinatório praticado

  • 19/08/2021 16:15

    Processo migrado do sistema Libra

  • 27/07/2021 11:08

    REMESSA INTERNA

  • 22/07/2021 10:56

    Remessa

  • 07/02/2020 13:52

    AGUARD. RESPOSTA OFICIO

  • 14/01/2020 15:26

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 14/01/2020 15:26

    EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

  • 11/06/2019 10:36

    EXPEDIR OFICIO

  • 11/06/2019 10:35

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 11/06/2019 10:35

    Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

  • 11/06/2019 10:35

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 16/10/2018 14:40

    AGUARD. RESPOSTA OFICIO

  • 02/09/2016 11:13

    AGUARD. RETORNO DE AR

  • 31/08/2016 08:08

    EXPEDIR OFICIO

  • 31/08/2016 08:07

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 30/08/2016 09:39

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 30/08/2016 09:39

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 29/08/2016 13:38

    AGUARDANDO PETICAO

  • 18/08/2016 15:22

    Remessa

  • 18/08/2016 15:22

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 18/08/2016 15:22

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 05/08/2016 07:39

    VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

  • 13/05/2016 14:46

    A FAZENDA PÚBLICA

  • 13/05/2016 14:45

    A FAZENDA PÚBLICA

  • 06/05/2016 12:02

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 06/05/2016 12:02

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 06/05/2016 12:02

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 05/05/2016 08:39

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 22/03/2016 11:59

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 28/10/2014 10:55

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 22/05/2014 10:50

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 22/05/2014 10:50

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 22/05/2014 10:50

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 19/05/2014 11:03

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 14/05/2014 10:07

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 13/05/2014 10:06

    Remessa

  • 13/05/2014 10:06

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 13/05/2014 10:06

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 07/05/2014 09:09

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 07/05/2014 09:09

    MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 10/01/2014 11:15

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : GLAUCIA ARAUJO BITTENCOURT

  • 10/01/2014 11:15

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 28/05/2013 10:01

    PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

  • 28/05/2013 10:01

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 28/05/2013 10:01

    MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 28/05/2013 10:00

    AGUARDANDO MANDADO

  • 20/08/2012 11:39

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 14/03/2012 07:34

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 17/02/2012 10:20

    SETOR CORRESPONDENCIA

  • 09/02/2012 11:39

    PREPARACAO DE MANDADO

  • 09/02/2012 11:37

    PREPARACAO DE MANDADO

  • 08/02/2012 08:56

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 15/12/2011 12:51

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 15/12/2011 12:51

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 15/12/2011 10:15

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00549030820118140301: - Observação alterada.

  • 15/12/2011 08:44

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

  • 15/12/2011 08:44

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 12/12/2011 07:39

    CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

  • 12/12/2011 07:39

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 07/12/2011 07:19

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2011

Ultima Atualização
12/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Intimação de Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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