02/08/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1215 foi retirado e o Assunto de id 1246 foi incluído.
08/07/2024 09:27

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
08/07/2024 09:26

Transitado em Julgado em 08/07/2024
06/07/2024 00:13

Decorrido prazo de NILSON FRANCISCO DE MORAES em 05/07/2024 23:59.
06/07/2024 00:13

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A. - CELPA em 05/07/2024 23:59.
28/06/2024 00:30

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A. - CELPA em 27/06/2024 23:59.
28/06/2024 00:30

Decorrido prazo de NILSON FRANCISCO DE MORAES em 27/06/2024 23:59.
06/06/2024 00:11

Publicado Intimação em 06/06/2024.
06/06/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
05/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp).

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 04/06/2024. _______________________________________ Alessandra C.

R.

F.

Carvalho - Mat. 121410 Auxiliar Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/06/2024 11:32

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 11:32

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 11:32

Expedição de Acórdão.
04/06/2024 11:00

Conhecido o recurso de CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A. - CELPA (RECORRENTE) e não-provido
02/05/2024 02:39

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
25/04/2024 09:44

Juntada de Petição de carta
24/04/2024 14:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/04/2024 10:37

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 13:52

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 13:51

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
25/03/2024 11:07

Cancelada a movimentação processual
13/04/2023 12:21

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 4
24/05/2022 00:12

Decorrido prazo de NILSON FRANCISCO DE MORAES em 23/05/2022 23:59.
24/05/2022 00:12

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A. - CELPA em 23/05/2022 23:59.
18/05/2022 00:11

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A. - CELPA em 17/05/2022 23:59.
18/05/2022 00:11

Decorrido prazo de NILSON FRANCISCO DE MORAES em 17/05/2022 23:59.
26/04/2022 00:17

Publicado Intimação em 26/04/2022.
26/04/2022 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
25/04/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Conselheiro Furtado, N°. 2949, São Brás, Belém-PA.

CEP: 66.063-060.

Fone: (91) 3250-8310.

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência da Decisão que sobrestou o julgamento do recurso, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06 OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 22/04/2022. _______________________________________ Alessandra C.

R.

F.

Carvalho - mat. 121410 (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
22/04/2022 10:37

Expedição de Outros documentos.
22/04/2022 10:37

Expedição de Outros documentos.
22/04/2022 10:37

Expedição de Decisão.
20/04/2022 20:13

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Controvérsia 4 - IRDR - Definir as balizas de inspeção para a apuração de consumo de energia não faturado e, consequentemente, a validade das cobranças de débito realizadas a partir des
22/03/2021 13:44

Conclusos para decisão
16/04/2020 16:48

Cancelada a movimentação processual
07/04/2020 11:14

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (#Oculto# #Oculto#)
27/01/2020 12:26

Cancelada a movimentação processual
13/08/2019 19:58

Recebidos os autos
13/08/2019 19:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
04/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0004937-15.2014.8.14.0061

Sebastiana Soares Cardoso

Equatorial para Distribuidora de Energia...

Advogado: Andre Luiz Monteiro de Oliveira

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 02/05/2024 03:07

Exibir Processo

Processo nº 0812870-89.2021.8.14.0051

Arbet Luis Monteiro da Silva

Advogado: Wesley Phelipe Correa da Conceicao

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 16/12/2021 20:52

Exibir Processo

Processo nº 0000151-22.2010.8.14.0948

Theresinha Goetem de Liz

Centrais Eletricas do para - Rede Celpa

Advogado: Fabiano Wanderley Dias Barros

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 02/05/2024 02:46

Exibir Processo

Processo nº 0000151-22.2010.8.14.0948

Theresinha Goetem de Liz

Centrais Eletricas do para - Rede Celpa

Advogado: Fabiano Wanderley Dias Barros

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 23/11/2010 22:14

Exibir Processo

Processo nº 0002753-69.2017.8.14.0065

Rafael Antonio Noavais do Amaral

Equatorial para Distribuidora de Energia...

Advogado: Cynthya Oliveira Resende

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 29/08/2019 14:43

Exibir Processo