02/08/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1215 foi retirado e o Assunto de id 1246 foi incluído.
13/05/2024 12:29

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
13/05/2024 09:59

Transitado em Julgado em 13/05/2024
11/05/2024 00:12

Decorrido prazo de MARIA DO CEU DA SILVA ALBUQUERQUE em 10/05/2024 23:59.
11/05/2024 00:12

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 10/05/2024 23:59.
03/05/2024 00:43

Decorrido prazo de MARIA DO CEU DA SILVA ALBUQUERQUE em 02/05/2024 23:59.
03/05/2024 00:43

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 02/05/2024 23:59.
02/05/2024 02:39

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
10/04/2024 00:10

Publicado Intimação em 10/04/2024.
10/04/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
09/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp).

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 8 de abril de 2024. _______________________________________ CARLOS ANDRE NEVES DO VALE Coordenador do Núcleo de Cumprimento da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
08/04/2024 09:46

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 09:46

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 09:46

Expedição de Carta.
07/04/2024 21:26

Conhecido o recurso de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CNPJ: 04.***.***/0001-80 (RECORRIDO) e não-provido
01/04/2024 11:35

Juntada de Petição de carta
27/03/2024 14:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/02/2024 15:56

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 15:56

Expedição de Certidão.
29/02/2024 15:51

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
29/02/2024 15:49

Cancelada a movimentação processual
13/04/2023 11:44

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 4
24/05/2022 00:13

Decorrido prazo de MARIA DO CEU DA SILVA ALBUQUERQUE em 23/05/2022 23:59.
24/05/2022 00:13

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 23/05/2022 23:59.
18/05/2022 00:11

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 17/05/2022 23:59.
18/05/2022 00:11

Decorrido prazo de MARIA DO CEU DA SILVA ALBUQUERQUE em 17/05/2022 23:59.
26/04/2022 00:19

Publicado Intimação em 26/04/2022.
26/04/2022 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
25/04/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Conselheiro Furtado, N°. 2949, São Brás, Belém-PA.

CEP: 66.063-060.

Fone: (91) 3250-8310.

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência da Decisão que sobrestou o julgamento do recurso, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06 OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 22/04/2022. _______________________________________ Alessandra C.

R.

F.

Carvalho - mat. 121410 (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
22/04/2022 10:53

Expedição de Outros documentos.
22/04/2022 10:53

Expedição de Outros documentos.
22/04/2022 10:53

Expedição de Decisão.
20/04/2022 20:20

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Controvérsia 4 - IRDR - Definir as balizas de inspeção para a apuração de consumo de energia não faturado e, consequentemente, a validade das cobranças de débito realizadas a partir des
22/03/2021 13:47

Conclusos para decisão
20/03/2020 18:19

Expedição de Outros documentos.
07/11/2019 08:10

Movimento Processual Retificado
06/11/2019 12:04

Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Tema: 4 - IRDR - Definir as balizas de inspeção para a apuração de consumo de energia não faturado e, consequentemente, a validade das cobranças de débito realizadas a partir dessas inspeções.
06/11/2019 11:56

Conclusos para decisão
12/04/2019 16:04

Movimento Processual Retificado
09/10/2018 14:37

Recebidos os autos
09/10/2018 14:37

Conclusos para decisão
09/10/2018 14:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
07/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Identificação de AR • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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