27/08/2024 16:37

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 14:23

Conclusos ao relator
28/06/2024 11:59

Juntada de Certidão
28/06/2024 10:45

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 08:48

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 08:48

Juntada de RPV
27/06/2024 17:00

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 00:03

Publicado Despacho em 21/06/2024.
25/06/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
19/06/2024 11:11

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 11:11

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 09:01

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 11:56

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 14:34

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 00:23

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ - IASEP em 05/02/2024 23:59.
22/11/2023 22:57

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 15:38

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 10:21

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 13:04

Conclusos ao relator
05/10/2023 12:38

Juntada de Certidão
05/10/2023 00:34

Decorrido prazo de YOLANDA DE SOUZA VILHENA em 04/10/2023 23:59.
04/10/2023 20:29

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 10:12

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 10:12

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 14:34

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 14:34

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 14:34

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 14:34

Juntada de Ofício
27/09/2023 16:22

Juntada de Certidão
27/09/2023 00:01

Publicado Intimação em 27/09/2023.
27/09/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
25/09/2023 09:46

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 09:46

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 09:46

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 18:38

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2023 21:39

Juntada de Petição de petição
21/08/2023 11:24

Juntada de Petição de petição
10/07/2023 22:20

Juntada de Petição de petição
26/06/2023 12:19

Juntada de Petição de petição
23/06/2023 10:25

Juntada de Petição de petição
12/06/2023 20:18

Juntada de Petição de petição
26/05/2023 14:39

Juntada de Petição de petição
25/05/2023 00:19

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ em 24/05/2023 23:59.
22/05/2023 15:25

Juntada de Petição de petição
30/03/2023 19:28

Juntada de Petição de petição
06/03/2023 08:48

Conclusos ao relator
03/03/2023 15:17

Juntada de Petição de petição
23/02/2023 10:13

Expedição de Outros documentos.
23/02/2023 10:13

Expedição de Outros documentos.
23/02/2023 09:43

Ato ordinatório praticado
15/02/2023 09:13

Expedição de Outros documentos.
15/02/2023 09:13

Expedição de Outros documentos.
15/02/2023 09:13

Juntada de Ofício
10/02/2023 08:52

Transitado em Julgado em 08/09/2022
29/11/2022 00:10

Publicado Despacho em 29/11/2022.
29/11/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2022
27/11/2022 12:04

Expedição de Outros documentos.
27/11/2022 12:04

Expedição de Outros documentos.
25/11/2022 16:12

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2022 14:56

Conclusos ao relator
14/11/2022 11:37

Juntada de Petição de petição
06/09/2022 00:08

Publicado Despacho em 06/09/2022.
06/09/2022 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022
02/09/2022 13:42

Expedição de Outros documentos.
02/09/2022 13:42

Expedição de Outros documentos.
01/09/2022 16:26

Determinada expedição de Precatório/RPV
15/06/2022 16:19

Juntada de Petição de petição
08/06/2022 10:04

Conclusos para despacho
08/06/2022 10:04

Cancelada a movimentação processual
04/05/2022 00:06

Publicado Despacho em 04/05/2022.
04/05/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/05/2022 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0804807-97.2022.8.14.0000 ÓRGÃO JULGADOR: Tribunal Pleno RECURSO: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) COMARCA: BELÉM EXEQUENTE: ANNA MARIA MENDES, ANTONIO PAULO ESTEVES DA SILVA, AURICELIA COSTA DE AGUIAR SILVA, CARLOS AUGUSTO DE SOUZA, CARLOS MACEDO CARRERA, DOMINGOS SAVIO FRANCO VILACA, EDSON DE ALMEIDA CARVALHO, ELIETE MARIA FREITAS NEVES, ELIJORDANIA AZEVEDO DE OLIVEIRA, ERALDO WALBER NERY FIGUEIRA, EZILENE NOGUEIRA RIBEIRO, FERNANDO AUGUSTO BORGES GOULART, FERNANDO BENEDITO DA COSTA PANTOJA, GERALDO GABRIEL DOS SANTOS FILHO, HAILTON MONTEIRO RIBEIRO, HAROLDO CELIO SANTOS BARROS, VICTOR HUGO DA SILVA GUERRA, HAROLDO KELSEN DE ARAUJO MONTEIRO, IRAN FARIAS SERRAO, ISMAEL AUGUSTO MOIA RIBEIRO, IVAN ARAUJO DE SOUZA, IVANIZA CANDIDA PEREIRA LIMA, JOAO MANOEL LIBERAL SOUSA, ANA PAULA ESPINDOLA AGUIAR, JORGE MANOEL DA SILVA, MARIOLGA EYMARD ABUFAIAD, JOSE AUGUSTO RIBEIRO CARDOSO, BRUNO CESAR SILVA ALEXANDRE, JOSE MARIA DE SOUSA HONORATO, JOSE ROBERTO DO CARMO LOBO, RITA DE CACIA RAMALHO LOPES, KLEITON AMANCIO CABRAL, RITA DE CASSIA SOUZA FALCAO ALEXANDRIA, MANOEL DOS REIS JESUS TRINDADE, MANUEL CLECIO RIBEIRO ANDRE, MARCOS ALEXANDRE CASTRO DE BRITO, MARCUS VICTOR TRINDADE PALHA, MARIA ALBA SOUZA NERI, MARIA DA CONCEICAO DE JESUS, MARIA DAS GRACAS MONTEIRO MONTENEGRO, MARIA EDILENA RODRIGUES LOPES, MARIA LENIRA MOREIRA DE AQUINO, MARIVALDO DIAS PANTOJA, MARY LUCIA FARIAS MARSHALL, MAURO DA SILVA CRUZ, MAURO MIRANDA CAMPOS, NELSON DANTAS DOS SANTOS, NELSON DO NASCIMENTO BARBOSA, RAIMUNDO DARLISSON PERDIGAO JENNINGS Advogado(s) do reclamante: ANA CAVALCANTE NOBREGA DA CRUZ, CLEBIA DE SOUSA COSTA EXECUTADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ RELATOR: DES.

LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO Em atenção ao despacho de ID nº Num. 9068783, da lavra da Excelentíssima Senhora Desembargadora Maria Elvina Gemaque Taveira, reconheço a minha competência no presente feito, ante a prevenção na forma do art. 930, parágrafo único, do NCPC e o art. 116, do RITJPA.

Assim, remetam-se os autos à Vice-Presidência, para os devidos fins.

Belém, data registrada no sistema.

DES.

LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO RELATOR
02/05/2022 15:52

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
02/05/2022 15:49

Expedição de Outros documentos.
02/05/2022 15:49

Expedição de Outros documentos.
02/05/2022 13:06

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2022 00:09

Publicado Despacho em 25/04/2022.
26/04/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/04/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA DESA.

ELVINA GEMAQUE TAVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (processo nº 0804807-97.2022.8.14.0000 - PJE) interposto por ANNA MARIA MENDES e outros contra PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, nos autos do Mandado de Segurança.

Coube-me a relatoria do feito por distribuição em 11/04/2022. É o relato do essencial.

Decido.

Analisando os autos, constata-se a existência do mandado de segurança cível (nº 0002266-67.1998.8.14.0000 – PJE), distribuído ao Exmo.

Des.

Luiz Gonzaga da Costa Neto em 05/05/2017.

Assim, ao receber o Mandado de Segurança em referência, o Eminente Relator tornou-se prevento para todos os recursos oriundos do mesmo processo de origem, nos termos do art. 930, parágrafo único, do CPC/15 e art. 116 do Regimento Interno deste Egrégio Tribunal, que estabelecem: Art. 930.

Far-se-á a distribuição de acordo com o regimento interno do tribunal, observando-se a alternatividade, o sorteio eletrônico e a publicidade.

Parágrafo único.

O primeiro recurso protocolado no tribunal tornará prevento o relator para eventual recurso subsequente interposto no mesmo processo ou em processo conexo. (grifos nossos).

Art. 116.

A distribuição da ação ou do recurso gera prevenção para todos os processos a eles vinculados por conexão, continência ou referentes ao mesmo feito. (grifos nossos).

Neste sentido, Fredie Didier Junior e Leonardo Carneiro da Cunha ensinam: O protocolo do primeiro recurso no tribunal- a data é a data do registro (art. 929, CPC) - torna prevento o respectivo relator para futuro recurso proveniente do mesmo processo ou em processo conexo.

A regra estende-se à fase de execução. (DIDIER Jr., Fredie, CUNHA, Leonardo Carneiro da, CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL, 13ª ed., Salvador: Editora JusPodivm, 2016, v. 3, p. 37).

Ante o exposto, encaminhem-se os autos eletrônicos ao Gabinete do Exmo.

Desembargador.

Luiz Gonzaga da Costa Neto, em razão de sua prevenção. À Secretaria, para os devidos fins.

P.R.I.C.

Belém, 2022.

ELVINA GEMAQUE TAVEIRA Desembargadora Relatora
20/04/2022 14:58

Conclusos para decisão
20/04/2022 14:56

Expedição de Outros documentos.
20/04/2022 14:56

Expedição de Outros documentos.
20/04/2022 14:43

Declarada incompetência
18/04/2022 13:10

Conclusos para despacho
18/04/2022 13:10

Cancelada a movimentação processual
11/04/2022 14:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
03/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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