05/08/2022 10:25

Arquivado Definitivamente
05/08/2022 10:24

Baixa Definitiva
05/08/2022 00:09

Decorrido prazo de RUTH LINDA BENCHIMOL em 04/08/2022 23:59.
03/08/2022 00:11

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 02/08/2022 23:59.
14/07/2022 00:02

Publicado Ementa em 14/07/2022.
14/07/2022 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022
12/07/2022 09:48

Expedição de Outros documentos.
12/07/2022 09:48

Expedição de Outros documentos.
12/07/2022 09:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/07/2022 14:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/07/2022 16:00

Juntada de Petição de petição
23/06/2022 10:36

Expedição de Outros documentos.
23/06/2022 10:35

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
14/06/2022 15:28

Conclusos para julgamento
14/06/2022 15:27

Cancelada a movimentação processual
17/05/2022 08:47

Juntada de Certidão
17/05/2022 00:08

Decorrido prazo de RUTH LINDA BENCHIMOL em 16/05/2022 23:59.
10/05/2022 00:18

Decorrido prazo de RUTH LINDA BENCHIMOL em 09/05/2022 23:59.
02/05/2022 00:05

Publicado Ato Ordinatório em 02/05/2022.
30/04/2022 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
29/04/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA ÚNICA DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO ATO ORDINATÓRIO Faço público a quem interessar possa que, nos autos do processo de nº 0805040-02.2019.8.14.0000 foram opostos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, estando intimada, através deste ato, a parte interessada para a apresentação de contrarrazões, em respeito ao disposto no §2º do artigo 1023 do novo Código de Processo Civil.

Belém,(Pa), 28 de abril de 2022
28/04/2022 14:38

Expedição de Outros documentos.
28/04/2022 14:38

Ato ordinatório praticado
28/04/2022 14:11

Juntada de Petição de petição
26/04/2022 00:10

Publicado Ementa em 25/04/2022.
26/04/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/04/2022 00:00

Intimação

EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO.

TUTELA PROVISÓRIA.

AÇÃO ANULATÓRIA DE GRAVAME C/C PEDIDO DE ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA C/C PEDIDO DE TUTELA DE EVIDÊNCIA.

DECISÃO AGRAVADA QUE DEFERIU TUTELA INAUDITA ALTERA PARTE PARA DETERMINAR QUE AS RÉS PROCEDESSEM À BAIXA DA HIPOTECA, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE ASTREINTES.

TESE RECURSAL DE ERROR IN JUDICANDO.

PRESENÇA DOS REQUISITOS PARA A CONCESSÃO DA TUTELA PROVISÓRIA.

INTELIGÊNCIA DA SÚMULA N.º 308 DO STJ.

DECISÃO MANTIDA.

RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

AGRAVO INTERNO PREJUDICADO.

UNÂNIME.

ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os autos, em que são partes as acima indicadas, acordam os Desembargadores que integram a 1ª Turma de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, na conformidade de votos e por UNANIMIDADE em CONHECER do recurso de Agravo de Instrumento, e lhe NEGAR PROVIMENTO, para manter a decisão recorrida, restou prejudicado o Agravo Interno, em consonância com o voto da relatora.

Turma Julgadora: Desª.

Maria do Céo Maciel Coutinho – Relatora, Des.

Leonardo de Noronha Tavares Presidente, Desª.

Maria Filomena de Almeida Buarque e Dra.

Margui Gaspar Bittencourt, Juíza convocada.

Plenário de Direito Privado, Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 11ª Sessão Ordinária do Plenário em Plenário Virtual, aos 11 dias do mês de Abril do ano de 2022.

MARIA DO CÉO MACIEL COUTINHO Desembargadora – Relatora
20/04/2022 15:57

Ato ordinatório praticado
20/04/2022 15:54

Expedição de Outros documentos.
20/04/2022 14:56

Conhecido o recurso de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - CNPJ: 90.***.***/0001-42 (AGRAVANTE) e não-provido
20/04/2022 14:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/03/2022 11:10

Expedição de Outros documentos.
31/03/2022 11:10

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
29/03/2022 14:45

Conclusos para julgamento
29/03/2022 14:45

Cancelada a movimentação processual
25/03/2022 12:05

Cancelada a movimentação processual
25/03/2022 12:05

Cancelada a movimentação processual
01/12/2021 13:19

Cancelada a movimentação processual
06/08/2021 17:36

Cancelada a movimentação processual
23/04/2021 14:31

Juntada de Certidão
23/04/2021 00:06

Decorrido prazo de RUTH LINDA BENCHIMOL em 22/04/2021 23:59.
21/04/2021 01:44

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 20/04/2021 23:59.
15/03/2021 11:57

Expedição de Outros documentos.
15/03/2021 11:06

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2021 11:04

Conclusos para decisão
15/03/2021 11:04

Cancelada a movimentação processual
13/01/2020 13:20

Juntada de documento de migração
16/12/2019 09:39

Juntada de Certidão
05/12/2019 00:04

Decorrido prazo de RUTH LINDA BENCHIMOL em 04/12/2019 23:59:59.
05/12/2019 00:03

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 04/12/2019 23:59:59.
11/11/2019 13:06

Expedição de Outros documentos.
08/11/2019 09:06

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
21/10/2019 13:25

Conclusos ao relator
04/10/2019 00:02

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 03/10/2019 23:59:59.
30/09/2019 10:08

Juntada de Petição de petição
25/09/2019 09:31

Expedição de Outros documentos.
25/09/2019 09:10

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2019 09:23

Conclusos ao relator
26/08/2019 09:23

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
23/08/2019 15:09

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2019 07:41

Conclusos ao relator
19/06/2019 16:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2019

Ultima Atualização
29/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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