TJPA - 0811948-41.2020.8.14.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Margui Gaspar Bittencourt
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/10/2024 16:30
Juntada de Petição de petição
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07/12/2023 09:17
Arquivado Definitivamente
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07/12/2023 09:16
Baixa Definitiva
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07/12/2023 00:19
Decorrido prazo de JOEL SOARES DOMINGUES em 06/12/2023 23:59.
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07/12/2023 00:19
Decorrido prazo de LEAO FLORESTAL EIRELI em 06/12/2023 23:59.
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14/11/2023 00:07
Publicado Intimação em 14/11/2023.
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14/11/2023 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
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10/11/2023 10:30
Expedição de Outros documentos.
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09/11/2023 15:18
Conhecido o recurso de JOEL SOARES DOMINGUES - CPF: *38.***.*67-00 (AGRAVANTE) e LEAO FLORESTAL EIRELI - CNPJ: 07.***.***/0001-74 (AGRAVADO) e não-provido
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09/11/2023 14:11
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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19/10/2023 16:18
Expedição de Outros documentos.
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19/10/2023 16:09
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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10/10/2023 14:12
Deliberado em Sessão - Retirado
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27/09/2023 17:37
Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 4150/2023-GP)
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21/09/2023 10:16
Expedição de Outros documentos.
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21/09/2023 10:15
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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08/11/2022 09:47
Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial
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31/01/2022 16:15
Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial
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26/04/2021 10:40
Conclusos para julgamento
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26/04/2021 10:40
Cancelada a movimentação processual
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20/04/2021 13:48
Juntada de Certidão
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09/04/2021 11:25
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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09/04/2021 00:17
Decorrido prazo de JOEL SOARES DOMINGUES em 08/04/2021 23:59.
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22/03/2021 08:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
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19/02/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DESEMBARGADOR JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR AGRAVO DE INSTRUMENTO (202): 0811948-41.2020.8.14.0000 AGRAVANTE: JOEL SOARES DOMINGUES Nome: JOEL SOARES DOMINGUES Endereço: Rua 97, nº 112, Bairro intermediário,, 97, intermediario, MONTE DOURADO (ALMEIRIM) - PA - CEP: 68240-000 Advogado: ALVARO CAJADO DE AGUIAR OAB: PA994-A Endereço: desconhecido Advogado: LAURA THAYNA MARINHO CAJADO OAB: PA16944-A Endereço: Travessa Barjonas de Miranda, 974, Aldeia, SANTARéM - PA - CEP: 68040-520 AGRAVADO: LEAO FLORESTAL EIRELI Nome: LEAO FLORESTAL EIRELI Endereço: Rua Costa e Silva, 55, centro, Célio Miranda, PARAGOMINAS - PA - CEP: 68625-040 DESPACHO Trata-se de AGRAVO INTERNO com pedido de efeito suspensivo (Num. 4310518 - Pág. 1/17), interposto por JOEL SOARES DOMINGUES, contra decisão monocrática proferida por este relator, nos autos do recurso de AGRAVO DE INSTRUMENTO (processo eletrônico nº 0811948-41.2020.814.0000), interposto pela parte agravante, que conheceu do recurso e negou-lhe provimento, em atenção à súmula nº 06, deste E.
Tribunal, nos termos do art. 932, IV, “a”, do CPC c/c art. 133, XI, a do Regimento Interno deste E.
TJPA, mantendo inalterada a decisão proferida pelo juízo singular que indeferiu a concessão dos benefícios da justiça gratuita.
Considerando que o objeto do agravo interno é o indeferimento da gratuidade de justiça, a parte está dispensada, por hora, ao recolhimento das custas recursais (art. 99, §7º do CPC).
Face a sua interposição, intime-se a parte agravada para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.021, §2º do Código de Processo Civil. Após, retornem conclusos. Belém/PA, data registrada no sistema. JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR DESEMBARGADOR - RELATOR -
18/02/2021 13:05
Expedição de Outros documentos.
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18/02/2021 13:05
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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14/01/2021 11:53
Proferido despacho de mero expediente
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13/01/2021 12:07
Conclusos ao relator
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13/01/2021 11:42
Juntada de Petição de petição
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11/12/2020 09:51
Expedição de Outros documentos.
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11/12/2020 09:45
Conhecido o recurso de JOEL SOARES DOMINGUES - CPF: *38.***.*67-00 (AGRAVANTE) e não-provido
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01/12/2020 14:20
Conclusos para decisão
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01/12/2020 14:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/09/2023
Ultima Atualização
14/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
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