17/03/2023 10:32

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
17/03/2023 10:31

Transitado em Julgado em 16/03/2023
17/03/2023 00:16

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 16/03/2023 23:59.
14/03/2023 00:13

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 13/03/2023 23:59.
06/03/2023 11:01

Juntada de Petição de petição
17/02/2023 13:27

Juntada de Petição de carta
15/02/2023 00:03

Publicado Intimação em 15/02/2023.
15/02/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023
14/02/2023 08:45

Juntada de Petição de petição
13/02/2023 09:21

Expedição de Outros documentos.
13/02/2023 09:21

Expedição de Outros documentos.
13/02/2023 09:21

Expedição de Certidão.
09/02/2023 12:22

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CNPJ: 04.***.***/0001-80 (RECORRIDO)
08/02/2023 14:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/01/2023 10:05

Juntada de Petição de petição
13/12/2022 00:08

Publicado Intimação de Pauta em 12/12/2022.
13/12/2022 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022
08/12/2022 16:51

Expedição de Outros documentos.
08/12/2022 16:51

Expedição de Outros documentos.
08/12/2022 15:51

Expedição de Outros documentos.
08/12/2022 15:50

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
08/12/2022 12:02

Cancelada a movimentação processual
26/04/2022 00:28

Publicado Intimação em 26/04/2022.
26/04/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
25/04/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Conselheiro Furtado, N°. 2949, São Brás, Belém-PA.

CEP: 66.063-060.

Fone: (91) 3250-8310.

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência da Decisão que sobrestou o julgamento do recurso, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06 OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 22/04/2022. _______________________________________ Alessandra C.

R.

F.

Carvalho - mat. 121410 (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
22/04/2022 14:26

Expedição de Outros documentos.
22/04/2022 14:26

Expedição de Decisão.
20/04/2022 20:12

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Controvérsia 4 - IRDR - Definir as balizas de inspeção para a apuração de consumo de energia não faturado e, consequentemente, a validade das cobranças de débito realizadas a partir des
30/10/2020 19:24

Recebidos os autos
30/10/2020 19:24

Conclusos para decisão
30/10/2020 19:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2020

Ultima Atualização
09/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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