TJPA - 0004902-45.2018.8.14.0116

27/06/2024 10:30

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

27/06/2024 10:30

Baixa Definitiva

27/06/2024 00:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OURILANDIA DO NORTE em 26/06/2024 23:59.

28/05/2024 00:16

Decorrido prazo de ADRIANA FERNANDA DE OLIVEIRA DUARTE em 27/05/2024 23:59.

06/05/2024 00:01

Publicado Ementa em 06/05/2024.

04/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2024

02/05/2024 06:15

Expedição de Outros documentos.

02/05/2024 06:15

Expedição de Outros documentos.

30/04/2024 23:25

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE OURILANDIA DO NORTE - CNPJ: 34.***.***/0001-36 (APELADO) e não-provido

08/04/2024 14:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/03/2024 15:42

Juntada de Petição de petição

19/03/2024 08:10

Expedição de Outros documentos.

19/03/2024 08:08

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

26/02/2024 17:15

Pedido de inclusão em pauta virtual

26/02/2024 15:11

Conclusos para despacho

29/09/2023 00:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OURILANDIA DO NORTE em 28/09/2023 23:59.

11/09/2023 06:17

Conclusos para julgamento

06/09/2023 15:38

Juntada de Petição de parecer

29/08/2023 11:28

Expedição de Outros documentos.

29/08/2023 00:12

Decorrido prazo de ADRIANA FERNANDA DE OLIVEIRA DUARTE em 28/08/2023 23:59.

03/08/2023 00:03

Publicado Despacho em 03/08/2023.

03/08/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023

01/08/2023 08:28

Expedição de Outros documentos.

01/08/2023 08:28

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023 15:07

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

25/07/2023 09:54

Conclusos para despacho

25/07/2023 09:54

Cancelada a movimentação processual

03/04/2023 08:38

Recebidos os autos

03/04/2023 08:38

Distribuído por sorteio