21/05/2025 10:15

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
21/05/2025 10:14

Baixa Definitiva
16/05/2025 10:52

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
16/05/2025 10:51

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
16/05/2025 10:50

Juntada de Certidão
05/05/2025 23:56

Expedição de Certidão.
05/05/2025 14:59

Recebidos os autos
05/05/2025 14:59

Juntada de outras peças
10/09/2024 11:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça
10/09/2024 11:03

Juntada de Certidão
29/08/2024 00:07

Publicado Decisão em 29/08/2024.
29/08/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
28/08/2024 14:51

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 09:43

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 08:59

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 08:59

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 08:50

Cancelada a movimentação processual
27/08/2024 07:45

Proferidas outras decisões não especificadas
11/07/2024 00:17

Publicado Ato Ordinatório em 11/07/2024.
11/07/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
10/07/2024 16:06

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 23:46

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 23:46

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 11:35

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 10:55

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 00:27

Publicado Decisão em 05/07/2024.
05/07/2024 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
04/07/2024 08:29

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 23:44

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 23:44

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 10:17

Cancelada a movimentação processual
03/07/2024 08:02

Recurso Especial não admitido
21/05/2024 09:06

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 09:04

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 11:56

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
20/05/2024 11:55

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 11:54

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (1032)
13/05/2024 22:11

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 00:28

Publicado Ementa em 02/05/2024.
03/05/2024 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
30/04/2024 15:49

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 15:15

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 15:15

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 14:28

Conhecido o recurso de ALEXANDRO ROBERTO REIS DA CUNHA - CPF: *08.***.*73-69 (APELANTE) e não-provido
29/04/2024 14:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/04/2024 15:30

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 20:44

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 14:39

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 14:38

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
10/04/2024 09:50

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 14:17

Conclusos para julgamento
28/02/2024 14:16

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 08:10

Cancelada a movimentação processual
11/12/2023 14:29

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2023 15:46

Cancelada a movimentação processual
21/09/2023 20:43

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 08:34

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 08:33

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 07:37

Recebidos os autos
14/09/2023 07:37

Juntada de despacho
21/08/2023 12:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Baixa ou Devolução de Processo
21/08/2023 12:01

Ato ordinatório praticado
11/08/2023 21:54

Juntada de Petição de apelação
07/08/2023 10:57

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 10:56

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 14:08

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2023 10:46

Conclusos ao relator
17/07/2023 08:56

Recebidos os autos
17/07/2023 08:56

Juntada de despacho
10/02/2023 12:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Baixa ou Devolução de Processo
10/02/2023 12:39

Ato ordinatório praticado
09/02/2023 14:32

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2023 08:26

Conclusos ao relator
26/12/2022 09:59

Juntada de Certidão
31/08/2022 00:19

Decorrido prazo de ALEXANDRO ROBERTO REIS DA CUNHA em 30/08/2022 23:59.
22/08/2022 00:03

Publicado Intimação em 22/08/2022.
20/08/2022 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2022
18/08/2022 11:04

Expedição de Outros documentos.
06/05/2022 00:19

Decorrido prazo de ALEXANDRO ROBERTO REIS DA CUNHA em 05/05/2022 23:59.
26/04/2022 00:27

Publicado Despacho em 26/04/2022.
26/04/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
25/04/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DESA.

MARIA DE NAZARÉ SILVA GOUVEIA DOS SANTOS APELAÇÃO CRIMINAL (417) Processo nº 0010713-33.2020.8.14.0401 APELANTE/APELADO: ALEXANDRO ROBERTO REIS DA CUNHA APELANTE/APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ 3ª Turma de Direito Penal Desembargadora MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS Intime-se o apelante para apresentar as razões recursais no prazo legal.Após, ao Ministério Público para contrarrazões.

Cumpridas as diligências, à Procuradoria de Justiça para emissão de parecer.

Após, conclusos.

Belém, data da assinatura digital.

Desembargadora Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos Relatora
22/04/2022 21:57

Expedição de Outros documentos.
19/04/2022 12:21

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2021 09:00

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
01/10/2021 08:14

Recebidos os autos
23/09/2021 11:25

Recebidos os autos
23/09/2021 11:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outras Peças • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Outras Peças • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Outras Peças • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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