TJPA - 0800118-59.2022.8.14.0016
1ª instância - Vara Unica de Chaves
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/07/2025 21:46
Conclusos para decisão
-
28/07/2025 21:45
Expedição de Certidão.
-
17/07/2025 12:04
Juntada de Petição de petição
-
16/07/2025 08:37
Juntada de Petição de petição
-
11/07/2025 14:44
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 02/07/2025 23:59.
-
11/07/2025 13:09
Decorrido prazo de LUIZ DOS SANTOS MORAIS em 15/05/2025 23:59.
-
11/07/2025 12:55
Decorrido prazo de LUIZ DOS SANTOS MORAIS em 15/05/2025 23:59.
-
10/07/2025 22:47
Decorrido prazo de GLEIDSON JOSE LACERDA DA COSTA em 15/05/2025 23:59.
-
10/07/2025 07:14
Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 09/07/2025 23:59.
-
10/07/2025 07:14
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CHAVES PA em 09/07/2025 23:59.
-
20/05/2025 12:15
Juntada de Petição de petição
-
19/05/2025 15:39
Juntada de Petição de petição
-
16/05/2025 11:39
Expedição de Outros documentos.
-
14/04/2025 18:14
Juntada de Ofício
-
08/04/2025 22:34
Juntada de Ofício
-
08/04/2025 18:43
Expedição de Outros documentos.
-
01/04/2025 09:42
Proferidas outras decisões não especificadas
-
08/11/2024 14:07
Conclusos para decisão
-
08/11/2024 14:06
Expedição de Certidão.
-
05/10/2024 04:08
Decorrido prazo de GLEIDSON JOSE LACERDA DA COSTA em 30/09/2024 23:59.
-
15/09/2024 01:20
Decorrido prazo de GLEIDSON JOSE LACERDA DA COSTA em 12/09/2024 23:59.
-
04/09/2024 10:20
Expedição de Outros documentos.
-
04/09/2024 10:20
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2024 18:39
Juntada de Ofício
-
27/08/2024 03:09
Juntada de Ofício
-
12/08/2024 16:56
Expedição de Outros documentos.
-
12/08/2024 16:54
Ato ordinatório praticado
-
12/08/2024 08:54
Juntada de Ofício
-
09/08/2024 11:26
Juntada de Informações
-
09/08/2024 11:12
Juntada de Informações
-
09/08/2024 11:05
Juntada de Informações
-
09/08/2024 10:58
Juntada de Informações
-
09/08/2024 10:48
Juntada de Informações
-
24/05/2024 09:09
Expedição de Certidão.
-
24/05/2024 09:02
Expedição de Certidão.
-
17/04/2024 14:49
Juntada de Petição de diligência
-
17/04/2024 14:49
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
10/04/2024 11:46
Juntada de Petição de petição
-
03/04/2024 15:08
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
29/03/2024 12:16
Expedição de Mandado.
-
23/11/2023 13:52
Expedição de Carta precatória.
-
14/10/2023 12:02
Juntada de Petição de petição
-
13/10/2023 01:24
Decorrido prazo de GLEIDSON JOSE LACERDA DA COSTA em 10/10/2023 23:59.
-
21/09/2023 11:42
Juntada de Outros documentos
-
31/08/2023 14:21
Expedição de Outros documentos.
-
31/08/2023 11:31
Juntada de Termo de Compromisso
-
21/08/2023 11:18
Proferidas outras decisões não especificadas
-
19/06/2023 21:09
Conclusos para decisão
-
19/06/2023 21:09
Expedição de Certidão.
-
18/06/2023 16:30
Juntada de Petição de petição
-
14/06/2023 10:35
Expedição de Outros documentos.
-
08/06/2023 11:31
Proferidas outras decisões não especificadas
-
04/04/2023 11:05
Juntada de Petição de petição
-
24/02/2023 11:49
Conclusos para decisão
-
24/02/2023 11:49
Expedição de Certidão.
-
11/02/2023 05:25
Decorrido prazo de GLEIDSON JOSE LACERDA DA COSTA em 06/02/2023 23:59.
-
19/12/2022 11:03
Expedição de Outros documentos.
-
19/12/2022 09:45
Proferidas outras decisões não especificadas
-
19/12/2022 09:27
Conclusos para decisão
-
16/12/2022 11:40
Juntada de Petição de petição
-
10/11/2022 20:55
Expedição de Outros documentos.
-
27/10/2022 15:43
Proferidas outras decisões não especificadas
-
12/09/2022 09:29
Juntada de Petição de petição
-
12/09/2022 09:26
Juntada de Petição de petição
-
12/09/2022 09:18
Juntada de Petição de petição
-
24/08/2022 09:29
Juntada de Petição de petição
-
03/05/2022 15:41
Conclusos para decisão
-
03/05/2022 15:41
Expedição de Certidão.
-
29/04/2022 11:44
Juntada de Petição de petição
-
27/04/2022 00:48
Publicado Decisão em 27/04/2022.
-
27/04/2022 00:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022
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26/04/2022 23:54
Juntada de Certidão
-
26/04/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Chaves Processo nº: 0800118-59.2022.8.14.0016 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Recebi hoje.
Em nome do espírito colaborativo que informa o novo Código de Processo Civil (artigo 6º), tendo em vista o postulado fundamental do contraditório (CPC, artigos 7º, 9º e 10) e as previsões específicas constantes dos artigos 139, inciso IX, 317, 321 e 352 todos do Código de Processo Civil, assino o prazo de 15 (quinze) dias para que a parte requerente proceda à emenda da petição inicial, bem como a sua complementação, sob pens de indeferimento e extinção do processo sem exame do mérito (CPC, artigo 485, inciso I), para o exato fim de juntar procuração atualizada, visto que o processo foi protocolado em 18/04/2022 e a procuração é datada de 11/04/2020, ou seja, foi outorgada há mais de dois anos.
Demais disso, remetam-se os autos à UNAJ para vinculação das custas iniciais recolhidas aos presentes autos.
Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, certifique-se e voltem-me conclusos.
Prestigiando o Provimento 003/2009 – CJ que normatiza o procedimento que dispensa a elaboração de mandado para o ato de comunicação, em atenção ao princípio constitucional da razoável duração do processo, bem como os princípios da eficiência, economia e celeridade processual, servirá o presente como MANDADO/OFÍCIO.
Publique-se.
Registre-se.
Intimações e notificações necessárias.
Cumpra-se com URGÊNCIA.
Chaves, 19 de abril de 2022.
ROBERTO BOTELHO COELHO Juiz de Direito -
25/04/2022 08:07
Expedição de Outros documentos.
-
23/04/2022 10:54
Proferidas outras decisões não especificadas
-
13/04/2022 18:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/04/2022
Ultima Atualização
28/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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