TJPA - 0804076-81.2016.8.14.0301

1ª instância - 2ª Vara de Fazenda de Belem

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SILVIO NAZARENO LEAL COSTA

CPF *63.***.*83-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE BELEM

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

FUMBEL - FUNDACAO CULTURAL DO MUNICIPIO DE BELEM

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/04/2024 10:36

    Arquivado Definitivamente

  • 15/04/2024 10:35

    Transitado em Julgado em 05/02/2024

  • 13/04/2024 02:43

    Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 12/04/2024 23:59.

  • 26/02/2024 09:18

    Juntada de Petição de petição

  • 23/02/2024 02:00

    Publicado Ato Ordinatório em 23/02/2024.

  • 23/02/2024 02:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

  • 21/02/2024 14:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/02/2024 14:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/02/2024 14:55

    Ato ordinatório praticado

  • 06/02/2024 09:18

    Juntada de decisão

  • 18/04/2022 11:57

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 18/04/2022 11:55

    Expedição de Certidão.

  • 18/04/2022 11:39

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 11/04/2022 09:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/04/2022 09:14

    Ato ordinatório praticado

  • 26/01/2022 01:30

    Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 25/01/2022 23:59.

  • 25/01/2022 12:03

    Juntada de Petição de apelação

  • 05/11/2021 10:50

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 29/10/2021 15:11

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 27/10/2021 21:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2021 14:02

    Julgado procedente o pedido

  • 05/10/2021 15:01

    Conclusos para julgamento

  • 05/10/2021 15:01

    Cancelada a movimentação processual

  • 18/11/2020 11:26

    Expedição de Certidão.

  • 21/10/2020 00:49

    Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 20/10/2020 23:59.

  • 27/08/2020 09:50

    Juntada de Petição de petição

  • 25/08/2020 12:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/08/2020 09:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/08/2020 12:04

    Conclusos para despacho

  • 21/08/2020 12:04

    Cancelada a movimentação processual

  • 27/06/2020 03:36

    Decorrido prazo de FUMBEL - FUNDAÇÃO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE BELÉM em 26/06/2020 23:59:59.

  • 27/06/2020 03:36

    Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 26/06/2020 23:59:59.

  • 27/05/2020 17:11

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 27/05/2020 17:10

    Juntada de Petição de parecer

  • 27/05/2020 09:14

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 26/05/2020 12:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2020 10:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/05/2020 22:11

    Conclusos para despacho

  • 25/05/2020 22:11

    Cancelada a movimentação processual

  • 03/07/2019 00:46

    Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 02/07/2019 23:59:59.

  • 25/06/2019 10:26

    Juntada de Petição de petição

  • 07/06/2019 07:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/03/2019 09:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/03/2019 08:31

    Conclusos para despacho

  • 25/03/2019 08:31

    Movimento Processual Retificado

  • 22/03/2019 13:39

    Conclusos para decisão

  • 22/03/2019 13:39

    Juntada de Certidão

  • 19/05/2018 06:33

    Decorrido prazo de FUMBEL - FUNDAÇÃO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE BELÉM em 26/04/2018 23:59:59.

  • 19/05/2018 06:30

    Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 26/04/2018 23:59:59.

  • 19/05/2018 02:46

    Decorrido prazo de FUMBEL - FUNDAÇÃO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE BELÉM em 26/04/2018 23:59:59.

  • 19/05/2018 02:34

    Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 26/04/2018 23:59:59.

  • 09/05/2018 00:58

    Decorrido prazo de FUMBEL - FUNDAÇÃO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE BELÉM em 16/04/2018 23:59:59.

  • 09/05/2018 00:57

    Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 16/04/2018 23:59:59.

  • 09/04/2018 12:16

    Juntada de Petição de petição

  • 05/04/2018 09:50

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 04/04/2018 11:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/04/2018 12:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/04/2018 09:49

    Conclusos para despacho

  • 03/04/2018 09:49

    Movimento Processual Retificado

  • 02/04/2018 10:49

    Conclusos para decisão

  • 27/03/2018 10:59

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 12/03/2018 15:11

    Juntada de Petição de petição

  • 12/03/2018 09:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/03/2018 09:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/03/2018 12:45

    Conclusos para despacho

  • 07/03/2018 12:45

    Movimento Processual Retificado

  • 07/03/2018 12:09

    Juntada de Petição de petição

  • 06/03/2018 17:32

    Conclusos para decisão

  • 01/03/2018 09:45

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 01/03/2018 09:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/02/2018 14:37

    Acolhida a exceção de Incompetência

  • 10/01/2018 10:51

    Conclusos para decisão

  • 10/01/2018 10:48

    Juntada de Certidão

  • 06/12/2017 02:46

    Decorrido prazo de FUMBEL - FUNDAÇÃO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE BELÉM em 29/09/2017 23:59:59.

  • 06/12/2017 02:06

    Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 29/09/2017 23:59:59.

  • 06/09/2017 09:16

    Juntada de Petição de petição

  • 04/09/2017 17:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/08/2017 13:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/08/2017 09:22

    Conclusos para despacho

  • 21/08/2017 09:22

    Movimento Processual Retificado

  • 18/08/2017 13:22

    Conclusos para decisão

  • 07/04/2017 10:27

    Juntada de Petição de petição

  • 06/04/2017 11:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/04/2017 11:10

    Ato ordinatório praticado

  • 18/02/2017 00:04

    Decorrido prazo de FUMBEL - FUNDAÇÃO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE BELÉM em 15/02/2017 23:59:59.

  • 07/02/2017 00:04

    Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 06/02/2017 23:59:59.

  • 27/01/2017 09:15

    Juntada de Petição de contestação

  • 14/12/2016 00:00

    Decorrido prazo de Silvio Nazareno Leal Costa em 13/12/2016 23:59:59.

  • 30/11/2016 14:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/11/2016 13:03

    Expedição de Mandado.

  • 18/11/2016 13:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/11/2016 12:57

    Movimento Processual Retificado

  • 18/11/2016 12:57

    Conclusos para decisão

  • 09/11/2016 12:01

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 03/11/2016 13:11

    Conclusos para decisão

  • 03/11/2016 13:10

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2018

Ultima Atualização
15/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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